TJPB 06/05/2022 -Fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022

CÂMARA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 239 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812952-52.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Remígio AGRAVANTE: LUCIANA DE FÁTIMA MEDEIROS
DOS SANTOS ADVOGADO: ANA LUIZA VIANA SOUTO (OAB/PB 20.878) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 240 APELAÇÃO CÍVEL Nº 084162105.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ZENAIDE DE
CASTRO VALOES ADVOGADO: RICARDO MOUZALAS D ESOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589): RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA
GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 260 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811143-27.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de São José de Piranhas AGRAVANTE: MARIA EVILANIA DO
CARMO LIMA DE FRANCA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724) AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 261 AGRAVO INTERNO Nº 085667688.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO: MARIA TERESA
ALVES MOURA ADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 262 AGRAVO INTERNO Nº 085661198.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, AGRAVANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB nº. 10.138 AGRAVADO:
CLAUDIO GALDINO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 16.797

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 241 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811930-56.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE:
JURANDIR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: HERBERT HENRIQUE PALHANO CRISPIN (OAB/PB 27.552)
AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 263 APELAÇÃO CÍVEL Nº 083025357.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: RONALDO
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: WARGLA DORE SILVA (OAB/PB 24.785) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080125262.2021.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARINA FAUSTIN DINIZ
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB Nº 26.712) APELADO: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES (OAB/PB Nº 2.338)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 264 AGRAVO INTERNO Nº 083119905.2015.8.15.2001 AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA OAB/PB nº. 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV AGRAVADO: JOSÉ RAMOS GUIMARÃES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 16.797

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 243 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080088465.2017.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: MARIA JOSÉ DE
FARIAS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGRAVO INTERNO Nº 083387518.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB nº. 10.138
PROCURADORIA DA PBPREV AGRAVADO: ODACY GOMES PEREIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 16.797

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 244 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000230086.2016.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA APELANTE: HUGO LUIZ GOMES BATISTA
ADVOGADOS: MARCIA MOREIRA DA SILVA, OAB/PB 13.156 E ROBERTO L. OLIVEIRA, OAB/PB 10.218
APELADO: MANOEL MACHADO SILVA ADVOGADO: HENRIQUE G. DE OLIVEIRA – OAB/PB 21.624
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 245 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082257389.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: HÉRCULES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA E SIA – COMÉRCIO, MONTAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADILSON FAGUNDES DA SILVA, OAB/MG 64.097 APELADA: ASTECON ASSISTÊNCIA
TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ADVOGADO: CAIO CESAR DE SOUSA
LACERDA, OAB/PB 21.573
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 246 APELAÇÃO CÍVEL Nº 084653090.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLECIO FELICIO
ADVOGADOS: ALANE DE MELO PINHEIRO, OAB/PB 23.991 E ALYSSON DE MELO PINHEIRO, OAB/PB
18.965 APELADA: GISELE DUTRA CERQUEIRA ADVOGADOS: GUSTAVO ALVES DE LIMA, OAB/PB 22.889
E BISMARCK DE LIMA DANTAS, OAB/PB 22.874
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 247 APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0802060-25.2016.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: MUNICÍPIO DE MATO GROSSO ADVOGADO: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR, OAB/
PB 11.698 APELADO: FRANCISCO SATURNINO DA SILVA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO,
OAB/PB 23.314 RECORRENTE: FRANCISCO SATURNINO DA SILVA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES
DE MELO, OAB/PB 23.314 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MATO GROSSO ADVOGADO: ARNALDO BARBOSA
ESCOREL JÚNIOR, OAB/PB 11.698
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 248 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081266746.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.A ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB/PB 19738 - A APELADO: MANOEL QUEIROZ
DA SILVA NETO ADVOGADO: AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS, OAB/PB 13.995
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 249 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000159565.2013.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA - DETRAN PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO
APELADO: CÁSSIA CRISTINA DANTAS ADVOGADA: ROGACIANO ARAÚJO DA COSTA (OAB/PB 17.323)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 250 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080190007.2020.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE 1: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELANTE 2: MARIA
LUCIA DA SILVA LUZ ADVOGADA: ITACIARA LUCENA CIRNE - OAB PB 15.846 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 251 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0818155-11.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE 01: VISA DO
BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADA: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES, OAB/SP
249.937 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A, EMBARGANTE 02: ACELIA MAYRA COLACO
ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE, OAB/PB 11.932 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 252 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800947-83.2017.8.15.0211 ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa EMBARGANTE: LAUDI DIAS DE
LIMA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PB N° 25.252) EMBARGADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO G.
DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 253 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000168442.2008.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: FRANCISCO FERREIRA
SOBRINHO ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007) SARA DINIZ DA
ROCHA (OAB/PB Nº 13.565) APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES PROCURADORIA DO INSS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 254 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000208807.2004.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO, OAB/PE 18.686; LEONARDO
MENDES CRUZ, OAB/BA 25.711; GABRIELA ALMADA, OAB/BA 51.568; E MANUELA S. SARNO CASTRO,
OAB/BA 65.074 APELADOS: BRASÍLIA COMBUSTÍVEIS LTDA – ME, JOSÉ RICARDO NOBREGA CAVALCANTE
E DENISE XAVIER DE ANDRADE NOBREGA CAVALCANTE
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 255 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000008173.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRA FILHO ADVOGADA: MARIA CECÍLIA DINIZ NUNES FARIAS (OAB/PB
14.428) APELADA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MEIO AMBIENTE PROCURADOR:
FELIPE TADEU LIMA SILVINO
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 256 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000985972.2014.815.2001 APELANTE1: FABIO MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS,
OAB/PB 25.053 APELANTE2: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA OAB/PB PROCURADORIA DA PBPREV APELANTE3: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 257 APELAÇÃO CÍVEL Nº 012425149.2012.815.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES: PEDRO
DA SILVA ALEXANDRINO ELI DA SILVA ALEXANDRINO JESSÉ DA SILVA ALEXANDRINO REJANE
RODRIGUES ALEXANDRINO ADVOGADO: PABLO WAGNER MACIEL CUNHA (OAB/PB 18.885) APELADO:
JOSÉ GONZAGA SOBRINHO ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 258 AGRAVO INTERNO Nº 081611977.2021.815.0000 ORIGEM: 4ª Vara de Sousa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: RICKSON RAICKSON DE FREITAS RODRIGUES FRANCISCO CARLOS
FILHO ADVOGADO: KALLYANDRA CORREIA BARRETO oab/pb21.246
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 259 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080632192.2021.815.0000 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: BRUNO IATH PIRES
ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB13.533) AGRAVADOS: CHARLES MACHADO FERNANDES,
AMANDA CAVALCANTI CHAVES CORDEIRO E MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DO NASCIMENTO.

