TJPB 18/08/2022 -Fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022

e Patrícia Stroschoen Hassi, Italo Vieira Cesario e Viviana Angelo Cavalcanti Souza, Elvis dos Santos
Costa e Priscila Maria Teixeira Simão, Matheus Nascimento dos Santos e Mayara Ketlyn Santos
Freitas, Pedro Henrique Leandro Carneiro de Lima e Monique Arnaud Bezerra, Lucas Agostini
Gonçalves e Maria Conceição Soares da Silva, Jonathan Gomes Soares dos Santos e Mercia de Souza
Silva, Elvis dos Santos Costa e Priscila Maria Teixeira Simão, Valdy dos Santos e Maria Cristina da
Costa Cardoso Soares, Gustavo Roque Martorelli e Tâmara Rolim de Alencar Oliveira, Matheus
Marques da Silva e Larissa Albuquerque Bernardo, Renan Lucas Santos Domingos e Maria Clara da
Costa Albuquerque Oliveira, Geovane Alves dos Santos e Laís Silva de Cesar, Jonatha Fernandes
Torquato de Lima e Luciana Nunes do Rêgo Barros, Gilson Nunes de Melo e Carla Cristina Pimentel
da Mota, Lucas Macêdo Bezerra e Clara Amorim Pontes Correia Lima, Felipe Cavalcanti de Almeida e
Daniely Maria Moura de Oliveira, Igor Ribeiro Feitosa de Morais e Sarah Kalick Cavalcante, Lucca
Falcão Gurgel Dutra Brasilino e Lara Maria Brasilino e Alencar Santos, Felipe Alves da Costa Soares
e Maria Carolina Firmo Pereira, Vinícius Tiburtino Chaves Oliveira Montenegro e Lívia de Siqueira
Montenegro, Vinícius Januário Barros e Leticia Maia Lêmos, Victor Leonardo Prata Leite de Sá e
Raquel Kelly Lins Rocha, Rogério Coutinho Beltrão e Catarina Morais Figueiredo, Diego David
Roque dos Santos e Jaceline Martins Marques, José Augusto Sarmento Segundo e Nathália Vieira de
Figueirêdo Trócoli, Alisson Cavalcanti de Albuquerque Madruga e Amanda de Almeida Gomes, Sebastião
Marques da Silva Junior e Erika Leite da Silva Cardoso, Antonio de Pádua Alves Pereira Filho e
Bárbara Alcantara Oliveira da Fonseca, Marcelo Henrique Gonçalves e Camila de Brito Mota, João
Victor Araújo da Costa e Betânia Campos da Silva, Igor Diniz da Mota Silveira e Maíra Leite Villarim
Dias, Klivisson Dennison Campelo dos Santos e Vanessa Gomes de Sousa Alves, Giovanni Dela
Bianca de Ataide e Laís Pereira da Silva, Gustavo Troccoli Carvalho de Negreiros e Ana Flávia Aguiar
Ribeiro Coutinho, Carlos Victor Silva dos Santos e Suzany Lis Ramos de Lima, Rafael Machado
Mendes e Brenda Gomes Lucena, Matheus Felipe de Oliveira Coêlho e Marcelynne Aranha Almeida,
Pedro Freitas Cardoso e Lílian Rodrigues Rocha da Silva, Josenaldo de Medeiros Gomes Filho e
Julianna de Lima Fragôso, Luiz Weber do Rêgo Luna Neto e Isadora Surama Ramalho Umbelino
Rodrigues, Paulo Roberto Oliveira de Carvalho Junior e Lara de Almeida Cardoso Ferreira, Arnesen
Pordeus Gomes e Angela Mayara de Souza Oliveira, Luan Lucas Barbosa de Oliveira e Tatiana Maria
Bandeira de Morais, Pablo Henrique Torres Cunha Falcão e Maria Clara Rezende Costa, Narcizo
Oliveira de Mendonça Filho e Bárbara Freire de Oliveira, João Hélio Montenegro de Farias e Beatriz
Delgado do Nascimento, Ícaro César Marinho da Nobrega e Alessandra Mares Santos e Silva, Anderson
Andrade de Sousa Ramalho e Vanessa Maria Freire Abílio, quem se opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil, e na forma da lei. João pessoa-PB, 083 3042-6044, 17 de AGOSTO DE 2022. Ana
Cristina Pires Vieira de Mello. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10.º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS — CARTÓRIO
GOES DE MELO — VALENTINA DE FIGUEIREDO DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa, que
