TJPB 08/08/2022 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022

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18.09.18: “ADIADO JULGAMENTO EM FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DES. TÉRCIO CHAVES
DE MOURA”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 02.10.18: “RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO
PARA O TRE DO EXMO OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO APÓS
O SEU RETORNO.” COTA DO DIA 02.04.19: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, DEVENDO SER REINCLUINDO APÓS O RETORNO
DAS FÉRIAS DIA 22.05.19”. COTA DA SESSÃO DIA 28.05.19: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DORELATOR.” RESULTADO DA SESSÃO DIA 11.06.19-“DE COMUM ACORDO COM OS VOGAIS,
ORELATOR, DETERMINOU A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OS
AUTOS AO GABINETE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO 1º APELANTE. RESULTADO 02.12-21 ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. RESULTADO 10.02.22- ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DORELATOR. RESULTADO 05.05.22 ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO DES, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO RESULTADO 19.05.22“CANCELADO O JULGAMENTO
JÁ INICIADO EM FACE DO DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA NÃO MAIS INTEGRAR TJPB, FACE A SUA
APOSENTADORIA DEVENDO SER NOVAMENTE INCLUIDO EM PAUTA PARA REINICIO DO JULGAMENTO
COM ATUAL COMPOSIÇÃO DESTE COLEGIADO. PERMANENCENDO ARELATORIA ORIGINÁRIA OS
ATUAISRELATORES. RESULTADO 16.06.22- ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DORELATOR.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10- REMESSA OFICIAL Nº 001238602.2011.815.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
INSS´INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA DO INSS APELADO: SUÊNIA VALÉRIA
COSTA MEDEIROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS N. 0052219-22.2014.815.2001. ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: ADRIANO ERIC ARAÚJO OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003. 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. APELADOS; OS MESMOS. RESULTADO DA SESSÃO
DIA 02.06.16:“APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO À SEGUNDA APELAÇÃO E À
REMESSA NECESSÁRIA, ESTA, ADMITIDA DE OFÍCIO, NOS TERMOS DA SÚMULA 490 DO STJ E DAVA
PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. O EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA AGUARDA.” NA TRIBUNA, O ADVOGADO CARLOS
ALBERTO MANGUEIRA, EM FAVOR DO 1º APELANTE. RESULTADO 09.08-2016-“ORELATOR ACOLHEU
PARCIALMENTE A PROMOÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA PARA, DESDE LOGO, RETIRANDO O
PROCESSO DE PAUTA, DETERMINAR A BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM PARA QUE ALI SEJA
ACOSTADA CÓPIA DA NOTA DO FORO A QUE SE REFERE A CERTIDÃO DE FLS. 55V DOS AUTOS, E,
EM SEGUIDA, SEJA CERTIFICADO SE O ESTADO DA PARAÍBA, ORA 2º APELANTE, OFERECEU OU
NÃO CONTRARRAZÃO AO RECURSO INTERPOSTO POR ADRIANO ERIC ARAÚJO DE OLIVEIRA.
QUANTO AO PRIMEIRO TÓPICO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA SERÁ ELE ANALISADO, QUANDO
COLOCADO NOVAMENTE EM PAUTA O RECURSO”. RESULTADO 13.06.2017- ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM. AUSENCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS RESULTADO 20.06.2017- ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DORELATOR.SESSÃO MARCADA
04.07.2017. RESULTADO 04.07.2017-ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA. SESSÃO MARCADA 18.07.2017. RESULTADO 18.07.2017-ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. RESULTADO 07.08.2017- ADIADO JULGAMENTO POR AUSENCIA
JUSTIFICADA DR. TERCIO CHAVES DE MOURA. RESULTADO 17.08-2017- O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. RESULTADO 29.08.2017-O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. RESULTADO 12..09.2017-O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ
O PRAZO REGIMENTAL. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 21.09.2017. RESULTADO
21.09.2017- ADIADO JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO. RESULTADO 03.12.2017- ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA RESULTADO 17.12.2017- RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR. RESULTADO DA SESSÃO DIA 13.11.18- ADIADO POR
INDICAÇÃO DORELATOR. RESULTADO DA SESSÃO DIA 29.11.18“ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RESULTADO DIA 11.12.18-““ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO DIA 29.01.19-“ADIADO
POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 12.02.19- “ADIADO POR INDICAÇÃO
DORELATOR”. RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019-“ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RESULTADO DA SESSÃO DIA 19.03.19-“ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO DA
SESSÃO DIA 02.04-19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO DIA 16.04.19“NA QUESTÃO DE ORDEM DO EXMO DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, ANULOU-SE A
RATIFICAÇÃO DORELATORIO DA SESSÃO DO DIA 02.04.19, UMA VEZ QUE JÁ FOI INICIADO
JULGAMENTO PELORELATOR ORIGINÁRIO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO
18.11.21- “ADIADO JULGAMENTO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADO DORELATOR QUE SE ENONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS”. RESULTADO 10.02.22- “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. RESULTADO 05.05.22 ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO DES, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO RESULTADO 19.05.22- CANCELADO
JULGAMENTO JÁ INICIADO EM FACE DO DR TÉRCIO CHAVES DE MOURA NÃO MAIS ITEGRAR O
TJPB, FACE A SUA APOSENTADORIA, DEVENDO SER NOVAMENTE INCLUIDO EM PAUTA PARA RENICIO
DO JULGAMENTO COM A ATUAL COMPOSIÇÃO DESTE COLEGIADO.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12-APELAÇÃO CIVEL N. 012564198.2012.815.2001. ORIGEM: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRAZMOTORS VEICULOS
E PEÇAS LTDA ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10.075 APELADO: ANA ADELAIDE
GUEDES PEREIRA ROSA LIRA ADVOGADO:LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO OAB/PN.7414,
ACRISIO BETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES OAB/PB 16.853 APELADO: LUIZ AUGUSTO GUEDES PEREIRA
ROSA ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRAO OAB/PB 21.290. RESULTADO 21.06.22- ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATORRELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CIVEL N. 0045858-28.2010.815.2001 ORIGEM: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040.
EMBARGADO:ESPOLIO DE MARCONI GOES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:MARIA ADETE PEIXOTO
WANDERLEY OAB/PB 8180-B

