TJPB 21/07/2022 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
12
00046 Processo: 0002560-68.2014.815.0441 - EXECUCAO DA PENA REU: ADAILTON DOMINGOS DA
COSTA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0009902-95.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILMA FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 011/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000387-82.2018.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THIAGO PIO PESSOA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00049 Processo: 0000880-59.2018.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THIAGO PIO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SILVA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. REU: MARINALVA FERREIRA DOS
SANTOS CRUZ ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: MARIA
DO SOCORRO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 003004PB MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000210-11.2005.815.0381 - HOMOLOGACAO DE TRANS AUTOR: IVA SIMOES NILO
ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. AUTOR: HYGINA JOSITA SIMOES DE
ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0000759-68.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
MONTEIRO
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0000132-98.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GRAJEIRO
PEREIRA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001877-50.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE
MADRUGA DE SOUZA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 021/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000291-69.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALIPIO NEVES
ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. AUTOR: IVANILSON LUIS
FEITOSAAUTOR: JOSE EDMILSON FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000504-47.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTA FERNANDES
RIBEIRO ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 016/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0078789-28.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0124918-96.2009.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL INFRATOR: D. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0001601-07.2004.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE ADVOGADO: 006455PB JOSE
HORACIO RAMALHO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 013/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0000707-40.2018.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JULIO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: ANA MARIA PAULO RUFINOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE PIANCO NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0001434-48.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA LUIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 055/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000188-38.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
PAULO GOMES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000223-66.1999.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO GOMES VIEIRAAUTOR:
FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001113-39.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE LOURDES DA
CONCEICAOREU: FRANCISCO BORGES DE SOUSAREU: FRANCISCO BORGES DE
SOUSAAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001653PB RENE
PRIMO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001265-19.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. REU: EUTROPIO MAIA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 006/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0000505-98.1997.815.0261 - SUPERIOR TRIBUNAL DE REU: ALFREDO TOMAZ
RODRIGUESVITIMA: AZUIL ARLINDO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 030/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0002842-04.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
JEFFERSON RAMON ALVES SOUTO ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA , 009235PB
ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INDICE POR ADVOGADOS 19/07/2022
para utilizar o indice abaixo localize o advogado pelo seu nome (ordem ascendente). ao lado do
nome/oab havera o numero da publicacao ou das publicacoes existentes para este advogado.almair
beserra leite 012151 - pb • 18; brunno kleberson de siqueira ferrei 016266 - pb • 7; carlos lira da silva
009550 - pb • 3; clenildo batista da silva 008532 - pb • 20; dilma jane tavares de araujo 008358 - pb • 15;
edglay domingues bezerra 009999 - pb • 6; fabio meireles fernandes da costa 009273 - pb • 5; francisco
lamartine de f. bernardo 006507 - pb • 20; gerivaldo dantas da silva 001749 - pb • 12; helder araujo
chaves 016446 - pb • 4; joao moura montenegro 006346 - pb • 1; jose airton g abrantes 009898 - pb • 18;
jose leonardo de souza lima junior 016682 - pb • 8; lucas soares aguiar 041265 - df • 11; marcia ribeiro
barbosa 009825 - pb • 14; marcos antonio inacio da silva 004007 - pb • 19; maria de fatima marques
005301 - pb • 2; maria lucena lopes 006223 - pb • 20; marinalva soares de oliveira 003004 - pb • 5; paulo
renato guedes bezerra 019175 - a • 4; rafael sganzerla durand 211648 - pb • 19; romulo ribeiro barbosa
009235 - pb • 14; tercio adelino dantas 016393 - pb • 4; wilma saraiva de sousa 010889 - pb • 5; yuri
simpson lobato 014246 - pb • 4
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0001338-60.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 011/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0000091-05.2017.815.0551 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000468-73.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CINEZIO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
NOTAS DE FORO
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000199-51.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS CORREIA
FERREIRA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0002368-11.2013.815.0041 - GUARDA AUTOR: FABIO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO:
005301PB MARIA DE FATIMA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 012/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0001880-05.2005.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO RODRIGUES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Fica o advogado
intimado para devolver imediatamente ao cartório da 1ª Vara Criminal de Guarabira o Processo nº
0001880-05.2005.815.0181.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0001958-52.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WIBIRAMAR DE
MELO ADVOGADO: 016393PB TERCIO ADELINO DANTAS , 016446PB HELDER ARAUJO CHAVES.
AUTOR: GEORGE HAMILTON CORREIA VELOSO FILHO ADVOGADO: 016393PB TERCIO ADELINO
DANTAS , 016446PB HELDER ARAUJO CHAVES. AUTOR: JOSE VELOSO DE ARAUJO SOBRINHO
NETO ADVOGADO: 016393PB TERCIO ADELINO DANTAS , 016446PB HELDER ARAUJO CHAVES.
AUTOR: TARCISIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016393PB TERCIO ADELINO DANTAS ,
016446PB HELDER ARAUJO CHAVES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 014246PB
YURI SIMPSON LOBATO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0002164-76.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE JESUS
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0001596-57.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GERLUCIA DE
ABREU ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOUSA
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0003540-75.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVELINO FERREIRA
DE QUEIROGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0025141-84.2000.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROLEO BOM JESUS
LTDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO
NAZARE QUEIROGA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA , 006223PB MARIA
LUCENA LOPES. REU: EDUARDO MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO
LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 19/07/2022
Processo: 0000100-92.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 4a. Vara CíVel Da
Comarca De Campina Grande,Solicitando Paga-, Mento Honorarios Periciais P/ Perito José De Santa, Na
Filho, Face Pericia No Proc. 0010951-75.2013.81, 5.0011, Movido Por Maria Alexandrina Dos Santos, Em,
Face De Losango Promoções De Vendas Ltda. Processo: 0000101-77.2022.815.0000, Automatica, Relator: