TJPB 20/04/2022 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022
Promovente(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Promovido(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 134) Remessa
Necessária nº 0800491-54.2020.8.15.0171. Oriundo da2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Promovente(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de São Sebastião de Lagoa de Roça.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 135) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800699-84.2018.8.15.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria de Lurdes
Rodrigues. Advogado(s): João Ueslei Nunes de Souza – OAB/PB 19.371.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 136) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0075349-12.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Apelado(s): Edmilson Santana De Carvalho. Advogado(s): Sandra Suelen Franca de Oliveira
Macedo – OAB/PB 12.853.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 137) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0837625-57.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Jorge Issa Sales Chamie. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e
outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 138) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0808718-34.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Apelado(s): Helena Alves dos Santos. Advogado(s): Alysson Amorim Quaresma - OAB/PB 17.455.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 139) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0836261-26.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Kellen Sueli Barbosa Aires Advogado(s): Eliomara Correia Abrantes – OAB/PB 1.326-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 140) Apelação
Cível nº 0840891-52.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Francisco Hélio de Sousa. Advogado(s): Thais Honorato de Lima - OAB/PB 28.539. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 141) Apelação
Cível nº 0857272-09.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s):
Reginaldo Alves e Jacqueline Gomes De Souza Alves. Advogado(s): Rodrigo Clemente de Brito Pereira –
OAB/PB 19.399. Apelado(s): Walber Rodrigues Mota. Advogado(s): Walber Rodrigues Mota – OAB/PB 9.348.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 142) Apelação
Cível nº 0800747-95.2021.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Luzia Augusta dos
Santos. Advogado(s): Ana Lídia da Nóbrega Sousa– OAB/PB 27.148 e outros.. Apelado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 143) Apelação
Cível nº 0826047-97.2020.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Willamy
Silva de Farias. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Votorantim S/
A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 144) Apelação
Cível nº 0805576-54.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Alves
de Sousa. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PB 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 145) Apelações
Cíveis nº 0801050-51.2021.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1ºApelante(s): José
Cirilo de Sousa. Advogado(s): Matheus Elpídio Sales Da Silva - OAB/PB 28.400. 2ºApelante(s): Bradesco Vida
e Previdência S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 146) Apelações
Cíveis nº 0800362-52.2021.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. 1ºApelante(s): Maria do Socorro
Almeida Cavalcante. Advogado(s): Matheus Elpídio Sales Da Silva - OAB/PB 28.400. 2ºApelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 147) Apelação
Cível nº 0827360-93.2020.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdemiro
Soares Correia. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 148) Apelações
Cíveis nº 0802725-42.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Maria Da
Salete Rodrigues De Freitas. Advogado(s): José Tertuliano Da Silva Guedes Júnior – OAB/PB 17.279.
2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 149) Apelação
Cível nº 0869150-91.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
GMAC S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908. Apelado(s): João Ferreira de
Almeida. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
7
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 157) Apelação
Cível nº 0800457-38.2017.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador Luciano Marinho Filho. Apelado(s): Edimilson dos Santos
Araújo. Advogado(s): Waldey Leite Leandro - OAB/PB 13.958.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 158) Apelação
Cível nº 0807687-37.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Brenda Ramos Barbosa. Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda – OAB/PB 5.883. Apelado(s):
Município de Boa Vista. Advogado(s): Ênio Pereira de Araújo - OAB/PB 10.111.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 159) Apelação
Cível nº 0807694-84.2021.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): João Leite de Carvalho Netto.
Advogado(s): Larissa Martins de Arruda Domingo – OAB/PB 28.052
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 160)
Apelação Cível nº 0835186-15.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412 e José Arnaldo Janssen
Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): José Ivonaldo Batista. Advogado(s): Dinart Patrick de Sousa
Lima – OAB/PB 19192.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 161) Apelação
Cível nº 0841190-68.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Gm S/
A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908. Apelado(s): Francisco Jorge Pereira.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 162) Apelação
Cível nº 0865772-64.2018.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Comarca da Capital. Apelante(s):
Georgeana Amorim Ponce De Leon. Advogado(s): Diego Cabral Miranda – OAB/PB 17.069. Apelado(s):
Jerffeson Cunha Almeida da Silva e João Rodrigues de Lima Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 163) Apelação
Cível nº 0801218-37.2017.8.15.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Município de Desterro.
