TJPB 03/08/2022 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002345-56.2013.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA. EMBARGADO: ERINALDO
VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: HIDELBRANDO DINIZ ARAÚJO OAB/PB Nº. 4593
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816810-91.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS EMBARGADO: FABÍOLA
GURGEL DE FARIAS ALBUQUERQUE. ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – OAB/PB 13838-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0834490-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: VANESSA CABRAL BATISTA. ADVOGADO: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO
BATISTA JUNIOR OAB/PB N° 14.765 E PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA OAB/PB N° 14.919. EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802198-74.2021.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE:
HIPER QUEIROZ LTDA. ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS OAB/PB 20.574, ANDREZZA MELO DE
ALMEIDA OAB/PB 13.260 E KAMILA KELLY DOS SANTOS OAB/PB 25.145. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802839-50.2020.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JOSINALDO GOMES DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO
DA SILVA OAB/PB 12.578, ALEXANDRA CESAR DUARTE OAB/PB 14.438 E MARIA CINTHIA GRILO DA
SILVA OAB/PB 17.295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813588-18.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: GRÁFICA SANTA MARTA LTDA. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB/
PB 10.050 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0025715-23.2007.815.2001. ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. EMBARGADO: RBS TECLAB LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N. 0830294-97.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO:
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 17 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808055-20.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: BANCO S2 S/A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE – OAB/PE
28490 EMBARGADO: MARIA NEUMA DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 18 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804588-73.2018.815.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ROGÉRIO DUNDA MARQUES EMBARGADO:
IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADOS: NATHALIA FERREIRA
TEÓFILO OAB/PB Nº 16.103 E AMAURY ARAÚJO DE VASCONCELOS NETO OAB/PB Nº 18.397
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 19 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800643-11.2020.8.15.0751 ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DE BAYEUX. EMBARGANTE:
TRANSBORDA E OUTROS. ADVOGADOS: JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO OAB/PB 3522.. EMBARGADO:
ABASTECA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO OAB/PB 29.401- A.

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811403-70.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: DANIELA KARINA ANTÃO MARQUES. ADVOGADOS: MÁRIO BENTO DE MORAIS
SEGUNDO OAB/PB Nº 20.436.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803758-91.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
AGRAVANTE: HAVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ – OAB/CE Nº
16.470. AGRAVADO: WELLINGTON PABLO DA SILVA RIBEIRO. ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO
– OAB/PB Nº 14.651.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812148-50.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA.. ADVOGADO: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO: ROGÉRIO LUCENA BELTRÃO.
ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO OAB/PB Nº 21.290 SHÁSKYA RODRIGUES OAB/PB Nº
15.313 E CATARINA FIGUEIREDO OAB/PB Nº 30.18.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800600-28.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PROCURADOR: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA. AGRAVADO: JOÃO DA SILVA BEZERRIL. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO –
OAB/PB 6439
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 35 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811778-71.2022.8.15.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE:
ARIKLEBER DOS SANTOS CARVALHO. ADVOGADO: SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO OAB PB
15.935, LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO OAB PB 25.888 E DANIELSON JOSÉ CÂNDIDO
PESSOA OAB PB 25.866 AGRAVADO: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP 114.904
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 36 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804193-65.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. AGRAVADOS: RESTAURANTE SALADELLA’S LTDA EPP; HORTÊNCIO RIBEIRO NETO.
ADVOGADO: CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES – OAB/PB 11682-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809231-58.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. AGRAVADO:
SISPACK MEDICAL LTDA. ADVOGADO: MIRIAM COSTA FACCIN OAB/SP 285.235.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 38 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0807124-41.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA AGRAVANTE: MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA OAB/PB
11.703 AGRAVADO: MARIA JOSE BENJAMIN DE ALMEIDA ADVOGADO: ÁUREA ZENAIDE NÓBREGA
GADELHA – OAB/PB 5.396
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 39 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806060-93.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: PAULO EVANGELISTA DE LIMA. ADVOGADOS: TALISSON LUIZ DE SOUZA OAB/MG 169.804.
AGRAVADO 01: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412 E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/ PB 20.832-A AGRAVADO 02: BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733-A. AGRAVADO 03: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. AGRAVADO 04: BANCO PANAMERICANO S/A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 40 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813114-13.2022.815.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTES: SORAYA ARRUDA FELINTO DE ARAÚJO E JOSÉ FELINTO DE ARAÚJO FILHO.
ADVOGADO: MAJUÍ ARRUDA FELINTO DE ARAÚJO OAB/PB Nº 23.584. AGRAVADO: SAULO ROBERTO
PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA OAB/PB 13.228

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 20 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0801074-20.2015.8.15.0331. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS.
EMBARGADO: ARIEL CÂNDIDO BARBOSA. ADVOGADO: EDUARDO MADRUGA OAB/PB 16.026, LUCAS
HENRIQUES OAB/PB 16.228 E RODRIGO CUNHA PERES OAB/PB 16.064

