TJPB 03/05/2022 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022

COSTA - PB19414-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à unanimidade, acolheu-se a
preliminar”.18)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839512-47.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA LEONICE FERNANDES MACHADO LACERDA ADVOGADO (A): LUANA VANESSA DE OLIVEIRA - PB24894-A - RECORRIDOS: UNIGRENDAL PREMIUM
CORPORATE - UPC LTD, DANIEL DIAS MACHADO, RUBENS MAURÍCIO HEMPEL FERREIRA GOMES,
TANIA REGINA CASTELLIANO - ADVOGADO (A): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA PB11689-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à unanimidade, improvido”.19)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815715-08.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: DOMILSON OLIMPIO DA SILVA - ADVOGADO (A): IGOR GUSTAVO DE
LIMA LOPES - PB20076-A- 1º RECORRIDO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A. - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - 2º RECORRIDO:
LUIZASEG SEGUROS S.A. - ADVOGADO (A): ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA - PE32171-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à unanimidade, improvido”.20)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0851171-82.2020.8.15.2001 –2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ADVOGADOS (A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
- SP221386-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: EUGENIO
PACELLI CABRAL DA COSTA - ADVOGADO (A): FABIANO MIRANDA GOMES - PB13003-A - RELATORA:
JUÍZATÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à unanimidade, improvido”. “Esgotada a pauta de julgamento, o
Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a
próxima sessão fosse realizada no dia 26 de abril 2022, às 09:00hs, de forma vídeoconferência, na sala de
sessões da 2ª. Turma recursal permanente da Capital – Plataforma zoom, Juiz presidente,Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque, José Ferreira Ramos Júnior - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. O Representante
do Ministério Público – Dr. José Farias de Souza Filho– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho,
secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
COMARCA DA CAPITAL. ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS –
REGISTRO PÚBLICO. PROCESSO nº 0824421-72.2022.8.15.2001. PORTARIA Nº 013/2022. O/A Exmo(a)
Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais – Registro Público, tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, e: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 20 da Lei
Federal nº 8.935/94, bem como no art. 12 da Lei Estadual nº 6.402/96, na qual os notários e os oficiais de
registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentro eles escolhendo os
substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação
do trabalho; CONSIDERANDO que em cada serventia extrajudicial haverá tantos substitutos quantos forem
necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro, devendo este, ao remeter a indicação do
escrevente substituto ao juízo competente, mencionar os atos que o respectivo preposto está apto a praticar,
colhendo, consequentemente, daquele o “ciente” no ofício de encaminhamento; CONSIDERANDO as
prescrições dos Provimentos CGJ nº 02/1997 e nº 04/2005, os quais unificam os procedimentos para
designação de escreventes/tabeliãs substitutos; CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). NAYARA CRISTINA
SILVA OLIVEIRA, pelo 5º Ofício de Registro Civil da Capital – nos moldes do § 1º, do artigo 2º do Provimento
CGJ nº 02/1997. RESOLVE: I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). NAYARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA, CPF
nº 075.498.944-50, para exercer a função de Escrevente Auxiliar, autorizado(a) a assinar Certidões de
nascimentos, Óbitos e Casamentos, II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria á pasta de registro de investidura e de
afastamento dos escreventes da respectiva serventia (art. 5º, Provimento CGJ nº 02/1997); IV-) Advirta-se
ao Notário/Registrador que deverá dar imediata ciência a este juízo da data da entrada em exercício, assim
como da data de sua rescisão contratual ou exoneração (art. 4º, Provimento nº 02/1997); V-) Remeta-se cópia
desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça,
a fim de que adotem as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Eu, Arnaud Ferreira d Silva Filho,
digitei a presente portaria. Cumpra-SE. João Pessoa, 02 de maio de 2022. RGIANNE DE CARVALHO
TEOTONIO MARINHO. Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 7001222-05.2017.8.15.2002, em
desfavor de JEFFERSON ALEX SAORES SANTIAGO, brasileiro, filho de MARIA JOSE SOARES e JAMPIERRE
LEITE DANTIAGO, nascido em 28/01/1991, natural de JOAO PESSOA-PB, atualmente em lugar incerto e não
sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO
TELEFONE(WHATSAPP) DA VEPA Nº 99142-3104, (NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE - DAS 7 HORAS DA
MANHÃ ÀS 13 HORAS DA TARDE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NA FORMA VIRTUAL, SOB PENA DE CONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, E DECRETAÇÃO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
02 de maio de 2022. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de Execução de
Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 9000105-37.2020.8.15.2002, em
desfavor de JONAS DE FREITAS SILVA, brasileiro, filho de MARIA APARECIDA DE FREITAS e GEOVANIO
JOVENTINO DA SILVA, nascido em 13/07/1998, natural de TIMBAUBA-PE, atualmente em lugar incerto e não
sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO
TELEFONE(WHATSAPP) DA VEPA Nº 99142-3104, (NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE - DAS 7 HORAS DA
MANHÃ ÀS 13 HORAS DA TARDE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NA FORMA VIRTUAL, SOB PENA DE CONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, E DECRETAÇÃO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa,
02 de maio de 2022. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de Execução de
Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 9000163-40.2020.8.15.2002, em
desfavor JOSE EDSON MEIRELES VIEGAS, brasileiro, filho de MARIA DAS DORES DA SILVA e FRANCISCO
MEIRELES VIEGAS, nascido em 13/10/1989, natural de JOAO PESSOA-PB, CPF nº 016.766.594-47, atualmente
em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTRAR EM
CONTATO ATRAVÉS DO TELEFONE(WHATSAPP) DA VEPA Nº 99142-3104, (NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE
- DAS 7 HORAS DA MANHÃ ÀS 13 HORAS DA TARDE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA), NO PRAZO DE 05
DIAS, PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NA FORMA VIRTUAL, SOB PENA DE
CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, E DECRETAÇÃO DE
PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 02 de maio de 2022. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da
Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar YURE TENNO DE FARIAS LIRA E
CLARICE GUERREIRO GALVÃO/ RENATO ALVES DA SILVA E MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS. Maria de
Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR
PARA O TELEFONE (83) 30235463. JOÃO PESSOA, 29 DE ABRIL DE 2022.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: LUCIANO BARROS DE LACERDA & JOYCE SAMARA DE LIMA RODRIGUES
DOS SANTOS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João
Pessoa, 02 de maio de 2022. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083)
3242-6713.
