TJPB 18/08/2022 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080081604.2018.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 2: MUNICÍPIO DE
SÃO BENTO ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB Nº 11.002) PROCURADORIA
DE SÃO BENTO PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB Nº 11.268) APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804151-03.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAPIBA EMBARGADO1: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA OAB/PB Nº 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV EMBARGADO2: VIVIANE DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086383179.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE:
GEORGE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000698897.2014.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS – OAB/MG 44.243 APELADO: SEVERINO SALVINO DE PAIVA
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX- OAB/RN 5069 RECORRENTE: SEVERINO SALVINO DE
PAIVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX- OAB/RN 5069 RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS – OAB/MG 44.243
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082396207.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PEDRO MARCELINO FILHO E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB
11.967: JANAEL NUNES DE LIMA, OAB/PB 19.191: RAYANNE MACIEL VILARIM, OAB/PB 29.079 APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB Nº 10.138
PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080123231.2021.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTES: THAYSE DE FÁTIMA ARAÚJO DA COSTA
THYAGO JOSÉ ARAÚJO DA COSTA ADVOGADO: LAVOISIER NUNES DE CASTRO (OAB/PB 3.590) APELADO:
MUNICÍPIO DE CAIÇARA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA

11

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804281-06.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADA:
MARIA LAURINDA ADVOGADOS: FRANCISCO JERÔNIMO NETO (OAB/PB 27.690) MATHEUS ELPIDIO
SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806498-22.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSÉ MATIAS DOS SANTOS ADVOGADOS: JOÃO MIGUEL DE
OLIVEIRA NETO, OAB/PB 14.363 E CAIUS MARCELLUS LACERDA, OAB/PB 5.207
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802016-31.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) AGRAVADO: FRANCISCA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO COSTA
ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802374-93.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: LÚCIA SANTOS DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO
(OAB-PB 13.800) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812644-79.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: VANDEMBERG ALMEIDA ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB-PB 25.053) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804022-11.2022.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
JOAB FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – OAB/PB 11.523 AGRAVADO: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO– OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802397-39.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADO: PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB 25.053-A)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080138173.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
SALOMÃO ROCHA ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.713)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086209327.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
IVALDO ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 01APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEY DA N. CABRAL
DE VASCONCELLOS PROCURADDORIA DO ESTADO DA PARAÍBA 02APELADA: PBPREV- PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138
PROCURADORIA PBPREV

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185 AGRAVO INTERNO Nº 006715807.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB N.º 10.138
PROCURADORIA DA PBPREV AGRAVADO: GILVANDRO MEIRA CESAR ADVOGADO: ALEXANDRE G
CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804842-30.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS NPL II ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) AGRAVADA:
IRENE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA, OAB/PB 24.716

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812840-49.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: ANTONIO
GUEIROS DE SENA NETO ADVOGADA: ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA - OAB PB 12110-A AGRAVADO:
BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/ PB 17. 314 -A

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO
Nº 0800222-49.2018.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DE CONDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDE
ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO, OAB/PB Nº 10.977 PROCURADORIA DO CONDE APELADO: CARLOS
ANTONIO DE PONTES SANTOS ADVOGADOS: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 13.0282
DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 14.960 02 RECORRENTE: CARLOS ANTONIO DE
PONTES SANTOS ADVOGADOS: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 13.0282 DANIEL JOSÉ
DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 14.960 APELADO: MUNICÍPIO DE CONDE ADVOGADO: GUSTAVO
LIMA NETO, OAB/PB Nº 10.977 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDE

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081859910.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: LUCAS ALEXANDRE
LIMA TRINDADE ADVOGADO: LUAN ANÍZIO SERRÃO OAB/PB 23.698 2º APELANTE: IDEAL INVEST S/A
(PRAVALER) ADVOGADO: CAIO FAVA FOCCACIA OAB/SP 272.406 APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- APELAÇÃO CÍVEL N.º 083913945.2020.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANDREY FRAZÃO
RODRIGUEZ ADVOGADO: MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS (OAB/PB Nº 28.289) APELADA: UBER
DO BRASIL S/A ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO DO S. M. GOMES (OAB/PB Nº 23.683-A)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080203390.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DAYVISON
CASSIANO COSTA ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB 17.278) ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802553-27.2022.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE Nº 16.477) EMBARGADO: DARWIN
WAMBERTO BARBOSA SALES ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES (OAB/PB 6846)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010316.2022.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: ADRIANO DE SANTANA
ALVES ADVOGADAS: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE, OAB/PB 18318 APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0015065-91.2012.8.15.0011 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL EMBARGADO: BALDUINO CLEMENTINO NETO
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803686-07.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) AGRAVADO: NEUSA
ALEXANDRINA ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 13.552)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006025-80.2015.8.15.0011 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO GURGEL PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LOJAS PALOMA
TECIDOS LTDA – EPP DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0818048-48.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
CADERSIL INDUSTRIAL LTDA. ADVOGADO: YURI FIGUEIREDO THÉ (OAB/PE N. 19.583) AURORA DE
BARROS SOUZA (OAB/PB 11.674-B) AGRAVADO: PRESENTES E UTILIDADES EIRELI DISTRIBUIDORA
ATRAENTE EIRELI ADVOGADOS: IGOR SILVA MEDEIROS (OAB/RN N. 6.300) RAMIZUED SILVA DE
MEDEIROS (OAB/RN N. 4.273) LÍDIA ANA G. B. DA SILVA (OAB/RN N. 11.543)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0812721-88.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO C6 S.A ADVOGADA: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/
PE 21.714 AGRAVADO: MARIA FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADA: RAVEL INÁCIO COSTA E SOUZA OAB/PB 21.486
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801233-39.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA
MOURA (OAB/PB 21.714-A) AGRAVADO: PERICLES FERREIRA DE MELO ADVOGADOS: CATARINA
JERONIMO DE SOUSA, OAB/PB 20925 E WAGNER RODRIGUES DE MENDONÇA – OAB/ PB20847
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811130-91.2022.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
BMG S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/BA 26.165-A) AGRAVADO: GENIVAL
NERY DA SILVA ADVOGADO: SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB/PB 20.592)

RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000205073.2014.8.15.0241 APELANTE: CONSTRUTORA ALMEIDA TORRES E OUTROS ADVOGADO: ROBERTO G.
BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR - OAB/PB 10.217 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON
WILLIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082790712.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROZÂNGELA MARIA
CORDEIRO LEITE ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - OAB/PB 11.868 APELADO: SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085878053.2019.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: JETRO DA SILVA
LINS ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000090491.2010.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JORGE GILSON
PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO: ALEXANDER THYAGO GONÇALVES NUNES DE CASTRO – OAB/PB
12.240 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/PB
221386-A, FÁBIO DE MELO MARTINI - OAB/SP 434.149 E ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB
18.53-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080050725.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARÍLIA GABRIELLA
UCHOA GUERREIRO ADVOGADO: DYEGO TRAJANO RAMALHO – OAB/PB 19.327 APELADO: CENTRO
EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA ADVOGADO: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ - OAB-PB 10572
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- APELAÇÃO CÍVEL 080350165.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: JANAINA
BEZERRA DINIZ ADVOGADO: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA, OAB/PB - 20.528 APELADO: MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER – OAB/PB 11179
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- APELAÇÃO CÍVEL 080280614.2021.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: OTAVIO
COSME DE LIMA ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA, OAB/PB - 21.617 APELADO: MUNICÍPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER – OAB/PB 11179 PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- APELAÇÃO CÍVEL 080291188.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: JAILSON
ALVES DA COSTA ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA, OAB/PB - 21.617 APELADO: MUNICÍPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER – OAB/PB 11179 PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005207293.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SOLANGE MARIA PAIVA DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB
11.946 APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR – IASS ADVOGADO: ANDRÉ
ARAÚJO CAVALCANTE, OAB/PB 12.975
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0804299-34.2016.8.15.0001 EMBARGANTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119 EMBARGADO: MOISES ALVES
PEREIRA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – OAB/PB 11.523
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080275225.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JÉSSICA DE
FÁTIMA PONTES DE OLIVEIRA ADVOGADA: RAISSA VICTÓRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - OAB/PB