TJPB 14/06/2022 -Fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
voto. PROCESSO 0822281-85.2021.8.15.0001 - Bancários - PARTES: EMERSON WANDENKOLK DE
ALMEIDA - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (ADVOGADO) - Artemisia Bezerra Vilar - OAB/PB 18.077
Aiana Costa Nunes - OAB/PB 25.596 / ITAU UNIBANCO S.A - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
(ADVOGADO) SUSTENTAÇÃO POR VALMIR JORGE SILVA NETO - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS
ROCHA.Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos
do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 080153747.2018.8.15.0301 - DPVAT - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) SUSTENTAÇÃO POR Pedro Henrique Mutti de Santana / EUDA
MARIA DE MEDEIROS -RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA (ADVOGADO) MAYARA ROAGNA DE
SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) FIRMINO LEITE DA COSTA NETO (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg
de FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto.
PROCESSO 0826522-05.2021.8.15.0001 - Assunto principal Empréstimo consignado - PARTES: MARIA DO
SOCORRO DA SILVA BARBOSA - HELIO FEITOSA JUNIOR (ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO S.A - ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) SUSTENTAÇÃO POR Pedro Henrique Mutti
de Santana - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto divergente da Juíza ERICA TATIANA.
Vencido o Relator que votou por CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para
reformar a sentença e declarar a inexistência do débito, determinar a devolução dos valores descontados
em dobro, devendo o valor ser acrescido de correção monetária pelo INPC, a partir de cada desconto, e de
juros de mora de 1%(um por cento) ao mês, a partir da citação e condenar o promovido em indenização por
danos morais no importe de R 3.000,00. PROCESSO 0809011-20.2021.8.15.0251 - Bancários - PARTES:
VERISSIMO MARTINS DA SILVA - IEZA DA SILVA MARTINS (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA
- ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto
do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 080947289.2021.8.15.0251 - Assunto principal Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
FRANCISCO MARCIEL MEIRA TORRES - JAIRO GOMES CARLOS (ADVOGADO) JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO (ADVOGADO) JANYKERLY DIAS DE ARAUJO (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS
ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para reformar parcialmente a sentença
apenas para ressalvar o direito da recorrente cobrar a recuperação de consumo de energia elétrica
em apuração posterior à regularização da medição, utilizando a média dos três meses subsequentes
a esse evento. PROCESSO 0810417-76.2021.8.15.0251 - Direito de Imagem - PARTES: ARTHUR ALVES
DE MEDEIROS -ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) JONAS GUEDES DE LIMA (ADVOGADO)
/ VANDUHY VICENTE LEITE FILHO - JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) SUSTENTAÇÃO
POR HUGO RIBEIRO NUNES CAMBOIM - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800550-28.2016.8.15.0221
- Indenização por Dano Material - PARTES: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA e outros -ENNIO ALVES DE
SOUSA (ADVOGADO) HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO) FRANCINALDA FERREIRA DE
ANDRADE LIMA (ADVOGADO) / EXPRESSO GUANABARA S A - MARCIO RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO)
– SUSTENTAÇÃO PORANTÔNIA SARAH OLIVEIRA DIAS, KATYANNE RODRIGUES DE SOUSA E SAMYRA
MARQUES LIMA - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e
sucumbência constantes do voto. E, para constar, eu, Angélika Karla Meira Lins – Chefe de Secretaria,
digitei a presente ata, a qual vai assinada eletronicamente por mim e pelos Senhores Membros participantes.
