TJPB 19/11/2021 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 41 1 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080854378.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB/PB sob nº. 10.138 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: ANDREY ANDERSON DE FREITAS XAVIER ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO
CAMPOS OAB/PB 24.403
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 412- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0873773-04.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª
Vara Cível da Capital APELANTE: ROSILDA LIMA DA SILVA ADVOGADO: Caio César Dantas Nascimento
OAB/PB 25.192 APELADO: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314A
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 413: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800325-46.2020.8.15.0551 ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Remígio, APELANTE: EDILSON PEREIRA LINO ADVOGADO: EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO OAB Nº 17.980 – PB. APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A.REPRESENTANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/PB 27589–A –
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 414- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0801651-49.2020.8.15.0031 ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande/PB, APELANTE: LUCIANA BEZERRA DO VALE ADVOGADO: Júlio
César de O. Muniz OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 415- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0839713-68.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital JUÍZO RECORRENTE: WAGNER DE BARROS
BATISTA ADVOGADO: JANSEN H. DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069 E OUTROS RECORRIDO: ESTADO
DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 416 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800083-38.2021.8.15.0071 ORIGEM:
Vara Única de Areia APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO
NETO, inscrito na OAB/PE nº 23.255 APELADO:: SEVERINO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: Pabllo
Roberto Oliveira ADVOGADO OAB/PB n.º 20.534.
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 417- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0862275-42.2018.8.15.2001. APELANTE: AEROVIAS
DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA
(OAB/BA 22.772 APELADO: M. V. D. S. ADVOGADO: Jullyanna Karlla Viegas Albino OAB/PB nº 14.577
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 418 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 083992237.2020.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JARBAS DE MELO AZEVEDO ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 419- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080143275.2017.8.15.0731) ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE(1): MUNICÍPIO DE CABEDELO
REPRESENTANTES: BRENO VIEIRA VITA, OAB/PB 18.317 E DANIELLE GUEDES BRITO D. DE ANDRADE,
OAB/PB 18.829 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELANTE (2): GILBERTO VITORINO
DOS SANTOS ADVOGADAS: PATRÍCIA SALES FARIAS, OAB/PB 20.107 E MARIA ANDREIA LOURENÇO,
OAB/PB 27.963 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 420 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0808985-96.2021.8.15.0000) ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178033-A AGRAVADO: ALBENIR DE ARAUJO
LACERDA ADVOGADO: GERNALDO MARIA DA SILVA 25.311 OAB/PB
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 421 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080032044.2018.815.0761) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB N.º 128.341-A) APELADO: BRUNO MACIEL SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDMILSON ALVES
DE AGUIAR JUNIOR (OAB-PB N.17.058) E WLISSES DE MOURA RICARDO (OAB-PB N. 23.345)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 422- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº
0806772-36.2018.8.15.2001) REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL PROMOVENTE: CARLOS JOSÉ COSTA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
ISABEL CARLOS ROCHA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 423- APELAÇÃO CÍVEL N. 083036009.2017.8.15.2001 APELANTES: CONSTRUTORA RENASCER LTDA – ME E IRCEMES GOMES DA COSTA
ADVOGADOS: ABELARDO JUREMA NETO, OAB/PB 10.046; FÁBIO RAMOS TRINDADE, OAB/PB 10.017; E
FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA, OAB/PB 9.272 APELADOS: GILVOMAR LUCIO ALVES E JOSINEIDE ARAÚJO
LUCIO ADVOGADA: JOERLANE PEREIRA DE ARAÚJO VIANA, OAB/PB 23.239
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 424- REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0805064-82.2017.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTES:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADALBERTO FULGÊNCIO DOS SANTOS JÚNIOR REPRESENTANTES:
ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, OAB/PB 10.237; RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, OAB/PB 19.399;
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, OAB/PB 18.998-B; RAFAEL DE LUCENA FALCÃO, OAB/PB 16.062
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: JUCIARA NICOLAU DA COSTA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 425- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 083750667.2018.8.15.2001) ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital APELANTE: RR MIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA - ME ADVOGADOS: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, OAB/PB 12.360; CHRISTIANNE
SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARÃES MINA, OAB/PB 12.489; MÁRCIO MEIRA DE CASTRO GOMES
JÚNIOR, OAB/PB 12.013 APELADO: GRÁFICA SANTA MARTA LTDA. ADVOGADO: GETÚLIO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTÃO, OAB/PB 3.397
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 426- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000008421.2015.8.15.0571) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo APELANTE: SEBASTIANA GOMES
ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 427 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080110011.2019.8.15.0191) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PB 20.282-A) APELADO: ALIFFE LIMA DA SILVA ADVOGADOS: ANDRÉ FELIPE FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB/PB 25.084) E YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM (OAB/PB 26.357)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 428 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0813774-41.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única de Conceição AGRAVANTE: VERALUCE MARIA FEITOSA
ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO, OAB/PB 13.800 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 429 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº:
0844126-95.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3a Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: JOSÉ
IBIAPINA ALVES DE MACEDO\ ADVOGADO: AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB 19.729)
APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138)
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SILVA ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB
20.736) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 432- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 088361423.2019.8.15.2001) APELANTE: MARIA EUGÊNIA PEDROSA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) APELADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA SOB O N. 17.023 E OAB/PB N.
