TJPB 14/06/2022 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022

VIEGAS DE LIMA NETO OAB/PB 23.156. APELADO: GILMAR MESA MASTROROSA. ADVOGADO:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA OAB/PB Nº 12.053
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002507-68.2011.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: JOSÉ RONALDO DE SOUSA
FERRAZ. ADVOGADO: JOÃO FERREIRA NETO OAB/PB - 5952
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002211-84.2005.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADOS: MARIA DAS GRAÇAS
FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0843812-81.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ANDRÉ PIRES FALCÃO E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/
PB 11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL
DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801465-28.2021.815.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. 01 APELANTE: MARIA
JUDITE FREIRE ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO OAB-PB 20.331 02 APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0815543-32.2020.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA 2º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: ANTÔNIO FERNANDES
SANTOS E OUTROS. ADVOGADO: PÁRIS CHAVES TEIXEIRA – OAB/PB Nº 27.059.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0001094-15.2013.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: INDUSTRIA QUIMICA
SANTA CLARA LTDA – EPP ADVOGADO: MANUEL DE BARROS BARBOSA FILHO OAB/PB 5.810
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0801263-22.2021.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR.
APELADA: EDILENE GOMES DE ALMEIDA. ADVOGADO: ÍTALO JOSÉ SANTOS COSTA OAB/PB – 25.495.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800224-26.2019.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ.
APELANTE 1: DAVI FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB
4007 APELANTE 2: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILANS OAB/PB 11.536 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 79 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº: 080060934.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA RECORRENTE: ODACI FERNANDES
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN Nº 5.069) RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. ADVOGADA: ENY ANDRÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA Nº 29.442)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 80 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801457-97.2021.8.15.0521 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ALAGOINHA EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO S. A. (ADV. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687 EMBARGADO: GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB/PB 26.712
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 81 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N.
0809293-17.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
FÁBIO SOARES PETRUCCI ADVOGADO: JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR OAB/ PB Nº 25.800
EMBARGADO: JOSÉ NORMANDO DE ALBUQUERQUE CAMELO PETRUCCI ADVOGADO: NEVITA MARIA
PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA OAB/PB 14.974 E MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS OAB/PB
30.239
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 82 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0802136-50.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE:
MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 EMBARGADO:
GILMAR DA SILVA ADVOGADO: ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES – OAB/PB 19946-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 83 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0853508-83.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 84 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0059149-27.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL EMBARGANTE: DILAIDE ROSANA
RAMOS DE VASCONCELOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 E
DE MOUZALAS AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, OAB/PB Nº 206 EMBARGANTE: JOAO PEREIRA
DE MOURA NETO ADVOGADO: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA OAB/SP Nº 60.415, JULIANA RIBEIRO
DOS SANTOS OAB/SP Nº 309.659, SYLVIO TORRES FILHO OAB/PB Nº 3.613 E CARLOS DIEGO FILGUEIRA
DE SOUSA OAB/PB Nº 15.705 EMBARGADO: MARILIA DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: SULPÍCIO MOREIRA
PIMENTEL NETO OAB/PB N. 15.935 E LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI OAB/PB 11.988
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 85 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0867868-18.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR OAB/PE
23.289 EMBARGADA: ADENILDE ARCANJO DOS SANTOS ADVOGADO: JULLYANNA KARLA VIEGAS
ALBINO APOLINÁRIO OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 86 – AGRAVO INTERNO N. 081868244.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADA:
FERNANDO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 87 – AGRAVO INTERNO Nº 084079770.2021.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: PAULO VINICIUS SOARES
DE PINHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 88 – AGRAVO INTERNO Nº 080018595.2019.8.15.0761 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE GURINHÉM ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12.007 AGRAVADA: JOSELENE
ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB 5266
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 89 – AGRAVO INTERNO Nº: 000847426.2006.8.15.0011 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JULIANA KARLA
NUNES FERREIRA E MARIA GABRIELLY FERREIRA NUNES, REPRESENTADA POR SUA GENITORA,
JULIANA KARLA NUNES FERREIRA ADVOGADO: WLADIMIR DE LIMA TIMÓTEO OAB/PB 25.829
AGRAVADO: FUNDAÇÃO EDVALDO DO Ó ADVOGADO: ANDREZZA ARAUJO DE MELO MORAIS OAB/
PB 15.867
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 90 – AGRAVO INTERNO Nº: 080440756.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADO: ANGELA MARIA
FRANCISCA ADVOGADO: LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE – OAB/PB 25548-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 91 – AGRAVO INTERNO Nº 085998350.2019.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: CARLOS DA CUNHA MACHADO
FILHO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708.

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 92 – AGRAVO INTERNO Nº: 081277202.2022.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: LYCIA MARIA PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A.ARAGÃO COSTA – OAB/PB 21.503 AGRAVADO: PAULO
DE FARIAS OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 93 – AGRAVO INTERNO Nº 084342219.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB RS41486 ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 94 – AGRAVO INTERNO Nº: 081634967.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: PAULO ROBERTO
DE MEDEIROS COSTA ADVOGADO: ALAN REUS NEGREIROS– OAB/PB 19.541 E DANIEL THADEU
MOURA– OAB/PB 13.160 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 95 – AGRAVO INTERNO Nº 080014824.2020.8.15.0441 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE CONDE AGRAVANTE: HELENO TOMÉ DA SILVA
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/
PB Nº 25.192 AGRAVADO: BANCO BMG S. A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
– OAB/PE32766
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 96 – AGRAVO INTERNO Nº: 082393796.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: CLARISSA SILVA OLIVEIRA DA SILVEIRA
ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES – OAB/PB 15709-A INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA
PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 97 – AGRAVO INTERNO N. 081036724.2021.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADA: MARIA JANEIDE
GONÇALVES, REPRESENTADA PELA DEFENSORA PÚBLICA DULCE ALMEIDA DE ANDRADE)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 98 – AGRAVO INTERNO Nº: 080447323.2016.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA DE SANTA RITA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: VERUSCHKA VERIDIANA VIEIRA DOS
SANTOS – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 99 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081282585.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: A. M. B. ADVOGADO:
JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO OAB-PB 21.102 AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 100 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080668394.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ESMALE
ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DA SAÚDE LTDA. ADVOGADO: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO, OABAL Nº 8.425 E LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO, OAB/AL Nº 8.399, AGRAVADO: JOÃO GUILHERME
DUQUE MEIRELES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANGELA MARIA DUQUE MEIRELES
ADVOGADO: ELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA OAB/PB, Nº 18.443
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 101 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0801978-19.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOAO PAULO
RODRIGUES SOUSA ADVOGADO: JOSÉ DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA OAB/PB 19.342 AGRAVADO:
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB 20.357-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 102 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0801866-50.2022.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DE SOUSA AGRAVANTE: JOSE LEONES ESTRELA
ADVOGADO: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA OAB/PB 14322 AGRAVADO: MARIA DE LOURDES ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA OAB/PB 11.703
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO Nº 0845827-62.2016.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE ADVOGADO:: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA
CAVALCANTE OAB/DF 24.923 E RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA OAB/DF 65.121 APELADA: ALDINA
MARIA DE ANDRADE FREITAS ADVOGADO: MARCEL NUNES DE MIRANDA OAB/PB 14.968 E ARTHUR
ASFORA LACERDA OAB/PB 18046
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 104 – APELAÇAO Nº: 0800607-61.2015.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DURAPLAST INDUSTRIA DE
CALCADOS E VESTUARIOS LTDA – ME ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO FARIAS - OAB/PB 16.994
APELADO: CLARO S.A ADVOGADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA – OAB/RS 41486
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO Nº 0808326-21.2020.8.15.0001
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MAGAZINE LUIZA
S/A ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 16040, DANIEL SEBADELHE
ARANHA OAB/PB 14139 E OUTROS APELADO: JONAS CHAVES DA CRUZ ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE
OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO Nº: 0842055-91.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: NORMANDA DE LIMA SIQUEIRA ADVOGADO:
ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080072907.2021.8.15.0311 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MARGARIDA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085516521.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANDREA LOURENCO
DA SILVA ALVES ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES OAB/PB 10563 APELADO: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080302552.2020.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO APELANTE: ROSSANA TORRES ROMAO
ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO OAB/PB 15660 APELADO: MUNICIPIO MONTEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081066018.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOAO EDUARDO AMORIM PATRICIO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082256331.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PAULO
JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO PAULO JUCÁ E SILVA – OAB/PB 15.315B APELADO: UNIDAS
VEICULOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA OAB/PB 11.545
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080941754.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOAO
BATISTA ALVES DE LIRA – EPP ADVOGADO: DAVID ALVES DE LIRA - OAB/PB 18.762 APELADO: LUIS
CARLOS DE CARVALHO PALHANO ADVOGADO: DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA OAB/PB 18.670
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO Nº: 0800269-23.2021.8.15.0601
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: KERUAK
DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADO:
SIMONE GALDINO DA COSTA ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO OAB-PB 20.331
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO Nº: 0800559-75.2019.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: MARIA AVENI MACEDO CASTELO
BRANCO ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES OAB PB 13655 APELADO: BANCO BONSUCESSO
S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233