TJPB 03/12/2021 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 12 a 17.12.2021, responder, cumulativamente
pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 02 de
dezembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.567/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando, da convocação da Excelentíssima Senhora AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, para
integrar o Egrégio Tribunal Pleno, e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.135.056; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ALMIR CARNEIRO DA FONSÊCA FILHO, Juiz de Direito Titular da
6ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, no período de 10.01 a 09.02.2022, responder, cumulativamente
pelo expediente da 5ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 02 de
dezembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.568/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2021.150.640;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, Juiz de Direito Titular
da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, para, a partir do dia 02.12.2021, responder pelo expediente da
Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor JEREMIAS DE
CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 02 de dezembro
de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.569/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2021.091.135; RESOLVE;
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito Titular da
Comarca de Conceição, para, no período de 03.12.2021 a 02.03.2022, responder, conjunta e cumulativamente,
na 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, com objetivo principal de julgar os processos vinculados as metas
do CNJ, além daqueles de natureza urgente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de dezembro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE INTERINIDADE N° 04/2021 - O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral de
Justiça, enquanto órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba exercer, a fiscalização dos serviços notariais e
registrais no Estado da Paraíba; CONSIDERANDO que o art. 2º do Provimento CNJ n. 77/2018 prevê que a
designação de interino deve ser feita pelas corregedorias de justiça dos Estados e do Distrito Federal;
CONSIDERANDO que a atual redação do art. 40, § 10, do Código de Normas Extrajudicial, conferida pela
Resolução Conjunta nº 03/2021, atribui à Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, a designação e revogação
de interinidade; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Pedido de Providências nº 000074637.2021.2.00.0815 e com fundamento na Lei nº 8.935/94, na Lei Estadual nº 6.402/96, no Código de Normas
Extrajudicial da CGJ-PB e no Provimento CNJ nº 77/2018; RESOLVE: Art. 1º Designar Robervânia Victor
Barboza, como interina, do 1º Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Único Ofício de Registro de
Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Areia (CNS 07.160-5),
devendo permanecer à frente da administração do serviço, em caráter forma precário e provisório, até que a
unidade venha a ser provida por delegatário aprovado em concurso público ou designação de novo interino.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
PORTARIA DE INTERINIDADE N° 05/2021 - O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral de
Justiça, enquanto órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba exercer, a fiscalização dos serviços notariais e
registrais no Estado da Paraíba; CONSIDERANDO que o art. 2º do Provimento CNJ n. 77/2018 prevê que a
designação de interino deve ser feita pelas corregedorias de justiça dos Estados e do Distrito Federal;
CONSIDERANDO que a atual redação do art. 40, § 10, do Código de Normas Extrajudicial, conferida pela
Resolução Conjunta nº 03/2021, atribui à Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, a designação e revogação
de interinidade; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Pedido de Providências nº 000075681.2021.2.00.0815 e com fundamento na Lei nº 8.935/94, na Lei Estadual nº 6.402/96, no Código de Normas
Extrajudicial da CGJ-PB e no Provimento CNJ nº 77/2018; RESOLVE: Art. 1º Designar Lucas Campos
Salmeron Dantas como interino do 8º Tabelionato de Notas da Comarca de Campina Grande (CNS 06.890-8),
devendo permanecer à frente da administração do serviço, em caráter forma precário e provisório, até que a
unidade venha a ser provida por delegatário aprovado em concurso público ou designação de novo interino.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
PORTARIA DE INTERINIDADE N° 06/2021 - O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral de
Justiça, enquanto órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba exercer, a fiscalização dos serviços notariais e
registrais no Estado da Paraíba; CONSIDERANDO que o art. 2º do Provimento CNJ n. 77/2018 prevê que a
designação de interino deve ser feita pelas corregedorias de justiça dos Estados e do Distrito Federal;
CONSIDERANDO que a atual redação do art. 40, § 10, do Código de Normas Extrajudicial, conferida pela
Resolução Conjunta nº 03/2021, atribui à Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, a designação e revogação
de interinidade; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Pedido de Providências nº 000082516.2021.2.00.0815 e com fundamento na Lei nº 8.935/94, na Lei Estadual nº 6.402/96, no Código de Normas
Extrajudicial da CGJ-PB e no Provimento CNJ nº 77/2018; RESOLVE: Art. 1º Designar Ezequias Oliveira de
Santana como interino do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Gurjão, Comarca de
Serra Branca (CNS 07.112-6), devendo permanecer à frente da administração do serviço, em caráter forma
precário e provisório, até que a unidade venha a ser provida por delegatário aprovado em concurso público ou
designação de novo interino. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência,
publique-se e cumpra-se. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
PORTARIA DE INTERINIDADE N° 07/2021 O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral de
Justiça, enquanto órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba exercer, a fiscalização dos serviços notariais e
registrais no Estado da Paraíba; CONSIDERANDO que o art. 2º do Provimento CNJ n. 77/2018 prevê que a
designação de interino deve ser feita pelas corregedorias de justiça dos Estados e do Distrito Federal;
CONSIDERANDO que a atual redação do art. 40, § 10, do Código de Normas Extrajudicial, conferida pela
Resolução Conjunta nº 03/2021, atribui à Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, a designação e revogação
de interinidade; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Pedido de Providências nº 000075329.2021.2.00.0815 e com fundamento na Lei nº 8.935/94, na Lei Estadual nº 6.402/96, no Código de Normas
Extrajudicial da CGJ-PB e no Provimento CNJ nº 77/2018; RESOLVE: Art. 1º Designar Josiel Fernandes do
