TJPB 26/11/2021 -Fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB/PB 21.564– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.11)RECURSO:0841746-31.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA - Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709RECORRIDO: DANIEL RAMALHO ALVES E JOAO MANOEL JERONIMO DE LIMA - Advogado: EUDENIZE
R A M A L H O A LV E S – O A B / P B 2 5 7 0 2 – R E L ATO R : J U I Z J O S É F E R R E I R A R A M O S
JUNIOR.12)RECURSO:0810758-27.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA - Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709RECORRIDO: HUGO CESAR DE CASTRO MAIA FLORENCIO - Advogado: AUGUSTA BARROS LOPES
– OAB/PB 21474– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.13)RECURSO:084993328.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS
– OAB/PB 20412-A- RECORRIDO: THIAGO MARCELO DA SILVA CABRAL - Advogado: NEUVANIZE
S I LVA D E O L I V E I R A – O A B / P B 1 5 2 3 5 – R E L ATO R : J U I Z J O S É F E R R E I R A R A M O S
JUNIOR.14)RECURSO:0810590-88.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: 99 TECNOLOGIA LTDA Advogado: FABIO RIVELLI – OAB/PB 20357-A- RECORRIDO: HALLISSON LINHARES MARTINS Advogado do(a) RECORRIDO: RAMONIZA DA SILVA BEZERRA – OAB/PB 23639– RELATOR:JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.15)RECURSO:0836565-49.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: MM
TURISMO & VIAGENS S.A-Advogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO – OAB/MG 103082- 1º
RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Advogado: PAULO GUILHERME DE
MENDONÇA LOPES OAB/SP 98709- 2º RECORRIDO: JESSICA DA SILVA GUIMARÃES- OAB/PB 27898–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.16)RECURSO:0837450-63.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: EMMANUELLE VIANA COSTA - Advogado: RODRIGO ALVARO VIDAL – OAB/PB
17350-B- 1º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL- Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
– OAB/PB 128341-A- 2º RECORRIDO: SERASA S.A.-ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO
M A I A G O M E S – O A B / P B 2 3 . 6 8 3 – R E L ATO R : J U I Z J O S É F E R R E I R A R A M O S
JUNIOR.17)RECURSO:0802148-73.2020.8.15.0351 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO: KESSIA
AUCYELLE BARBOSA RODRIGUES - Advogado: RONALDO TORRES SOARES FILHO – OAB/PB
17324– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.18)RECURSO:0854222-09.2017.8.15.2001
– RECORRENTE: MANHATTAN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP - Advogado: ALEXANDER THYAGO
GONCALVES NUNES DE CASTRO – OAB/PB 12240- 1º RECORRIDO: D’NAPOLES PIZZARIA LTDA ME - Advogado: MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA – OAB/PB 13139- 2º RECORRIDO: DESIGN PB
FABRICACAO DE ESQUADRIAS EIRELI ME- ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR:JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.19)RECURSO:0857806-79.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ITAU
UNIBANCO S.A - Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442RECORRIDO: ANDRIZIA KELLY CAVALCANTI COSTA- Advogado: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA –
OAB/PB 14716– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.20)RECURSO:083766976.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado: HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO – OAB/SP 221386- RECORRIDO: MARINA ALMEIDA BARROS- Advogado: ANA
LUISE VILARIM PIMENTEL NOBRE ALENCAR – OAB/PB 13101– RELATOR:JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR.21)RECURSO:0800713-26.2019.8.15.0181 – RECORRENTE: HUMBERTO DE SOUSA
FELIX - Advogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069- RECORRIDO: RONALDO LUIS DE
LIMA - Advogado: LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE – OAB/PB 25548– RELATOR JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JUNIOR.22)RECURSO:0800697-32.2020.8.15.0571 – RECORRENTE: NELSON
DA ROCHA SANTOS - Advogado: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA – OAB/PB 15998- 1º RECORRIDO:
PAN SEGUROS S.A- Advogado: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA – OAB/SP 25639- 2º
RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A-Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.23) RECURSO:0801696-29.2021.8.15.0351 –
RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/PB 18.305A- 1º RECORRIDO: CLARO S/A- ADVOGADO:RAFAEL GONCALVES ROCHA – OAB/PA 16.538-A- 2º
RECORRIDO: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA – Advogado: ANNY KARINE TAVARES DE
O L I V E I R A – O A B / P B 2 2 1 6 8 – R E L ATO R : J U I Z J O S É F E R R E I R A R A M O S J U N I O R . 2 4 )
RECURSO:0867736-58.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: VIVIANE DANTAS PEDROSA - Advogado:
MONICA PATRICIA MATIAS ANDRADE DOS SANTOS – OAB/PB 20025- 1º RECORRIDO: MULTIPLUS
S.A.-ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO- 2º RECORRIDO:VIA VAREJO S/A –ADVOGADO: DIOGO
DANTAS DE MORAES FURTADO – OAB/PE 33668- 3º RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/AAdvogado: FERNANDO ROSENTHAL – OAB/SP 146730 – RELATOR:: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.25) RECURSO:0809266-63.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: DANIEL SOARES DA COSTA E
DAVID SOARES DA COSTA - Advogado: MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO – OAB/PB 25937RECORRIDO: A L COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA –ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO
– RELATOR:: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.26) RECURSO:0801344-35.2021.8.15.0751 –
RECORRENTE: VALDOMIRO RODRIGUES DAS NEVES - Advogado: IGOR FRANCA MODESTO OAB/PB 20620- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA- Advogado: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.27) RECURSO:0804374-13.2019.8.15.0181 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL AS Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20832-A- RECORRIDO: MARIA DA
GUIA DELFINO DA SILVA OLIVEIRA - Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB
10492– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.28) RECURSO:0814882-53.2020.8.15.2001
– RECORRENTE: ANA KARLA DOS SANTOS SOARES ROLIM - Advogado: JOAO PAULO GOMES
ROLIM – OAB/PB 23847-RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A - Advogado: FABIO RIVELLI – OAB/
PB 20.357A– RELATO R : J U I Z J O S É F E R R E I R A R A M O S J U N I O R . 2 9 ) R E C U R S O : 0 8 0 2 7 3 2 06.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA Advogado: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR – OAB/PB 12765- RECORRIDO: MEIRILANE
MORAIS DA SILVA - Advogado: RAFFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA – OAB/PB 19276- RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.30) RECURSO:0800373-20.2020.8.15.0061 – RECORRENTE:
FELIPE GOMES PINHEIRO - Advogado: JACKELINE BARBOSA GOMES – OAB/PB 25332- RECORRIDO:
LUIGI DE CESARE VICTOR DA SILVA – Advogado: EDJAILDA VIEIRA LEAL E VICTOR – OAB/PB
23806– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.31) RECURSO:0806150-49.2021.8.15.2001
– RECORRENTE: MICELIO FIRMINO LIRA - Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/
PB 4007- RECORRIDO: UNIDAS S.A. - Advogado: LEONARDO FIALHO PINTO – OAB/MG 108.654–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.32) RECURSO:0806311-59.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: ALEXANDRE MARCOS ARAGAO - Advogado: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES –
OAB/PB 14798- RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.33)
RECURSO:0844572-30.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: INGRID NASCIMENTO NAVARRO DE SOUZA
- Advogado: RENATA DA SILVA MADUREIRA – OAB/PB 20667- RECORRIDO: CINTIA MARTINS ARAUJO
- Advogado: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA – OAB/PB 23386– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR.34) RECURSO:0861118-63.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: DORIEL VELOSO
GOUVEIA FILHO - Advogado: GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO – OAB/PB 16757RECORRIDO: BANCO GMAC S/A - Advogado: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE – OAB/BA 13908–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.35) RECURSO:0800099-22.2020.8.15.0331 –
RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO GALDINO DA CUNHA - Advogado: PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA – OAB/PB 11880 - RECORRIDO: MM ATACADO - Advogado: ANDRESSA FERNANDES
MAIA FALCAO – OAB/PB 21048– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.36) RECURSO:
0811935-26.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR, TALLITA
CRISTINA DANTAS, C. V. D. D. M., C. D. D. M. - Advogado: CICERA ERICENIA ALVES PEREIRA OAB/PB 27.632 - RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado: FERNANDO ROSENTHAL OAB/SP 146.730 – RELATOR:: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.37)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0819148-88.2017.8.15.2001 – EMBARGANTE: LEONIDAS SEVERINO DA SILVA –
