TJPB 16/08/2022 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).41) Apelação Cível nº 0852682-57.2016.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Allianz Seguros S/A. Advogado(s): Lemmon Veiga Guzzo OAB/SP. 187.799. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga
Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).42) Apelação Cível nº 0820824-66.2020.8.15.2001.Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Júlia Alves de Oliveira. Advogado(s): Roberto Pessoa
Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Apelado(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s):
Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/PB 20.279-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).43) Apelação Cível nº 0852534-41.2019.8.15.2001.Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Guilherme de Assis Santiago Torres. Advogado(s): Anna
Karine Rodrigues Moraes - OAB/PB 23.573. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.44) Agravo Interno nº 0845515-52.2017.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Capital. 1º Agravante(s): Compecc Engenharia, Comércio e Construções Ltda. Advogado(s):
Fábio Firmino de Araújo - OAB/PB 6.509. 2 º Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Júlio César Lima de Farias - OAB/PB 14.037. Agravados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Agravo de Instrumento nº 0814823-83.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Marcelo Gonçalves Sousa. Advogado(s):
Victor Assis de Oliveira Targino - OAB/PB 13.477. Agravado(s): Adriano Henrique Danhoni Neves e José
Adriano Danhoni Neves.Advogado(s): Sem advogado constituído.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Agravo de Instrumento nº 081320336.2022.8.15.0000.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Allcare Administradora de
Benefícios São Paulo Ltda. Advogado(s): Djanirito de Souza Moura Neto – OAB/RN 11.793.Agravado(s): M. F.
M., representado por sua genitora Jaqueline de Moura Falcao. Advogado(s): Davi Barbosa da Silva - OAB/PB
28.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.47) Apelação Cível nº 0822358-79.2019.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Amelia Araruna Formiga. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por
sua Procuradora Kerubina Maria Dantas Moreira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.48) Apelação Cível nº 0801847-61.2018.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaú S/A Advogado(s): Eny Bittencourt - OAB/BA
29.442. Apelado(s): Valdemir Ferreira. Advogado(s): Renaide da Silva Dantas – OAB/PB 21.928.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.49) Apelação Cível nº 0815177-42.2021.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Paulo da Silva Araújo.
Advogado(s): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho– OAB/PB 22.148. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.50) Apelação Cível nº 0809452-28.2017.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros. Apelado(s): Maria Nazaré da Silva.
Advogado(s): Heratóstenes Santos de Oliveira - OAB/PB 11.140.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).51) Agravo Interno nº 0045327-34.2013.815.2001.Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138.Agravado(s): José Domingos da Silva Filho.Advogado(s):
José Epitácio de Oliveira – OAB/PB 16.665.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 52) Embargos de Declaração nº 000309734.2008.815.0131.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Banco do Nordeste S/A.
Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves – OAB/PB. 10.829. Embargado(s): José Adalgiso Pessoa.
Advogado(s): Edmundo Vieira de Lacerda – OAB/PB 8.540.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).53) Embargos de Declaração nº 001956606.2010.815.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Nordeste S/
A.Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037.Embargado(s): Victory Empreendimentos
Turísticos Ltda.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).54) Embargos de Declaração nº 000223976.2012.815.0611.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): Simone Morais da
Silva.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Embargado(s): Município de Mari, rep. por
sua Procuradora Mychelle Medeiros Fernandes de O. F. Ferreira.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).55) Embargos de Declaração nº 001225726.2013.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Civel da Capital.Embargante(s): Marília Araújo Alves da
Silva.Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral – OAB/PB 11.195 e Outros.Embargado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/SP 128.341.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).56) Embargos de Declaração nº 001383927.2014.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): BCI – Brasil China
Importadora e Distribuidora S/A.Advogado(s): Braz Florentino Paes de Andrade – OAB/PE 32.255 e
Outros.Embargado(s): Marluce do Carmo Felix Duarte. Advogado(s): Anderson Pereira de Figueirêdo – OAB/
PB 16.411.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).57) Remessa Necessária nº 0001573-92.2011.815.0261. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Promovente(s): João Inácio Sobrinho. Advogado(s): Manoel Wewerton
Fernandes Pereira – OAB/PB 12.258. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 58) Apelações Cíveis nº 0039939-92.2009.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara Civel da Capital.1º Apelante(s): José Ivson Lacerda Martins Júnior.Advogado(s): José Ivson
Lacerda Martins Júnior. – OAB/PB 22.561.2º Apelante(s): José Martins Neto e Maria Ilma de Lacerda.
Advogado(s): Geraldo de Margela Madruga – OAB/PB 3.329.Apelado(s): Maria José Alves Camelo
Gouveia.Advogado(s): Mércia Ferreira Souza da Costa – OAB/PB 22.848.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 10; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 17; Ana
Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 2; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 2;
Carlos Jacob De Sousa 007167 - Pb • 15; Claudio Kazuyoshi Kawasaki 122626 - Pb • 21; Clovis Souto
Guimaraes Junio 016354 - Pb • 1; Davi Barbosa Da Silva 028824 - Pb • 3; David Farias Diniz Sousa
005559 - Pb • 6; Edson Jorge Batista Junior 015776 - Pb • 10; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 4;
Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 1; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb • 14; Herlaine
Roberta Nogueira Dantas 010410 - Pb • 5; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 11; Joao Martins

7

De Sousa Neto 024233 - Pb • 13; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 17; Jose Diogo Alencar Martins
017823 - Pb • 12; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 9; Maria Lucineide De Lacerda Santana
011662 - Pb • 18; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 17; Paulo Braz Sobrinho 010819 - E • 10;
Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 17; Tarcisio Ewerton Pereira Oliveira 019975 - Pb • 16; Tereza
Cristina Torres Wanderley 004421 - Pb • 19; Valderedo Alves Da Silva 015923 - Pb • 21; Zenildo
Goncalves De Mendonca 012733 - Pb • 1

NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 070/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0039324-10.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZOIH ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS , 012733PB ZENILDO
GONCALVES DE MENDONCA , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seINTIMO PARA DEVOLUCAO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 24
HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO DOS MESMOS.
00002 Processo: 0063319-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Despacho:
Intime-seintimo para a devolucao dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena debusca e aprensão.

CAMPINA GRANDE
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0013977-04.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. J. P. C. ADVOGADO:
028824PB DAVI BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 055/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0002316-76.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU:
MILTON DA COSTA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0021944-80.2013.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 010410PB HERLAINE
ROBERTA NOGUEIRA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE FERNANDES MARIZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 055/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0031774-22.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUPERMERCADO O
CELEIRO LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 003/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0001006-49.2022.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: KALINE LIMA COSTAREU:
FABRICIO SOBREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001007-34.2022.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: JESSICA RAYANA MEDEIROS
FARIASREU: RAVI VICTOR SOARES FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00009 Processo: 0000003-10.2007.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE DO EGITO NUNES
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0000055-13.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRIS JAMERSON DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: JOHANES SOARES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 010819E
PAULO BRAZ SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS (DESINSTALADA) NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0001854-89.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 050/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0003226-35.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES CHAVES ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 099/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0002548-35.1989.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO:
024233PB JOAO MARTINS DE SOUSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0011021-70.2003.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUGENIO BEZERRA
NETO ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 059/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0001184-41.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. REU: MANOEL RIBEIRO
DA SILVAREU: FRANCISCO BORGES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001348-10.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BANDEIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018