TJPB 23/08/2022 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação cível nº 0739150.23.2007.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.(advogado ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12450) RECORRIDO: IVONALDO
ELIAS DE LIMA. (advogado ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS OAB/PB 2378) Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000826.57.2012.815.0181. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrido: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A.(advogado WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314) RECORRENTE: JEFFERSON
LIMA DE ALMEIDA. (advogado HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/PB 5069) Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0100318.67.2007.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. RECORRENTE: HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO.(advogado FABIO RICARDO C.MONTENEGRO, OAB/PB 12806)
RECORRIDO: JOSENILTON LEAL GOMES. (advogado RUY BEZERRA C.JUNIOR OAB/PB 8208) Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0044740.85.2008.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S.A..(advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314) RECORRIDO: JOSE CIRINO
DOS SANTOS. (advogado GUSTAVO BRAGA LOPES OAB/PB 12692) Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000250.66.2015.815.0211. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrentes: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA E ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO:
MUNICIPIO DE ITAPORANGA. (advogado JOSE VALERIANO DA FONSECA OAB/PB 4115) Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001317.19.2013.815.0411. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: LILIANNE
FARIAS DA SILVA.(Advogado MARCIAL DUARTE SA FILHO, OAB/PB 10444) Recorrido: MUNICIPIO DE
ALHANDRA REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002851.50.2015.815.0371. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: MUNICIPIO DE
SOUSA, REP. P/S PROCURADORIA Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001363.77.2012.815.0561. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Recorrido: MUNICÍPIO DE COREMAS REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001613.37.2015.815.0131. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: ESTADO DA
PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA E MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.

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Recurso Extraordinário nº 0027040-76.2013.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Geandro Rocha das Merces, representada pela Defensoria Pública do Estado
da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0024681-56.2013.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Oliveira Nunes Lyra, representada pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0007888-08.2014.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Paula Valdizia Alves Costa, representada pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0027939-40.2014.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Romero Pereira Borges, representada pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0014379-31.2014.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Moises Alves do Nascimento, representada pela Defensoria Pública do Estado
da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0018359-54.2012.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Bernardete Santiago, representada pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0014466-55.2012.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Maria Goretti Loureiro das Chagas, representada pela Defensoria Pública do
Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0005804-05.2012.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Cesar Cosme de Oliveira, representada pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0023005-39.2014.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: M.C.O, representada por sua genitora Karolina Oliveira da Costa, representada
pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0012829-35.2013.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Maria do Carmo Peres Araújo, representada pela Defensoria Pública do Estado
da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0020091-07.2011.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Salatiel Chaves de Lira, representada pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0009245.86.2015.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: DEFENSORIA PÚBLICA.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Recurso Extraordinário nº 0008813-38.2013.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Geusa Maria Avelino Pereira, representada pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Recurso Extraordinário nº 0056696-88.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Lúcia de Fátima Costa Lacet, representada pela Defensoria Pública do Estado
da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Recurso Extraordinário nº 0005419-67.2013.815.2001 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Carlos Dumerval Silva, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Recurso Extraordinário nº 0017753-89.2013.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Marcos Farias Magalhães, representada pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Recurso Extraordinário nº 0016065-92.2013.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Rivelino Martins de Sousa Benjamin (Adv. Luana Martins de Sousa Benjamin – OAB-PB
nº 12.323). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Recurso Extraordinário nº 0007178-22.2013.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Vandelisa Reinaldo Clementino, representada pela Defensoria Pública do
Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Recurso Extraordinário nº 0019446-74.2014.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Afonso José Moreira da Silva, representado pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Recurso Extraordinário nº 0023406-72.2013.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Célia Araújo Bezerra, representada pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Recurso Extraordinário nº 0031071-42.2013.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Mercia Patrício Silva, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Recurso Extraordinário nº 0201341-69.2012.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: Maria da Silva Oliveira, representada pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Recurso Extraordinário nº 0020588-21.2011.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Josefa Nascimento Rocha de Araújo, representado pela Defensoria Pública do Estado
da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Recurso Extraordinário nº 00028671-70.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente:
Estado da Paraíba. Recorrido: José Ivan Feitosa da Silva, representada pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Recurso Extraordinário nº 0016590-40.2014.815.0011 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado
da Paraíba. Recorrido: Valdeci Brito da Silva, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº SOLICITAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Carolina Costa Lins de Araújo
7702
ANALISTA JUDICIÁRIO
Lucena
26/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho Barbosa
8211
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
15/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho Barbosa
8218
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana
17/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luana Vidal Batista de Almeida
8207
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
12/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
8216
ANALISTA JUDICIÁRIO
Sapé
16/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wedisgson Normélio Cordeiro Trajano
8236
OFICIAL DE JUSTIÇA
Patos
24/08/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de agosto de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.