TJPB 13/07/2022 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB17314A).
APELADO(S): DANIEL DE FIGUEIREDO SOUSA. ADVOGADO(S): YURY MARQUES DA CUNHA (OAB
PB16981A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080577037.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de Nazarezinho.
ADVOGADO(S): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO(S): Elaine Cristina
Gomes. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080222607.2020.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de Nazarezinho.
ADVOGADO(S): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO(S): Maria de Fátima
Soares de Sousa Braga. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB n. 10.384).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0044732
26.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): COLÉGIO PHD LTDA – ME.

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000055810.2016.8.15.0101. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): JOSINEIDE DA ROCHA
BEZERRA E OUTROS. ADVOGADO(S): Hyury Thackarrashe Alves Cortez (OAB/PB 20.517). APELADO(S):
MASSA FALIDA DE YMPACTUS COM. S/A (TELEXFREE).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080112649.2020.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): O Município de
Capim. ADVOGADO(S): SAUL BARROS BRITO (OAB/PB 14.520). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085637260.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda desta Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S): Joanna
Feliciano Teixeira de Oliveira. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080117569.2020.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Allan Teodomiro
de Sousa Guedes. ADVOGADO(S): MICAÍAS MIRANDA PEREIRA (OAB/PB 26.225). APELADO(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080627372.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE MASSARANDUBA. ADVOGADO(S): ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS (OAB/PB 17.820).
APELADO(S): JOSEFA CILENE ROCHA DE SOUZA. ADVOGADO(S): ERICO DE LIMA NOBREGA (OAB
PB9602A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002383384.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): Glaucia Maria Nóbrega de
Pontes. ADVOGADO(S): CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES (OAB PB11793). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001311902.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): D P N – Distribuidora de Produtos
Nordestinos Ltda. ADVOGADO(S): Roberto G. Bezerra Cavalcanti Júnior (OAB/Pb 10.217). APELADO(S):
CDL Central de Distribuição e Logística Ltda. DEFENSOR(S): Otavio Neto Rocha Sarmento.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081996963.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Gilvania Chaves de
Freitas. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO(S): Fibra Construtora e
Incorporadora Ltda. ADVOGADO(S): Leandro V. Sobreira Melquiades de Lima (OAB/PE 36.717).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N° 087193356.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Josiane Pereira
de Lucena Silva. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080174975.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): MARIA LUIZA DE
SOUZA. ADVOGADO(S): Enio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N° 78.2020.8.15.2001">083095078.2020.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Alcilene Souza Silva.
ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A). APELADO(S): Banco Itaucard S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0856849
78.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): MARCELO DA SILVA
SANTOS. ADVOGADO(S): Giordano Bruno Linhares de Melo (OAB/PB 15.462). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA
NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080036948.2020.8.15.0201. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE(S): O Município de Riachão do
Bacamarte. ADVOGADO(S): MICHELE TRINDADE MEDEIROS (OAB/PB 13.470). APELADO(S): Rosa Maria
Barbosa Soares e outros. ADVOGADO(S): Elíbia Afonso de Sousa Ricardo (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083952223.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ADRIANA OLIVEIRA DA
SILVA. ADVOGADO(S): HELDERSON BARRETO MARTINS (OAB/PB 28473-A). APELADO(S): FUNDO DE
INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MUTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA II – NÃO PADRONIZADO.
ADVOGADO(S): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080417327.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): Cristiane Diniz
de Oliveira Macena. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080227343.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Rafael Gouveia Rodrigues.
ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085549268.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): José Carlos Alves da
Nóbrega. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080012721.2017.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto. APELANTE(S): O Município de Rio Tinto. ADVOGADO(S):
Hallysson Lima Mendes (OAB/PB 11.081-B). APELADO(S): JORDANA FARIAS AZEVEDO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): JOAZ DE BRITO GOMES SOBRINHO (OAB/PB 23.343).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0829060
46.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Sandro Magno Ribeiro
Pontes. ADVOGADO(S): Sandra Suelen França de Oliveira Macedo (OAB/PB 12.853). APELADO(S): BANCO
ITAU LEASING S/A. ADVOGADO(S): ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000800524.2006.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS
LTDA. ADVOGADO(S): CELINA LOPES PINTO (OAB PB7032). APELADO(S): CIDADE CRISTÃ E MELCÍADES
JOSÉ DE BRITO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080055336.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Elivaldo Salustino de
Oliveira. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): Banco
Santander S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086626286.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasil S.A.
