TJPB 15/07/2022 -Fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022

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BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA - BA17023-A - EMBARGADO: EDSON GOMES DE SOUZA - Advogados (a): FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 44) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO PROCESSO Nº: 0851002-95.2020.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA BRASILEIRO - Advogado (a): CRISTIANO RIBEIRO
COUTINHO SUASSUNA DUTRA - PB19358-A - 1º EMBARGADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado (a): IGOR MACEDO FACO - CE16470-A, HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463-A, NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S 2º EMBARGADO: CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LTDA. Advogado (a): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA24308-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 45) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO
Nº: 0841199-88.2020.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: LEONARDO
SANTOS DE SOUZA - Advogado (a): CLAUDIO MARQUES PICCOLI - PB11681-A - EMBARGADO: BANCO DO
BRASIL - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
- PB20832-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 46) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800387-42.2021.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogados (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - EMBARGADO: ANTONIO LUIZ DA SILVA - Advogado
(a): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA
- PB14892-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 47) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0854203-32.2019.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – EMBARGANTE: JOSE LUIS DO NASCIMENTO - Advogados (a): INALDO CESAR DANTAS DA
COSTA - PB10290-A, EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO - PB19007-A - EMBARGADO: CONDOMINIO
RESIDENCIAL JARDIM DO MAR - Advogado (a): BRUNO QUINTILIANO TORRES - AL12115-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 48) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
PROCESSO Nº: 0816138-65.2019.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE:
BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Advogados (a): EDUARDO HIDEKI INOUE - SP292582-A,
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A, OSMARIO MEDEIROS FERREIRA - PB14149-A EMBARGADO: WILSON SALES BELCHIOR - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL
DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL
PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 14 DE
JULHO DE 2022, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS OLIVEIRA. Faço
saber que pretendem se casar: GUTHEMBERG MAURÍCIO SILVA SANTOS E MARCELA SAMARA DE ARAÚJO
OLIVEIRA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 14 de julho 2022. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOSE FELICIANO DA COSTA NETO
E JOSÉLIA LAUDELINO FERREIRA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. João Pessoa, 14/07/2022. Eliégina Angela de Oliveira Silva – Oficiala Substituta, o digitei.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) JEMUEL
DOMINGOS DE ARAUJO e JOMARICE PEREIRA DO NASCIMENTO; (2) RENNAN GABRIEL ARAÚJO
JALES E DEBORA EVELLYN COSTA DA SILVA; (3) EDVANDRO PEREIRA DA SILVA e LUANA EUGÊNIA
GOMES; (4) LEOPOLDO ALVES DE LUCENA e YRIS MARIA BATISTA; (5) AGENOR ROBERTO GOMES
FERREIRA e IVONETE FIRMINO PEREIRA; (6) LOOMIN LIMA DOS SANTOS E MARIA JOSÉ CRISTIANO
DE CARVALHO; (7) LEÔNIDAS DOS SANTOS DANTAS E ELAINE CRISTINA DE MORAES. Os contraentes
informados por meio do número 1, 5 e 6 habilitam-se para conversão de união estável em casamento nos
termos do Art. 1.726 do CC. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e
na forma da Lei. João Pessoa, 14 de julho de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de
Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:13/07/
2022-1-VALCIR CORREIA ORTINS e ANA PAULA MORAES VENTURA.2-LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA e
AMANDA MELQUIADES DE SÁ.3-PIGNATARIO DE ANDRADE e ROSALINA GONÇALVES TOLEDO DE
SANTANA.4-KLEYTON DOS SANTOS COSTA e ANE HELLEN DOS SANTOS CARVALHO.5-EDUARDO
SÉRGIO VALÉRIO BORGES DA FONSÊCA e MÁRCIA SUZANNA DUTRA DE ABREU. Se alguém souber de
algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 13/07/2022.
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL LUIZ GONZAGA. Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: 1- FRANCISCO VIEIRA DIAS NETO E MIKAELE ALVES RIBEIRO, 2- FRANCIMAR DE
SOUZA SILVA E LUZIA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, que, quiser opor qualquer impedimento, que os faça
em tempo hábil, e na forma da Lei. São José de Piranhas-PB,14 de julho de 2022. Samara Cavalcanti Vieira
e Melo. Oficiala do Registro Civil. substituta, o digitei.