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 41 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812670-77.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: BANCO ITAÚ CARD S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/
PB 23733-A AGRAVADO: ROBERTO FELIPE DAMIÃO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 21 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801822-13.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA. EMBARGANTE 02:
DM LINGERIE S/A. ADVOGADOS: MARIA EDUARDA RADUSEWSKI OAB/RJ 215.906 EMBARGADOS: OS
MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 42 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813573-15.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
AGRAVANTE: MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA. ADVOGADO: JAYRON DENYS GUEDES ARAPUJO OAB/
PB 23844. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB
Nº 12.007.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 22 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800315-07.2021.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DO CONDE. PROCURADOR: HILTON SOUTO MAIOR NETO - OAB/PB Nº 13.533-B EMBARGADO:
SÉRGIO CARNEIRO DA SILVA. ADVOGADO: RAINIER MENDES OAB/PB N. 27.612

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 43 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812197-91.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.
AGRAVANTE: EDILZA BATISTA DE MELO. ADVOGADO(S): OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO
OAB/PB Nº. 13.552 E OUTROS. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 23 – AGRAVO INTERNO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805322-08.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. AGRAVADO: VIDA BELA PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA. – ME. ADVOGADO:
GABRIEL PACZEK SOUZA – OAB/RS 107776
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 24 – AGRAVO INTERNO Nº
0800309-84.2020.8.15.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAU AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A. AGRAVADO:
LENILTON COUTINHO DA CRUZ. ADVOGADO: ADILSON COUTINHO DA SILVA – OAB/PB 24424-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 25 – AGRAVO INTERNO Nº
0805625-67.2021.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: TIM CELULAR S/A.
ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335 AGRAVADO: ANTÔNIO CÉLIO FERNANDES
ME ADVOGADO: EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR OAB/PB 15.776
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 26 – AGRAVO INTERNO Nº
0811302-33.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA. AGRAVANTE: MARIA GÉSSICA
RODRIGUES PAIVA. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA OAB/ PB Nº. 24.069. AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811772-64.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: EWERTON ELMO CAMBOIM LUSTOSA. ADVOGADO: ARTHUR ALVES DE MEDEIROS OAB/
PB 25.763. AGRAVADO: IVNA DA SILVA FERREIRA MEDEIROS. ADVOGADO: RILDIAN DA SILVA PIRES
FILHO – OAB/PB 24598-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815566-93.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA; PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810758-45.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU. PROCURADOR: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/
PB Nº 1.663). AGRAVADO: ALDA LÚCIA BELO DE MEIRELES. ADVOGADO: NOALDO BELO DE MEIRELES
– OAB/PB 9416-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811796-92.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: KASSIO ANTUNES DE MEDEIROS CORREIA. ADVOGADO: JULEIKA PATRÍCIA ALBUQUERQUE
OAB-PE 36.696 AGRAVADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO 02: CEBRASPE – CENTRO BRASILEIRO
DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS. ADVOGADO: DANIEL BARBOSA
SANTOS OAB/DF N.º 13147, MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES OAB/DF N.º 13.255 E VANESSA
MARQUES DA CUNHA OAB/DF N.º 33.429

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 44 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811430-53.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. AGRAVANTE:
CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E
PREFEITURAS MUNICIPAIS. ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317.
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 45 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814592-56.2022.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO OAB/SP 98628 AGRAVADO: ECIO JOSÉ GABBY.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 46 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804412-78.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
AGRAVANTE: JERUZA FRANCISCA DE OLIVEIRA MORAIS. ADVOGADO: DIÓGENES FERREIRA DA
SILVA OAB/PB 27.178. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES DE MESQUITA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815475-03.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES – OAB/PB Nº
20.461-A. AGRAVADO: THIAGO JOSÉ MIRANDA DE MENESES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0811823-75.2022.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: DAVID SOMBRA
PEIXOTO (OAB/CE 16.477) AGRAVADO: D. M. A. F. ADVOGADO: GABRIELLA FREITAS DINIZ – OAB/PB
23846-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 49 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814100-64.2022.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE S/A. ADVOGADO: SUÊNIO POMPEU DE BRITO OAB/PB 14.515.
AGRAVADO: BENÉLIO FRANCISCO DE ARAÚJO. ADVOGADO: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE
ALBUQUERQUE OAB/RN 13.128
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809449-46.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ISRAEL
COUTINHO VELOSO DA SILVA. ADVOGADOA: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES OAB/PB 15.771. APELADO:
SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI OAB/PE 21.678.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859514-72.2017.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A E BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A APELADO: MARIA GERLANE SILVA DOS ANJOS. ADVOGADOS: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/
PB Nº. 13.527 E ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO – OAB-PB Nº. 11.968.