ADVOGADO(S): Felype Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080238779.2016.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): Banco Santander S.A.
ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) E OUTROS. APELADO(S): Edineide
Dias da Silva. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB PB7994).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL N° 087524285.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO FIAT VEÍCULOS
S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A). APELADO(S): Frankli Neirto
Lacerda Brasileiro. ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB 11.868PB).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000074662.2016.8.15.0631. ORIGEM: Vara Única de Juazeirinho. APELANTE(S): O Município de Juazeirinho.
ADVOGADO(S): Caio de Oliveira Cavalcanti (OAB/PB 14.199). APELADO(S): ANTONIO JOAO DO
NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080001949.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): Washington Sobral Freire.
ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): Hipercard Banco Multiplo S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080371212.2016.8.15.00001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S):
Costura Fina Confecções Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080339919.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): SESJT – SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA – ME. ADVOGADO(S): Clayanne Corrêa Santos Protázio (OAB/MA
11.512). APELADO(S): GISLAINE GESILA DE FARIAS SANTOS LOURENCO. ADVOGADO(S): HENRIQUE
GUEDES DE OLIVEIRA (OAB PB21624A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080671268.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível desta Capital. APELANTE(S): Enio Martins Francelino.
ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB13.442). APELADO(S): FIBRA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(S): Larissa Barros Calado (OAB/PE 49.608).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083592063.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S):
Deijacir de Oliveira Lima. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000032127.2015.8.15.0451. ORIGEM: Vara Única de Sumé. APELANTE(S): VALDEMIR ENEAS DA COSTA.
ADVOGADO(S): MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB PB15933). 1° APELADO(S): TAMBORIL VEÍCULOS
LTDA E OUTRA. 2° APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/
BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080689930.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): José Lincoln Gomes
Dantas e Marla Maria Dantas Formiga. ADVOGADO(S): BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB PB 13445).
APELADO(S): Condomínio Residencial Saint Laurent. ADVOGADO(S): INALDO DANTAS (OAB/PB 10.290).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080395352.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Maria de Lourdes
Ferreira de Oliveira. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): A CAGEPA
– COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO
(OAB/PB 44.242).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081200106.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite Rafael Alves Pereira (OAB/PB 18.142). APELADO(S): Luis Carlos da
Silva. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS (OAB/PB 24.403).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081235980.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB PB23664-E).
APELADO(S): C & C SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(S): CLEODON BEZERRA LEITE
FILHO (OAB PB19143-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL N° 010880720.2012.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): MARIA GORETE SOARES DA SILVA.
ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA ADVOGADO (OAB/PB 12236). APELADO(S): BANCO ITAUCARD S/
A. ADVOGADO(S): KARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB PB24688-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080027482.2019.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S): M. D. S.
F. ADVOGADO(S): JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE (OAB PB5176).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080368135.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MÔNICA DOS SANTOS
SOUZA. ADVOGADO(S): Ana Karla Costa Pereira Advogada (OAB/PB 19331). APELADO(S): ITAÚ UNIBANCO
S/A. ADVOGADO(S): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO(OAB/RJ 060.359).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080026920.2021.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S): O Município de
Princesa Isabel. ADVOGADO(S): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22122). APELADO(S): Maria da
Conceição Ferreira da Silva. ADVOGADO(S): JOSÉ RIVALDO RODRIGUES (OAB/PB 7.437).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080908703.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Karina
Lourenço de Carvalho. ADVOGADO(S): ADRIANA POSSE (OAB SP264375-A). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001555366.2000.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S):
Motortech Peças para Veículos e Serviços Ltda e outros. DEFENSORA(S): DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
(OAB PB1414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL N° 005384309.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Maria de
Fátima da Silva, Maria do Socorro Dantas Maia e Wilmar José da Silva. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE
MORAIS (OAB PB13771). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080054498.2017.8.15.0281. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE(S): LEONALDO
CESAR DA SILVA. ADVOGADO(S): LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO (OAB PB22824). APELADO(S):
BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB PB22177-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081542054.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Wallesson
Miranda Cruz. ADVOGADO(S): SAMARA VASCONCELOS ALVES (OAB PB16986-A). APELADO(S): Itaú Seguros
S/A. ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVES (OAB SP296853-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001435695.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Anderson Magno Souza
Costa. ADVOGADO(S): WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO (OAB PB19780). 1° APELADO(S): FIBRA