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar
e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:29/
04/2022-1-FRANCISCO LAÉCIO VIEIRA DAMACENO e RENATTA LIMA DE FREITAS.2-TIAGO JOSÉ
SANTOS DA SILVA e POLIANA CAMILA FERREIRA SIMÕES.3-ANTONIO INACIO DA SILVA e TAMIRES
FERREIRA COSTA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.João Pessoa,29/
04/2022.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO ERALDO NOGUEIRA - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE
CURRAL DE CIMA –PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar YURI VICTOR
MARTINS DE OLIVEIRA E LIDIANE MARIA DO NASCIMENTO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que
os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Curral de Cima, 29 de Abril de 2022. Eraldo Lopes Nogueira – Oficial
do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO:
LIGAR PARA O TELEFONE: 83 99372-4062 ou e-mail cartorioeraldonogueira@gmail.com.

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CAMPINA GRANDE

TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL
DESIGNADA PARA O DIA 11/05/2022, PELAS 09 HORAS.A PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO
ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A
SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO ENDEREÇO DA SECRETARIA DA TURMA,
LOCALIZADO NO FORUM AFFONSO CAMPOS, 4. ANDAR, COMPLEXO JUDICIÁRIO (RUA VICE-PREFEITO
ANTONIO CARVALHO SOUZA, SN, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE/PB, DESTACANDO A NECESSIDADE
DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - cpg-trec@tjpb.jus.br, EM ATÉ 24 HORAS
ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB,
SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO NÚMERO PROCESSO E POR QUAL DAS
PARTES IRÁ SUSTENTAR, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.
A ORDEM DE SUSTENTAÇÃO OBEDECERÁ A ORDEM DA PAUTA, RESSALVANDO OS CASOS DE MESMO
ADVOGADO EM VÁRIOS RECURSOS, COMO TAMBÉM A PRESENÇA NA SALA DE SESSÕES. SERÃO
JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: PROCESSO 0804238-37.2020.8.15.0001 - Assunto principal
Indenização por Dano Moral - PARTES: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
- JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO (ADVOGADO) / RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA - GILSON
GUEDES RODRIGUES (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. PROCESSO 080393515.2021.8.15.0251 - Assunto principal Indenização por Dano Material - PARTES: ANGELINA MARIA DE
QUEIROZ SATIRO - KLEBERT MARQUES DE FRANCA (ADVOGADO) THALITA PIMENTEL DE SOUSA
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - Relator Juiz
Vandemberg de FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802238-95.2021.8.15.0141 - Assunto principal Indenização
por Dano Moral - PARTES: JOSE HUMBERTO MAIA DE SOUSA - SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA
(ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800991-58.2021.8.15.0051 - Assunto principal
Empréstimo consignado - PARTES: LUZILANIA ROBERTO GOMES - LINDOLFO LINEKER ABRANTES
FERNANDES (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (RECORRIDO)
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRIDO)
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) BANCO PAN S.A. BANCO BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12 (RECORRIDO) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
BRADESCO BANCO BMG SA (RECORRIDO) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - Relator
Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802006-44.2021.8.15.0251 - Assunto principal
Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / ANDREZA MONTENEGRO LAURENCO - PEDRO PEREIRA
DA SILVA NETO (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. 0800040-74.2021.8.15.9004
Classe judicial MANDADO DE SEGURANçA CíVEL -Abuso de Poder - PARTES: MARCOS TIAGO DE SOUSA
VICTOR – BERNARDINO DE CASTRO BANDEIRA BISNETO (ADV) / Decisão da Turma Recursal Permanente
de Campina Grande PB /CONSTRUTORA AGRA LTDA - CNPJ: 03.194.910/0001-40 (IMPETRADO) VALDIRA
DE MENEZES CARVALHO (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. PROCESSO
0804084-39.2021.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: HELIO
LOPES DA SILVA -MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA (ADVOGADO) JOSE LAFAYETTE PIRES
BENEVIDES GADELHA (ADVOGADO) / MARCELO NOGUEIRA LINS - LINCON BEZERRA DE ABRANTES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0819271-33.2021.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: MARIA JOSE ARAUJO MONTEIRO - JUBERLANIA
MELO BARROS (ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080563597.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO (ADVOGADO) / JOSEFA RITA DA SILVA - VALDETE EVARISTO DE MELO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0819787-53.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: THAIS MAIA RODRIGUES - ILDEFONSO RUFINO DE
MELO FILHO (ADVOGADO) / ALECSANDRO RANGEL SALES E OUTROS. - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0809902-15.2021.8.15.0001 - Assunto principal Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - PARTES: CAMILA SILVA TORRES DA COSTA - CAMILA SILVA TORRES DA COSTA (ADVOGADO)
/ DANTAS & LEAL LTDA – ME - RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma.
