TJPB 15/07/2022 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022

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Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Yago Renan Licarião de Souza - OAB/PB 23.230 e outros.A
gravado(s): R.A.S.P.F., rep. por sua genitora, Marília Santiago Torres Pinto. Advogado(s): Larissa de Arruda
Sousa Pinto – OAB/PB 18.750.

CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Agravo Interno nº 0003360-72.2014.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Renata Márcia Costa
Vasconcelos.Advogado(s):Paulo Antônio Maia e Silva - OAB/PB 7.854.Agravado(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.

AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.36) Apelação
Cível nº 0812871-76.2016.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Herdeiros de Sineide Bandeira
Trigueiro Sobreira. Advogado(s): José Helcio Trajano de Queiroz – OAB/PB 22.556.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.37) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 0820533-52.2020.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande.Apelante(s): José Olegário da Silva Neto.Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira Freitas –
OAB/PB 9.366.Apelado(s): Zilda Garcia de Lucena e Sara Thaise Garcia da Silva.Advogado(s): Rodolfo
Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.Recorrente: Zilda Garcia de Lucena e Sara Thaise Garcia da
Silva.Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.Recorrido: José Olegário da Silva
Neto.Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.38) Apelação
Cível nº 0804293-93.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Josué Cassimiro
Gomes. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.39) Apelação
Cível nº 0857272-09.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s):
Reginaldo Alves e Jacqueline Gomes De Souza Alves. Advogado(s): Rodrigo Clemente de Brito Pereira –
OAB/PB 19.399. Apelado(s): Walber Rodrigues Mota. Advogado(s): Walber Rodrigues Mota – OAB/PB 9.348.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.40) Apelação
Cível nº 0852534-41.2019.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Guilherme
de Assis Santiago Torres.Advogado(s): Anna Karine Rodrigues Moraes - OAB/PB 23.573.Apelado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.41) Apelação
Cível nº 0011434-81.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mega
Construção e Incoporação Ltda – Epp. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
Apelado(s): Rodolfo Lima Cartaxo e Vanina de Andrade Bezerra Cartaxo. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza
Lemos – OAB/PB 11.974.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.42) Agravo de
Instrumento nº 0812693-57.2021.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Água Branca. Agravante(s): Everton
Firmino Batista. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Agravado(s): Ministério Público
Estadual
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.43) Apelação
Cível nº 0881874-30.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João Santino
Filho. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.

PROCESSOS ELETRÔNICOS
01 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001824-24.2014.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: FÁBIO JOSÉ OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA – OAB/PB 28.697 APELADA: CÍCERA BARBOSA
DE ASSIS BEZERRA ADVOGADO: RENATO FERREIRA DE SOUSA – OAB/PE 36298 - D
02 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800177-35.2020.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: ABEL RAMOS DE CARVALHO
ADVOGADOS: RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24172) E OUTROS APELADA: NEUZA DA SILVA
RAMOS ADVOGADOS: BRUNO MATHEUS BIZERRA (OAB/PB 26963) E OUTRO
03 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800908-06.2022.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
FRANCISCA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: PEDRO SIMÕES PEREIRA DALIA (OAB/PB 21210) APELADO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76696)
04 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080727784.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL) APELANTE:
ERIZALBA FERREIRA DA COSTA ADVOGADA AMANDA BORBA DUTRA - OAB/PB 19.994 APELADO: BANCO
BMG SA ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB/PB 32.505–A
05 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803283-87.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)
APELADA: ISABEL MELO DE SOUSA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
06 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801006-49.2021.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE 1: BANCO BRADESCO CARTÕES
S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) APELANTE 2: LUIZ
CARLOS LEITE ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) APELADOS: OS MESMOS
07 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811821-42.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Ingá, AGRAVANTE: MARIA OLIVIA DA SILVA
BENTO ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – OAB/PB 11.523: RAYSSA DOMINGOS BRASIL – OAB/
PB 20.736 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB
PB178033-A
08 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801330-84.2021.8.15.0061 ORIGEM 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MANUEL
SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BMG
SA ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS - OAB PB 182694-A

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.44) Apelações
Cíveis nº 0805610-74.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelante(s):
Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.447. Apelado(s): Maria das Dores da
Silva e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.

09 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842485-04.2020.8.15.2001 ORIGEM:13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:DAMIAO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB 25.192) APELADO:BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S.A ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.45) Apelações
Cíveis nº 0803055-28.2018.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Rafael Barroso Fontelles – OAB/RJ 119.910.2ºApelante(s):Município de Patos, repr. por
seu Procurador Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior. Apelado(s): Os mesmos.