24.691-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 433- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081375826.2017.815.0001) APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB N. 6.457) APELADO: IVANILDA MARIA
COSTA ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (ADVOGADO – OAB/PB 20171)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 434 APELAÇÃO CÍVEL Processo nº: 085687258.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: LAIZE LACERDA LISBOA DE
SOUSA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 435 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081049314.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: Geórgia Maria Almeida Gabínio Advogado OAB-PB nº 11.130 AGRAVADO: FLAVIO
JOSÉ QUINDERE DE ALMEIDA ADVOGADO: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO OAB/PB
11.453 André Araújo Cavalcanti, OAB/PB 12.975,
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 436- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000031217.2010.8.15.0071) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO (OAB/PB 14.616) PROCURADORIA DO ESTADO DAPARAÍBA
APELADO: JOSÉ ADRIANO CAMILO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 437 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080002284.2016.8.15.0191) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADA:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) APELADA: LUCIENE FERNANDES DE MACEDO
ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES (OAB/PB 13.655)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 438 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080205405.2020.8.15.0391) APELANTE: JOSÉ MACHADO DA COSTA ADVOGADO: ISRAEL JOSÉ ALVES FIRMINO
(OAB/PB 22.971) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/
PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 439- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0809921-58.2020.8.15.0000) AGRAVANTE: TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA – EPP ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA, OAB/PB 11.642 AGRAVADOS:
JOSÉ NICODEMOS SOBRINHO E OUTRO ADVOGADO: JÚLIO MARQUES NETO, OAB/PB 13.373
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 440 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO 0831180-96.2015.8.15.2001) EMBARGANTE: VANIA BORBOREMA BRITO RAMALHO
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADA: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 441 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0806657-96.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇO LTDA EPP ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO, OAB/PB 7.414 AGRAVADO: AUTARQUIA
DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/PB ADVOGADO: DEMETRIUS FAUSTINO DE
SOUZA, OAB/PB 8637
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 442- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080396805.2021.8.15.0251) APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS:
BRUNA RABÊLO CARVALHO (OAB/PB 26.596) E EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB
23.664) APELADA: MARIA DAS DORES TORRES DA COSTA ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA
(OAB/PB 10.799)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 443 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL (Processo n. 0809582-65.2021.8.15.0000) SUSCITANTE: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 444 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
N. 0806612-10.2015.8.15.2003) EMBARGANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 EMBARGADO: ELIENE CARDOSO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 445 APELAÇÃO CÍVEL 0800856-35.2017.8.15.0391)
ORIGEM: Vara Única de Teixeira APELANTE: MARIA APARECIDA ALEXANDRE DOS ANJOS ADVOGADA:
NUBIA SOARES DE LIMA GOES (OAB/PB 8711) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 446 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO
INTERNO (PROCESSO N. 0803887-09.2016.8.15.0000) EMBARGANTE: KMB DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: ALEX ALMEIDA MAIA (OAB/SP N. 223.907), LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA
(OAB/SP N. 272.140) EMBARGADO: DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADOS: PAULO GUEDES PEREIRA
(OAB/PB N. 6.857)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 447 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0805267-28.2020.815.0000) ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:
M3EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – ME ADVOGADO: GUTEMBERG VENTURA
FARIAS Advogado OAB/PB Nº. 5562 KELLY LEITE AGRA Advogada OAB/PB Nº. 16.522 AGRAVADA: HÉLIO
BATISTA DA SILVA E VALÉRIA COSTA DA SILVA ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, inscrito
na OAB/PB Nº 13.657 e ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO, na OAB/PB N.º 21.64
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 448 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 082248607.2016.8.15.2001) APELANTE: JEOVAN CORDEIRO DE MORAIS ADVOGADO: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA (OAB/PB 8424) APELADO: SARAIVA E SICILIANO S/A ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART
LANES (OAB/PB 46648) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117417)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 449 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080106694.2020.8.15.0031) APELANTE: JOANA DARK RODRIGUES ADVOGADOS: ANTÔNIO GUEDES DE A.
BISNETO (OAB/PB Nº 20.451) APELADA: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S.A. ADVOGADO:
DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/MA Nº 10.661-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 450 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (nº:
0013104-28.2013.8.15.2001 APELANTE: ALEXANDRE BRAGA PEGADO REPRESENTANTE: JOSÉ MARCÍLIO
BATISTA (OAB/PB Nº 8535) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 451 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081218026.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó AGRAVANTE: ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE
ADVOGADO: ARTHUR AZEVEDO LEITE – OAB/PB 22.281 AGRAVADO: GEOVANNA PATRÍCIA DE QUEIROZ
REGO ADVOGADO: JOSÉ Edísio Simões Souto OAB/PB 5.405
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 452- APELAÇÃO CIVEL Nº: 003750409.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE 01: ARMANDO AUGUSTO
DANTAS GAMA ADVOGADA: MIRIAM DE SOUSA LIMA – OAB/PB 7071 APELANTE 02: BANCO PAN S.A
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PB 21.714-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 430 PELAÇÃO CÍVEL Nº 0814140-04.2015.815.2001)
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADA: ELIZABETH NASCIMENTO BELO
ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB
18.882)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 453- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0011368-04.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO:
PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173.477 EMBARGADA: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: INOCENCIO DA SILVA JERÔNIMO LEITE OAB/PB 14091
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 431 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080102454.2019.8.15.0201) ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá, 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) 2ª APELANTE: JOSEFA MARIA AMORIM DA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 454- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL (PROCESSO Nº 0813580-41.2021.815.0000) SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA SUSCITADO: JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL