TJPB 12/11/2021 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Martinho
Jose Pereira
Sampaio:47
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Publicação: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.324
1
Assinado de forma
digital por Martinho
Jose Pereira
Sampaio:4729056
Dados: 2021.11.11
18:52:22 -03'00'
ANO XLVIII
vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em 11 de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1450, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2021111506, RESOLVE: Designar o servidor, Edimarcus André Mendes Patriota, Técnico
Judiciário, matrícula 477.495-7, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Monteiro, para exercer
as atribuições do Cargo de Analista Judiciário, fazendo jus a perceber o pagamento da diferença salarial
correspondente, a título de complementação, nos termos dos Arts. 275 e 277 da Lei Complementar Estadual
n 96/2010, com efeito retroativo a 18.08.2021. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 10 de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e BenevidesPRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.454, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Eletrônico nº 2021139839, RESOLVE: designar o Juiz Leigo ROSSANDRO FARIAS AGRA, para
exercer, cumulativamente, as atribuições do seu encargo junto ao Juizado Especial Criminal e Juizado da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides – Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1.460, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2021138348, RESOLVE: Dispensar o servidor JOAO DE MELO RODRIGUES,
Técnico Judiciário, matrícula 469049-4, da função de confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da
Comarca de Alagoa Grande, com efeito retroativo ao dia 08/10/2021. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques
de Sá e Benevides- PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.461, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 2021138348, RESOLVE: Designar o servidor GILVAN LINO DOS
SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula 472480-1, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, com efeito retroativo ao dia 08/10/2021. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de novembro de 2021. Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.456, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Eletrônico nº 2021129263, RESOLVE: designar LETÍCIA DE MOURA MAIA E RAFAELLA
GUIMARÃES DINIZ, para exercerem o encargo de Conciliadora Voluntária, ambas no 3º Juizado Especial
Cível da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09
de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1465/2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo Nº2021141260, resolve designar a
servidora JULIANA DA SILVA ARAUJO PINTO, Técnico Judiciário, matrícula 475009-8, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, para exercer suas atribuições junto ao Gabinete da Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, sendo devida a gratificação de Gabinete, na forma do art. 20, § 2°, II, da
Lei Estadual Nº 9.586/2011. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10
de novembro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.457, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 2021118384, RESOLVE: Nomear EUCLIDES LUCINDO DA SILVA NETO
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300,
do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto à Vara Única da Comarca de
Alagoinha. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de
novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.468/2021 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.140.953; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo, a Excelentíssima Senhora ANDREA
COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, de responder,
no período de 01 a 30.11.2021, pelo expediente da Comarca de Gurinhém. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA Nº 1459, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - Altera a composição da Comissão do 2º Concurso de
Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO a solicitação de modificação do membro representante do Ministério Público
na composição da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços
Notariais e Registrais do Estado da Paraíba; RESOLVE: Art. 1º O inciso VII do art. 2º da Portaria n° 1309 da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º
……………………………………… VII - Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo. Art. 2º Esta Portaria entra em
PORTARIA GAPRE Nº 1.469/2021 -A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando a compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição,
respondendo pelos expedientes do Juizado Especial da Fazenda e do Juizado Especial Criminal da Comarca
de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme
deferimento do Processo Administrativo nº 2021.142.176; RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima
Senhora IVNA MOZART BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição,
para, nos dias 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 29 e 30.11.2021 e 01.12.2021, responder, cumulativamente,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias