TJPB 16/12/2021 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021

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00005 Processo: 0004737-70.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL DA SILVA
SANTOSVITIMA: JOELSON DA SILVA VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0009736-08.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODRIGO FARIAS PAIVA
DE LUCENAREU: LUANA CARVALHO COIMBRA MAIAREU: GILSARA GOMES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0010737-28.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER SILVA DE
SOUZAVITIMA: ERIVALDO GERONCIO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0018187-85.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA RODRIGUESINDICIADO: ARLAN AVELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00009 Processo: 0018897-08.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALBERTO LEITE
RAMALHO ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0021435-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANIZIO SOUZA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0023497-04.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: KAREN CHRISTINE
CAVALCANTI ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0027286-11.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO FERNANDO DA SILVA
SANTOSVITIMA: THAYSSA NAYARA CABRAL DE OLIVEIRAVITIMA: NATHALIA KEMELLY ARAUJO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0000408-39.2006.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA AURINETE JUCA ADVOGADO:
004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGA PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

1A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0109229-86.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDENE MARCELINO
JACINTO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 029/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000441-67.2004.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: AGUSTINHO BATISTA
MENDES ADVOGADO: 009222PB JOSE LIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00035 Processo: 0000453-76.2007.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO BOSCO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000950-27.2006.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO DIAS DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001091-80.2005.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO DIAS DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: MARIA ROSICLEIDE
DIAS DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001092-65.2005.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DAMIAO DIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001093-50.2005.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA DIAS
DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001094-35.2005.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUZIA AGACILEIDE
DIAS DE ANDRADE ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0009190-13.2014.815.2003 - EXCECAO DE SUSPEICAO AUTOR: JOSE ETEALDO DA
SILVA PESSOA NETO ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 238/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0015597-14.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FRANCISCO
CANINDE JOTA ADVOGADO: 005892RN KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO , 004727RN ANDRE
LUIZ DE MEDEIROS JUSTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0011121-18.2011.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIACA
DO BRASIL ADVOGADO: 019357PB CARLOS ANTONIO HARTEM FILHO E OUTRA , 010505PB
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: MARIA DA GUIA ANDRADE DE ARAUJO ADVOGADO:
010510PB FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO , 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0020000-24.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. REU: IARA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0021946-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON BARROS
COSTA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTO
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0010101-89.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DERMIVAL CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 017948PB GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO , 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. REU: RODRIGO DA SILVA DANTASREU:
JOAO BATISTA GONCALVES ADVOGADO: 014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA. REU: LUIS
ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0023403-54.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEAN PATRICIO
ALMEIDAREU: CONSTRAL CONSTRUTORA SANTO ANTONIO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 102/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0001337-05.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 060/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000584-20.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAQUIM ALVES
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000856-68.2000.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ESMERALDO FRANCISCO
MARIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0001304-89.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001307-73.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZINHA DUARTE
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001925-33.2003.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON MACENA DE
ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002054-57.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0004987-28.1996.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BENTO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0001897-67.2013.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GOMES DE
PAULO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: JOAO PEDRO DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0002208-37.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO JOSE DE FRANCA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 326/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0000003-98.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVANIRA BESSA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000542-56.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZILEIDE LOPES
BARROSO ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS

SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0035282-71.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JOSE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0025218-93.2000.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO ERISMAR
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR:
MARIA VANUSA GONCALVES SILVA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA.
AUTOR: EVELMA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A
GADELHA. AUTOR: ANTONIO JANUARIO FILHO ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES
DE A GADELHA. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007496PB MAGDA
GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: REGINALDA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: FRANCISCA DE
LIMAAUTOR: FRANCISCA MARIA PEREIRAAUTOR: MARIA DAS GRACAS LOURENCOAUTOR:
ANTONIO NESTOR SARMENTO FILHOREU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DO
LASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital - ata da 59ª sessão ordinária da 2ª turma recursal
permanente da comarca da capital 19ª. Sessão por vídeoconferência, realizada no dia 23 de novembro de
2021, realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº Juiz Dr. Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque - presentes os Exmos. Juízes Dr José Ferreira Ramos Júnior, Dra. Túlia Gomes
de Souza Neves, o(a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho Costa Filho, secretariando os trabalhos,
o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 09: 00 horas foi aberta a sessão. Em seguida o Exmº. Juiz
presidente mandou que lavrasse a presente ata: 01)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0837361-40.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANDERSON
SOARES CARNEIRO - ADVOGADO (A): JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES - PB27566-A - RECORRIDO:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO (A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A
– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, não se conheceu do
recurso”.02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800992-75.2020.815.0181 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO: MARIA AMELIA CORREIA DOS
SANTOS - ADVOGADO (A): FELLYPE PONTES NUNES - PB27576-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, extinguiu-se o feito”.03)PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0804202-36.2020.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE:
TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADO (A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A RECORRIDO: C. FREITAS & CIA LTDA - ME - ADVOGADO (A): ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.04) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800818-68.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX - RECORRENTE: NAARA FERRAZ DOS SANTOS - Advogados (a): WALDIR HENRIQUE SILVA
BATISTA - PB27875-A, LUANA DE PAIVA GOMES - PB27996-A- RECORRIDO: OI S.A - Advogado (a):
RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A– RELATOR: Juiz INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
“à unanimidade, improvido”.05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801054-90.2015.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: JOSE DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS
- ADVOGADO (A): JOSE DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS - PB21608-A - RECORRIDO: CONDOMINIO
RESIDENCIAL PORTO DO SOL - ADVOGADO (A): TERTIUS FELICIANO DA SILVA - PB18830-A – RELATOR:
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, não se conheceu do recurso”.06)PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0813020-13.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: : BANCO VOLKSWAGEN S.A - ADVOGADO (A): CAMILA DE ANDRADE LIMA
OAB-PE 1494-A - RECORRIDO: OSVALDO MENDES BARBOSA - ADVOGADO (A): AGILDO CESÁRIO DE
FARIAS OAB: 5116 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade,