TJPB 04/05/2022 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022

DAS NEVES SILVA TELES. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712.
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800494-83.2021.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: MARIA
ARAUJO JUVINO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712.
APELADO: BANCO NEXT (BANCO BRADESCO CARTÕES S/A). ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800429-94.2021.815.0521. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ALAGOINHA. PROCURADOR: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381. APELADO: MARIA
DE JESUS XAVIER DO NASCIMENTO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814391-46.2020.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ANA VIRGÍNIA SOUTO
FERREIRA VITORINO. ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020. APELADO: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB 23.230.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830604-98.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: VALTER DE ANDRADE VAZ. ADVOGADO: CARLOS
MAGNO VIEIRA VAZ OAB/PB Nº 21.408. APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0829671-91.2019.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
OAB-CE – 23.599. APELADO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SUA CURADORA
CLEIDE DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001217-09.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/
A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO OAB/PB Nº 26165-A APELADO: DOOBS OLIVEIRA
DOS REIS ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800632-92.2017.815.0231. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: GILVANICE COSTA DA SILVA. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB N.
20496 APELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ
62.192.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016948-83.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: DANIEL DE
NÉZIO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800055-77.2021.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DE JACARAÚ APELANTE: PEPÉ FILHO DE JULIO
MINERVINO ADVOGADO: RAFAEL MARQUES NÓBREGA OAB/PB Nº 22.637 APELADO: GETULIO
CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JAYME CARNEIRO NETO OAB/PB 17.636
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800528-86.2021.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA. AGRAVANTE: PEDRO GOMES DE
AZEVEDO NETO. ADVOGADO: WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA – OAB/PB 15555 AGRAVADO: ANDRÉ
JOSÉ DA SILVA MEDEIROS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806865-14.2020.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ANDRÉIA
CRISTINA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: MARÍLIA NÓBREGA DE ASSIS OAB/PB 16598 APELADO: SKY
SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB/GO Nº
37.214-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0028593-76.2011.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PAULO
ANSELMO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA OAB/PB – 15.502 E
MARCILIO FERREIRA DE MORAIS OAB/PB – 17.359 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI. - OAB/RN 1.853.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800798-88.2022.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: EDUARDO NOBREGA PEREIRA ADVOGADO:
MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE – OAB/PB Nº 27.419
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801469-97.2021.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: JOSÉ DE
ARIMATEIA COSTA FERREIRA. ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606
APELADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. ADVOGADO: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO, OAB/
PB 20.308, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, OAB/PB SOB O Nº 10.478, JULIANA ALENCAR
SILVA, OAB/PB 25.466, E ALICE MICHELY EVARISTO DA SILVA, OAB/PB Nº 28.149.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800626-35.2021.815.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: RUAN DA
SILVA FERREIRA. ADVOGADO: TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA OAB/PB 17.301 APELADO: ITAU UNIBANCO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800457-47.2019.815.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.
APELANTE: DANIEL BARBALHO DA SILVA. DEFENSOR: ANTÔNIO RODRIGUES DE MELO. APELADO: G.
F. S, REPRESENTANDO POR SUA GENITORA MARIA DE NAZARÉ DOMINGOS FIDELIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801451-77.2021.815.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: MARIA DE
FÁTIMA SILVA XAVIER. ADVOGADO: JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB Nº 26.712.
APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR –
OAB/RN Nº 392 – A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819874-96.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ADILSON DE OLIVEIRA
SILVA. ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425. APELADO: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB(CE) 30.348 E LEANDRO DA SILVA MOREIRA OAB(CE)
42.608.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0802250-93.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OABPE 26.687 APELANTE: REINALDO ALVES LEITE. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OABPB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802587-82.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA.
APELANTE(1): VANDA MARIA LEITE VIEIRA. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB
28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 APELANTE (2): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADOS: OS MESMOS

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – APELAÇÕES Nº
0801058-79.2018.8150131
ORIGEM: 5ª
VA R A
DA
COMARCA
DE
CAJAZEIRAS
01 APELANTE: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS – EPP. ADVOGADO: SILVIO SILVA NOGUEIRA OAB/
PB Nº 8758. 02 APELANTES: SANDOVAL MARINHEIRO ROLIM E MARIA DO CARMO MOREIRA
MARINHEIRO ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA – OAB/PB 10384 APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0865930-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE
01: ROBERTA SOUZA TRINDADE. ADVOGADO: EDSON ULISSES MOTA COMETA OAB/PB 13.334.