PROCESSO 0815397-40.2021.8.15.0001 - Assunto principal Indenização por Dano Moral - PARTES: PERDIGAO
CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA – ME - PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (ADVOGADO)
/ PERLA LIMA VILAR - ANNABELY SILVA HENRIQUE BARBOSA (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto
Quaresma. PROCESSO 0800011-87.2022.8.15.9004 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto
principal Anulação e Correção de Provas / Questões - PARTES: RAISSA DANTAS DE SOUSA - FLAVIO
ANDRE ALVES BRITTO (ADVOGADO) / PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB e outros -MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/
0001-46 (TERCEIRO INTERESSADO) Procuradoria Geral do Município de Campina Grande - Relator Juiz
Alberto Quaresma. PROCESSO 0800601-25.2020.8.15.0051 - Assunto principal Nota Promissória - PARTES:
EDILANE ALBUQUERQUE SANTANA - JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS (ADVOGADO) / JOCENIRA MARIA
DE ALBUQUERQUE SANTANA - ROMARIO ESTRELA PEREIRA (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto Quaresma.
PROCESSO 0811915-21.2020.8.15.0001 - Assunto principal Indenização por Dano Moral - PARTES: CENTRAL
DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA -EDILEDA BARRETTO MENDES (ADVOGADO) ITAU UNIBANCO
S.A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / HIGHOR MARTINHO BEIVIDAS ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS (ADVOGADO) DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA
DE MEDEIROS (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. PROCESSO 081134938.2021.8.15.0001 - Assunto principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PARTES: LUIZACRED
S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / PAULO RICARDO CAMPOS DE ALMEIDA - VICTOR HIGO
ALVES DE SOUZA (ADVOGADO) ADRIANA UCHOA ARRUDA (ADVOGADO) GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. PROCESSO 080286645.2021.8.15.0251 - Assunto principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PARTES: BANCO
ITAUCARD S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / SERGIO SANTOS DE
AZEVEDO - PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas. PROCESSO 0823920-75.2020.8.15.0001 - Assunto principal Compra e Venda - PARTES:
MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)/ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A
CASAS PERNAMBUCANAS - CNPJ: 61.099.834/0217-83 / FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
(ADVOGADO) / CEZAR AUGUSTO DE LIRA - DIOGO DE AZEVEDO SANTOS (ADVOGADO) - Relator Juíza
Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. PROCESSO 0804715-60.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO (ADVOGADO) / MICHELLE LITHG TOUSSAINT E OUTROS -ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO
(ADVOGADO) GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES (ADVOGADO) SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0805565-80.2021.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / CONDOMINIO
RESIDENCIAL DALLAS PARK - BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista
para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na
audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da
data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/
2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados
apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Chefe de Secretaria, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE. O MM. Juiz
de Direito da Vara supra, Dr. HUGO GOMES ZAHER, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.
Miguel Alexandrino Monteiro Neto, devidamente credenciado ao TJPB e com matrícula na JUCEP n° 012,
levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade ELETRÔNICA, no dia 23 de maio de 2022, a partir das 09hs:00min,
através da rede mundial de computadores no site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
AUTOS N.º 0017769-09.2014.8.15.0011, em quem e Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
e Réu(s) G. G. S., pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS):
01 (uma) Motocicleta HONDA/CBX 250 TWISTER, ano/modelo 2006/2007, na cor preta, placa KZQ9650/RJ,
RENAVAM 00897322614, CHASSI 9C2MC35007R008033. A moto encontra-se com os piscas quebrados e
sem retrovisor (SERVINDO APENAS PARA SUCATA, DESMANCHE E REAPROVEITAMENTO DE PEÇAS,
SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO). AVALIAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em 07 de março de 2022.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Depósito Judicial desta Comarca. ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária;
Consta ocorrência de roubo/furto ativa; e outros eventuais ônus no DETRAN. Outrossim, caso não haja
licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 06 de junho de 2022 a partir das 09hs:00min, no mesmo local acima
descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não
sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço
da avaliação. ÔNUS DO LEILÃO: Comissão do Leiloeiro: 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação,
não se incluindo no valor do lanço (art. 7 da Resolução 236/2016 - CNJ), que será efetuada pelo arrematante