Advogado: PA RTE SEM ADVOGADO-EMBARGADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A - Advogado: GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA – OAB/PE
31132– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0809029-91.2019.815.2003 – embargante: EMERSON JONAS DOS SANTO LIMA ADVOGADO(A): AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA – OAB/PB 17.114 - embargado: EMBRACOM
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
– OAB/PB 19.738-A - JUIZ RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39)
RECURSO:0800938-47.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - Advogado: JOSE ALBERTO
BARROCA FALCAO NETO – OAB/PB 16798- RECORRIDO: SEVERINO MENDES DA SILVA –
A D V O G A D O : D E F E N S O R I A P Ú B L I C A – R E L ATO R : : J U I Z I N A C I O J A R I O Q U E I R O Z D E
ALBUQUERQUE.40)RECURSO:0880408-98.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Advogado: KALIANDRA ALVES FRANCHI – OAB/PB 17862A- 1º RECORRIDO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA - Advogado: RENAN BRASIL ANDRADE
– OAB/PB 25897– 2º RECORRIDO: MOTOMAR PEÇAS E ACESSORIOS LTDA-ADVOGADO:AUGUSTO
ULYSSES PEREIRA MARQUES- OAB/PB 8550- RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.41)RECURSO:0800085-03.2020.8.15.0181 – RECORRENTE: VIA VAREJO S/A Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO – OAB/PE 33668- RECORRIDO: THIAGO GOMES
DO NASCIMENTO – Advogado: THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 21742–
R E L ATO R : J U I Z I N A C I O J A R I O Q U E I R O Z D E A L B U Q U E R Q U E . 4 2 ) R E C U R S O : 0 8 6 0 7 6 1 20.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: ANTONIO GAMA LIMA - Advogado: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO – OAB/PB 11086- RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A – Advogado: FABIO RIVELLI – OAB/
PB 20.357-A– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.43)RECURSO: 081920504.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO - Advogado: ARTHUR
CLERO DA FONSECA MONTEIRO - OAB/PB 20.452 - RECORRIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS
SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - Advogado: POLIANA LOBO E LEITE - OAB/DF 29.801
– RELATOR: TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.44)RECURSO: 0834834-18.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: BRUNO CLEMENTE DOMINGOS - Advogado: BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO
CABRAL - OAB/PB 18.154 - RECORRIDO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Advogados:
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO -OAB/DF 20.334– RELATOR: TULIA GOMES DE SOUZA
NEVES.45)RECURSO: 0838442-58.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: PLUMATEX COLCHOES
INDUSTRIAL LIMITADA - Advogado: FABIO CARRARO - OAB/GO 11.818- 1º RECORRIDO: MAGAZINE
LUIZA S/A - Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 – 2º RECORRIDO: ERIKYE
JOSE LOPES RIBEIRO - Advogada: AGATHA SATIE FERNANDES KURISU - OAB/PB 18.550 – RELATOR:
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.46)RECURSO: 0842791-70.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
BRAULIO RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - Advogada: ALINE DANTAS FORMIGA - OAB/PB
16.617 -RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - Advogado: RAFAEL GOOD
GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387– RELATOR: TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.47)RECURSO:
0844548-36.2019.8.15.2001 – RECORRENTES: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET
LTDA e MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - Advogado: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE 23.683-A - RECORRIDO: MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS
- Advogada: MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS - OAB/PB 20.011 – RELATOR: TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.48)RECURSO: 0847673-75.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: JACKSON MICHAEL
SOUZA LACERDA e ELYMARCIA PRIMO DA SILVA - Advogado: JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR
- OAB/PB 14.352 - RECORRIDO: SUPERMERCADO LATORRE LTDA - Advogado: LARISSA DE AZEVEDO
BONATES -OAB/PB 17.285- RELATOR: TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.49)RECURSO: 084840119.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: CAROLINE BARROS SILVA - Advogada: CAROLINE BARROS
SILVA - OAB/PB 23.112 - RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A - Advogada: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA - OAB/PE 18.305-A – RELATOR: TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.50)RECURSO: 085138136.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. - Advogado: AMANDA
AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO - OAB/PE 29.103- RECORRIDO: RAFAELLY SANTOS DE
ALBUQUERQUE - Advogado: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - OAB/PB 23.759 RELATOR: TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.51)RECURSO: 0851619-55.2020.8.15.2001 – 1º
RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO DO BRASIL AS- Advogado: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A -2º RECORRENTE/RECORRIDO:SALOMAO PEREIRA DA COSTA –
Advogado: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA - OAB/PB 13.862-3º RECORRENTE/
RECORRIDO: CASA LOTERICA ALTIPLANO LTDA-ME- ADVOGADO:RODRIGO DE LIMA VIEGAS O A B / P B 1 9 . 3 0 9 , – R E L ATOR: T U L I A G O M E S D E S O U Z A N E V E S . 5 2 ) R E C U R S O : 0 8 5 2 1 6 2 58.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: HENRIQUE SILVESTRE RIBEIRO CALABREZ - Advogado: JANLUY
BATISTA DE LIMA - OAB/PE 37.449 - RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513-A – RELATOR: TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.53)RECURSO: 0855156-59.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado: YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES
- OAB/PB 26.367 - RECORRIDO: THALLYSON YAKKO FERREIRA SIQUEIRA - Advogada: IZABELA
ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - OAB/PB 21.953 – RELATOR: TULIA GOMES DE SOUZA
NEVES.54)RECURSO: 0858578-76.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA - Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA -OAB/RJ 110.5011º RECORRIDO: ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO - Advogado: WENDELL DA GAMA
CARVALHO - OAB/PB 21.429-A- 2º RECORRIDO:B2W COMPANHIA DIGITAL- ADVOGADO:THIAGO
MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20549 A- 3º RECORRIDO:BANCO BRADESCO S/A- ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR- OAB/PB 17314 A- RELATOR: TULIA GOMES DE SOUZA NEVES- 55)RECURSO:
0859805-04.2019.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: VALDINETE PEREIRA DO NASCIMENTO
- Advogado: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - OAB/PB 17.778 – 2º RECORRENTE/
RECORRIDO: CLARO S/A - Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA - OAB/RS 41.486 – RELATOR:
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.56)RECURSO: 0860421-42.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: MAYARA
SUELLEN GUEDES SANTOS - Advogado: WESLLEY RENATO FLORIANO LUCAS - OAB/PB 27.764 RECORRIDO: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. - Advogada: AMANDA AURORA PEREIRA DA
COSTA PORTO - OAB/PE 29.103 - RELATOR: TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.57)RECURSO: 300003362.2015.8.15.0181 – RECORRENTE: JOSINEIDE NICOLAU DE FARIAS TEOTONIO - Advogado:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - OAB/PB 10.492 – 1º RECORRIDO: CIL COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA-ADVOGADO: - ALEXANDRE CARNEIRO GOMES - OAB/PE 18.624 - 2º
RECORRIDO:HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA - Advogado: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR - OAB/PB 10.859– RELATOR: TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.ATENÇÃO: PETIÇÃO
REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48
HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E
ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER
AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021. NINA IZAURA
DE AZEVEDO MACIEL.SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – PORTARIA 03/GJ/2021. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - O Dr. HERMANCE
GOMES PEREIRA, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de João Pessoa, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições considerando a autorização conferida aos juízes através da Resolução nº
07/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada no Diário da Justiça de 04.03.2011,
RESOLVE, designar os Bacharéis em Direito, IRLEN DAS CHAGAS CALDEIRA, MARILUCIO DE ALMEIDA
PAULINO para exercerem, após treinamento realizado neste Juízo, a função de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO
perante o Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, de conformidade com o art. 217 e seus parágrafos
da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE), até ulterior
deliberação e processo seletivo previsto na Resolução nº 08/2011, do TJPB. Gabinete do Juiz Titular, aos 25
de novembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um).
