TJPB 14/06/2022 -Fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
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ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: WENDEL COSTA RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO: DANIEL BLANQUES WIANA (OAB/PE 22.123) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ247- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859421-07.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR APELADO: JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ248- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823976-30.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOÃO PAULO
ARRUDA BARRETO CAVALCANTE - OAB/CE 22.880 APELADO: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ DE POCINHOS APELANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO:
FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A) APELADO: JOSÉ CRISTIANO CAVALCANTI GALDINO ADVOGADO:
GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES (OAB/PB 6.941)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRU250- AGRAVO INTERNO Nº 0861805-79.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: ARNAUD FERREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA (OAB/PB 9492)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ251- AGRAVO INTERNO Nº 0802227-93.2019.8.15.0381 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DE ITABAIANA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: ROSINETE GALDINO DA SILVA ADVOGADO:
GEOVANI SANTOS DA SILVA (OAB/PB 26.502)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ252- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0839547-41.2017.8.15.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
24ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
28 DE JUNHO– INÍCIO ÀS 09: 00 (TERÇA-FEIRA)
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. destacando a necessidade de inscrição
prévia que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível CCIV02@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO E DO PROCESSO COM A DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802121-83.2014.8.15.0001 APELANTE:
ADRIANA REGIS DE ARAÚJO ADVOGADO: RONALDO SILVIO MARINHO OAB/PB 16563 PRIMEIRA
APELADA: MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA
ARAÚJO 15.162 OAB/PB SEGUNDA APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 E OUTROS RESULTADO 30.09.21“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITADA AS PRELIMINARES E NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
PEDIU VISTA POR ANTECIPAÇÃO DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN RAMOS AGUARDA”.PRESENTE DR. RONALDO MARINHO EM FAVOR DO RECORRENTE E DR.
MIGUEL DE FARIAS EM FAVOR DO APELADO. RESULTADO 17.02.22 “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. RESULTADO 10.03.22-“ APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA
AS PRELIMINARES, ACOMPANHADO PELOS VOGAIS. NO MÉRITO, O RELATOR NEGAVA PROVIMENTO
AO RECUSO CONTRA O VOTO DO EXMO DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA QUE DAVA PROVIMENTO
PARCIAL PARA RECONHECER OS DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL
REAIS, OS DANOS MATÉRIAS COM RELAÇÃO AOS LUCROS CESSANTES, PENSÃO MENSAL, BEM
COMO, JULGANDO IMPROCEDENTE O DANO MATERIAL REFERENTE AO CONSERTO DA MOTOCICLETA
E A CULPA EXCLUSIVA DOS PREPOSTOS DAS APELADAS. O VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS DAVA PROVIMENTO PARCIAL, MAS RECONHECENDO A CULPA CONCORRENTE DA
VÍTIMA E EM CONSEQUÊNCIA DIVERGIA DO VALOR DO DANO MORAL, SUGERINDO O VALOR DE R$
100,000,00 (CEM MIL REAIS) E REDUZINDO ESSE VALOR PARA R$ 70.000,00 (SETENTA MIL) EM FACE
DO PERCENTUAL DA CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA, REDUÇÃO DO PENSIONAMENTO
MENSAL.DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA
TER PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE
OUTRA CORTE FRACIONÁRIA OBSERVANDO O RITJPB.” RESULTADO 03.05.22 “RETIRADODE PAUTA
EM FACE DA APOSENTADORIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL: 080390762.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S.A REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EDUARDO PAOLIELLO OAB/MG 80.702
APELADO: MARLUCE VICENTE NASCIMENTO ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO 16.849
OAB/PB RESULTADO 23.05.22- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03 APELAÇÃO CÍVEL: 080058574.2021.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 OAB/PB N. 24.691-A RESULTADO 23.05.22- “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO
EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084947142.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL APELADO(A): GERMANA COSTA COELHO, MARIO CESAR COELHO E GLAUCIO ALBERTO
COSTA COELHO. ADVOGADOS: AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERASOAB/PB 16.896 RESULTADO
23.05.22- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE
DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080376806.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SOBRABEM
– PROMOÇÕES E VENDAS LTDA – ME ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB/PR Nº 23.304) THAÍS
LUNARDON TOLEDO (OAB/PR Nº 70.334) APELADA: LUCÍOLA HOLANDA LIMA VERDE ADVOGADO:
ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO (OAB/PB Nº 22.079) RESULTADO 23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA
DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059274.2021.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADA: IVONETE NUNES DA SILVA NEVES
ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264 RESULTADO 23.05.22- “RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080125262.2021.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARINA FAUSTIN DINIZ
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB Nº 26.712) APELADO: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES (OAB/PB Nº 2.338) RESULTADO 23.05.22- “RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO
EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080161260.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA DE
LOURDES DA SILVA DIAS ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB-PB 28.400) APELADO:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006196341.2014.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/
PB 8463 LEIDSON F. TORRES MATOS – OAB/PB 13040 YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB
23230 APELADO(A/S): ANDREA XAVIER DE ALBUQUERQUE SOUSA ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELOS – OAB/PB 12378
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813041-75.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MANSÃO GOURMET RESTAURANT EIRELE - ME
ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES (OAB/PB Nº 11.635) AGRAVADO: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB Nº
14.139)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842614-09.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARIA DAS GRACAS SOARES COELHO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO APOLINARIO - OAB/PB 14.577
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0866916-73.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, APELANTE: LUÍS AUGUSTO LONGATTI ADVOGADA: REBECKA
NÍVEA DE LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181) APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADA: LOYANNA DE
ANDRADE MIRANDA (OAB/MG 111.202)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817942-86.2021.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTES: ANA MARIA MELO ALENCAR
CAVALCANTE E THIAGO DE MELO ALENCAR CAVALCANTE ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY
(OAB/PB 11.984) AGRAVADO: MARÍLIA GABRIELA DE MELO ALENCAR ADVOGADO: BRUNNO MISAEL DI
PAULA PINTO (OAB/PB 24.703-A)
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0802410-13.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO A OAB/PE Nº 23.255 APELADA: ELISÂNGELA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADA:
MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024 RESULTADO 21.06.22 “RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO
VIDEOCONFERÊNCIA POR INDICAÇÃO DR. MARCOS DE COELHO SALLES”
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0835490-14.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA MARLENE RODRIGUES FARIAS ADVOGADO:
ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/PB 13.425 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADA: EDUARDO
CHALFIN - OAB/PB 22.177-A RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA.
O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16— APELAÇÃO CÍVEL: 0800892-36.2021.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA, APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO APELADO: IRENILDA ALEXANDRE DE ARAUJO ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB Nº 23.345
RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AGUARDA”.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17— APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804030-03.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA 01 APELANTE: VALCINETE DE OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 02 APELANTE: BANCO PANAMERICANO
SA REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A RESULTADO 30.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”..
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081689140.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ELRY MEDEIROS
VIEIRA NETO ADVOGADO: PAULO DE A F DA LUZ OAB-PB 10572 AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230..
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0810120-46.2021.8.15.0000) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX/PB AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADOS: LUIZ CARLOS STURZENEGGER (OAB/DF N. 1.942-A), LÍVIA BORGES
FERRO FORTES ALVARENGA (OAB/DF N. 241.08), MARINA PEREIRA ANTUNES DE FREITAS (OAB/DF N.
37.075) AGRAVADO: PROCON – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0800263-77.2021.8.15.0031) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARIA
DA SOLEDADE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ ADVOGADO OAB/PB 12.326
RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AGUARDA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083256322.2020.8.15.0001 ORIGE,: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITAU
UNIBANCO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO ENY BITTENCOURT, INSCRITA NA OAB/BA SOB O
N°. 29.442 APELADO: JANILENE MENDONCA ADVOGADO: DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA
18.670/PB RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AGUARDA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL: 005340750.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS
LTDA ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO OAB-PB 9312 DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS
OAB/PB 11.751-B APELANTE: MARIA APARECIDA NOBREGA DIAS ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA
DIAS ADVOGADO OAB-PB 14.945 APELADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CAVALCANTI
PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/BA 36.272
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080604706.2020.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ELIETE SOARES
DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO - OAB-PB 13.800 APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 18.156-A RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA ASESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010095.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DORGIVAL
DE LIMA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB PB 11.523 APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA
ASESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.