TJPB 06/05/2022 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022

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Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Alex Gomes Mendes.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.

BMG S/A.Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.Apelado(s): Francisco Rodrigues
Tenorio.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.116) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800375-60.2019.8.15.0631.Oriundo da Comarca de Juazeirinho.Apelante(s):
Município de Juazeirinho, rep. por seu Procurador Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Maria Uilza Ramos
Diniz Araujo.Advogado(s): Christinne Ramalho Brilhante – OAB/PB 15.300.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.140) Apelações
Cíveis nº 0810332-69.2018.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s):
Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Edilva
Ferreira Guimarães da Silva.Advogado(s): Dulcineia Sales de Oliveira - OAB/PB 20.815.1ºApelado(s): Os
mesmos.2ºApelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de
Moura – OAB/PE 21.233

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.117) Apelação
Cível nº 0806595-04.2020.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Edmundo
Vasconcelos De Carvalho.Advogado(s): Petrucio Santos de Almeida - OAB/PB 19.539.Apelado(s): Planc
Engenharia e Incorporações Ltda.Advogado(s): Sérgio Nicola Macêdo Porto - OAB/PB 13.250.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.118) Apelação
Cível nº 0868670-16.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
IPMJP – Instituto de Previdência do Município de João Pessoa.Advogado(s): Renato Gomes de Lacerda Alves
– OAB/PB 24.398. Apelado(s): José Bastos Galvão. Advogado(s): Jaciana da Silva Oliveira Lima – OAB/PB
16.786.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.141) Apelação
Cível nº 0855038-20.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Mista de Guarabira.Apelante(s): Emiliano de
Melo.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.142) Apelação
Cível nº 0800713-90.2018.8.15.0171.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A.Advogado(s): Carlos Augusto Tortoro Junior - OAB/SP 247.319.Apelado(s): Lenira Duarte
Costa.Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino – OAB/PB 13.492.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.119) Apelação
Cível nº 0805390-71.2019.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e
outros.Apelado(s): S. V. S. L., Leilane Andreia Batista de Souza.Advogado(s): Sérgio Silva Gottgtroy Junior –
OAB/PB 25.107.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.143) Apelação
Cível nº 0811946-31.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco BS2
S/A.Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura - OAB/PE 21.233.Apelado(s): .Jacinta de Fátima
Gomes da Silva Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.120) Apelação
Cível nº 0800445-42.2021.8.15.0911.Oriundo da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): José Juvino
FilhoAdvogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Sabemi Seguradora S/
A.Advogado(s): Juliano Martins Mansur – OAB/RJ 113.786.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.144) Apelação
Cível nº 0836126-43.2017.8.15.2001.Oriundo da 16ª vara cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Liele Jani
Limeira De Brito.Advogado(s): Ana Raquel De Sousa E Silva Coutinho – OAB/PB 11.968.Apelado(s): Banco
Bradesco S/A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.121) Apelação
Cível nº 0805671-84.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): José Alves de
Sousa.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.145) Apelação
Cível nº 0847973-76.2016.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Pedro
Paulo da Silva Junior.Advogado(s): Eduardo Albuquerque de Menezes - OAB/PB 8.204.1ºApelado(s): Banco do
Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.2ºapelado(s): MRV Engenharia
e Participações S/A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.122) Apelação
Cível nº 0801138-22.2021.8.15.0201.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá.Apelante(s): Banco Bradesco
S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Edineuza Olinto de
Albuquerque.Advogado(s): Lívia de Queiroz Novais – OAB/PB 20.645.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.123) Apelação
Cível nº 0884965-31.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Valdeci Pereira de
Santana.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.124) Apelação
Cível nº 0805324-57.2019.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara Mista de Santa Rita.Apelante(s): Ednaldo Inácio da
Silva.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Safra S/
A.Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral – OAB/PE 26.571.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.125) Apelação
Cível nº 0804615-28.2021.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Marivone Lopes Magalhães de
Queiroga.Advogado(s): Kallyandra Correia Barreto Abrantes – OAB/PB 21.246.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.126) Apelações
Cíveis nº 0803846-08.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s):
Banco BMG S/A.Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG 109.730.2ºApelante(s): Maria
Macena dos Santos.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.127) Apelação
Cível nº 0009234-57.2015.8.15.0011.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Rosangela Nascimento Silva.Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB
13.655.Apelado(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.Advogado(s): Simão Pedro do Ó
Porfírio – OAB/PB 17.208.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.128) Apelação
Cível nº 0800177-09.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Valmir dos Santos Aires.Advogado(s):
Maria Helena Sobral da Silva – OAB/PB 21.024.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.129) Apelação
Cível nº 0821487-64.2021.8.15.0001.Oriundo da Vara dos Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Nazionaldo Paulino da Silva.Advogado(s): Glauber Salomão Leite – OAB/PE 1.059-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.130) Apelação
Cível nº 0800232-41.2021.8.15.1071.Oriundo da Comarca de Jacaraú.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Taize dos Santos.Advogado(s):
Lucas Zandoná – OAB/MT 27.677.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.131) Apelação
Cível nº 0039566-36.2017.8.15.0011.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): José Guilherme Carneiro Queiroz – OAB/SP