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO VIRTUAL A INICIAR-SE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 27 de JUNHO DE 2022, ÀS 13: 59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA – NOS AUTOS
– CASO TENHAM INTERESSE NA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES: 1 0800067-32.2019.8.15.0111 -Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“SEVERINO BERNARDO SEGUNDO”} {“JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS”}
{“ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISABORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”} 2 0800084-35.2021.8.15.0261
-Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ALISSANDRA MARTA LUCENA
LOUREIRO LOPES”} {“ALBERTO JOAO DOS SANTOS LOUREIRO LOPES”} {“PBG S/A”} {“RAFAEL
BERTOLDI COELHO”} 3 0801306-72.2020.8.15.0261 -Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE”} {“JOAO BARBOZA”} {“RAFAEL DE AMORIM VILAR”,”THAIS BARBOZA CASE”,”ENERGISA
PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 4 0822717-44.2021.8.15.0001 -Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“JOSE SEVERINO DOS SANTOS”} {“ILDEFONSO RUFINO
DE MELO FILHO”,”JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ”} {“HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.”}
{“NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO”} 5 0803823-74.2021.8.15.0371 -Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“FRANCISCA FERREIRA DE ABRANTES”,”DAMIAO
GONCALVES ABRANTES”} {“CLENILDO BATISTA DA SILVA”} {“JOSE VIDAL FILHO”} {“TIAGO OLIVEIRA
RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM”} 6 0818738-74.2021.8.15.0001 -Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MARIA DE FATIMA LISBOA AMORIM”,”LEONARDO MARTINS
AMORIM LISBOA”} {“SARAH GUIMARAES SANTOS SOUTO”} {“IRENE NOELIA NASCIMENTO LISBOA”}
{“JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA”} 7 0801869-41.2021.8.15.0161 -Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“JOSE DE LIMA SANTOS”} {“JOSE BEZERRA CAVALCANTI”}
{“BANCO BRADESCO SA”} {“WILSON SALES BELCHIOR”} 8 0807163-69.2021.8.15.0001 -Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL “CRISOSTOMO BATISTA DE BRITO”}
{“ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO”} {“CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A”,”CAIXA
SEGURADORA S/A”} {“CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A”,”CAIXA SEGURADORA S/A”,”EDUARDO JOSE
DE SOUZA LIMA FORNELLOS”} 9 0815733-44.2021.8.15.0001 -Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas
- RECURSO INOMINADO CÍVEL {“LAUDECI DA SILVA CAMARA”} {“FRANCISCO PEDRO DA SILVA”}
{“BRENDA MICAELLY GRANGEIRO BEZERRA”} 10 0800318-70.2021.8.15.0211 -Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“FRANCISCA GALDINO DE SOUZA”} {“DIORGENNES
KAIO XAVIER DA SILVA”,”VANDERLY PINTO SANTANA”,”CARLOS CICERO DE SOUSA”} {“BANCO
BRADESCO S.A.”} {“JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR”} 11 0800138-12.2021.8.15.0031 -Juíza
Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“JUDAS THADEU DE LIMA”}
{“IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO”} {“ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS”} {“CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS”} 12 0825369-68.2020.8.15.0001 -Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“EDNALDO NEVES BARREIRO”} {“LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO”}
{“BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.”} {“BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A”,”PAULO ROBERTO TEIXEIRA
TRINO JUNIOR”}13 0804165-97.2019.8.15.0131 -Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO”}
{“ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO”} {“MARIA DE FATIMA BEZERRA LIMA”} {“JOSE
FERREIRA LIMA JUNIOR”,”TALLES PEREIRA VALE LEITE”} 14 0816590-90.2021.8.15.0001 -Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ARQUIMEDES NEVES DE QUEIROZ”}
{“FRANCISCO PEDRO DA SILVA”} {“SAYONARA AGUIAR PEREIRA”} {“DIEGO EMANUEL MENEZES
PEDROSA”} 15 0811976-42.2021.8.15.0001 -Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“WANDERSON YGOR MEDEIROS DE ALENCAR”} {“JOAO MARCOS MEDEIROS
COSTA”} {“MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA”} {“LEONARDO FIALHO PINTO”,”ANDRE JACQUES
