TJPB 13/05/2022 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 95) Apelação
Cível nº 0800441-18.2021.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Antônia Januário da
Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 119) Apelação
Cível nº 0000898-39.2016.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Cleane Medeiros
Dantas de Araújo. Advogado(s): Alberto da Sila Rodrigues – OAB/PB 18.044. Apelado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 96) Apelação
Cível nº 0856885-57.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Nilza Cruz da
Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 120) Apelação
Cível nº 0800571-65.2018.8.15.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Paulo Evangelista dos Santos. Defensora
Pública: Maria de Lourdes Araújo Melo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 97) Apelação
Cível nº 0800370-28.2021.8.15.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Município de Alcantil.
Advogado(s): Danielly Cristina Lucena de Lima - OAB/PB 25.292. Apelado(s): Tancredo Neves da Costa.
Advogado(s): Christenson Diego Virgolino - OAB/PB 20.332.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 121) Apelações
Cíveis nº 0802080-79.2017.815.0141. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. 1ºApelante(s):
Maria de Fátima Ribeiro Queiroga e Outros. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211.
2ºApelante(s): Município de Mato Grosso. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior - OAB/PB 11.698.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 98) Apelação
Cível nº 0834210-52.2020.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria das
Mercês Belo Goveia. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 99) Apelação
Cível nº 0800096-38.2017.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Dona Inês.
Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silan – OAB/PB 11.536. Apelado(s): Josefa Delfino de Oliveira.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 100) Apelação
Cível nº 0876942-96.2019.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Zuleide Ferreira da Silva.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 101) Apelação
Cível nº 0803561-87.2021.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Valdilene Gomes
da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil
S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/PB 23.450-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 102) Apelação
Cível nº 0812625-89.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Gumercindo de Lima Mota. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 103) Apelação
Cível nº 0850232-10.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Valeria Lopes de
Assis. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 122) Apelação
Cível nº 0885009-50.2019.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Francisco de Assis Medeiros dos Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB
22.899. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 123) Apelação
Cível nº 0801000-11.2017.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Luiz Carvalho
Leite. Advogado(s):João Paulo F. de Almeida - OAB/PB 18.986. Apelado(s): Massa Falida de Ympactus
Comercial S/A. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro – OAB/SP 98.628.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 124) Apelações
Cíveis nº 0843041-45.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Rubens José Barbosa da Nobrega. Advogado(s): Severino Evaristo da Silva Filho - OAB/PB 23.265.
2ºApelante(s): Editora Jornal da Paraíba. Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359.
Apelado(s): Gilberto Carneiro da Gama.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 125) Apelação
Cível nº 0883153-51.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio
Lourenço de Araújo Junior. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 126) Apelações
Cíveis nº 0818469-88.2017.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Geap
Autogestão em Saúde. Advogado(s): Letícia Felix Saboia - OAB/DF 58.170. 2ºApelante(s): Maria Alessandra
Guerra Calzerra. Advogado(s): Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura - OAB/PB 15.785. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 104) Apelação
Cível nº 0800107-25.2021.8.15.0311. Oriundo da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): José Roberto de
Lima. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PB 25.252. Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 127) Apelações
Cíveis nº 0802021-04.2016.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s):
Solon Umbelino Silva e ESFERAX Engenharia Ltda. Advogado(s): Felipe Gomes Pessoa - OAB/PB 27.033.
2ºApelante(s): Companhia DOCAS da Paraíba. Advogado(s): João Ernesto de Sousa Lima - OAB/PB 19.367.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 105) Apelação
Cível nº 0829359-86.2017.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dênis da
Silva Pascoal. Advogado(s): Arsidney Xavier da Rocha – OAB/PB 3.363. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 128) Apelação
Cível nº 0802125-32.2017.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Arthur
Marcel Brasileiro Guimarães. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): MRV
Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 106) Apelação
Cível nº 0837895-23.2016.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Residencial
Jesus Misericordioso. Advogado(s): Thaísa Kelly Ferreira da Silva - OAB/PB 21.750. 1ºApelado(s): CRE
Engenharia Eireli. 2ºApelado(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Eloi
Custodio Meneses - OAB/PB 14.469.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 129) Apelações
Cíveis nº 0800105-94.2021.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. 1ºApelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s): José Vidinha
da Costa. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 107) Apelações
Cíveis nº 0865241-41.2019.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Sônia
Maria Teixeira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB16.237. 2ºApelante(s): Aymore Credito,
Financiamento e Investimentos S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 108) Apelação
Cível nº 0800516-91.2017.8.15.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rubeni
Nunes de Souza. Advogado(s): Rennan Cassio Maia Oliveira - OAB/PB 23.153.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 109) Apelação
Cível nº 0800068-59.2018.8.15.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233. Apelado(s): Ana Lúcia
Matias Rodrigues. Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa – OAB/PB 24.069.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 110) Apelação
Cível nº 0803441-81.2021.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ministério Público
Estadual. Apelado(s): Município de Sousa, por sua Procuradora Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 111) Apelação
Cível nº 0808310-75.2020.8.15.2003. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
- OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Silvana Carla Alves da Silva. Advogado(s): José Eduardo da Silva – OAB/PB
12.578.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 112)
Apelação Cível nº 0800258-97.2018.8.15.0051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. Apelante(s): Fagne Martins de Melo. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz - OAB/PB 8.023.
Apelado(s): Regina Madalena Galdino De Melo. Advogado(s): Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida –
OAB/PB 16.732.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 113) Apelação
Cível nº 0802999-24.2020.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de
Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda de Caldas. Apelado(s): Moto Honda da Amazônia Ltda.
Advogado(s): Marcelo Miguel Alvim Coelho – OAB/SP 156.347.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 114) Apelação
Cível nº 0858810-88.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): José Aluisio
Bezerra Araújo. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 115) Apelação
Cível nº 0800084-51.2017.8.15.0301. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Francielio
Fernandes de Oliveira. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Apelado(s): Município
de Lagoa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 130) Apelação
Cível nº 0800906-35.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Alzira Rodrigues de Freitas. Advogado(s):
Maria Helena Sobral da Silva - OAB/PB 21.024.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 131) Apelação
Cível nº 0838956-40.2021.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria da Conceição
de Medeiros Morais. Advogado(s): Mariana Carvalho Feitosa Ventura - OAB/PB 28.911.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 132) Apelação
Cível nº 0825237-93.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Alcides do Nascimento Lima. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 133) Apelação
Cível nº 0801430-07.2019.8.15.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Luci Lani de Vasconcelos
Nascimento. Advogado(s): Rodrigo Augusto Santos – OAB/PB 17.589. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 134) Apelação
Cível nº 0800895-95.2018.8.15.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Município de Desterro.
Advogado(s): Kemyson Pierre Dias - OAB/PB 16.954. Apelado(s): Edileusa Félix Firmino Galdino. Advogado(s):
Juliano Ferreira Rodrigues - OAB/PB 24.844.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 135) Apelação
Cível nº 0808156-29.2021.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Fábio Caon Pereira -(OAB/SP 234.643. Apelado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 136) Apelação
Cível nº 0832553-12.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Comércio
de Artefatos de Borracha Ltda - EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 137) Apelação
Cível nº 0804902-87.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Rafaela Soares de
Oliveira. Advogado(s): Rinaldo C. Costa - OAB/PB 18.349.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 138) Apelação
Cível nº 0000123-87.1997.8.15.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Supermercado Vila Branca Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 139) Apelação
Cível nº 0027670-36.2000.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): .Walter
Delorenzo Macedo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 116) Apelação
Cível nº 0007950-24.2009.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Indústria
de Produtos Metalúrgicos do Nordeste S/A e outros. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva - OAB/PB
13.657.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 140) Apelação
Cível nº 0800536-48.2021.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de
Jandaíra. Advogado(s): Moizaniel Vitório da Silva - OAB/PB 11.435. Apelado(s): Antônio Edivaldo de Oliveira.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 117) Apelação
Cível nº 0800052-37.2020.8.15.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Geralda Lucas Alves.
Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 141) Apelação
Cível nº 0802999-45.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara Mista de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): JRM Produtos Alimentícios Eireli – ME.
Advogado(s): Mariella Melo Nery Dantas – OAB/PB 19.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 118) Apelação
Cível nº 0843100-28.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Francisco Luiz de Sousa. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865 e outros. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 142) Apelação
Cível nº 0820448-51.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Ednaldo Bezerra
Ataide. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.