163.613.Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.132) Apelação
Cível nº 0800271-83.2021.8.15.0571.Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.Apelante(s): Sindicato dos
Odontologistas no Estado da Paraíba.Advogado(s): Silvano Fônseca Clementino – OAB/PB 14.384.Apelado(s):
Município de Pedras de Fogo.Advogado(s): Lidiana do Nascimento Marinho – OAB/PB 17.290.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.133) Apelação
Cível nº 0800263-91.2021.8.15.0091.Oriundo da Comarca de Taperoá.Apelante(s): Sindicato dos Odontologistas
no Estado da Paraíba.Advogado(s): Silvano Fônseca Clementino – OAB/PB 14.384.Apelado(s): Municipio De
Salgadinho.Advogado(s): Héber Tiburtino Leite – OAB/PB 13.675.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.134) Apelação
Cível nº 0805649-60.2020.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Márcio
Lopes de Lima.Advogado(s): Gilcemar Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB 16.758.Apelado(s): Município de
Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.135) Apelação
Cível nº 0801287-50.2021.8.15.0061.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna.Apelante(s): Maria da Glória
de Lima Santos.Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.136) Apelação
Cível nº 0809107-09.2021.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega
Fragoso.Apelado(s): Sandra Maria Fragoso Moraes de Almeida.Advogado(s): Thaís Moura Estrela Dantas OAB/PB 18.441.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.146) Apelação
Cível nº 0800464-86.2018.8.15.0221.Oriundo da Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s): Erenilza dos
Santos da Silva Agostinho.Advogado(s): Natalyane Batista Vieira da Costa – OAB/PB 20.376.Apelado(s):
Disal Administradora de Consórcios Ltda e Outro.Advogado(s): Patrícia Machado Didoné – OAB/BA 16.528.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.147) Apelação
Cível nº 0834430-06.2016.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José
Souto Torres.Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.Apelado(s): Banco Votorantim S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.148) Apelação
Cível nº 0805052-91.2020.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município
de Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.Apelado(s): Maria Telma Nogueira
Monteiro.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.149) Apelação
Cível nº 0856225-68.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Francisco Quirino Neto.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB
22.899.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): João Francisco
Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.150) Apelações
Cíveis nº 0853476-44.2017.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Wanderly
Francisco da Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Banco GMAC
S/A.Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.151) Apelação
Cível nº 0021454-68.2014.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Manoel
Felizardo Neto.Advogado(s): Manoel Felizardo Neto – OAB/PB 1.714.Apelado(s): Santa Clara Comércio Varejista
Ltda – ME e outros.Advogado(s): João Osires Andrade Sousa – OAB/PB 20.503.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.152) Apelação
Cível nº 0800049-78.2021.8.15.0551.Oriundo da Comarca de Remígio.Apelante(s): Município de
Remígio.Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536. Apelado(s): Jeliane Leite
Praxedes.Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento – OAB/PB 17.980.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.153) Apelação
Cível nº 0802213-65.2020.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jonathan
dos Santos Pereira.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): BV financeira
S.A Crédito Financiamento e Investimento.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.154) Apelação
Cível nº 0001467-30.2014.8.15.0131.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): José Erivan
Pegado e Eliete Gonçalves de Brito Pegado.Defensor Público: Clayvner Cavalcanti De Magalhães
Mauricio.Apelado(s): Maria Elizabete de Brito Dantas e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.155) Apelação
Cível nº 0825403-91.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s):
Carlos Antonio Pessoa.Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.156) Apelação
Cível nº 0804078-19.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255.Apelado(s): Kaligia Felix Silva.Advogado(s):
Maria Helena Sobral da Silva - OAB/PB 21.024.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.157) Apelação
Cível nº 0850450-38.2017.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dulcineide
Martiniano Fernandes. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo - OAB/PB 14.250.Apelado(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.158) Apelação
Cível nº 3028441-74.2011.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s):
Espólio de Inês Creazzola de Oliveira Farias.Advogado(s): Ana Patricia Ramalho De Figueiredo – OAB/PB
11.666.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.159) Apelação
Cível nº 0006099-08.2013.8.15.0011.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá
Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.Apelado(s): Aymore Credito Financiado e Investimento S/A.Advogado(s):
Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.137) Apelação
Cível nº 0831870-72.2019.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Pedro Cordeiro de Sá Filho.Advogado(s): Ana Kattarina B. Nóbrega – OAB/PB 12.596.Apelado(s): Sávio Diniz
Falcao Silva.Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.160) Apelação
Cível nº 0826924-37.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Procon-Pb – Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba.Advogado(s): Sérgio José
Santos Falcão – OAB/PB 7.093.Apelado(s): Lojas Americanas S/A.Advogado(s): Maria Victoria Santos Costa
– OAB/RJ 49.600.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.138) Apelação
Cível nº 0819304-76.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Leonardo José da Silva
Santos.Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.161) Apelação
Cível nº 0812399-70.2019.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Paulo Noeliton Tomé Alves Filho.Advogado(s): João Valeriano Rodrigues Neto - OAB/PB 15.590.Apelado(s):
José Amazan Silva Filho. Advogado(s): Robson Neves Barbosa - OAB/PB 17.460.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.139) Apelação
Cível nº 0843833-96.2016.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.162) Apelação
Cível nº 0822607-98.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):