TJPB 12/04/2022 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022

02.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL 1) APELANTE: RAQUEL COLAÇO DE
SOUSA ADVOGADOS: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA - OAB/PB 19.192 E OUTROS 2) APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 218 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080126315.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: SEVERINA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BRADESCO
S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 219 APELAÇÃO CÍVEL Nº 084087370.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687/ OAB-PB 21.740-A, APELADO: ROSECLEIDE JUCA DE ARAÚJO ADVOGADO: ERICK SOARES
FERNANDES GALVÃO OAB/PB 20.190, JOSÉ ADAILSON DA SILVA FILHO OAB/PB 22.043
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 220 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080484535.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, INSCRITO NA OAB/
MG SOB O Nº 44.698 APELADO: JOSEBIADES LUNA MARQUES ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS

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SEGURADORA S/A ADVOGADOS: SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15.477E OUTROS APELADO:
JOSEVALDO COSTA DOS ANJOS JUNIOR ADVOGADOS: BRUNO TEODÓSIO DE ALEXANDRE - OAB N°
27.958 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 236 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080067715.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESPÓLIO
DE JOSÉ EPAMINONDAS BRAGA E PELA UNIDADE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO
VILAR FILHO -OAB/PB 10822 E OUTROS. APELADO: PAULA PRISCILA DE MELO BARBOSA ADVOGADO:
ALTAMIRO CAVALCANTI OAB/PB 954
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 237 APELAÇÃO CIVEL Nº 080101123.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARCELA REIS DA SILVA
ADVOGADO: VALENTIM DA SILVA MOURA. OAB/PB: 10.669 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 238 APELAÇÃO CÍVEL N.º: 082049991.2020.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: ANDRÉ
LUIZ DE MELO AZAMBUJA (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER OAB/
PB 8.221 APELADO: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER
OAB/PB 8.221

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 221 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000106309.2013.8.15.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ
HAILTON MARQUES ROCHA ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS OAB/PB 16655

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 239 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
Nº: 0010245-05.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, PARAIBA PREVIDENCIA APELADO:, ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB N.º 10.138
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO JOSE BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO:
ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 222 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082124391.2017.8.15.2001 ORIGEMM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/ PB 20.412-A JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 240 APELAÇÃO CÍVEL 000233130.2012.8.15.0231. APELANTE: MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA- BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 16.266

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 223 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Nº: 0808169-11.2019.8.15.0251 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL,
JUIZO RECORRENTE: ARIZONALDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA OAB PB
13.945 RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 224 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081386749.2020.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA
PF-PB APELADO: GERÔNCIO RODRIGUES TAVARES ADVOGADO: DAVID SARMENTO CÂMARA -OAB/PB
11227 LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CÂMARA OAB/PB 11280
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 225 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082043790.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA,
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI
PROCURADOR DO DETRAN/PB– OAB/PB 13414 APELADO: LEANDRO MACEDO DA COSTA E SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO– OAB/PB 14.839
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 226 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080240737.2017.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO
ARAÚJO ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PB 32.505-A APELADO: BANCO
BMG S.A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PB 32.505-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 227 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0009837-77.2015.8.15.2001) REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DA PARAÍBA -DETRAN/PB PROCURADOR: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI APELADO:
ALEXANDRE DE LIMA PEREIRA ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/PB 24.403
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 228 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000125585.2013.8.15.0311 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB
Nº 10.810) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA DAS NEVES DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB Nº 4.007) E NARRIMAN XAVIER DA COSTA
(OAB PB Nº 10.334)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 229 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820341-75.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE:
BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A EMBARGADO: HERMANO
OTAVIO T DE C ONOFRE ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS, OAB/PB 13.425
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 230 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801501-98.2016.8.15.0131 ORIGEM: 5A VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS EMBARGANTE: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ADVOGADO: DÉCIO FREIRE, INSCRITO NA
OAB/MG SOB O Nº 56.543 E OAB/PB SOB O Nº 19.531-A EMBARGADO 01: GUSTAVO FURTADO DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: FILIPE PORFÍRIO FURTADO MARCOS OAB/PB 21.351 EMBARGADO 02:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 231 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827479-59.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: JOSE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 17357
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 232 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000124714.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A E OUTROS APELADO:
GLEIDSON LEITE BARBOSA ADVOGADOS: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - OAB/PB 13.254 E OUTRA

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 241 APELAÇÃO CÍVEL N.º: 000022964.2014.8.15.1201 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI/PB APELANTE: JOSÉ JOÃO DE
LIMA ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA OAB/PB 17.073 APELADO: MUNICÍPIO
DE ARAÇAGI/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 242 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080050345.2021.8.15.0911. ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: MARIA DA GUIA FERREIRA
DE OLIVEIRA. ADVOGADA: MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA (OAB/PB 19.287). APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADA: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). RESULTADO
28.02.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ”
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 243 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080356133.2020.8.15.0251 ORIGEM:4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS REPRESENTANTE:
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094A APELADO: TIM S.A REPRESENTANTE: TIM S A ADVOGADO:CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
OAB/PB 106.094-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 244 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080262149.2020.8.15.0031 ORIGEM:: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE/PB APELANTE:
SUDAMERICA CLUBE DE SERVIÇOS ADVOGADO:ANDRÉ LUIZ LUNARDON OAB/PR 23.304,FABIANA T.
ZANOTTO OAB/PR 92.712 APELANTE: LINDALVA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326 E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 245 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000006590.2015.8.15.2001 ORIGEM:VARA DE FEITOS ESPECIEIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GINA
QUARESMA GOMES CARNEIRO ADVOGADO:ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB Nº
18.788, MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA OAB/PB Nº 19.384 APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 246 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080717131.2019.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: LUIS ANTONIO VIEIRA DE SALES
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798,ANNE KARINE RODRIGUES MORAES
OAB-PB 23.573
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 247 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001360317.2010.8.15.2001 ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: PAULA MARGARIDA DIAS DA SILVA,
A. G. D. S. ADVOGADO:INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO OAB/P 11.583 APELADO: PANIFICADORA E
CONFEITARIA MISTER PÃO LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 248 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000624986.2013.8.15.0011 ORIGEM:9º VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE -COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: RAMONA PORTO AMORIM
GUEDES OAB/PB 12.255 APELADO: MARLENE MACÁRIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: L UANA MARTINS
DE SOUSA BENJAMIN (OAB/PB 12.323
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 249 AGRAVO INTERNO Nº: 083716711.2018.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA
PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138 AGRAVADO: ANDREA BENICIO DA SILVA ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS OAB/PB SOB O N.º 13.771 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 250 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800515-32.2017.8.15.0351 ORIGEM:2ª VARA MISTA DE SAPÉ EMBARGANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PE
22718 EMBARGADO: JOSE WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE ALVES DA SILVA NETO,
OAB/PB 14651

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 233 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820711-88.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: DIOCEMIRA CUNHA TORRES ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS
AUTOS

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 251 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801683-66.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6A VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: VALTER DE MELO ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA, OAB/PB Nº 16.981

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 234 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008769.2020.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO/PB APELANTE: LUCILEA
ARCANJO RODRIGUES ADVOGADO: ALOÍSIO BARBOSA CALADO NETO - OAB/PB 17.231 APELADO:
BANCO GMAC S/A ADVOGADOS: MILTON GOMES SOARES JUNIOR - OAB/PB Nº 8.262 E OUTROS

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 252 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810501-90.2017.8.15.0001 ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: MARIO LUIZ FARIAS CAVALCANT ADVOGADO: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE,
OAB/PB 21.910 EMBARGADO: OI MÓVEL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 235 APELAÇÃO CÍVEL Nº 085689771.2019.8.15.200 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 253 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827255-58.2016.8.15.2001 ORIGEM:11AVARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: