TJPB 03/06/2022 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0810242-59.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE AGRAVADO: PEDRO GAMA NETO ADVOGADO: MARTSUNG F.C.R. ALENCAR OAB/PB
10.927 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0815390-51.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: LUIZ
SÉRGIO DE FARIAS LEAL. ADVOGADA: JUCIARA MARIA DE SOUSA MELO – OAB/PB Nº 15.620. COTA:
PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO
DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0815573-22.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORES: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE E ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADA: GERALDA MENDES DE MOURA E SOUZA
ADVOGADO: HUDSON NOGUEIRA LIRA, OAB/PB 28.418-B COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO
DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808751-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO:
SALATIEL FERREIRA PATRÍCIO FILHO. ADVOGADO: SALATIEL FERREIRA PATRÍCIO FILHO – OAB/PB
24044 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812982-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA
AGRAVADA: KAREN THAYANNE MARQUES NUNES. ADVOGADA: ANA KARLA COSTA SILVEIRA OAB/PB
12.672 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – AGRAVO INTERNO Nº:
0800334-82.2021.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURAODR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: MOACIR GERONCIO DE
MEDEIROS ADVOGADA: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA OAB/PB 19.241 COTA: PROCESSO DESTACADO
DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL.
10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – AGRAVO INTERNO N.
0808961-68.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: GLEMMIR QUEIROGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: GLEMMIR QUEIROGA DE OLIVEIRA OAB/PB 10.022 COTA: PROCESSO
DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO
DAS FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA
SESSÃO VIRTUAL. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO
CORRENTE ANO.

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2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA – ME COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, E O DR. MARCOS COELHO SALLES QUE NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0835390-93.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO – OAB/PB 12.139
APELADA: ANA LÚCIA PEREIRA SILVA. ADVOGADA: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO OAB/PB N.º 9.844
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
08.02.21-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU
VISTA O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. O DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. RODRIGO ARAÚJO CELINO, EM FAVOR DA PARTE APELANTE.
DEVENDO-SE SEREM OS AUTOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM PAUTA, APÓS O RETORNO DAS
FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812551-35.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
LUCIANO HANG. ADVOGADOS: MURILO VARASQUIM OAB/PR 41.918, VICTOR LEAL OAB/PR 69.684 E
LETÍCIA MASIERO OAB/PR 86.364. APELADO: RUIVERLANO PEREIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO: RAFAEL
GOMES CAJU OAB/PB 19945 08.02.21- COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO,
APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO, E DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA, QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. DEVENDOSE SEREM OS AUTOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM PAUTA, APÓS O RETORNO DAS FÉRIAS DO
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA, EM
FAVOR DA PARTE APELANTE. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811454-18.2021.815.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL
LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: J. CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO:
JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555). COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 15.03.22-COTA:
APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA
ANTECIPADAMENTE O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO
DE ALBUQUERQUE, EM FAVOR DA PARTE AGRAVADA. 29.03.22-COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 –
JUIZO DE RETRATAÇÃO N.º 0041250-55.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. RECORRENTE: DENISSON DA SILVA FIGUEIREDO. ADVOGADO: ISSAC
AUGUSTO OAB/PB 13.120-B RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES
XAVIER. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER
PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806441-04.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ANA KELLY MELO DA SILVA – ME. ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO OAB/PB
Nº 25.260. AGRAVADA: FERNANDA GERMANA SOUSA FERREIRA. ADVOGADO: DIEGO FRANKLIM DOS
ANJOS LIMA OAB/PB Nº. 25.013

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – AGRAVO INTERNO N.
0806918-61.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: VALDIR FERREIRA VIEIRA
ADVOGADA: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA OAB/PB 19.241 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL.
10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802360-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. AGRAVANTE: C. F. R. S., REPRESENTADO POR SEU GENITOR DANILO AUGUSTO ROCHA
SAMPAIO. ADVOGADO: JINO HAMANI BEZERRA VERAS OAB/PB 18.890. AGRAVADO: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
SER PUBLICADA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0807340-36.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO:
DARIO FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADOS: IARA OLIVEIRA SILVA, OAB/PB 20.613, FRANKLIN
CABRAL AVELINO, OAB/PB 22.022, LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA, OAB/OB 21.017 E CRISTIELE
DE SOUSA MOTA, OAB/PB 21.454 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE
SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO
EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813360-43.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE:
EDUARDO FELIPE LIMA DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB/PB – 3.722 E RAÍ
ACCIOLY PIMENTEL OAB/PB – 23.949 AGRAVADO: VANDIR GUEDES BEZERRA – ME. ADVOGADOS:
GABRIEL HONORATO DE CARVALHO OAB/PB 16.488 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18.474
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0814421-36.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADA:
MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA FAMA ADVOGADOS: REBECCA ELEN AZEVEDO DE MORAES OAB/PB
Nº 26.869 E LUIZ GONZAGA FILHO OAB/PB Nº 26.731 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL.
10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0813490-33.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: NORMA RODRIGUES
DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADOS: LIDIA DE FREITAS SOUSA OAB/PB 10.919 E ROGÉRIO BATISTA
FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE
SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO
EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – AGRAVO INTERNO N. 0807441-73.2021.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADA: MARLI DA SILVA BRANDÃO ADVOGADA:
ADJANE BARROS FERREIRA DUARTE OAB/PB Nº 22.738 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO
DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081276459.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADOS: EDSON CORREIA
DE MELO FILHO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA COTA:
PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO
DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0841226-42.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ISABELLA
MARIA PIMENTEL BARBOSA ADVOGADO: FELIPPE MORAIS ARCOVERDE OAB/PB N° 23.062 APELADO:

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800426-66.2020.815.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES | OAB/PB 20.461-A. APELADA: MARIA DO
CARMO DE SOUZA SILVA. ADVOGADOS: MATHEUS FERREIRA SILVA – OAB/PB 23385 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 17.05.22-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0806819-03.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
MARIO DIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO: DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO OAB/PB 26.906
APELADOS: JOSAFA RAMOS ALVES NETO, KELLY CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA (KELLY DO ANEXO)
ADVOGADO: FRANCINALDO DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 15.192 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801772-90.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: JOSÉ RONALDO
RODRIGUES. ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - OAB-PB 16.853 APELADO:
ASSOCIAÇÃO DE INVESTIMENTO E APOIO AO TAXISTA E AMIGOS ASSIATA. ADVOGADO: FÁBIO DE
MELLO GUEDES - OAB/PB 9.342 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808883-22.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE MANGABEIRA. APELANTE: NATANAEL LUIZ
DE SOUZA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO
OAB/PB 25.192. APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT, OAB/BA
N°. 29.442 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800266-24.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE:
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB Nº. 11.845.
APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A. ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.