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO VIRTUAL A INICIAR-SE NO DIA 25 DE JULHO DE 2022, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA – NOS AUTOS –
CASO TENHAM INTERESSE NA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES: 1 0808875-23.2021.8.15.0251 RELATOR: GABINETE DA JUÍZA Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ANGELA MARIA CORREIA”} {“ENERGISA PARAíBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”DELMIRO GOMES DA SILVA NETO”,”HEBER TIBURTINO
LEITE”,”BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES”} {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A”} {“CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”} 2 0800390-57.2021.8.15.0211 RELATOR: GABINETE
DA JUÍZA Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A.”} {“WILSON SALES BELCHIOR”} {“EDINALDO GALDINO DA SILVA”} {“DIORGENNES KAIO
XAVIER DA SILVA”,”CARLOS CICERO DE SOUSA”,”VANDERLY PINTO SANTANA”} 3 081301137.2021.8.15.0001 RELATOR: GABINETE DA JUÍZA Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“BANCO BRADESCO SA”} {“KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI”} {“RONALDO
FIRMINO”} {“CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA”,”GABRIELE HOLANDA GONDIM”} 4 080007359.2021.8.15.0211 RELATOR: GABINETE DA JUÍZA Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“BANCO BRADESCO S.A.”} {“ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”}
{“MARCILIO NICOLAU ALVES”} {“MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO”,BRADESCO} 5 080009196.2021.8.15.0141 RELATOR: GABINETE DA JUÍZA Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“MONICA DE FREITAS SOUSA LIMA”} {“MICAIAS MIRANDA
PEREIRA”,”PHILIPE BARBOSA NOBREGA”} {“BANCO BRADESCO S.A.”} {BRADESCO,”JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR”} 6 0818124-69.2021.8.15.0001 RELATOR: GABINETE DA JUÍZA Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“MONGERAL AEGON SEGUROS E
PREVIDENCIA S/A”,”L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA”} {“EDUARDO REIS DE MENEZES”,”ALEXEI
RAMOS DE AMORIM”} {“JOAO FLORENCIO NETO”} {“LAZARO FABRICIO DA COSTA”,”MONGERAL AEGON
SEGUROS E PREVIDENCIA S/A”} 7 0808042-67.2020.8.15.0371 RELATOR: GABINETE DA JUÍZA Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“MARIA BERNARDO DA SILVA”}
{“PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO”,”DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA”,”RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS”} {“BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA”} {“BANCO MERCANTIL DO BRASIL
SA”,”EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO”} 8 0801092-86.2021.8.15.0151 RELATOR: GABINETE DA
JUÍZA Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} {“ELIZIOBERTO
JACO DE SOUSA”,”ENNIO ALVES DE SOUSA”} {“ELTON ALVES DE SOUSA”,”ENERGISA PARAíBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 9 0816698-22.2021.8.15.0001 RELATOR: GABINETE DA JUÍZA Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ERICA TRIBUZY PEREIRA DE
MELLO”} {“RODOLFO RODRIGUES MENEZES”} {“AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA”,”AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS S.A.”} {“AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.”,”PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES”} 10 0802131-06.2019.8.15.0211 RELATOR: GABINETE DA JUÍZA Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“OI MOVEL S.A.”} {“JOSE ALBERTO BARROCA
FALCAO NETO”,”ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO”,”ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS”,”PAULO ANTONIO MAIA E SILVA”} {“MAURICIO JUSTINO BASILIO DE SOUSA”} {“CARLOS CICERO
DE SOUSA”,”DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA”,”VANDERLY PINTO SANTANA”,”OI MóVEL S/A”} 11

0817587-73.2021.8.15.0001 RELATOR: GABINETE DA JUÍZA Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“SUDENY GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA”} {“WINDSON ALVES PEREIRA”}
{“UNESC-PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA - ME”} {“CELIO GONCALVES
VIEIRA”} 12 0803742-97.2021.8.15.0251 RELATOR: GABINETE DA JUÍZA Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”} {“EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} {“TEREZINHA OLIVEIRA CESAR”} {“FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 13 082268102.2021.8.15.0001 RELATOR: GABINETE DA JUÍZA Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ GOL LINHAS AEREAS S.A. “} {“GOL LINHAS AEREAS S.A.”} {“HERBERT
MORAIS MENDES BARROS”} {“HEITOR TOSCANO HENRIQUES”} 14 0800267-89.2019.8.15.0741 RELATOR:
GABINETE DA JUÍZA Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES:
{“VANDELUCIA DIONIZIO DE LIMA”} {“JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA”} {“ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”,”EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} 15 0801433-45.2021.8.15.0141 RELATOR: GABINETE
DA JUÍZA Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“MARIA DO
SOCORRO OLIVEIRA ALMEIDA”} {“CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES”} {“VISA DO BRASIL
EMPREENDIMENTOS LTDA”,”BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A”,”MM TURISMO &
VIAGENS S.A”,”OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A”} {“VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
LTDA”,”LUCIANA GOULART PENTEADO”,”JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA”,”EUGENIO COSTA
FERREIRA DE MELO”} 16 0801331-57.2020.8.15.0141 RELATOR: GABINETE DA JUÍZA Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO”}
{“PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE AZEVEDO”,”BRENDA SUASSUNA CORTEZ DOS SANTOS”} {“JOSE
CLEITON DOMINGOS DE SOUSA”} {“GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR”} 17 080278197.2019.8.15.0261 RELATOR: GABINETE DA JUÍZA Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“CPFL ENERGIA S.A.”} {“PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO”} {“GILLENE
DE LIMA FERRAZ”} {“CARLOS CICERO DE SOUSA”} 18 0802212-10.2019.8.15.0031 RELATOR: GABINETE
DA JUÍZA Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“OI MOVEL S.A.”}
{“OI MóVEL S/A”,”JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO”,”ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS”}
{“SEVERINO AMANCIO DA SILVA FILHO”} {“ROAN MARQUES DA SILVA”} 19 0804372-56.2021.8.15.0251
RELATOR: GABINETE DA JUÍZA Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL PARTES: {“TIM S.A”} {“CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA”} {“MARCELO DA SILVA SOARES”} {“JOSEFA
THAYS XAVIER GOMES”,”TIM S A”} 20 0800067-32.2019.8.15.0111 RELATOR: GABINETE DA JUÍZA Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“SEVERINO BERNARDO
SEGUNDO”} {“JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS”} {“ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”} {“ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”}
21 0800947-61.2021.8.15.0561 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PARTES: {“JOSE FELIX LIMA”} {“WELITON CARDOSO OLIVEIRA”} {“ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”,”EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} 22 0828412-76.2021.8.15.0001 RELATOR: GABINETE
DO JUIZ Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE”}
{“PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE CAMPINA GRANDE”} {“ANA CAROLINA PEREIRA BRITO”}
{“ELIBIA AFONSO DE SOUSA”} 23 0804362-81.2021.8.15.0131 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Alberto
Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“PEDRINA RODRIGUES XAVIER”} {“MARIA GABRIELA
MANGUEIRA FERNANDES BERNARDINO”} {“BANCO BRADESCO S.A.”} {BRADESCO,”JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR”} 24 0801450-02.2021.8.15.0911 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Alberto Quaresma
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“VANDERLEIA FEITOSA DA SILVA”} {“GUILHERME CEZAR D
ALBUQUERQUE GAUDENCIO”} {“AVON COSMETICOS LTDA.”} {“ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES”,”AVON COSMETICOS LTDA.”} 25 0800798-39.2021.8.15.0311 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Alberto
Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“TIM S.A”,”TIM S/A”} {“CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO”,”CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO”} {“EDERSON FERREIRA RODRIGUES”}
{“WAGNER VELOSO MARTINS”,”ISABELLY CRISTHINE DE SOUZA MENEZES”,”TIM S A”} 26 080076116.2021.8.15.0051 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL PARTES: {“JOAQUIM MACHADO DE ARAUJO”} {“JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA”} {“BANCO BRADESCO
S.A.”} {BRADESCO,”ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} 27 0800454-49.2022.8.15.0141 RELATOR:
GABINETE DO JUIZ Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“COMPANHIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA”} {“VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA”} {“MARIA DO SOCORRO FREIRE
DE SOUSA”} {“GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR”,”AILA MARIANA DA SILVA”,”CAGEPA - COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAíBA - ASSESSORIA JURíDICA”} 28 0832615-81.2021.8.15.0001 RELATOR:
GABINETE DO JUIZ Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.”} {“GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO”} {“CLARISSA PARANHOS GUEDES”} {“CAMILA
LEANDRO GOIS”,”GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.”} 29 0802848-93.2021.8.15.0131 RELATOR:
GABINETE DO JUIZ Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“BANCO DO BRASIL”}
{“JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA”} {“HERMESON ALVES NOGUEIRA”} {“JULIA MARIA ALVES
NOGUEIRA”} 30 0800527-88.2022.8.15.0151 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Alberto Quaresma - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“CARLOS MIGUEL DA SILVA”} {“JOAO VINICIUS SOARES DE
FIGUEIREDO”,”HYNGRID LORENNA LEITE FRADE”} {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”} {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”DANIEL SEBADELHE ARANHA”} 31
0805083-03.2021.8.15.0141 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PARTES: {“JOSE BEZERRA DE LIMA”} {“VALDEMIR DE SOUSA VERAS”,”JOSE VENANCIO DE