Nascimento como interino do Ofício de Registro de Distribuição Extrajudicial da Comarca de Patos (CNS
07.276-9), devendo permanecer à frente da administração do serviço, em caráter forma precário e provisório,
até que a unidade venha a ser provida por delegatário aprovado em concurso público ou designação de novo
interino. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumprase. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
PORTARIA DE INTERINIDADE N° 08/2021 - O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral de
Justiça, enquanto órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba exercer, a fiscalização dos serviços notariais e
registrais no Estado da Paraíba; CONSIDERANDO que o art. 2º do Provimento CNJ n. 77/2018 prevê que a
designação de interino deve ser feita pelas corregedorias de justiça dos Estados e do Distrito Federal;
CONSIDERANDO que a atual redação do art. 40, § 10, do Código de Normas Extrajudicial, conferida pela
Resolução Conjunta nº 03/2021, atribui à Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, a designação e revogação
de interinidade; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Pedido de Providências nº 000086935.2021.2.00.0815 e com fundamento na Lei nº 8.935/94, na Lei Estadual nº 6.402/96, no Código de Normas
Extrajudicial da CGJ-PB e no Provimento CNJ nº 77/2018; RESOLVE: Art. 1º Designar Lucas Clemente de
Brito Pereira como interino do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São Miguel de
Taipu, Comarca de Itabaiana (CNS 07.124-1), devendo permanecer à frente da administração do serviço, em
caráter forma precário e provisório, até que a unidade venha a ser provida por delegatário aprovado em
concurso público ou designação de novo interino. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - CorregedorGeral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021137441 - Diretoria de Economia e Finanças / Tribunal de Justiça; 2021150078 - Pedido de Providências Fellipe Luis da Silva; 2021149957 - Liberação de Pagamento - Priscila dos Santos Monteiro; 2021131359 Verbas Rescisórias - Joaquim Osterne Carneiro Neto; 2021141911 - Pedido de Providências - Carlos Alberto
Gomes Pereira; 2021146918 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Daniela Rolim Bezerra;
2021150640 - Pedido de Providências - Fabiano Lucio Gracascosta; 2021116705 - Pedido de Providências Conselho Nacional de Justiça; 2020108432 - Afastamento - Maria Izaura Fernandes Fidelis; 2020110062 Afastamento - Marcos Antônio Campelo dos Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021146573 - Indicação de Substituto - Marlene Felix da Silva; 2021140218 - Verbas
Rescisórias - Nilo Franco de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021066313 - Pedido de Providências - Rita de Cássia Martins Andrade;
2021143771 - Devolução de Servidor - Cristina de Aquino Modesto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência para autorizar a contratação direta da empresa A Criativa Comércio e Serviços Gráficos Ltda.,
CNPJ nº 08.246.628/0001-83, mediante dispensa de licitação, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei
8.666/1993 com alterações do Decreto n. 9.412/2018. Publique-se. À GECON para providências.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021146799 - Compra / Contratação - Gerência de Apoio Operacional
/ Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência para autorizar a contratação direta da empresa J.Carlos Comércio Atacadista de Móveis EIRELI.,
CNPJ nº 22.129.975/0001-57, mediante dispensa de licitação, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei
8.666/1993 com alterações do Decreto n. 9.412/2018. Publique-se. À GECON para providências.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021148639 - Compra / Contratação - Gerência de Material,
Patrimônio e Acervo / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e não conheço do pedido. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências
a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021133624
- Pedido de Providências - Airton Romeu Feitosa Bezerra
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino a remessa dos autos ao Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João
Pessoa, a fim de prestar informações e devolver estes autos para fins de autorizar ou não o levantamento da
quantia pleiteada. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021145239 – Ressarcimento de Custas Judiciais - KALUNGA S.A
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com os termos do parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, determino a remessa dos autos ao Juízo da 2ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo, nos termos da manifestação. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021145572 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Boeira Indústria de Plásticos
LTDA-EPP
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 236, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021130964, RESOLVE:
Designar o servidor Alberto Alves Evangelista, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto
a Diretoria de Fórum da Comarca de Sumé. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de Dezembro de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de
Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021146444 - Alexandre Moriconi Correa; 2021151780
- Ana Lucia Fernandes Madruga; 2021147855 - Francisco de Morais Silva; 2021151136 - Haroldo Camilo dos
Santos; 2021142682 - Izabella Lucena Medeiros de Andrade; 2021151169 - Klebia Patricia Ramalho da Silva
Ferreira; 2021150779 - Newton Leal Costa Filho; 2021149973 - Raissa Andrade Silva; 2021152073 - Walmir
Feliciano de Lucena; 2021142078 - Welligton de Freitas Cantalice.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021149220 - Severino Benedito de Lima
Neto; 2021151423 - Philippe Guimaraes Padilha Vilar.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, JULGOU PREJUDICADO o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021151304 - Jacksidalia de Menezes
Barros.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021149650 - Carlos Emanuel Berto da Silva; 2021149893 - Carlos Alberto
da Rocha Santos; 2021138991 - Evandro Santos Souza; 2021139025 - Iranilda Dantas; 2021145636 - Kalyne
Lisboa Ramalho; 2021145982 - Talita Medeiros de Araujo; 2021136129 - Quintino Augusto Leitao Regis.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2021148331 - Lais Emanuelle Ferreira Abrantes; 2021148315 - Thiago Mathias
Nascimento dos Santos. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 02 de
dezembro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – DIRETOR.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021150481 - Cinelandia Bandeira de Morais. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 02 de dezembro de
2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.