LUCIANO UCHOA COSTA”} 15 0820154-77.2021.8.15.0001 -Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL {“GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.”} {“GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO”} {“TERSON BERTINO NOBREGA DE QUEIROZ”} {“THAIS QUEIROZ SILVA”,”PABLO
DEVID SILVA SOARES FERREIRA”,”GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.”} 16 080124820.2020.8.15.0051 -Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MEIRE
GABRIELLA CORAGEM LISBOA JUNIOR”} {“KALLIENE LIRA TAVARES DE SOUSA”,”LUIZ ANTONIO
ABREU FERNANDES DANTAS FREITAS”} {“IARA LEITE BATISTA”} {“MARIA GONCALVES LEONCIO LISBOA”}
17 0809115-20.2020.8.15.0001 -Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“ARTHUR DE OLIVEIRA GOMES DINIZ”} {“LETICIA DO NASCIMENTO SILVA”,”SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA”} {“8BKFG - EIGTHBIKE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PECAS E BICICLETAS
- EIRELI - ME”,”CLAUDIO RAFAEL SACHA ZANETTI RAMOS”} 18 0801427-37.2019.8.15.0261 -Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO DO BRASIL SA”} {“NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES”} {“ELSON GERSON LACERDA DA CRUZ”} {“RICARDO AUGUSTO
VENTURA DA SILVA”,”CHRYSTIAN RIKSON RAIMUNDO ANGELO RUFINO JUSTO”} 19 080225885.2019.8.15.0261 -Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO
BRADESCO CARTOES S.A.”} {“ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} {“VAGNA TOLENTINO SOUZA
- ME”} {“AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO”} 20 0800987-21.2021.8.15.0051 -Juiz Alberto Quaresma
- RECURSO INOMINADO CÍVEL {“LUCIMAR CANDIDO RAMALHO”} {“JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA”}
{“BANCO BRADESCO S.A.”} {BRADESCO, “KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI”} 21 080077102.2021.8.15.0911 -Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“JOSE CRISTOVAM FARIAS
NASCIMENTO”} {“JONH LENNO DA SILVA ANDRADE”,”VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA”} {“BANCO
BRADESCO S.A.”} {BRADESCO,”ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} 22 0804531-27.2021.8.15.0371
-Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. “} {“WILSON
SALES BELCHIOR”} {“MARIA DE LOURDES VANDERLEI”} {“ADOLPHO EMANUEL ISMAEL
ANTUNES”,”AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES”,”BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.”,”RAIMUNDO
ANTUNES BATISTA”} 23 0803713-19.2021.8.15.0131 -Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO
CÍVEL {“AUGUSTINHO FERREIRA CAMPOS”} {“HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA”} {“BANCO
PANAMERICANO SA”} {“BANCO PAN S.A.”,”ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} 24 080088851.2021.8.15.0051 -Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ERCILIA GONCALVES VIEIRA”,
“FRANCILENE GONCALVES DANTAS ANACLETO”, “FRANCISCA CRISTYELLE GONCALVES
ANACLETO”,”SHIRLEY GONCALVES FERNANDES ANACLETO”,”BERTRANDY LENO ALMEIDA
ANACLETO”} {“CAMILA BARBOSA DUARTE”} {“GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.”,”DECOLAR.
COM LTDA.”} {“GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.”,”GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO”,DECOLAR.COM} 25 0802363-93.2021.8.15.0131 -Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO
CÍVEL {“MARIA DE LOURDES PEDRO”} {“NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA”} {“BANCO C6
CONSIGNADO S.A.”,”BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.”} {“BANCO C6 CONSIGNADO S.A.”,”FELICIANO
LYRA MOURA”,”PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR”} 26 0804706-90.2021.8.15.0251 -Juiz Alberto
Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“INEZ CEZAR LIMEIRA DE SA”} {“ROBERTA LIVIA DE
SOUSA GOMES E FIGUEIREDO”} {“BANCO BMG SA”} {“FABIO FRASATO CAIRES”} 27 082953779.2021.8.15.0001 -Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“IARA LUANA SANTOS
OLIVEIRA”} {“LUCAS DE SOUSA GAMA SILVA”} {“BANCO BRADESCO SA”} {“JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR”} 28 0800470-16.2021.8.15.0051 -Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO
CÍVEL “BANCO C6 S.A.”,”BANCO C6 CONSIGNADO S.A.”} {“FELICIANO LYRA MOURA”} {“ANTONIO
BERNARDO DE ARAUJO”} {“EURIDAN NUNES JUNIOR”,”BANCO C6 S.A.”,”BANCO C6 CONSIGNADO
S.A.”} 29 0804295-75.2021.8.15.0371 -Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“JOSIEL
FERNANDES NASCIMENTO”} {“JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO”} {HÉLIO,”HUMBERTO ANDRADE
DE MORAIS”,”MORAIS VEICULOS MULTIMARCAS COMERCIO E AGENCIAMENTO LTDA”} {“CARLOS