se habilitaram para casamento e que pretendem se casar: REGINALDO DE LIMA ARRUDA E LUCIANA DA
SILVA NASCIMENTO, PAULO RICARDO DO NASCIMENTO JÚNIOR E SARA ADRIANA GOMES DA SILVA,
GERALDO ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA E FABIANA BATISTA DA SILVA. Quem quiser se opor ou souber
de qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato via telefone ou
WhatsApp n.º (83) 4141-4443 - E-mail: 10cartoriorcpn@gmail.com. Assucena da Rocha Fernandes Vieira,
escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE CAMPINA GRANDE-PB: Faço saber a
quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525
do Código Civil, nas datas de 15/08/2022, 16/08/2022 os seguintes casais: (1) EDUARDO SERGIO FERREIRA
DE CASTRO e JOSILEIDE MARIA DA CUNHA CASTRO; (2) LEANDRO RODRIGUES VIEIRA e MARIA
ELIZABETE DE SOUSA MORAIS; (3) JOSENILTON PEREIRA GONZAGA e SANDRA DE LIMA; (4) MANOEL
ALEXANDRE DA SILVA e SILVANA DE AZEVEDO TAVARES; (5) DANILLO PEREIRA CARVALHO e MARIANA
IVNA FERNANDES DE OLIVEIRA. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo
hábil e na forma da Lei. Campina Grande, 16 de agosto de 2022. Eu, Enildete Pereira de Freitas Sousa,
escrevente, autorizada.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
GRANDE – PB.Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências
documentais do art. 1.525 do Código Civil, os (1) TIAGO PEREIRA DA SILVA e MARIA DANIELA TOMAZ DE
SOUSA. eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Campina
grande, 17 de Agosto de 2022. Eu, Priscila Nunes da Silva, Escrevente autorizada , o digitei. contato:
marcelinodealmeida@gmail.com
EDITAL DE PROCLAMAS-CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POMBAL-PB.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: CAIO CABRAL BEZERRA e INGRID JANINE
GOMES VIEIRA DE ALMEIDA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e a
forma da lei. Pombal-PB, 17 de agosto de 2022-(as)Marcos Tavares Formiga-Oficial
EDITAL DE PROCLAMAS-CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POMBAL-PB.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: ANTONIO CARLOS COSTA DOS SANTOS e
JESSICA RAYANE SOUSA DA COSTA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e a forma da lei. Pombal-PB, 17 de agosto de 2022-(as)Marcos Tavares Formiga-Oficial
EDITAL DE PROCLAMAS-CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POMBAL-PB.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUSA E
SUENIA SILVA FERNANDES, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e a forma
da lei. Pombal-PB, 17 de agosto de 2022-(as)Marcos Tavares Formiga-Oficial
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL “ MARIA ALICE MORAIS LANGBEHN” REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS DE SOUSA- PARAÍBA. FAÇO SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE
PRETENDEM SE CASAR: - ANDRÉ LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA e GABRYELLE CAMILO DOS SANTOS;
CLAUDIO SOARES DE SOUSA e ANA CLÉLIA ALVES VIDAL; BRENDON OLIVEIRA DE ABRANTES e
THAYSSA SARMENTO ZUZA SILVEIRA; FERNANDO PEREIRA DA SILVA e LUANA CRUZ DA COSTA; GILCLEAN
JOSÉ DA SILVA e JESSICA OLIVEIRA DE BRITO; ALEFF FERREIRA DE SOUSA DANTAS e RAYANE LOPES
DE OLIVEIRA; MARCIO JOSÉ PEDROSO DE ASSIS e NIDEILMA PIRES DE OLIVEIRA; WILSON PORDEUS
DE ARAUJO FILHO e LUANA ARYELE ABEL DA SILVA; MATEUS ANTONIO FIGUEIREDO SILVA e FERNANDA
FERNANDES DE SOUSA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tem hábil e na forma da
lei. Sousa-PB, 17 de agosto de 2022. Belª Dóris Maria Langbehn Pinto. Oficiala do Registro Civil.