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 266 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0052858-40.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB nº. 10.138 PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSÉ JACINTO FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB
Nº 14.640)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 267 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800097-83.2017.8.15.0581 ORIGEM: Comarca de Rio Tinto EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO
PROCURADOR: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES
Advogado – OAB/PB nº 15.000 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO EMBARGADO: JOELSON
SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB/PB Nº 14.463RELATOR:
EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 268 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080921053.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR:
EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA EMBARGADO: LUIS CARLOS MESSIAS DA SILVA ADVOGADO:
GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES (OAB/PB N° 6.941)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 269 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0835739-28.2017.8.15.2001 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314A EMBARGADO: GERALDO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO- OAB/PB 22.899 EGIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 270 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086055103.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: JOSE OTHON SOARES DE
OLIVEIRA, VALDETE MATIAS SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: STANLEY MARX DONATO TENORIO
12.660 APELADO: DESCONHECIDO, ELIANA CRISTINA CONTI ADVOGADO: JOAO PEIXOTO NETO oab/
pb 17.277
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 271 EMBARGOS DECLARATÓRIO Nº
0811585-90.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Patos AGRAVANTE: ANTÔNIO CARLOS
GUEDES DA SILVA: MARIA DA GUIA LAURINDO DE CALDAS GUEDES ADVOGADO: ALBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES (OAB/PB25.053) AGRAVADOS: MARINALDO MAGALHÃES DANTAS E NEIDEVAN QUEIROGA
DA SILVA ADVOGADO: MAYLLANNE MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB/PB 17.912)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 272 REMESSA NECESSÁRIA Nº 080443631.2020.815.0371 PROMOVENTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS E OUTRAS ADVOGADA: RENATA
ARISTÓTELES PEREIRA – OAB/PB 10759 PROMOVIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA
PBPREV – PAULO CAMARAOAB/PB Nº. 10.138 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SOUSA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080526478.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ADAUTO CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 274 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080927877.2021.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA – OAB/PB 12838 APELADA:
MARIA ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: MARIANA FREIRE PAIVA – OAB/PB 25012
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801782-49.2022.815.0000 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO – OAB/PB 15.401 - AGRAVADA: LUZINETE CASSIMIRO DA SILVA ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ
RAMOS – OAB/PB 20574
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080073507.2017.8.15.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE 1: BANCO BMG S.A.
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 24.691-A APELANTE 2: TEREZA AUGUSTO
SOARES DA SILVA ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS – OAB/PB 16.555
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 277 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080079029.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PB 18.156-A APELADO: PEDRO LUIZ
CAVALCANTI ADVOGADA: LORENA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 16.849
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059274.2021.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADA: IVONETE NUNES DA SILVA NEVES
ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080161260.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA DE
LOURDES DA SILVA DIAS ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB-PB 28.400) APELADO:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 280 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080376806.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SOBRABEM
– PROMOÇÕES E VENDAS LTDA – ME ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB/PR Nº 23.304) THAÍS
LUNARDON TOLEDO (OAB/PR Nº 70.334) APELADA: LUCÍOLA HOLANDA LIMA VERDE ADVOGADO:
ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO (OAB/PB Nº 22.079)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 281 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080093067.2021.8.15.0741 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: SUDAMERICA VIDA CORRETORA
DE SEGUROS LTDA-EPP ADVOGADO: FRANCISCO JERÔNIMO NETO (OAB/PB Nº 27.690) APELADA:
MARIA DALVA FIRMINO SOUSA ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB N° 22.702)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080105729.2021.8.15.0151 ORIGEM: COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE 01: SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ Nº 113.786) APELANTE 02: MARINALVA SALVIANO
ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO DA SILVA (OAB/PB Nº 28.400) FRANCISCO JERÔNIMO NETO (OAB/PB
Nº 27.690) APELADOS: OS MESMOS