PAULA NETO”} {“BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.”} {“BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A”,”NEY JOSE
CAMPOS”} 32 0800000-09.2022.8.15.0161 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Alberto Quaresma - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ GOL LINHAS AEREAS S.A. “,”GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A.”} {“GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO”} {“JOSE BEZERRA CAVALCANTI”} {“JOSE BEZERRA
CAVALCANTI”} 33 0832324-81.2021.8.15.0001 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Alberto Quaresma - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ANA LUCIA DE MELO SIQUEIRA”,”WENDELL DE MELO SIQUEIRA”}
{“ALYSSON ALVES VILLAR”,”RONALISSON SANTOS FERREIRA”} {“ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”,”EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} 34 0827417-63.2021.8.15.0001 RELATOR: GABINETE
DO JUIZ Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“DANTAS & LEAL LTDA - ME”}
{“RODRIGO ARAUJO REUL”} {“MATHEUS FONSECA DOS SANTOS”} {“THAIS EMMANUELLA ISIDRO
ALVES”,”GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO”} 35 0833493-06.2021.8.15.0001 RELATOR: GABINETE DO
JUIZ Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ESTADO DA PARAIBA”}
{“PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAíBA”} {“NADILSON ARAUJO LIMA ROCHA”} {“GRAZIELLA
MAYARA FERNANDES FEITOSA”} 36 0801209-34.2022.8.15.0251 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Alberto
Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“EMANUEL BRUNO GOUVEIA DO NASCIMENTO”}
{“MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA”} {“EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA”} {“MILITA FERREIRA
LIMA DE VASCONCELOS”} 37 0802733-70.2021.8.15.0261 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Alberto Quaresma
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“BANCO BRADESCO SA”} {“ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO”} {“FRANCISCA MARIA”} {“JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS”,”JOSE EDUARDO LACERDA
PARENTE ANDRADE”} 38 0801506-28.2021.8.15.0881 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“RAFAEL SOARES MARCOLINO”} {“FLAUBER JOSE DANTAS
DOS SANTOS CARNEIRO”} {“HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA”,”CIL
- COMERCIO DE INFORMATICA LTDA”} {“FERNANDO HACKMANN RODRIGUES”,”ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO”} 39 0802097-07.2021.8.15.0261 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“NETSHOES COMERCIO LTDA”} {“GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU”} {“INGRACA REGINA CAZE DE ANDRADE”} {“JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS”}
40 0800038-70.2022.8.15.9004 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Alberto Quaresma AGRAVO DE INSTRUMENTO
{“ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA”} {“MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA”} {“ESTADO DA
PARAIBA”} 41 0803095-68.2022.8.15.0251 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“MARIA ROSENEIDE ALVES DA SILVA”} {“NILZA MEDEIROS
PEREIRA”} {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”} 41 0804571-20.2021.8.15.0141
RELATOR: GABINETE DO JUIZ Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“JUAREZ
ALVES DOS SANTOS”} {“MARCELO SUASSUNA LAUREANO”} {“MARCONDES ALVES DOS SANTOS”}
{“ERALDO LEITE SOBRINHO”} 42 0800791-47.2018.8.15.0151 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Vandemberg
de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA”} {“FELIX
ALAN FERREIRA SERGIO”,”ALBANI AZEVEDO”} {“BANCO BRADESCO S.A.”} {“ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO”} 42 0803974-49.2022.8.15.0001 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“BANCO PANAMERICANO SA”} {“ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO”} {“PAULO EVANGELISTA DE LIMA”} {“TALLISSON LUIZ DE SOUZA”,”BANCO PAN S.A.”}
43 0800113-79.2019.8.15.0221 RELATOR: GABINETE DO JUIZ Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ALZENIR BASILIO BRAGA”} {“RODOLPHO CAVALCANTI DIAS”} {“BANCO
BMG SA”} {“MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA”} 43 0824276-36.2021.8.15.0001 RELATOR: GABINETE
DO JUIZ Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ITAPEVA XII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS”,”AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.”} {“HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO”} {“JOSILENE CAVALCANTE
AREIAS DE ALMEIDA”} {“FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO”,”CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA”,”AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.”} 44 0801726-26.2021.8.15.0881 RELATOR: GABINETE
DO JUIZ Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“LUZENILDO
FERNANDES DA SILVA”} {“FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA”} {“ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”,”EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} 44 0804621-44.2022.8.15.0001 RELATOR: GABINETE
DO JUIZ Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“UBER DO BRASIL TECNOLOGIA