Advogado(s): Kemyson Pierre Dias - OAB/PB 16.954. Apelado(s): Adenaide Débora Leite. Advogado(s):
Clodoval Bento de Albuquerque Segundo – OAB/PB 18.197.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 164) Apelação
Cível nº 0805334-95.2020.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Rosa Argentina Gomes Pereira. Advogado(s): Suellen Tamara Alves de Araújo - OAB/PB 20.023.
Apelado(s): Massa Falida de Ympactus Comercial S/A (Telexfree), Laspro Consultores Ltda. Advogado(s):
Oreste Nestor de Souza Laspro – OAB/SP 98.628.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 165) Apelação
Cível nº 0835125-52.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Valdeci
Pereira de Santana. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 166) Apelação
Cível nº 0800967-27.2021.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Jussara
Viana Dália da Silva. Advogado(s): Rodrigo Brandão Melquíades – OAB/PB 11.537. Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 167) Apelações
Cíveis nº 0029247-63.2011.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Caixa
de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste – CAMED. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/SP 128.341. 2ºApelante(s): Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Estado do
Rio de Janeiro – CABERJ. Advogado(s): Luiz Felipe Trabone Cesar - OAB/RJ 102.897. Apelado(s): Rogério
Martins dos Santos. Advogado(s): Mylena Formiga Alves Macedo - OAB/PB 14.499.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 168) Apelação
Cível nº 0000137-88.1999.8.15.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(s): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil - OAB/PB 10.445. Apelado(s): Associação dos Plantadores
de Sisal do Curimataú Paraibano. Advogado(s): Atemário Gomes dos Santos - OAB/PB 4.588.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 169) Apelação
Cível nº 0801351-53.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): José João dos
Santos. Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 170) Apelação
Cível nº 0801443-31.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lindalva Alves Barbosa. Advogado(s):
Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira – OAB/PB 17.073.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 171) Apelações
Cíveis nº 0813873-81.2016.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Edvaldo Gomes Barbosa. Advogado(s): Luiz Guedes Pinheiro - OAB/PB 13.981. 2ºApelante(s): Banco PAN S/
A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 172) Apelação
Cível nº 0801219-38.2021.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): José Pereira
Rodrigues. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 150) Apelação
Cível nº 0822294-35.2020.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino
dos Ramos Vicente. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Bmg
S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 173)
Apelação Cível nº 0860661-02.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Maria de Fátima da Conceição. Advogado(s): Jacinto Viera de Carvalho - OAB/PB 23.431. 1ºApelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB
28.493-A. 2ºApelado(s): Chubb Seguros Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 151) Apelação
Cível nº 0801010-57.2019.8.15.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Maria Emília dos Santos
Ferreira. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 174) Apelação
Cível nº 0002868-05.2011.8.15.0411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Severino Ramos da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, rep. por sua ProcuradoraKerubina Maria Dantas Moreira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 152) Apelação
Cível nº 0800858-76.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria de Fátima de
Macedo Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264. Apelado(s): Banco Bradesco
S.A.. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 175) Apelação
Cível nº 0801218-18.2021.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Carlos da Silva Leitão. Advogado(s): Michel de Moura Dantas – OAB/PB 21.938. Apelado(s): Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 153) Apelação
Cível nº 0804293-93.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Josué Cassimiro
Gomes. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 176) Apelação
Cível nº 0071975-17.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Clarinda Michelle dos Santos Tavares da Silva. Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho - OAB/
PB 7.828.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 154) Apelações
Cíveis nº 0805628-50.2021.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Antônio
Inácio Ferreira. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. 2ºApelante(s): Banco Bradesco
Cartões S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 155) Apelação
Cível nº 0800131-20.2017.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s):
Roberto Suassuna Dutra. Advogado(s): Lauro Rosado de Oliveira - OAB/PB 15.823. 1ºApelado(s): Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP). 2ºApelado(s): José Vandalberto
de Carvalho. Advogado(s): José Vandalberto de Carvalho Júnior – OAB/PB 22.439.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 156) Apelações
Cíveis nº 0846073-87.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Carlos Antônio Dantas. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 177) Apelação
Cível nº 0825024-58.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Carlos de Souza Menezes. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco
Bmg S/A. Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 178) Apelação
Cível nº 0806907-53.2015.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rennan dos Santos
Peronico. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 179) Apelação
Cível nº 0812724-74.2021.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Haglay
Gleide De Brito Barros. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.