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
47ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 11 DE AGOSTO DE 2022 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – cciv03@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810857-20.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: M. A. G. S., MENOR IMPÚBERE, NESTE ATO REPRESENTADO
POR SEU GENITOR ANDERSON SÁVIO DE MEDEIROS SIMÕES. ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555) E OUTRA. AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA
HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802223-30.2022.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível desta Capital. AGRAVANTE(S): GEAP AUTOGESTÃO
EM SAÚDE. ADVOGADO(S): HENRIQUE CAVALCANTI DE SANTANA (OAB/PB 11.139). AGRAVADO(S):

LARA LIMA SOARES GONDIM, representada pelos seus genitores, Kézia Liliane Soares e Flaviano Vaz
Ribeiro Gondim. ADVOGADO(S): HENRIQUE CAVALCANTI DE SANTANA (OAB/PB 11.139). COTA DA SESSÃO
NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804263-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB14139A).
AGRAVADO(S): RH INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA EIRELI – EPP. ADVOGADO(S): RUY CESAR DE
FREITAS EVANGELISTA FILHO (OAB/PB 23050A). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE
ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831277-23.2020.815.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
IGOR GADELHA ARRUDA. ADVOGADOS: IGOR GADELHA ARRUDA (OAB/PB 12.287) E OUTRO.
APELADO: CONSORCIO EDIFICIO FLAMBOYANT HOME SERVICE. ADVOGADO: MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO (OAB/PB 9.573). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR
D A H O R A . O P R O C E S S O S E R Á R E P U B L I C A D O E M N O VA PAUTA N A M O D A L I D A D E
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807152-25.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: SHALON CORREIA
BARBOSA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGS ALBINO (OAB/PB 14.577) E OUTRO. COTA DA
SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814696-19.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADA: T. H. F. D. P., REPRESENTADO POR SUA GENITORA RIZONEIDE
FRANCISCO DE FREITAS. ADVOGADO: YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230). COTA DA
SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808826-56.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD. ADVOGADOS: THYAGO
LUIS BARRETO MENDES BRAGA (OAB/PB SOB Nº 11.907) E OUTROS. AGRAVADOS: CARMELO FIORE E
BARBARA MARINO. ADVOGADA: SHEILA TARUZA DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/PB 7.238). COTA
DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808952-09.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: NEUROX LOCACAO E COMERCIO
ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SERVICOS EIRELI. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589), MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA (OAB/PB 21.520) E OUTRO.
COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802470-27.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. APELADO: ANTONIO
GONÇALVES NETO. ADVOGADA: CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES (OAB/PB 18.557). COTA DA SESSÃO
NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800816-95.2018.8.15.0301. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTES: JOELMA
ASSIS BARBOSA, TARCIVAN MONTEIRO FORMIGA E OUTROS. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JÚNIOR (OAB/PB 11.211). APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS. ADVOGADA: JÉSSICA RUANA
LIMA MENDES (OAB/PB 24.324). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA
HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO OFICIAL Nº 0804346-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VIOLANTE CARVALHO NETA E SOUSA. ADVOGADOS: BRUNO
BRILHANTE (OAB/PB 15.517) E OUTROS. APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO,
FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0814910-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): Olavo Nicácio
Leandro. ADVOGADO(S): ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO (OAB/PB 12.083). AGRAVADO(S): João
Leusson Palmeira Alves Gomes. ADVOGADO(S): PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (OAB/PB 16.450).
COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080191047.2014.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CARLOS
CLÓCIO LUCAS FARIAS. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139). APELADO(S):
ANA MARIA SOARES. ADVOGADO(S): THAYS KELLY TORRES ROCHA (OAB/PB 16.961). COTA DA SESSÃO
NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080505375.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): DAVID VENTURIM FARIA
ALMONACID. ADVOGADO(S): Hipólito G. Remígio (OAB/DF 16.264). APELADO(S): O ESPOLIO DE MARIA
LOPES DA SILVA. ADVOGADO(S): EDGLEI M. L. JUNIOR (OAB/PB 23.685). COTA DA SESSÃO NO DIA
28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA
NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811765-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
AGRAVADO(S): ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA. DEFENSORA(S): VERA LÚCIA F. MARQUES CARREIRO
(OAB/PB 2.263). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.04.2022: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE
DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022:
“ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2022: “ADIADO, PARA
PAUTA SUPLEMENTAR NA SESSÃO DO DIA 28.07.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO,
FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806440-53.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
ADVOGADO: TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA (OAB/DF 47.823). AGRAVADO: MUNICIPIO DE INGÁ.
PROCURADOR: JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO (OAB/PB 18.836). COTA DA SESSÃO NO
DIA 25.07.2022: “REJEITADA A PRELIMINAR DE PREVENÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DA
RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO. O EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, AGUARDA”. O PROCESSO
RETORNARÁ EM PAUTA SUPLEMENTAR NA SESSÃO DO DIA 28.07.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA
28.07.2022: “O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”.