TJPB 08/06/2022 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080018434.2018.8.15.0151. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: ESPÓLIO DE VITAL
DE OLIVEIRA BRAGA. ADVOGADOS: JOÃO VICTOR ARRUDA RAMALHO (OAB/PB 13.818) E SUELDO
KLEBER SOARES DE FARIAS (OAB/PB 13.807). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000099929.2016.8.15.0541. ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: ALEXANDRE SILVA ALVES.
ADVOGADA: LUANA PALMEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 23.280). 1º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/PB 20.412-A). 2º APELADO: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. ADVOGADO:
SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB/PB 17.208).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083195895.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832-A). APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 086307740.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: G & M COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA – ME. ADVOGADOS: ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO (OAB/PB 14.291),
LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB 14.846) E OUTRO. APELADO: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080362602.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): Banco do Brasil S.A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG
79.757). APELADO(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO (OAB/PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081565972.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341). APELADO(S): JOSE DE
SOUZA DANTAS FILHO. ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086610868.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Felype Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083340380.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083034455.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: CARLOS ALBERTO DA
SILVA. ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB 8.962). APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO:
CLÁUDIO CAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/PB 122.626-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000405494.2014.8.15.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CLAUDIA
GOMES DE LIMA. ADVOGADO(S): Arabela de Cassia Silva (OAB/PB 11.835). APELADO(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080073612.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): Banco do Brasil.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): JOANA SEBASTIANA DA
COSTA. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000130795.2013.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: FERNANDO ANTÔNIO DE
CASTRO COUTINHO. ADVOGADO: CLENILDO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 8532). APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS JOSÉ (OAB/PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 95 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 081386162.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
Nº 128.341A). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): GERMANA PIRES
DE SÁ NÓBREGA COUTINHO E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 96 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0837519-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Martinho Leal
Campos. ADVOGADO(S): Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555). 2° APELANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034715.2020.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A). APELADO: ELEONOURA
CLEMENTINO DE MELO. ADVOGADA: RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (OAB/PB Nº 18.914).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 98 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080503263.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RS 95.803-A E OUTRO. 2º
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO: JURANDY SOARES DE MORAES
NETO (OAB/PE 27.851). APELADA: MARIA RAQUEL SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO GIORGGIO FONSECA
MENDOZA (OAB/PB 14.121).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 99 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0822905-56.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB 13.040). EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO FARIAS LEITE QUINHO. ADVOGADA: MIKAELY
ALVES DOS SANTOS (OAB/PB 28.289).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 100 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807850-30.2016.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). EMBARGADO: ANTONIO MARQUES
FERREIRA E OUTROS. ADVOGADA: Rinaldo Mouzalas Souza e Silva (OAB/PB 11.589).

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 15; Bruno Romero Pedrosa Monteiro 011338 - Pe
• 6; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 3; Eduardo Chalfin 022177 - A • 16; Fernando
Mendes De Freitas Filho 017232 - Pe • 6; Francivaldo Moreno Praxedes 009857 - Pb • 2; Gerivaldo
Dantas Da Silva 001749 - Pb • 14; Giarcarlo Goncalves De Abreu 011335 - Pb • 2, 3; Gustavo Nunes De
Aquino 013298 - Pb • 13; Igor Gadelha Arruda 012287 - Pb • 3; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb •
3; Joao Alves Da Silva Junior 008813 - Pb • 1, 4; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 6; Jose
Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - Pb • 13; Jose Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 5; Marcia

Carlos De Souza 007308 - Pb • 11; Marcus Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 10; Monica Nobrega
Figueiredo 005420 - Pb • 4; Nizi Marinheiro 000447 - Pb • 1; Rafaela Cristina Medeiros Do Amaral
015244 - Pb • 5; Rafaella Medeiros De Castro 021165 - Pb • 14; Servio Tulio De Barcelos 020412 - Pb
• 13; Synthia Rosana Accioly Pontes 016109 - Pe • 7; Tarcisio Ewerton Pereira Oliveira 019975 - Pb •
15; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 2

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 038/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0021035-10.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 000447PB NIZI MARINHEIRO , 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0037751-39.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011335PB GIARCARLO GONCALVES DE ABREU , 009857PB FRANCIVALDO
MORENO PRAXEDES , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0042306-31.2005.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011335PB GIARCARLO GONCALVES DE ABREU , 012287PB IGOR GADELHA
ARRUDA , 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00004 Processo: 0049062-95.2001.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 052/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0092320-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISA LEMOS MAFALDO
PINTO ADVOGADO: 015244PB RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. AUTOR: FRANCISCO
SALES MAFALDO PINTO ADVOGADO: 015244PB RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO
DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0122821-34.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COVEPEL COM DE
VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 011338PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ,
017232PE FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 038/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0068813-14.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DIMITRI DINIZ
ALBQUERQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016109PE SYNTHIA ROSANA ACCIOLY PONTES. REU:
PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE FORMACAO DE SOLDADOS DREU: O ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 021/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0008234-24.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0011314-30.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: BANCA PARATODOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0022142-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALBERTO BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se DE-SE
VISTA dos autos ao advogado, pelo prazo de 10(dez) dias, nostermos do art. 7, XVI, da Lei 8.906/94.

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0002109-20.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EMILIA ALVES
BANDEIRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 032/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0001392-20.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ROBERTO
RODRIGUES DE SOUSAREU: JACKSON DE OLIVEIRA DIASREU: JANICLEUDO SANTANA
GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
7A. VARA DE PATOS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0001192-12.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA
CARLOS MEDEIROS ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412PB SERVIO
TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000577-51.1998.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO MIGUEL
DA SILVA ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 021165PB RAFAELLA MEDEIROS
DE CASTRO. AUTOR: BENEDITO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS
DA SILVA. AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS
DA SILVA. AUTOR: CORINA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000480-58.1980.815.0301 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE FELINTO DE SOUSA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018