ARTHUR DE ANDRADE FERRAO JUNIOR”} 30 0823501-21.2021.8.15.0001 -Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“PAULO SEVERO NASCIMENTO”} {“FELIPE AUGUSTO BEZERRA DOS
SANTOS”} {“JORGE VINICIUS DE ALMEIDA CABRAL”,”RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA”} 31
0812746-11.2016.8.15.0001 -Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MARIA DA PAZ
CASIMIRO DE OLIVEIRA”} {“GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO”} {“OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA”}
{“JEAN CARLOS NERI”,”GABRIELLA CARRILHO CARDOSO DE SOUZA”} 32 3000456-07.2013.8.15.0241
-Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“TIM NORDESTE S/A”} {“CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA”} {“ILZE ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO”} {“WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE”} 33
3000356-52.2013.8.15.0241 -Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“TIM NORDESTE S/
A”} {“CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA”} {“JOSE SALES PEREIRA”} {“WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE”} 34 3000237-57.2014.8.15.0241 -Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“TIM NORDESTE S/A”} {“CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA”} {“MARIA CONCEICAO FERREIRA TORRES”}
{“WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE”} 35 3000738-45.2013.8.15.0241 -Juiz Alberto Quaresma - RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.”} {“WILSON SALES BELCHIOR”} {“JOSE
ORLANDO DE OLIVEIRA”} {“MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA”} 36 3000328-84.2013.8.15.0241 -Juiz
Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MARIA JOSE CAMPOS LIMA”} {“WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE”} {“TIM NORDESTE S/A”} {“CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA”} 37 300053986.2014.8.15.0241 -Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“TIM NORDESTE S/A”}
{“CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA”} {“MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA”} {“WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE”} 38 0801489-88.2018.8.15.0301 -Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“JOANA DARC ELIAS DE QUEIROGA”} {“ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO”} {“VALDETE NUNES DOS
SANTOS”} {“ANDRE ABRANTES GERMANO”} 39 0809516-11.2021.8.15.0251 -Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} {“CLAUDIO PINHEIRO DE ALMEIDA MONTEIRO”} {“ENERGISA
PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA”} 40 080565715.2021.8.15.0371 -Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MARIA DAS
GRACAS DE SOUZA COSTA”} {“GILSON MARQUES EVANGELISTA”} {“LUIZ GONZAGA FREIRES - EPP”}
41 0801392-85.2021.8.15.0171 -Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MARIO
JEFFERSON DO NASCIMENTO”} {“EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO”,”EMANUEL HENRIQUES
DO NASCIMENTO”} {“R H N TURISMO LTDA”} {“SILVIANY RAMOS VIEIRA”} 42 0800900-20.2021.8.15.0551
-Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MARIA DO SOCORRO DE LUNA
DIAS”,”MIRELLE DE LUNA DIAS”} {“GERSON RODRIGUES DANTAS NETO”} {“BB ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S A”,”SOOCIAL SOLUCOES DIGITAIS LTDA”} {“NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES”} 43 0806217-88.2020.8.15.0371 -Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO
CÍVEL {“BRADESCO PROMOTORA S.A”} {“ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA”} {“MARIA
DOS REMEDIOS GOMES SARMENTO”} {“LINCON BEZERRA DE ABRANTES”} 44 080147351.2022.8.15.0251 -Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.”} {“NEY JOSE CAMPOS”} {“WAGNER NOBREGA”} {“EWERTON KLEBER
LEITAO COSTA”,”BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A”} 45 0803640-18.2022.8.15.0000 -Juiz Vandemberg de
Freitas Rocha AGRAVO DE INSTRUMENTO {“AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA”} {“FILIPE MONTEIRO
GALVAO”} {“MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE”} 46 0802678-60.2020.8.15.0001 -Juiz Vandemberg de
Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“JOSE WILKER ALVINO MARQUES”} {“ILDEFONSO
RUFINO DE MELO FILHO”} {“IEI IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP”}
{“GERSON RODRIGUES DANTAS NETO”} 47 0803923-40.2021.8.15.0141 -Juiz Vandemberg de Freitas
Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO BRADESCO S.A.”} {BRADESCO,”WILSON SALES
BELCHIOR”} {“MARIA DAS NEVES DOS SANTOS MELO”} {“JAERCIO DE SENA FABRICIO”} 48 080158528.2021.8.15.0001 -Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“LATAM AIRLINES
GROUP S/A”} {“FERNANDO ROSENTHAL”} {“ALINE CAMPOS DE ANDRADE”} {“MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY”,”ALCIDES MARQUES NOBERTO”} 49 0800034-33.2022.8.15.9004 RETIRADO PARA ANÁLISE
DE EMBARGOS 50 0800967-49.2021.8.15.0271 -Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO
CÍVEL {“BANCO BRADESCO S.A.”} {“JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR”} {“VERA LUCIA MELO
DOS SANTOS”} {“JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES”,BRADESCO} 51 0800024-86.2022.8.15.9004 -Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha AGRAVO DE INSTRUMENTO {“LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR”} {“PEDRO
AUGUSTO BARBOSA GOMES CONFESSOR”} {“INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL”,”MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE”} 52 080104132.2022.8.15.0251 -Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“JOSE LUCAS
CARNEIRO DE MORAIS”} {“ERLI BATISTA DE SA NETO”,”FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS”}
{“BANCO BRADESCO S.A.”} {BRADESCO,”ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} 53 083138941.2021.8.15.0001 -Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“KROL EVERTON
LIMA REIS”} {“ANDRESSA CLYCIA MELLO DE SOUZA MARQUES”} {“MM TURISMO & VIAGENS S.A”,”
GOL LINHAS AEREAS S.A. “} {“EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO”,”GOL LINHAS AEREAS
S.A.”,”GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO”} 54 0832660-85.2021.8.15.0001 -Juiz Vandemberg de Freitas
Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL “ GOL LINHAS AEREAS S.A. “} {“GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO”} {“MARIA CLARA JUCA SOARES”} {“ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO”,”JOAO
PAULO JUCA E SILVA”,”MARIA CLARA JUCA SOARES”,”GISELE DOS SANTOS BUCHELE”,”GOL LINHAS
AEREAS S.A.”} 55 0818383-64.2021.8.15.0001 -Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“VALDERSON HENRIQUE DA SILVA”} {“WILLY GALDINO DE LIMA”} {“ITAPEVA XII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS”}
{“ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} 56 0802087-30.2022.8.15.0001 -Juiz Vandemberg de Freitas
Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO BRADESCO S.A.”} {“KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI”}
{“JOSIVALDO BRASILEIRO DE FIGUEIREDO”} {“WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO”,BRADESCO}
57 0800388-82.2021.8.15.0051 -Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“FRANCISCA BATISTA DA SILVA”} {“HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR”,”JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS”,”MARCONDES VIEIRA DA SILVA”} {“BANCO C6 CONSIGNADO S.A.”} {“BANCO
C 6 C O N S I G N A D O S . A . ” , ” F E R N A N D A R A FA E L L A O L I V E I R A D E C A RVA L H O ” } 5 8 0 8 0 0 0 3 1 78.2022.8.15.9004 -Juiz Vandemberg de Freitas Rocha AGRAVO DE INSTRUMENTO {“DANIELLI
CAVALCANTE DE ALMEIDA SANTOS”} {“FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO”} {“INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL”,”MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE”} {“BRUNO SENA E SILVA”} 59 0802776-81.2021.8.15.0301 -Juiz Vandemberg de
Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”} {“CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”} {“GIRLENE BARBOSA DE LIMA JORGE”} {“JOSE RODRIGUES
NETO SEGUNDO”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 60 080198986.2020.8.15.0301 -Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ANAIZA DANTAS
DE SA OLINDO”} {“THYAGO DANTAS FERNANDES”} {“BANCO DO BRASIL”} {“JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA”}.Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do
FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/
c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro
meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde
logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”,
ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação
às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento
da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins –
Chefe de Secretaria, a digitei.