TJPB 25/03/2022 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 217 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001067095.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ANDRÉ LUIZ LIMA DE CARVALHO. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ LIMA DE CARVALHO (OAB/PB
20.891). APELADO: CELPE S/A. ADVOGADO: EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO (OAB/PB 13.836).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 240 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800454-10.2021.8.15.0521
ORIGEM: A VARA ÚNICA DE ALAGOINHA, APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PB 32.505–A APELADO: MARIA DE FATIMA SOARES FERREIRA
ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB-PB 26.712
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081546225.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249-A). APELADO: IVAN CHARLLES PESSOA
FERNANDES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 241- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 086206440.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PRIMEIRA APELANTE: PATRICIA CARVALHO
DE MORAIS ADVOGADA: LINDINALVA PONTES LIMA - OAB/PB 11.493 SEGUNDOS APELANTES: ITAU
UNIBANCO S.A E BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - OAB/
RJ 60.359 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 219 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080050436.2021.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADA: MARIA CÍCERO
MOREIRA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB-PB 26.712).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080154958.2018.8.15.0981. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: AMILTON JOSÉ
NUNES TAVEIRA. ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA (OAB/PB Nº 19.982). APELADA:
FRANCINEIDE GOMES DA SILVA. ADVOGADO: LEONILDO MACEDO (OAB/PB Nº 2.638).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 221 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0809249-61.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: GILBERTO VISALLI LUCENA DA CUNHA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 222 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0800966-54.2019.8.15.0491. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOCA CLAUDINO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE
ALMEIDA (OAB/PB 16.732). PROCURADORI GERAL DO MUNICIPIO. APELADA: FRANCILEIDE ALVES DE
ANDRADE. ADVOGADO: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (OAB/PB 4.018).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 223 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0857313-39.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS. APELADO: QUÉRCIA CASSE CORREIA DE MATOS. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES (OAB/ PB14.640).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 224 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0801455-21.2017.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DIEGO CARVALHO MARTINS.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. APELADO: JOSÉ CRISTIANO DE MORAES. ADVOGADOS: MARIA
ANDREIA LOURENÇO (OAB/PB 27.963) E OUTRO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 225 – REMESSA OFICIAL Nº 000086063.2005.8.15.0541. ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. PROMOVENTE: KÁTIA REGINA ALVES DE
MELO. ADVOGADO: MAGNALDO JOSÉ NICOLAU DA COSTA (OAB/PB 8.613-B). PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE POCINHOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 226- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080114144.2021.8.15.0211 APELANTE: ANTÔNIO SALES COUTINHO ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA
SILVA - OAB/PB 28.400 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADA: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 227 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081613883.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: G. P. C. D. S., MENOR
REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADVOGADO: HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA (OAB/PB
18.442) AGRAVADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DA SAÚDE LTDA ADVOGADO: LUIZ
HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 228- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001380.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELEM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELEM APELADO:
GERMANO JÚNIOR FIDELIS DE LIMA ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO (OAB/PB 20.331)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 229 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800527-79.2021.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB-PB 21.740-A APELADA: MARIA DE FÁTIMA
VITORINO DA SILVA ADVOGADO: CYNTHIA CAMILA ARAÚJO RIBEIRO - OAB/PB 23.769
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 230 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809512-79.2020.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477) APELADO: MARINALDO DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO: FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB/PB 22.725)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 231- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080741233.2018.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: EVANDY VALENTIM
ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 232- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080095083.2021.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO, APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/SP Nº 122.626) APELADA: FABYANA DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO, SEM ADVOGADO HABILITADO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 233- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080085531.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA, APELANTE: PAULO BENTO DE LIMA ADVOGADO:
JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716) APELADO: MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 234 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000219-06.2006.8.15.0391
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: ARIANO DANTAS
MONTEIRO (SEM ADVOGADO)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 235 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808206-90.2019.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: TACIO EDUARDO DA SILVA ADVOGADOS: MARCUS
TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB Nº. 12.246) APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE
23.255
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 236 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824146-02.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ELIANE NASCIMENTO CORREIA DE
MELO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724) APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 237 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0811030-07.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: CIRLENE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: GEOVANI
SANTOS DA SILVA (OAB/PB Nº 26.502) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 242 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0860713-32.2017.8.15.2001 PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV
PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB Nº 10.138 APELADO: CLÁUDIO RAFAEL DUARTE DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 243 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0048071-07.2010.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: ANNE GLEIDE FILGUEIRA PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS JÚNIOR (OAB/PB 19.597)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 244 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800024-65.2021.8.15.0551 APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA ADVOGADO:
MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (OAB/PB 11.435) APELADA: KALIELANE DA COSTA SANTOS ADVOGADA:
DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 245 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800719-74.2018.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICÍPIO DE
DIAMANTE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DIAMENTE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 246 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801190-83.2019.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: JOSEILDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 13.662) APELADO: DISAL ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADA: PATRÍCIA MACHADO DIDONÉ (OAB/BA 16.528)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 247 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813108-27.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SYLLAS ISMAEL CARNEIRO DE VASCONCELOS
ADVOGADO: MANUEL OLAVO GOMES DE ALBUQUERQUE GADELHA (OAB/PE 29.969) APELADO: BSV
CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: EDUARDO BRAGA FILHO (OAB/PB Nº 11.319)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 248 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862029-17.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB Nº 10.138 APELADA: ELISABETE
DE LOURDES DA SILVA LIMA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 249 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003788-88.2012.8.15.0331
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA PRIMEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA SEGUNDO
APELANTE: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4.007) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 250 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000494-20.2016.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: MARIA
JOSÉ BARBOSA MONTEIRO ADVOGADA: MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS (OAB/PB 8.406) APELADO:
MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 251- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082899010.2019.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MORGANA KELLY ALVES
DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 252- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009029.2019.8.15.1161 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 - A) APELADA: SEVERINA ANA DA
SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 253- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081240949.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/PB 22.1386-A AGRAVADO: ADONIS DE AQUINO
SALES JUNIOR ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - OAB/PB 16.505-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 254 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081233070.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO ADVOGADO: MANOEL JAMES TRAVASSOS DA
LUZ - OAB/PB 3252
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 255- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081408044.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: HUMBERTO ESCOREL BORGES ADVOGADO:
LUIZ GUEDES DA LUZ NETO (OAB/PB 11.005)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 256- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0847880-11.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
(OAB/PE 19.353)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 258 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081331976.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO LOPES FARIAS ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO
NUNES - OAB/PB 11.523 AGRAVADO: BANCO BMG S/A ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
- OAB/MG 109.730
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 258 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081245623.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: FML CABELEIREIROS LTDA - ME
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 259 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080101897.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA, AGRAVANTE: CLÁUDIO GALDINO
DA CUNHA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
MULUNGU PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 260 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000685-55.2009.8.15.0371 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SESUELDO LOBO DA SILVA - ME
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 238 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0804500-28.2020.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
APELADO: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: VANESKA GOMES (OAB/SP 148.483)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 261 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801665-68.2020.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIR APELANTE: EMILIANO DE MELO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM - OAB-PB Nº 11.967 APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB-PB Nº 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 239 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808174-55.2018.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB Nº 10.138 APELADO: JACQUES
EMANUEL LUCENA MORENO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 262- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083985951.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: WILSON ARNOUD DIAS E ROSE
MEIRE SOUSA ARNOUD ADVOGADO: PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA (OAB/PB Nº 16.309) APELADO 01:
GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADVOGADO: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO (OAB/PB
11.822) APELADO 02: ELAN FERREIRA MIRANDA E IDAILDA MARIA BARBOSA MIRANDA ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)