TJPB 11/05/2022 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022

JUCIKELY MIGUEL DA SILVA. ADVOGADO: CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA OAB/PB 24053.
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL OAB/
PB 20695.

ARAÚJO RIBEIRO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 E OUTROS 02
APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO PROCURADOR: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR. APELADOS:
OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0811114-61.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: J.H.S.G, REPRESENTADO
POR SUA GENITORA ANA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA
LIMA – OAB/PB Nº. 13.527 E ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO – OAB-PB Nº. 11.968 APELADO:
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº: 0025651-03.2006.8.15.0011 ORIGEM: 2.ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA APELADO/RECORRENTE: CARNEIRO E RIQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS A. JÚNIOR OAB/PB 8.072

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802729-29.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE. APELADO:
STENIO MEDEIROS WANDERLEY. ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO OAB/PB 13.298.

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 167 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0802537-33.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º
EMBARGANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º
23.255). 2º EMBARGANTE: JOSÉ PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JORGE MARCÍLIO TOLENTINO DE
SOUSA (OAB/PB N.º 17.278). EMBARGADOS: OS EMBARGANTES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801807-03.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255. APELADA:
COSMA DE ARAUJO FERREIRA GOMES. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001785-90.2015.815.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: JOSIMAR
GONÇALVES DA COSTA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB 14.233 APELADO:
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800309-41.2018.8.15.0041. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB
18.125-A APELADO: LEANDRO FERNANDES DE QUEIROZ. ADVOGADO: PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA
OAB/PB 13.863-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0801203-97.2019.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº
14.139 APELADA: MARIA DO SOCORRO GUEDES. ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA –
OAB/PB 23153 E JULIANO FERREIRA RODRIGUES – OAB/PB 24844
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0801315-80.2021.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/
PB 28.493-A. APELADA: LINDEMBERG FIGUEIREDO DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEX SOARES DE
ARAÚJO ALVES OAB/PB 20.625
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800753-02.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO:
FRANCISCO DE ASSIS DIONÍZIO DA SILVA. ADVOGADA: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB
17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB
19.824.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800201-37.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA
DA PAZ BRITO SOUZA. ADVOGADA: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA
DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 155 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800903-29.2019.8.15.0491. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE 1: MUNICÍPIO
DE JOCA CLAUDINO. ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA - OAB/PB 13.523 APELANTE
2: HUMBERLANDIA FERNANDES VIEIRA. ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS OAB/PB
4.018, DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA OAB-PB 15.451 E PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA
NETO OAB/PB 21.368 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 156 – APELAÇÕES Nº
0801091-19.2019.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ. APELANTE (1): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº. 2338. APELANTE (2): MARIA DE LOURDES
ANDRADE DA SILVA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB Nº 11.523 E RAYSSA DOMINGOS
BRASIL OAB/PB 20.736. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 157 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0825975-47.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELANTE 02: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDENCIÁRIA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: MARGARETH
MEDEIROS DE CARVALHO. ADVOGADO: GABRIELA CABRAL GUIMARÃES OAB/PB N.º 22.698 E EDWARD
DE CARVALHO ANDRADE OAB/PB N.º 22.299
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 158 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800754-72.2019.815.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: ALMIR DE ALMEIDA.
ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 159 – REMESSA OFICIAL Nº
0803348-81.2021.815.0351. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. PROMOVENTE: LIRGINIA AYALA
DE FREITAS ALVES. ADVOGADA: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA – OAB/PB Nº 15.729 E
CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SAPÉ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 160 – REMESSA OFICIAL Nº
0817193-80.2021.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AUTOR:
CARLISON DA SILVA MOTA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA OAB/PE Nº 35.500 RÉ:
SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA-ME
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0005309-87.2014.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
LUCIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO GERVÁSIO MOURA DA SILVA OAB/PE Nº 49.758
E.LUIZ PAULO GOMES DA SILVA OAB/PE 50.379 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800748-22.2021.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 163 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813497-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO: PAULO CEZAR COSTA MARTINS. ADVOGADO: CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO OAB-PB
18.874
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 164 – REMESSA E APELAÇÕES
Nº: 0800900-74.2019.8.15.0491 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA DE
FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS OAB/PB 4.018,
DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA OAB-PB 15.451 E PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB/
PB 21.368 APELANTE: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA - OAB/PB 13.523 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 165 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº 0800011-49.2016.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. 01 APELANTE: CARLOS