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO A INICIAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 13:59H, DEVENDO AS
PARTES OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA –
NOS AUTOS – CASO TENHAM INTERESSE NA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES: 1 0800273-70.2020.8.15.0221 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.”} {“JOAO
THOMAZ PRAZERES GONDIM”} {“CESAR AGOSTINHO FERREIRA”} {“GISELY GABRIELA BEZERRA
DE SOUSA” 2 0825576-33.2021.8.15.0001 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“NU PAGAMENTOS S.A.”,”BANCO VOTORANTIM S.A.”} {“GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU”,”JOAO FRANCISCO ALVES ROSA”} {“GERMANO DE SOUZA CRUZ”}
{“BANCO VOTORANTIM S.A.”,”ANDRE DE OLIVEIRA LIMA”} 3 0804271-23.2020.8.15.0261 - RELATOR:
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“BANCO BRADESCO
S.A.”} {“KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI”} {“IVAN LUIS DE SOUSA”} {“SILVANA PAULINO DE SOUZA”
4 0819425-51.2021.8.15.0001 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/
A”,”CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.”} {“CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO”,”MARCIO RAFAEL GAZZINEO”} {“ERIC BRENO BARROS DOS SANTOS”} {“HELIO JOAO
PEPE DE MORAES”,”GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA”} 5 0823345-33.2021.8.15.0001 - RELATOR:
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“MATHEUS ROLIM
DE OLIVEIRA - ME”} {“DIOGO GOMES SULPINO”,”ANTONIO WALLYSSON TAVARES DE ALMEIDA”}
{“STONE PAGAMENTOS S.A.”} {“DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO”} 6 0804362-40.2021.8.15.0371
- RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“BANCO
C6 CONSIGNADO S.A.”} {“FELICIANO LYRA MOURA”} {“LUCIA DE FATIMA FREITAS”} {“ADOLPHO
EMANUEL ISMAEL ANTUNES”,”BANCO C6 CONSIGNADO S.A.”} 7 0800599-21.2021.8.15.0051 - RELATOR:
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”,”DANIEL SEBADELHE ARANHA”} {“FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS”} {“JOAO PEDRO DA

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SILVA DANTAS”} 8 0810143-15.2021.8.15.0251 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas
RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”} {“EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} {“SUELI GOMES DA SILVA FORTUNATO”}
{“GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”}
9 0800492-60.2020.8.15.0261 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} {“JOSE PEREIRA DE LIMA NETO”} {“JOSE EDUARDO LACERDA
PARENTE ANDRADE”,”JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS”. 10 0803217-57.2021.8.15.0141 RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES:
{ “ VALDINETE SATURNINA L U C E N A ” } { “ H I L D E B R A N D O D I N I Z A R A Ú J O ” , ” D I E G O M A RTINS
DINIZ”,”HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR”} {“BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA”} {“BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A”} SUENIO POMPEU DE BRITO – ADVOGADO. 11 081098855.2020.8.15.0001 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PARTES: {“ANTONIO SANTOS DE SOUZA”} {“WAGNER VELOSO MARTINS”,”STEFFI GRAFF STALCHUS
MONTENEGRO”} {“CLÓVIS ARAÚJO BARBOSA”} {“RENALY LIRA ALEXANDRE”} 12 080467076.2021.8.15.0371 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PARTES: {“BANCO DO BRASIL”} {“NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES”} {“KELMA SIMONE
VIEIRA DE SA CAVALCANTE”} {“FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA”} 13 080357147.2020.8.15.0261 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PARTES: {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA”} {“JOSE EUDO ARAUJO DA SILVA”} {“FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II”. 14
0828607-61.2021.8.15.0001 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PARTES: {“DILLYANE EVELLINE DA SILVA”} {“PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE”,”IARA
RENALE COELHO PEREIRA”} {“ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”}
{“ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA”} 15 0809250-24.2021.8.15.0251 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas
RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“FRANCISCO MENDES GOMES”} {“ALBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES”} {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”} 16 0802333-28.2021.8.15.0141
- RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES:
{“ALAIDIJANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO”} {“CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS”} {“ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”,”EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} 17 0818638-22.2021.8.15.0001 - RELATOR: Juíza
Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“PERDIGAO
CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA - ME”} {“PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS”}
{“BIANCA DE SOUZA OLIVEIRA”} {“ANNABELY SILVA HENRIQUE BARBOSA”} 18 080116140.2021.8.15.0371 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PARTES: {“TEREZA CRISTINA DE SOUSA SILVA”} {“CLAUDIANO LOPES DINIZ”} {“ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”,”EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”,”OSMANYO CAETANO XAVIER”} 19 080118270.2021.8.15.0741 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PARTES: {“AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA”} {“AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
S.A.”,”PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES”} {“SUELEIDE PEREIRA ARAUJO”} {“RODOLPHO
PANDOLFI DAMICO”} 20 0803951-94.2021.8.15.0371 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ROBERTO GOMES DA SILVA”} {“PEDRO FERNANDES
DE QUEIROGA NETO”,”DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA”,”RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS”}
{“BANCO BRADESCO SA”} {“ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} 21 0827656-67.2021.8.15.0001
- RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“MAGNA
MICHELE CALUETE OLIVEIRA”} {“RAMON PESSOA DE MORAIS”} {“CLARO S.A”,”DOTZ S/A”} {“CLARO
S.A.”,”RAFAEL GONCALVES ROCHA”,”MARCIO LAMONICA BOVINO”} 22 0820422-34.2021.8.15.0001 RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“JOSE
GILLIARDE DE ARAUJO DANTAS”} {“BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO”}
{“HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA”} {“FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS
SANTOS JUNIOR”} 23 0826133-20.2021.8.15.0001 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas
RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A”} {“BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A”,”LEANDRO MOREIRA PITA”} {“ARTHUR ANDERSON TENORIO DE
OLIVEIRA”} {“SARAH RAQUEL MACEDO SOUSA DE FARIAS AIRES”} 24 0804067-46.2021.8.15.0001 RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“LAISE
RAYANE BARROS DE ALMEIDA”} {“ALISSON BESERRA FRAGOSO”,”JOSE DE ARIMATEIA ALMEIDA
JUNIOR”} {“INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA”} {“LEONARDO MONTENEGRO
DUQUE DE SOUZA”} 25 0809381-96.2021.8.15.0251 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“NEUMARK WANDERLEY SEGUNDO”} {“JESSICA
MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL”} {“BANCO PANAMERICANO SA”} {“BANCO PAN S.A.”,”EDUARDO
CHALFIN”} 26 0800529-85.2020.8.15.0391 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas
RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“TAYNA GUEDES NUNES”} {“SHAENA GUEDES
ROCHA”,”REYDENNER DE SOUZA FRAGOSO”} {“MAGAZINE LUIZA S/A”} {“MAGAZINE LUIZA S/
A”,”DANIEL SEBADELHE ARANHA”} 27 0808271-62.2021.8.15.0251 - RELATOR: Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“BANCO BRADESCO S.A.”} {“ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA”} {“JUNIELLE DE SOUSA VIEIRA”} {“HEBER TIBURTINO
LEITE”,”DELMIRO GOMES DA SILVA NETO”. 28 0817928-02.2021.8.15.0001 - RELATOR: Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“PEDRO SIMAO DOS SANTOS”}
{“GUILHERME LEAO CIPRIANO”} {“HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.”} {“LARISSA SENTO SE ROSSI”}
