TJPB 19/07/2022 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801058-79.2018.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA AS COMARCA DE CAJAZEIRAS.
EMBARGANTE: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS - EPP. ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO OAB/PB 7.588-A. EMBARGADOS: SANDOVAL MARINHEIRO ROLIM E MARIA DO CARMO MOREIRA
MARINHEIRO. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB 10.384.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818132-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. PROCURADOR: BRUNO CARNEIRO RAMALHO
OAB/PB 12.152 EMBARGADO: ROBERTO MIGUEL BATISTA. ADVOGADO: LEANDRO PEDROSA – OAB/RJ
201927-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805118-37.2021.815.0181 ORIGEM: 4ªVARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB
14.199 EMBARGADO: JOSÉ RENATO FLORIANO DE ALMEIDA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE
OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805497-41.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE: ALEX STEWART ARMAZÉNS GERAIS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PARRA OAB/SP 74.914 EMBARGADO: BANCO BS2 S/A. ADVOGADO:
OTÁVIO VIEIRA BARBI OAB/MG - 64.655.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – AGRAVO INTERNO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815659-56.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA. AGRAVADO:
DEPORTE PRODUTOS PARA ATLETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
ADVOGADO: ZELEI CRISPIM DA ROSA OAB/SC 26.964, JOSÉ VLADEMIR MEISTER OAB/SC 7.546 E
PATRÍCIA FERNANDES OAB/SC 60.295.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – AGRAVO INTERNO Nº
0861271-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: CARLA
ZANI MARINS BARDASSON. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 E
RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – AGRAVO INTERNO Nº
0814105-86.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS AGRAVADO: CASA
MAGALHÃES AUTOMAÇÃO LTDA. ADVOGADA: JOÃO DÁCIO ROLIM OAB/MG 822-A, ALESSANDRO MENDES
CARDOSO OAB/MG 77.467 E HELVÉCIO FRANCO M. JUNIOR OAB/MG 76.71
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – AGRAVO INTERNO Nº
0000410-92.2012.8.15.0471. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS. AGRAVANTE: JAIRAN
MENDES LIMA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA OAB/PB Nº 9868 AGRAVADO: DIAGONAL
CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA OAB/PB 19.513 AGRAVADO:
GLÓRIA DE FÁTIMA BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO PEDRO DE MELO NETTO OAB/
PB N° 18.544 AGRAVADO: ANTÔNIO DE PÁDUA BENÍCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ROSEANE DE
ALMEIDA COSTA SOARES OAB/PB Nº 11.885 AGRAVADO: JOSÉ FRANCISCO MARQUES. ADVOGADO:
GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE OAB/PB 15.335 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA INTERESSADO: MARCIO MATIAS DE ARAUJO E OUTROS ADVOGADO: AROLDO DANTAS OAB/PB 14747
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – AGRAVO INTERNO N.º
0811145-60.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: CLUBE
DO MALTE COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA – ME. ADVOGADO: YNGRID DE MELO COSTA SILVA OAB/PR
93.937 E JULIANO HÜBNER LEANDRO DE SOUSA OAB/PR 65.436
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803202-89.2022.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255. AGRAVADA: JOSICLEIDE FÉLIX DA SILVA. ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA
– OAB/PB 25124-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809361-48.2022.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. AGRAVANTE:
FRANCEANIO LUCIANO DE SOUTO - ME. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB 16.549.
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803313-73.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: MARIA AURILENE LACERDA DE BRITO ADVOGADOS: PABLO GADELHA VIANA OAB/PB N.º
15.833E OUTROS. AGRAVADA: YNARA LANNY DE BRITO SILVA ADVOGADA: ALBERTINA ANACLETO
DUARTE – OAB/PB 15863-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809048-87.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE:: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. AGRAVADO:
ESTRELA 10 COMÉRCIO ELETRÔNICO – EIRELI. ADVOGADA: ALINE JUNCKES OAB/SC 23.131
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804318-33.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: ADRIANA APARECIDA SOUZA
DE ANDRADE E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808919-82.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: INSTITUIÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADVOGADOS: PAULO
ANTÔNIO MAIA E SILVA OAB/PB 7.854, ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 E LARISSA
MONTEIRO DUTRA OAB/PB 28.462. AGRAVADO: FABIANA CHIANCA ESTRELA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810962-89.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: FABIANO EMMANUEL FERNANDES BURITI. ADVOGADO: TARCÍSIO JOSÉ NASCIMENTO
PEREIRA DE MELO. OAB-PB 23.186 AGRAVADA: J. A. F., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA
KESLLIANNY DA SILVA FEITOSA. ADVOGADO: FABRÍCIO ALVES BORBA OAB/PB 9856.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813506-50.2022.815.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
PLANTERRA – PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB/PB 3.722
E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL OAB/PB 23.949. AGRAVADOS: LEILTON GOMES FERREIRA E MARIA JOSÉ DA
SILVA FERREIRA. ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO OAB-PB 8851
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805411-31.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL. AGRAVADO:
VALDEMIRO DE SOUZA PEREIRA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810579-14.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: DIARA SOBREIRA DE CARVALHO. ADVOGADO: IZAURA GRACINDA DE
MIRANDA NUNES – OAB/PB 19722-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811346-52.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.