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 168 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
APELAÇÃO Nº 0806322-57.2017.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: GFT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOÃO SOUZA S. JÚNIOR
(OAB-PB 16.044). EMBARGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO. ADVOGADO: MILENA
MEDEIROS DE MIRANDA COUTINHO (OAB-PB 20.022)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 169 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0816675-79.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADA: CARMEM ADRIANA DE ALMEIDA LEAL. DEFENSORA: MARCUS ANTONIO
GERBASI
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO Nº 003667397.2009.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO DE
ASSIS DA NÓBREGA CARVALHO. ADVOGADO: ISAÍAS MARQUES FERREIRA (OAB-PB 6.729). APELADOS:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JUNIOR (OAB-PB 11.591), CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB-PB 7.119), RODRIGO
NOBREGA FARIAS (OAB-PB 10.220), GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB-PB 15.013) E
FRANCISCO CARVALHO BEZERRA JUNIOR (OAB-PB 16.638). APELADA: SPRINGER CARRIER LTDA.
ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENS (OAB-RS 46.582) E DAVID XAVIER SITÔNIO LUCENA (OABPB 13.937).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084550622.2019.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PHILOMENA TRIGUEIRO DA COSTA NETA E OUTROS ADVOGADO: ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO OAB/PB N.º 12.240 E YURI THIAGO T. DA COSTA OAB/PB N.º 26.219 APELADO: JUSTIÇA
PUBLICA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000047989.2013.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE:
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: JULIANA GOMES DANTAS DEFENSORA:
DAMIANA DE ALMEIDA FREIRAS OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO Nº 006673802.2014.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: HERMANNY ALEXANDRE DOS
SANTOS LIRA. ADVOGADO: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA (OAB-PB 5.335) APELADA:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: JULIANA GUEDES DA SILVA
(OAB-PB 11.317) E ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB-PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO Nº 080334009.2017.8.15.0331. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADO: ORLANDO
SANTIAGO DE MELO. ADVOGADOS: THAMIRES AMARO DE MELO SILVA (OAB/PB 21.836).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO Nº 000110747.2012.8.15.0881. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADO:
FRANCISCO FERNANDES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO Nº
0821129-84.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE:
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ADVOGADO: THIAGO BRAINER DA SILVA OAB/PB Nº.
25.566 APELADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO AO SERVIDOR PÚBLICO ABAMSP ADVOGADO: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA OAB/MG 165.687 E FELIPE SIMIM
COLLARES OAB/MG 112.981
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO Nº 080392386.2020.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MARIA DA
PENHA MUNIZ. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB N.º 25.192). APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE N.º 28.490).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO N.º 081430490.2020.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENZO JOSÉ NACRE
DE FIGUEIREDO. ADVOGADA: FERMANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º 23.834). APELADA:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040) E YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB N.º 23.230).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO N.º 006561798.2012.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: IPÊ EDUCACIONAL
LTDA. ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/PB 11.031). APELADO: FÁBIO GUILHERME
GONÇALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADA: PÂMELA SILVA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.751).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080840497.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PH DA PELE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA - ME,
ROSANA BATISTA LEAL RODRIGUES ADVOGADO: ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE –
OAB/PB 10493-A APELADO: BRADESCO SAUDE S/AREPRESENTANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: JOAO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/PB 4246-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084365057.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: EDLEUSA PINTO DA NOBREGA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13771A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA