TJPB 08/06/2022 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022

(PJE-11º) – Agravo Interno nos autos da Revisão Criminal nº 0801813-69.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravantes: Rui Felipe Soares e Adriana Ferreira da Silva (Adv.
Francisco de Assis Fernandes de Abrantes – OAB/PB 21.244). Agravado: Justiça Pública.
(PJE-12º) – Revisão Criminal nº 0812876-28.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Edeval
Francisco dos Santos (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado – OAB/PB 17.086 e Fernando Pedrosa
Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0816299-93.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Gerson Ferreira
(Adv. Evaldo da Silva Brito Neto – OAB/PB 20.005). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-14º) – Revisão Criminal nº 0805492-14.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO
(JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Wilkison Ribeiro da Silva (Advs. Felipe
Pedrosa Tavares Theófilo Machado – OAB/PB 17.086 e Fernando Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB 28.632).
Requerida: Justiça Pública.
(PJE-15º) – Revisão Criminal nº 0817111-38.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Geová Bezerra
Leite (Adv. José Francisco Nunes Antonino – OAB/PB 8.917). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-16º) – Revisão Criminal nº 0800015-73.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Wallef
Gomes de Lima (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado – OAB/PB 17.086 e Fernando Pedrosa
Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-17º) – Revisão Criminal nº 0802036-22.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Joelson
Pereira dos Santos Silva (Adv. Arthur Bernardo Cordeiro – OAB/PB 19.999). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-18º) – Revisão Criminal nº 0817564-33.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Filipe Alves
do Nascimento (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado – OAB/PB 17.086 e Fernando Pedrosa
Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-19º) – Revisão Criminal nº 0800020-95.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Thanner
Yasbech Asfora (Advs. Joallyson Guedes Resende – OAB/PB 16.427 e Thiago Bezerra de Melo – OAB/PB
23.782). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-20º) – Revisão Criminal nº 0815525-63.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Bruno de
Araújo Vasconcelos (Adva. Helen Cristina Tomaz Pereira – OAB/PB 23.161). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-21º) – Revisão Criminal nº 0812321-11.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: José Rafael
Rodrigues Bezerra (Adv. Osvaldo de Queiroz Gusmão – OAB/PB 14.998). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-22º) – Revisão Criminal nº 0807683-32.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Alyson da Silva
Ramos (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado – OAB/PB 17.086 e Fernando Pedrosa Tavares
Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-23º) – Revisão Criminal nº 0803664-46.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: José
Ferreira Neto (Advs. Ítalo José Estevão Freires – OAB/PB 27.822 e outros). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-24º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo Interno em Mandado de Segurança
nº 0802196-57.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Embargante: Neide de Albuquerque Braga (Adv. José Augusto Meirelles Neto – OAB/PB 9.427). Embargado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 5207746) (art.40
do R.I.T.J.-PB). Impedido o Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (ID 11591862) (art.39 do
R.I.T.J.-PB).
(PJE-25º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0815227-08.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Requerido: Município de Catolé do Rocha.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
34ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 16 DE JUNHO DE 2022 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
REPUBLICADA COMO ERRATA, PARA CORREÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO (ONDE SE LÊ DIA 15 DE
JUNHO DE 2022, LÊ-SE 16 DE JUNHO DE 20220).
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – cciv03@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0010858-88.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). EMBARGADO(S): FÁTIMA MARIA PEREIRA PIMENTA LOURENÇO. ADVOGADO(S): Giullyana
Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818332-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SÔNIA MARIA
DE PONTES LIMA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810736-23.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
ROCHANNA MAYARA LÚCIO ALVES TITO. ADVOGADO(S): ROCHANNA ALVES TITO (OAB/PB 16.461).
APELADO(S): EDUARDA JOSEFA ALVES MARÇAL E OUTRAS. ADVOGADO(S): DAIANE GARCIAS BARRETO
(OAB/PB 14889).

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001457-19.2015.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S):
EDVALDO CAETANO DA SILVA, ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663).
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800504-93.2018.8.15.0051. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE(S):
FRANCISCA BATISTA DE SOUSA e SANDRA MAIJANE SOARES DE BELCHIOR – ME. ADVOGADO(S):
Gisely Gabriela Bezerra de Sousa (OAB/PB 22.709). APELADO(S): FRANCISCA BATISTA DE SOUSA.
ADVOGADO(S): José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9898).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0023106-33.2001.8.15.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
Pneus Teixeira Indústria e Comércio LTDA. ADVOGADO(S): Amaro Gonzaga Pinto Filho Advogado (OAB/PB
5.616). 2° APELANTE(S): Banco do Nordeste do Brasil S.A. ADVOGADO(S): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/
PB 10.044) E OUTROS. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804673-77.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: FRANCISCA LOURENCO BEZERRA, MARTINHO JOAQUIM
BEZERRA ADVOGADOS: LUIZ INACIO ARAÚJO FILHO (OAB/PB 7.546) E RODOLFO DE TOLÊDO ARAÚJO
(OAB/PB 25.063). AGRAVADOS: INACIO FRANCISCO LOURENCO E MARIA DO SOCORRO LIMA
LOURENCO. ADVOGADO: ANDERSON ANDRÉ DE ALMEIDA LOPES (OAB/PE 26.094).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800418-18.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADO: VALMIR DE CARVALHO NETTO. ADVOGADA: GIORDANA
COUTINHO MEIRA DE BRITO (OAB/PB 10.975).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806295-36.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADA: STERFANNY BIANCA PATRÍCIO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802373-45.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM
PERNAMBUCO. ADVOGADO: MILTON PASTICK FUJINO (OAB/PE 19.040). AGRAVADO: RAFAEL CALDAS
DE OLIVEIRA PORTO. ADVOGADO: ALAN PATRÍCIO (OAB/PB 18.069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0855001-61.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA:
LUCINETE MEDEIROS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831857-58.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). APELADA: ELISANDRA DE
VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA. ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 11.841).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804277-18.2015.8.15.2003. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GERALDO JUNIOR GOMES DUARTE. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS
(OAB/PB 12.378). APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB
22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081526735.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: IVANILDO
TAVARES DE SOUSA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 087075742.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RICARDO
FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 11.689),
ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. APELADA: ANA MARIA DE AMORIM
BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000780162.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ANA
CHRISTINA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE E ANA MARIA DE AMORIM BARBOSA LINS
DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 11.689), ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. APELADO: RICARDO FERREIRA LINS DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080342422.2018.8.15.0251. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB
11.268) E OUTROS. APELADO: JOSÉ NILTON GONÇALVES. ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA
SILVA (OAB/PB 12.421).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002041-05.2011.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA DE
LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO. ADVOGADO: FELIPE MATHEUS SANTOS ALEXANDRE
(OAB/PB 28.644). 1º APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADOS: GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758) E OUTROS. 2º APELADO: CICERO COSMO DO NASCIMENTO,
SEBASTIAO DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, ODIEL FERNANDES DOS SANTOS,
LUZIA MARIA DA CONCEICAO E OUTROS. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB
12.381).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080636290.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
LEOTONIO UCHOA LEITE. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081583911.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: EDNALDO
DE MELO COSTA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.511) E
OUTRO.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
35ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0053755-68.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): LEONARDO JOSÉ BARBALHO CARNEIRO. ADVOGADO(S):
José Augusto Meirelles Neto (OAB/ PB 9427).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809778-35.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): ODAIR
JOSE DE MACEDO E OUTROS. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). AGRAVADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757).