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AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A. ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255. AGRAVADO: LUCINETE PORTO DE ARAÚJO. ADVOGADO: SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA
OAB - PB 19.444 E SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA OAB - PB 27.226.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810770-59.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/
PE 23.255. AGRAVADA: ANTÔNIA FRANCISCO BELMIRO DOS SANTOS. ADVOGADO: LUNARA PATRICIA
GUEDES CAVALCANTE – OAB/PB 25548-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808920-67.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BRENO VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SÁ NETO OAB/PB 24.914 E
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS OAB/PB 19.479. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805089-11.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: FLÁVIO CAMÊLO. ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ASSIS ARAGÃO COSTA – OAB/PB
Nº21.503. AGRAVADO: ELIANE LUCENA DE ASSIS CAMÊLO E OUTROS. ADVOGADO: CLÓVIS ANAGÊ
NOVAIS DE A. FILHO OAB/PB 13.851 E BERTÔNIO FEITOSA DA SILVA OAB/PB 15.961.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812908-96.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DE ABRANTES. ADVOGADAS: MARIANA DE ABRANTES
BEZERRA OAB/PB 20.623 E KAROLYNNE ALVES SILVA GOMES OAB/PB 22.574. AGRAVADO 01: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. AGRAVADO 02: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801884-54.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
MUNICÍPIO SÃO JOSE DE CAIANA. PROCURADOR: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL OAB/PB 20695
APELADO: JOSEFA ISANIA LOPES DA SILVA.. ADVOGADO: LIANE FREIRE DE BRITO OAB/PB 24.339 E
HEITOR DE SOUSA CAMILO OAB/PB 26.160.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800699-25.2021.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392ª APELADO:
LUIZ DA SILVA LIMA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805809-57.2019.815.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. APELADO: RONALDO LOPES DA
ROCHA. ADVOGADO: LUIZ KLEBERT COSTA BRASILEIRO OAB/PB 12.212 E MARIA GORETH MEIRELES
GOMES OAB/PB 24.083 OBS.: IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES DA SILVA – DECISÃO ID 13689520
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802640-21.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: CARLOS MAGNO NARCISO JUNIOR OABMG 147.026
E BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS OAB/MG – 109.797. APELADA: TERESA MORAIS MONTEIRO.
ADVOGADOS: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599, JUSSARA DA SILVA FERREIRA OAB/PB 28.043
E MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/PB 23.385.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801970-39.2017.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: CIMEKIL MADEIRAS
E PORTAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0817348-88.2018.8.15.2001 ORIGEM 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: CLUBE DE
SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. ADVOGADO: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA OAB/PB Nº
26.082-A APELADO: ELISEU RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO: EMMANUEL CAVALCANTI OAB/PB 17.904,
ALEXANDRE SOUTO JUNIOR OAB/PB 21.905 E FABIANA ALBUQUERQUE OAB/PB 18.903 INTERESSADO:
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ OAB/CE Nº 16.470
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800141-03.2021.815.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: ANA MARIA DE
LIMA TRAJANO. ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA OAB/PB 21055 APELADO: MUNICÍPIO DE
BELÉM. ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA
RODRIGUES OAB/PB 26.411
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0848611-36.2021.8.15.2001 ORIGEM: 13.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ 62.192 APELADO:
GERMANA TAVARES DE MELO ADVOGADO: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO OAB/PB 17.101
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801674-97.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO. ADVOGADO: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO: GERMANO LEITE BRASIL
MONTENEGRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809224-77.2022.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCAR DA CAPITAL APELANTE: MARIA
DULCE RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192 APELADO: BANCO PAN S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801826-81.2021.815.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: SEVERINO
EUCLIDES DA SILVA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS
BRASIL OAB/PB 20.736. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR OAB/RN Nº. 392-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824489-32.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: ALICE
DA SILVA LEANDRO MACEDO E OUTROS. ADVOGADOS: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA OAB/PB 7854 E
ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO – OAB/PB 21048 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800694-87.2019.815.0191. ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: ROGÉRIA QUERINO DE
SOUSA. ADVOGADOS: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA OAB/PB 28.697 APELADO: MUNICÍPIO DE
SOLEDADE. PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803392-72.2021.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: ANA LUCIA RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 E OUTROS
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828191-20.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ADONIAS
DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237. APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800258-57.2020.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE:
TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A. ADVOGADO: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO OAB/SP
220.564 APELADO: EBERTON SILVA. APELADO: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO OAB/PB 15.832
INTERESSADO: BORBOREMA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS – OAB/
PB 20574-A