TJPB 28/07/2022 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811901-71.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: PAULO AMÉRICO PAIVA FERNANDES. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
V I RT U A L , D E T E R M I N A N D O I N C L U S Ã O E M PAUTA D E S E S S Ã O D E J U L G A M E N TO P O R
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800337-87.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
MARIA ELÂNDIA GOMES OLIVEIRA. ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA A. LIMA OAB/PB 23.187
APELADOS: ANDRIERE DANTAS NUNES; RAELMA MEDEIROS. ADVOGADA: ANA ALINE MOURA DANTAS
OAB-PB 11.620 E HERON MARTINS FERNANDES OAB-PB 6878. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0861346-43.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUSA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB
15.517 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815141-53.2017.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ROSIVALDO RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA OAB/PB Nº 206 E
RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802991-29.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO
OAB/PB 25.477 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 –
APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL Nº 0800773-31.2017.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE RIO TINTO. APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA
MATOS OAB/PB 17.148 APELANTE: ANTÔNIO DIONÍSIO DA COSTA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO
BRITO FERREIRA – OAB/PB 9.672 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
29ª SESSÃO ORDINÁRIA - (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA)
09 DE AGOSTO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800064-60.2021.815.0191. Comarca de Soledade. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: JOÃO VICTOR PEREIRA ALVES (Adv.: Adelk
Dantas Souza, OAB/PB 19.922). Recorrida: Justiça Pública.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0016732-85.2014.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: ADAILSON
ANDRÉ DOS SANTOS e LUCIMERY LIMA DA SILVA (Defensoras: Cardineuza de Oliveira Xavier e Maria do
Socorro Tamar Araújo Celino). Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0001245-22.2016.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JOSIVALDO DA SILVA NUNES (Adv.: José Corsino Peixoto Neto). Apelado: Ministério Público.
4º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802789-55.2020.8.15.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: ARTHUR KELVIN LIMA AIRES (Adv.: Jack
Garcia de Medeiros Neto). Recorrido: Ministério Público.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0813090-82.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: João Luis Fernandes Neto. Paciente: RINALDO ARAÚJO
DA COSTA.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000079-68.2016.8.15.0181. 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
NERIVALDO SOARES SANTOS (Adv.: Fernanda Araújo da Rocha Fernandes de Oliveira). Apelado: Ministério
Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0002097-80.2015.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: MANUEL EDUARDO COSTA SANTOS (Adv.: Hélio Simplício de Sousa). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0000553-98.2015.8.15.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: IRAN DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv.: Adelk Dantas Souza (OAB-PB
19.922). Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0001117-86.2013.8.15.0451 - Vara Única de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1°.
Apelante: ELIANE MARIA DE SOUSA (Adv.: Nadir Leopoldo Valengo). 2°. Apelante: MORGANA MARIA
NUNES PEREIRA MOURA, JOÃO BATISTA CASSIANO FERREIRA, VALÉRIA VANUSA FERNANDES
MENEZES E JOSÉ ROBÉRIO DE FARIAS (Adv.: Josedeo Saraiva de Souza). 3°. Apelante: INÁCIO AMARO
DOS SANTOS FILHO (Adv.: Djânio Antônio Oliveira Dias) 4°. Apelante: JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO
(Adv.: Bruno Soares Alcântara e Augusto Santa Cruz Valadares). Apelado: Ministério Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0001247-15.2019.8.15.0371 – 2ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º. Apelante: VALDÊNIO DE JESUS VILAR SILVA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB
5.510) e Caio David Rodrigues Fernandes (OAB/PB 29.468) 2º. Apelante: RAIMUNDO NONATO DA COSTA
(Adv.: Valdeci Rodrigues de Araújo Filho (OAB/PB) Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0815071-49.2022.8.15.0000. 4ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de

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Brito Pereira Filho). Impetrante: João Carlos de Oliveira Leão. Paciente: NICOLAS NIKIEL NASCIMENTO
PEREIRA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814992-70.2022.8.15.0000. Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Impetrante: Helisa Maria Villela Duarte Quaresma (OAB/RJ 235.944). Paciente: ADINALDO DE SOUZA
PAULINO.
