TJPB 22/04/2022 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.04.20
18:02:13 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Publicação: sexta-feira, 22 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.417
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 424 DE 13 DE ABRIL DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022048025, RESOLVE: Nomear DANIEL ARAÚJO CORREIA, para exercer o
cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, com exercício junto ao Juizado da
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2022. Desembargdora Maria das
Graças Morais Guedes Vice-Presidente no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRES Nº 425, DE 19 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022050979, RESOLVE: Exonerar Felipe Rodrigues Cabral de Araújo, Técnico Judiciário, lotado no banco de
recursos humanos da comarca da Capital, do Cargo de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau que
vinha exercendo junto ao 4ª Juizado Especial Cível da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de Abril de 2022. Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes - Presidente em exercício
PORTARIA GAPRES Nº 426, DE 19 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022050979, RESOLVE: Nomear Kimy Caricio da Cruz Marques, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau junto ao 4ª Juizado Especial Cível da Capital. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de Abril de 2022. Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes - Presidente em exercício
PORTARIA GAPRES Nº 429, DE 13 DE ABRIL DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022050448, RESOLVE: Dispensar a servidora Rita de Cassia Maciel de Menezes
Silva, Analista Judiciário, matrícula nº4735684, da função de confiança de Oficial Judiciário, que vinha
exercendo junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos-NUPEMEC.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2022.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes Vice-Presidente no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 430, DE 13 DE ABRIL DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022050448, RESOLVE: Designar a servidora Rita de Cassia Maciel de
Menezes Silva, Analista Judiciário, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa,
matrícula nº 4735684, para exercer suas atribuições junto à 1ª Vara de Executivos Fiscais da referida
Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de
abril de 2022. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes Vice-Presidente no exercício da
Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 431, DE 13 DE ABRIL DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022050448, RESOLVE: Designar o servidor Tony Fabio Cavalcante Viana,
ANO XLVIII
Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 4754999, para exercer a
função de confiança de Oficial Judiciário III, junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Soluções de Conflitos-NUPEMEC. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 13 de abril de 2022. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes Vice-Presidente no
exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 436/2022 - A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante dos autos do
Processo no 2022052659, resolve: Remover o Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS para a
Câmara Especializada Criminal, na vaga criada em decorrência da aposentadoria do Desembargador Arnóbio
Aves Teodósio. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de
abril de 2022. Desa. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES - Presidente em Exercício do Tribunal de
Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 437/2022 - A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista a remoção do Desembargador
Marcio Murilo da Cunha Ramos para integrar a Câmara Especializada Criminal, resolve, ad referendum do
Tribunal Pleno: convocar o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ALUÍZIO BEZERRA FILHO, titular da 6a
Vara da Fazenda da Comarca da Capital, para integrar o Tribunal Pleno, a 3a Câmara Especializada Cível e a
2a Seção Especializada Cível, a partir do dia 22.04.2022 e até o preenchimento da vaga oriunda da aposentadoria
do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2022. Desa. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES - Presidente
em Exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 438/2022 - A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, VicePresidente, no exercício da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.046.861; RESOLVE:
Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, responder, cumulativamente, na 5ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, nos processos em que o titular se averbar suspeito ou se declarar impedido, dispensando
a Excelentíssima Senhora ADRIANA MARANHÃO SILVA, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE nº 439/2022 - A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, Vice-Presidente,
no exercício da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, respondendo pelo expediente do 2º Tribunal do Júri da
Comarca da Capital, que entrará em gozo de férias, conforme deferimento do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2022.053.717; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, para, no período de 25 a
29.04.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Tribunal de Júri da Comarca da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de de 2022.Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES - Presidente em Exercício
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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