APELANTE 02: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: LEANDRO V. SOBREIRA
MELQUIADES DE LIMA OAB/PE Nº 36.717 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0831819-07.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. PROMOVENTE:: JEAN DA SILVA CANDIDO. ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS
OAB/PB 23.941 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829106-98.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE
NÓBREGA. APELADO: PEONIA DA COSTA VILLAR. ADVOGADOS: ALESSANDRO FIGUEIREDO
VALADARES FILHO, OAB/PB 21.049
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 113 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801324-70.2021.815.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: L.B.D.S.S.A.,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA LUCIANA DA SILVA SOUSA ARAÚJO, REPRESENTADOS PELA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840530-35.2020.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADOS: WELLIGTON ANDRADE DINIZ E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0044221-76.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: MARIA JADY MIRANDA. ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES – OAB/PB 2.446 APELADO: MARIA JUDY MIRANDA DE ASSIS E OUTROS ADVOGADO: NADIR
LEOPOLDO VALENGO (OAB/PB 4.423). APELADO: MARIA JANETE MIRANDA CAZUZA DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO: PAULO MIRANDA D’OLIVEIRA NETO – OAB/PB 8985 APELADO: ROBERTO MACHADO DE
CAMPOS JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7964
APELADO: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS E OUTROS ADVOGADO: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS
OAB/PB 10800
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0846094-63.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: ADALGISA DE LIMA LINO ADVOGADO: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA OAB/PB
17.036 E DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA OAB/PB 23.688.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0070406-49.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 E CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO
LACERDA
OAB/PB
5207
APELADO/RECORRENTE: ANTÔNIO
CHIANCA
LEITE.
ADVOGADO: JOSÉ GOMES DE LIMA NETO – OAB/PB 10.252.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0852172-44.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE/
RECORRIDO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
OAB/PB 18.125-A. APELADO/RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA SILVA DOS SANTOS. ADVOGADO: LIDIANI
MARTINS NUNES OAB/PB N.º 10244.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 –
APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO Nº 0000464-56.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELLE CRISTINA C. T. ALBUQUERQUE. APELADO/
RECORRENTE: CLÁUDIO JOSÉ CRUZ MEIRELES. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO OAB/PB 7.964
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 120 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0044569-55.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MS
DESCONTOS ADVOGADO: IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO OAB/MS 14699 E VITOR CAVALCANTE
DE SOUSA VALERIO OAB/PB 15027 EMBARGADO: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO:
ANILSON NAVARRO XAVIR OAB/PB – 8221
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 121 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814939-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: LETÍCIA
GABRIELLY SERRANO LISBOA DE SOUSA, POR SUA GENITORA RITA DE CÁSSIA ADVOGADO: JULIANA
MEIRA LINS MIRANDA - OAB/PB Nº 22.037 E MICAELA JÚLIA LOURENÇO DE ALMEIDA OAB/PB Nº 28.437.
AGRAVADO: UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO:
RENATA MARTINS GOMES OAB/MG 85.907 AGRAVADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO
INTERFERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO, ADVOGADO: THIAGO
GIULLIO DE SALES GERMOGLIO OAB/PB 14.370
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806319-25.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: BENJAMIN
LUCCA GOMES MACEDO, POR SUA GENITORA LINDJA TEREZA GOMES PEREIRA. ADVOGADO: CARLOS
PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB 9.436). AGRAVADO: UNIMED FORTALEZA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 123 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801684-64.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: EUTALICIO
DINIZ ADVOGADOS: ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA – OAB/PB 23573- A, JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14577-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798-A AGRAVADO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 124 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801520-02.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE:
FRANCISCA JOSERENE FILGUEIRAS DA COSTA. ADVOGADO: JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS OAB/PB
27.778. AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO N.º 080195652.2020.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTES: JUDIVAN SOARES
LEITE JÚNIOR E JULIANA DA SILVA LEITE. ADVOGADO: MARANA SOTERO DE SOUSA (OAB/PB 17.468).
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255)