13º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801627-05.2020.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Recorrente: ELIZABETH CRISTINA PEREIRA DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Recorrido:
Ministério Público.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0814871-42.2022.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Impetrante: Victor de Farias Lima. Paciente: EMERSON LAURENTINO
DE ARAÚJO.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0810706-80.2021.815.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º
Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: ARTUR HENRIQUE CAVALCANTI (Adv.: Saulo De Tarso Dos S.
Cavalcante (OAB/PB N. 25602) 3º Apelante: JOÃO VITTOR NASCIMENTO DE MELO SILVA (Defensora
Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega) Apelados: MARCUS VINÍCIOS NUNES DE LIRA, SAULO
LIRA OLIVEIRA E MAXSUEL BEZERRA DE LIMA GOMES (Adv: Leodorio da Silva Sousa – OAB/PB 17.289),
ARTHUR HENRIQUES CAVALCANTI E JOÃO VITTOR NASCIMENTO DE MELO SILVA. Apelado: Ministério
Público.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0816704-95.2022.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: André Pereira Lima Neto (OAB/PB 22.447) e Tássio
José F. de Oliveira (OAB/PB 24.410). Paciente: FÁBIO BARROS SOUSA SILVA
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000664-18.2018.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
BRUNO ROMERO SENA DE LIMA (Adv. Getúlio de Souza Júnior, OAB/PB nº 20.686). Apelado: Ministério
Público.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 816513-50.2022.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: José Aurino de Barros Neto.
Paciente: IRAN DE MELO FARIAS.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0817240-09.2022.815.0000.0000 – 2º. Tribunal do Júri Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros
Filho (OAB/PB 12.864). Paciente: LEANDRO GOMES MORAIS

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 27ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 08 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 15 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0801841-37.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa. Paciente: CÍCERO
CARTAXO DA SILVA
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0000054-06.2022.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Vivianne Karla de Oliveira Germano. Paciente: JOSÉ DE SOUSA
LIRA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0813693-58.2022.8.15.0000. 5ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Igo Jullierme Soares Rodrigues. Paciente:
EDNALDO LEMOS DA SILVA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0815482-92.2022.8.15.0000. 2º Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Gustavo Monteiro Alves Silva. Paciente:
CRISTIANO LEANDRO DE LIMA
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0800691-71.2021.8.15.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: KELVI GREGÓRIO
(Adv.: ENNIO ALVES DE SOUSA (OAB/PB Nº 23.187)). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0818554-21.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
MICAEL FELIPE DA SILVA (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho. Defensor Público: José Celestino
Tavares de Souza). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal Nº 0804865-61.2021.8.15.0371. 2ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LUIZ CARLOS
FERNANDES DA SILVA (Advª.: Ana Maria Ribeiro Falcão). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 807991-91.2021.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: GEOVANIO DE LIMA SILVA (Adv.: Kaio Alves Coelho). Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0816002-52.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende.
Paciente: ALBERTO BARTOLOMEU DA SILVA.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0816233-79.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Paulo Sabino de Santana. Paciente: ÍTALO
JOSÉ FIGUEIREDO COELHO.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0812656-93.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Caio Lucena de Lemos. Paciente: MARLYSSON
RIBEIRO DA SILVA.
12º - PJE) Apelação Criminal nº Recurso Criminal em Sentido Estrito n° 0010660-65.2019.8.15.0011 1º Tribunal
do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Recorrente: LUIZ GUSTAVO DE ARAÚJO (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864).
Recorrido: Ministério Público.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0816603-58.2022.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Aécio Flávio Farias de
Barros Filho (OAB/PB nº 12.864). Paciente: VINICIUS MORONI ANDRADE DOLIVEIRA.
14º - PJE) Embargos de Declaração nº 0811284-12.2022.8.15.0000. 4ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: JONATHAN DA SILVA FERREIRA (Adv.:
Joallyson Guedes Resende). Embargado: Ministério Público.
15º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0812752-11.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JHONATA DA SILVA BARBOSA (Defensoria Pública). Agravado: Ministério
Público.