TJPB 13/05/2022 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022

Apelante: WELTON WILMAR RODRIGUES (Adv.: Ivonildo Ferreira Monteiro Júnior (OAB/PB 18.807). Apelado:
Ministério Público.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0806416-88.2022.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Jaílson Araújo de Souza. Pacientes: HELDER DE
PAIVA SANTOS e RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0810999-19.2022.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rafael Felipe de Carvalho Dias. Paciente: SILVIO FIDELIS
DA SILVA
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0004131-13.2015.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: EDUARDO LEMOS NUNES DA SILVA FILHO (Advs.: Ítalo Ramon Silva Oliveira e Rafael Vilhena
Coutinho). Apelado: Ministério Público.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006578-25.2018.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à
época convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: MÁRIO JÚNIOR
RIBEIRO FLORENÇO (Adv: Kaio Danilo G. Costa, OAB/PB 20.250 Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de
Moraes).
18º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008094-58.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Apelante: ALUIZIO CAVALCANTI BEZERRA (Adv: Jocélio Jairo Vieira, OAB/PB 5.672). Apelado: Ministério
Público.
19º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0015323-40.2015.815.2002. 7ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOAQUIM
SANTIAGO FILHO (Advs: Marcos Aurélio Santiago Braga, OAB/RN 6.393 e Carla de Morais Coutinho OAB/RN
9.314)
20º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000337-50.2017.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (à época convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JEAN CARLOS ALVES DA SILVA (Adv.: Paulo
Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB 11.880). Apelado: Ministério Público.
21º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0013614-96.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (à época convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: MARINALDO DA SILVA LUCENA (Adv:
Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti OAB/PB 10.342. Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares) Apelado: Ministério Público.
22º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0028166-03.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes: FRANCISCO ALEF DA
SILVA, ANIEL MENDES CAMELO e LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA (Advs: Cláudio de Oliveira Coutinho,
OAB/PB 18.874, e Matheus Fonseca da Costa OAB/PB 18.877). Embargado: Câmara Criminal.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adilson
Leite Da Silva 001138 - Pb • 10; Adonias Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 12; Alcides Barreto Brito Neto
013267 - Pb • 6; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 3; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295
- Pb • 24; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 5; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 11; Edivania
Fernandes De Souza 010590 - Pb • 14; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 25; Elba Maria
Suassuna De Lucena 004928 - Pb • 26; Elson Pessoa De Carvalho Filho 014160 - Pb • 1; Enio Silva
Nascimento 011946 - Pb • 5; Gustavo De Oliveira Santos 017483 - Pb • 18; Helio Marques Braga 002021
- Pb • 9; Igor Espinola De Carvalho 013699 - Pb • 1; Janael Nunes De Lima 019191 - Pb • 4; Jane Cleide
Oliveira Da Silva 008438 - Pb • 7; Jose Carlos De Lima 007475 - B • 2; Jose Osni Nunes 005915 - Pb • 14;
Jose Regis Da Silva 004998 - Pb • 28; Jose Venancio De Paula Neto 006137 - Pb • 8, 9; Lilian Santos De
Andrade 017493 - Pb • 18; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 17; Luciano Pires Lisboa 010856
- Pb • 19; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 20; Marcela Vieira De Queiroz Carneiro 018196 - Pb
• 1; Marcelo Gadelha Borges 006085 - Pb • 7; Orion Ferreira De Sousa 006275 - Pb • 15; Roberto Julio
Da Silva 010649 - Pb • 13; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 18; Sebastiao Araujo De Maria 006831
- Pb • 19; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 3

NOTAS DE FORO

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CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA. REU: BELMIR XAVIER DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0000053-36.1992.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. REU: PARAIBAN BANCO DO
ESTADO DA PARAIBA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0000071-91.1991.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PARAIBAN BANCO DO
ESTADO DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 002021PB HELIO MARQUES BRAGA. REU: ANTONIO
ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0000167-62.1998.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: JA DE SOUSA E CIA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0000905-30.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SONETE
VIEIRA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001006-82.2001.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA GISLANDIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001073-61.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INCAL IND E COM DE
ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00014 Processo: 0001412-35.2003.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HILDA RODRIGUES
NUNES ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 010590PB EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA.
REU: JOSE LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0002526-86.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00016 Processo: 0000007-36.2018.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: ANDRE ANDSON MEDEIROS
LACERDAREU: BENICIOS DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000185-58.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. VITIMA: ELIDIA ALVES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0000248-56.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO IZIDRO DOS SANTOS
NETO ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE , 017483PB GUSTAVO DE OLIVEIRA
SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000314-85.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RISOMAR DINIZ
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANCA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 060/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0001958-43.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002437-07.2014.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
CAPITAL

6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0003976-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEON LIMA RAMALHO
ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA DE
CARVALHO , 018196PB MARCELA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO. AUTOR: SERGIO RICARDO
RAMALHO CAVALCANTI ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB
IGOR ESPINOLA DE CARVALHO , 018196PB MARCELA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO. REU:
ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0020874-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALIPIO
DE SOUZA ASSUMPCAO ADVOGADO: 007475B JOSE CARLOS DE LIMA. REU: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0052833-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALVES MORAIS
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0005241-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA GUEDES
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0027736-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DE
ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0006985-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDILTOR COSTA
SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0000130-64.2000.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO: 006085PB MARCELO GADELHA BORGES , 008438PB JANE

1A. VARA DE ITABAIANA NF 041/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000964-30.2017.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: SEVERINO ALVES DA
SILVAVITIMA: CICERA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001049-16.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. A. C.VITIMA: L. M. C.REU:
A. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0000477-65.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA LUCIA DE
LUNA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000254-87.2014.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALGODAO
DE JANDAIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000723-22.2011.815.0331 - HABILITACAO AUTOR: A. P. S. ADVOGADO: 004928PB ELBA
MARIA SUASSUNA DE LUCENA. AUTOR: D. S. A. ADVOGADO: 004928PB ELBA MARIA SUASSUNA
DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0004532-20.2011.815.0331 - OUTRAS MEDIDAS PROVI VITIMA: N. A. S.REU: L. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0005208-08.2012.815.0371 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: RAIMUNDA ANA DA
SILVA ADVOGADO: 004998PB JOSE REGIS DA SILVA. AUTOR: AVELINO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 004998PB JOSE REGIS DA SILVA. AUTOR: ANTONIO CELSTINO DE PAULA
ADVOGADO: 004998PB JOSE REGIS DA SILVA. AUTOR: ODALICE COELHO DE PAULA ADVOGADO:
004998PB JOSE REGIS DA SILVA. AUTOR: DAVID ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 004998PB
JOSE REGIS DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES VIEIRA ADVOGADO: 004998PB JOSE
REGIS DA SILVA. AUTOR: RAIMUNDA VIEIRA ALVES ADVOGADO: 004998PB JOSE REGIS DA
SILVA. AUTOR: ALBERTO FRANCISCO DE MELO ADVOGADO: 004998PB JOSE REGIS DA SILVA.
AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS ESTRELAAUTOR: CARLA REJANE DE SOUSA
FERNANDESAUTOR: MARIA DO SOCORRO ROQUE DA SILVAREU: LUCIANA LEAL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.