10 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800111-08.2018.8.15.0751 ORIGEM:: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: COCA COLA
INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS – OAB/PE 21.415 APELADO: WELLINGTON
GENUÍNO BATISTA ADVOGADO: ALYNE SILVA DE MORAIS – OAB/PB 22.455-A

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.46) Apelação Cível nº 0837078-51.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Andriola. Advogado(s): Ingrid
Maria Villar de Carvalho - OAB/PB 22.337. Apelado(s): Instituto de Previdência do Município de João Pessoa
– IPM. Advogado(s): Carlos Eduardo dos Santos Farias – OAB/PB 12.230.

11 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801051-94.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB-BA 17.023-A APELADA:
EDLEUZA SILVA ADVOGADO: BELINO LUIS DE ARAÚJO – OAB/PB 9.595-A RAIMUNDO DA CUNHA FILHO
– OAB/PB 9.615-A

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.47) Apelação Cível nº 0800672-95.2019.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Josefa Barbosa Alves. Advogado(s): Edilana Gomes Onofre
de Araújo – OAB/PB 25.159. Apelado(s): Alphaville Urbanismo S/A e Parahyba Construções e Empreendimentos
Ltda. Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly – OAB/PE 30.789.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.48) Agravo de Instrumento nº 0807750-94.2021.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Wanderly Ponce De Leon. Advogado(s):
Juliana Coelho T. Marques - OAB/PB 22.979 e outros. Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento E
Investimento S/A. Advogado(s): João Thomaz Prazeres Gondim - OAB/RJ 62.192.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.49) Embargos de Declaração nº 0805379-76.2018.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): 3ME Construtora e Imobiliária Ltda – EPP
e Construtora Earlen Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s):
José Pereira Rodrigues Filho. Advogado(s): Márcia Natália P. de Sousa - OAB/PB 21.032.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.50) Apelação Cível nº 0800242-45.2019.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.1ºApelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Rafael Carneiro.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes –
OAB/PB 14.798. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.51) Apelação Cível nº 0801640-62.2020.8.15.0211. Oriundo
da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Banco BMG S.A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB
20.461-A. Apelado(s): Maria Moura Lopes Coutinho. Advogado(s): Matheus Elpídio Sales Da Silva - OAB/PB
28.400.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.52) Apelação Cível nº 0800329-44.2018.8.15.1201.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/
BA 29.442.Apelado(s): Antônio da Cunha Silva. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.53) Apelação Cível nº 0800315-69.2020.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.Apelante(s): Maria de Lourdes Alves da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.Advogado(s): Suellen Poncell
do Nascimento Duarte – OAB/PE 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 0818910-21.2018.8.15.0001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria do Céu Vasconcelos Viana. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.55) Apelação Cível nº 0800196-11.2020.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas. Apelante(s): Josefa Mamedio Ferreira. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade
- OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
25ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 25 DE JULHO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS

12 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801185-80.2022.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Alagoa Nova AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)
AGRAVADO: VÍNICIUS ALVES PEREIRA ADVOGADO: TASSIO FRANCISCO DE MELO (OAB/PB 26.705)
13 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034702-43.2010.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital, APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 APELADO: RAIMUNDO JOSÉ SOARES DE LIMA ADVOGADO:JULIO
CÉSAR S. BATISTA, OAB/PB 14.716 REMETENTE EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
14 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815950-87.2021.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
VANEIDE DE ARAÚJO LIMA ADVOGADOS: ALMIR PEREIRA DORNELO, OAB/PB 14.927 APELADA:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA ADVOGADO:PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
15 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801705-21.2019.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119
APELADA: HELENA DELMIRA DE ASSIS ADVOGADO: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO, OAB/PB 4.704
16 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- AGRAVO INTERNO Nº
0817591-16.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ADVOGADO:
ISAQUE NORONHA CARACAS, OAB/PB 15.991 AGRAVADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
17 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811941-85.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de São Bento AGRAVANTE: PABLO CÉSAR FERNANDES
DUTRA ADVOGADOS: EM CAUSA PRÓPRIA-PABLO CESAR FERNANDES DUTRA - OAB PB 27.227.
AGRAVADO: P.C.D.D., REPRESENTADO POR SUA GENITORA DANIELLE DAYANE DE MEDEIROS DANTAS
ADVOGADO: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO (OAB/PB 18682-A)
18 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800309-85.2020.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 APELADO: CICERO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326
19 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804097-84.2021.8.15.0000 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: BANCO J
SAFRA S/A ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12450-A) AGRAVADO: CLELIA LUCIA SILVA
ADVOGADO: DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS (OAB/PB SOB Nº 13.830)
20 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811553-51.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:CASA
CAMPINA CONSTRUÇÕES EIRELI ADVOGADOS: GEICYANY JACINTO GOMES (OAB/PB 29.276) E OUTROS
AGRAVADO: ALPARGATAS S.A. ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
21 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827182-33.2020.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: JAILTON
MOTA DE SOUSA ADVOGADO: MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA – OAB/PB 19089