29 0800722-73.2022.8.15.0151 - RELATOR: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL PARTES: {“LUIS MOTA DA SILVA”} {“GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS”} {“ BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. “} {“BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.”,”WILSON SALES BELCHIOR”} 30 080465436.2021.8.15.0141 - RELATOR: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES:
{“PORCINA MARIA DA CONCEICAO”} {“JOSE ODIVIO LOBO MAIA”} {“ BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
“} {“BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.”,”ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO”} 31 080704113.2021.8.15.0371 - RELATOR: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES:
{“FRANCISCO FERREIRA FILHO”} {“JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA”} {“BANCO BRADESCO S.A.”}
{BRADESCO,”JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR”} 32 0802213-51.2019.8.15.0271 - RELATOR:
Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“MARIA DE FATIMA MEDEIROS
LIMA”} {“JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO JUNIOR”} {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA”} 33 0801140-36.2021.8.15.0251 - RELATOR: Juiz Alberto Quaresma RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“Zé DE TOTA”,”ROZINEIDE DE ARAUJO OLIVEIRA”,”JOSé MARTINS
BEZERRA”,”ALEX MORAIS DE SOUSA”} {“ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA”,”ERISON BEZERRA DE
SOUZA”,”OSMANYO CAETANO XAVIER”,”JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA”} {“ELIWERTON
GOMES MONTENEGRO ALVES DA SILVA”,”JOSEANE GOMES MONTENEGRO ALVES DA SILVA”}
{“ELIELTON PEREIRA CORDEIRO”,”STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA”} 34 083314755.2021.8.15.0001 - RELATOR: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ GOL
LINHAS AEREAS S.A. “} {“GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO”} {“WALDENICE FREIRE HAMAD
PEREIRA”} {“HAULA HAMAD TIMENI FREIRE PASCOAL PEREIRA”. 35 0831005-78.2021.8.15.0001 RELATOR: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“BONIEK EVANGELISTA
LEITE”} {“SAMARA VASCONCELOS ALVES”} {“NU PAGAMENTOS S.A.”} {“GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU”} 36 0800305-14.2022.8.15.0251 - RELATOR: Juiz Alberto Quaresma RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA
PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”} {“JOANA DARC
SANTOS SOARES”} {“MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR”} 37 0831551-70.2020.8.15.0001 RELATOR: Juiz Alberto Quaresma APELAÇÃO CRIMINAL {“DELEGACIA DO MUNICíPIO DE
MASSARANDUBA”} {“DELEGACIA DO MUNICíPIO DE MASSARANDUBA”} {“ADRIANO FERREIRA DA
SILVA”} DEFENSORIA PÚBLICA. 38 0800663-07.2022.8.15.0371 - RELATOR: Juiz Alberto Quaresma
RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ESTADO DA PARAIBA”} {“MARCIO DA TRINDADE
BARRETO”,”RUAN OLIVEIRA DE VASCONCELOS”,”JALISSON BARROS DO NASCIMENTO”} {“STANLEY
MAX LACERDA DE OLIVEIRA”,”PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAíBA”} 39 080446726.2022.8.15.0001 - RELATOR: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES:
{“LEONARDO GUERRA DA SILVEIRA”} {“ITALO FREDERICO TAVEIRA SILVEIRA”} {“TIM S.A”} {“TIM S
A”,”CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO”} 40 0830768-44.2021.8.15.0001 - RELATOR: Juiz
A l b e r t o Q u a r e s m a R E C U R S O I N O M I N A D O C Í V E L - PA RT E S : { “ M U N I C I P I O D E C A M P I N A
GRANDE”,”MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE”} {“PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE
CAMPINA GRANDE”} {“ERINALDO SILVA DE MACEDO”} {“JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES”} 41
0800652-56.2022.8.15.0151 - RELATOR: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES:
{“OTONIEL SOARES SOUTO”} {“LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO”} {“THIAGO GUIMARAES
DAMIAO”,”CLAUDIA MARIA FREITAS GUIMARAES DAMIAO”,”GRAAL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
E ALIMENTOS LTDA”} {“ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS”} 42 0802746-17.2019.8.15.0301 - RELATOR:
Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”,”EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} {“RODRIGO RODRIGUES MONTE FERNANDES”}