TJPB 12/07/2022 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022

DE SOLEDADE. PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. AGRAVADO: CLARICE
GOUVEIA DANTAS DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA (OAB/PB 28.697).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 121 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0801925-03.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO:
FRANCISCO DE A. FILHO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 122 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0000442-41.2009.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.
AGRAVANTE: FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA. ADVOGADO: ANA LUIZA VIANA SOUTO (OAB/PB N.º
20.878). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 123 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0862894-69.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO:
LUARLY FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 124 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800833-25.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE
SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: MESSIAS DAS NEVES CARVALHO. ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB N.º 25.053-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 125 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811341-30.2022.815.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: JOSEFRAN ALVES
FILGUEIRAS (OAB-PB 27.778-E) E GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB-PB 15.467). AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 126 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800344-85.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: DAVID SOMBRA
PEIXOTO – - OAB/CE 16.477 AGRAVADO: B. L. G. M. ADVOGADO: CARLOS PEREIRA DE SOUZA – OAB/
PB 9436-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 127 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0812375-40.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
AGRAVANTE: ALZIRA SEBASTIÃO DOS SANTOS. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/
PB N.º 28.400). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB
17314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 128 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810874-51.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: FRANCYNARA JALES ATAÍDE PEREIRA. ADVOGADO: FRANCYNALDO JALES ATAÍDE DE
MELO (OAB-PB 14.655). AGRAVADO: ANNE BEATRIZ ATAÍDE PEREIRA, MENOR IMPÚBERE REPRESENTADA
POR FLÁVIO CLEOMARQUES CUNHA PEREIRA. ADVOGADOS: DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA
(OAB-PB 25.873) E LIDIANE CARNEIRO DE SOUSA BRITO (OAB-PB 26.833).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 129 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810561-90.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR. ADVOGADOS:
EGIDIO OLIVEIRA LIMA NETO OAB/PB 21.457 E PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS (OAB/PB N.º
19.664), EGÍDIO OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB N.º 21.457) E LUCIANA PEDROSA DAS NEVES (OAB/PB
N.º 9.739). AGRAVADO: WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI – ME. ADVOGADO:
THYAGO JOSÉ DE SOUZA LIMA (OAB/PB N.º 21.550).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 130 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801528-76.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MÁRCIA COSTA DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OABPB 13.771-A). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 131 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 0800448-77.2022.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: VALDEMAR GOMES DA SILVA NETO. ADVOGADO: RENÊ FREIRE DOS SANTOS PESSOA
(OAB-PB 24.467). AGRAVADO: ZILDA ROLIM DE SOUZA. ADVOGADO: MANUEL OLAVO GOMES DE
ALBUQUERQUE GADELHA (OAB-PE 29969-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 132 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808941-43.2022.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
AGRAVANTE: LUAN DE SOUSA RAMOS. ADVOGADO: ALÍPIO BEZERRA DE MELO NETO (OAB-PB 17103A) E FABIANA F. DOS SANTOS (OAB-PB 28.235). AGRAVADOS: JÂNIO ISIER NUNES DE SÁ E VALMIR
DOS SANTOS FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 133 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801060-15.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: MOISÉS GERMANO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA
MUNIZ (OAB/PB 12.326). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR
(OAB-PB 13714-A). AGRAVADO: BANCO BMG S/A AGRAVADO: BANCO MÁXIMA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 134 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810937-76.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE:
FRANCIEUDES FELIX DA SILVA. ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA
(OAB/PB N.º 25.119). AGRAVADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0006081-21.2012.8.15.0011 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
UNIBANCO AIG SEGURO ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15.477 APELADO: ANDERSON
FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES OAB/PB 6846.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0848494-84.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: CINEP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA ADVOGADO: JOSÉ
BRUNO NASCIMENTO OAB/PB 25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/PB 25.676
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO Nº
0803922-03.2018.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: RITA DE CASSIA DE SA DA SILVA - ME ADVOGADO: CHRISTINNE RAMALHO
BRILHANTE – OAB/PB 15300-A APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS – OAB/PB 13830-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0802598-47.2018.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO
MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 APELADO: JOSE HENRIQUE DA SILVA SANTOS JARDIM ADVOGADO:
JOSÉ EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12578
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800731-83.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: SEVERINO
DE ARRUDA ADVOGADO: SAYONARA TAVARES SOUSA FERRER OAB/PB 10.523 E STEPHANIE CAMILA
MACENA DA SILVA OAB/PB 21.702 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO:
JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO N.º
0801309-73.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN/PB. ADVOGADO: DIANA ALEXANDRE
BELÉM (OAB/PB 10.174). APELADO: RAIFF SILVA PACHECO E JOACIL DIAS PACHECO. ADVOGADO:
ANDREWS LOPES MEIRELES (OAB/PB 17.702).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO N.º
0803116-93.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: SUL
AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI (OAB/PE Nº 21.678), JOSAFÁ PARANHOS DE MELO (OAB/PE 28.849), RAFAEL LUIS PIMENTEL
(OAB/PE Nº 32.496) E LÍNNIKER MOREIRA DA SILVEIRA (OAB/PE 47.211). APELADO: JOÃO SABINO DA
SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO Nº
0823976-59.2019.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: CARLITO
FERNANDES DA SILVA E MARIA DE LOURDES ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA
PEIXOTO E OAB/PB 10.539 RENATA MELO CUNHA OAB/PB 25.019 APELADO: ANDRÉ MUNIZ DA SILVA E
OUTRA ADVOGADO: HERTHA FARIAS PEREIRA DE SOUZA DAVID – OAB/PB 15557-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO Nº.
0800803-10.2018.8.15.0071. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.
APELANTE: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SANTIAGO. ADVOGADOS: EVA MARY RODRIGUES AZEVEDO
DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº. 26.557). APELADO: MUNICÍPIO DE AREIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0849785-56.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TIM
CELULAR S/A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PB N.º 18.305). APELADO: LUCIANE
ALVES VIEIRA. ADVOGADO: DIEGO WALLACE NASCIMENTO (OAB/PB N.º 17.071).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO Nº
0802411-45.2020.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELADO: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ADVOGADO:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. OAB-PB-7337 E MAYANNE GABRIELLY DUARTE OAB-PB - 23755
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO Nº
0016045-77.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO
BOSCO GUERRA. ADVOGADOS: DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA (OAB/PB Nº 8.431-B) E
LÍNEA DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE (OAB/PB N.º 20.055). APELADOS: ROSSANA CRISTINA
CORREIA GUERRA TOSCANO MOURA E ANTÔNIO FLÁVIO TOSCANO MOURA. ADVOGADOS: ANTÔNIO
FLÁVIO TOSCANO MOURA (OAB/PB Nº 14.183) E ANA CAROLINA CORREIA GUERRA TOSCANO MOURA
(OAB/PB N.º 14.183).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804263-70.2021.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
NAZAREZINHO ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503 APELADO:
NEURITÂNIA ESTRELA DANTAS ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO Nº
0803121-30.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ORLANDO
CESAR DA SILVA FILHO ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES
VITAL OAB/PB Nº 15.534 APELADO: FLÁVIO JACINTO DA SILVA E OUTRA ADVOGADO: THIAGO VELOSO
P. DE C. BARROS OAB/PB 22.999
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO Nº
0812904-32.2017.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/
PB 1853-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO – OAB/SP 221386-A APELADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14927-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO Nº
0822065-66.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JEFFERSON SUED LÁZARO DA SILVA ADVOGADO: DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA
OAB-PB 18985 APELADO: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE ADVOGADO: MICHELE TRINDADE
MEDEIROS OAB/PB 13.470 APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO Nº
0801553-30.2021.8.15.0031. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADOS: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB Nº. 20.461-A).
APELADO: MARIA DO CARMO CONSTANTE DA SILVA. ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ
(OAB/PB Nº. 12.326).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO N.º
0019510-21.2013.8.15.0011. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SHEILA RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: ARTHUR BARBOSA ARRUDA (OAB/PB 18.074) E LARISSA
DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB/PB 28.376). 1º APELADO: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP.
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164). 2º APELADO: BELMIRO FERREIRA RAMALHO
DE ALMEIDA. ADVOGADO: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR (OAB/PB 12.176).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO Nº
0858108-50.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE:
FRANCISCO MARTINS RAMALHO, MARIA DAS DORES VICENTE DE MELO, ZULMIRA CAVALCANTE DE
MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO: YURI P. C. DE ALBUQUERQUE OAB/PB 10.673 E GIOVANNA PAIVA P.
DE ALBUQUERQUE OAB/PB 13.531 APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: GABRIEL
ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E
LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO Nº
0022479-53.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: CLORES
MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ VALDEMIR DA S. SEGUNDO OAB/PB 11.416
E BRUNO DE SOUSA CARVALHO OAB/PB 11.714 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 157 – APELAÇÕES N.º
0800855-91.2020.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1ª APELANTE:
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE –
CAPESESP. ADVOGADOS: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB/RJ N.º 94.228) E CAROLINA RAMOS HOLANDA
(OAB/RJ N.º 148.830). 2ª APELANTE: MARIA DAS DORES CAVALCANTE MEDEIROS ALVES. ADVOGADO:
ISABEL CRISTINA CAVALCANTE BEZERRA (OAB/PE N.º 35.468). APELADOS: AS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 158 – APELAÇÕES Nº
0000765-18.2019.8.15.2004. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO 2º
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: EDCARLOS FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADOS: PAULO LUCIANO NASCIMENTO
DA SILVA (OAB/PB 18.504).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 159 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº: 080005228.2018.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUITE DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: VICKTOR JOSE BRITO DA SILVA OAB/PB 19.456 E MAYARA HELENNA
VERÍSSIMO DE FARIAS OAB/PB 17.738 RECORRIDO: MARIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: THIAGO DA
PENHA ALVES OAB/PB 24.543

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0854217-84.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A APELADO: JOAO PEREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/PB Nº. 13.527 E ANA RAQUEL DE S. E
S. COUTINHO – OAB-PB Nº. 11.968

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 160 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0801304-50.2020.8.15.0731 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE:
TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA ADVOGADO: PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO OAB/PB 18.708 EMBARGADO:
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE
33.668 EMBARGADO: DAVIS SIMÕES MARTINA ADVOGADO: JOSÉ ANDRÉ DE LUCENA ARAÚJO OAB/PB
13.364

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0830489-43.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº
17.314- A APELADO: GUTEMBERG CUNHA CRUZ ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS
E FREIRE OAB/PB N° 21.953

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 161 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0818148-97.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPIA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED C.
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - OAB/PB 15.401 - EMBARGADO: ALBINO DA COSTA PIMENTEL ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO OAB –PB 13492