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO ERALDO NOGUEIRA - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE
CURRAL DE CIMA –PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOSÉ LUIS COSMO
DA SILVA E DANIELLE NASCIMENTO DOS SANTOS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça
em tempo hábil, e na forma da lei. Curral de Cima, 04 de Novembro de 2021. Eraldo Lopes Nogueira – Oficial
do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO:
LIGAR PARA O TELEFONE: 83 99372-4062 ou e-mail cartorioeraldonogueira@gmail.com.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO
VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A INICIAR-SE NO DIA 06 DE
DEZEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 13 DE
DEZEMBRO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H
ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS
OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES: RECURSO:0800168-73.2020.8.15.0551 –
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO FRANCISCO DE LIMA - Advogado do(a) RECORRENTE: RONALDO
GONCALVES DANIEL - PB22856-A - RECORRIDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Advogado do(a) RECORRIDO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531-A– RELATOR:
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. RECURSO:0803094-47.2020.8.15.0221 – RECORRENTE:
LUCIA ROBERTO DELUCENA - Advogados do(a) RECORRENTE: BRENO ARAUJO ANDRELINO PB27688-A, BRENDA DE MORAIS DIAS - PB27959-A- RECORRIDO: BANCO C6 S.A., BANCO C6
CONSIGNADO S.A.REPRESENTANTE: BANCO C6 S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A - Advogado
do(a) RECORRIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A – RELATOR:
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. RECURSO:0805041-83.2021.8.15.0001 – RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL - Advogado do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PB128341-S- RECORRIDO: CAROLINE MELO DE MORAES BARROZO - Advogado do(a) RECORRIDO:
ITALO FERREIRA DE LIMA - PB25919-A– RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.
RECURSO:0813154-60.2020.8.15.0001 – RECORRENTE: VALDECI DOS SANTOS TAVARES - Advogados
do(a) RECORRENTE: CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL - PB24450-A,SANDRA SUELEN FRANCA
DE OLIVEIRA MACEDO - PB12853-A- RECORRIDO: UNICRED - Advogado do(a) RECORRIDO: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.
RECURSO:0803568-62.2021.8.15.0001 – RECORRENTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA - Advogado
do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S - RECORRIDO: JANDIRA
MUNIZ DE ANDRADE - Advogado do(a) RECORRIDO: JANDIRA MUNIZ DE ANDRADE SOBRINHA PB15494-A– RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. RECURSO:0800497-60.2017.8.15.0561
– RECORRENTE: BANCO BMG SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING
S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-AAdvogado
do(a) RECORRENTE: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-AAdvogado do(a)
RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: PEDRO AMANCIO DE
SOUSAREPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL).A - Advogado do(a) RECORRIDO: WALDEY
L E I T E L E A N D R O - P B 1 3 9 5 8 - A – R E L ATO R : J u í z a É r i c a Ta t i a n a S o a r e s A m a r a l F r e i ta s .
RECURSO:0812424-15.2021.8.15.0001 – RECORRENTE: JOSE FREIRE JUNIOR - Advogado do(a)
RECORRENTE: ICARO SANTOS DE ANDRADE TENORIO - PE34592-A - RECORRIDO: IBAZAR.COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., MERCADO
ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. - Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO CHALFIN PB22177-AAdvogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO CHALFIN - PB22177-AAdvogado do(a)