TJPB 26/08/2022 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022117362 - Exoneração - Edith Ramalho Rosas Neta
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, proferiu a seguinte decisão no processo abaixo identificado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022103204. Requerente: Ouvidoria de Justiça. Assunto:
Pedido de Providências. Vistos etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e determino a
designação do magistrado mais antigo na entrância, com a finalidade de atuar no processo nº 000884460.2017.8.15.2002, conforme preceitua o art. 183-A da LOJE. Publique-se. João Pessoa/PB, datado e
assinado eletronicamente. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba.
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, proferiu a seguinte decisão no processo abaixo identificado. PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 2022116089. Requerente: Grupo de Atuação Especial Contra o Crime
Organizado Assunto: Pedido de Providências. Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência
e determino a designação do magistrado mais antigo na entrância, com a finalidade deste atuar no processo
nº 0010073-55.2017.8.15.2002 e nos demais processos preventos, conforme preceitua o art. 183-A da LOJE.
Publique-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 25/2022 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no
Diário da Justiça, edição do dia 16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº
96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como
determinação no Processo Administrativo Eletrônico nº 2022093909, conforme despacho de fls. 12/23,
destacando que o “removido” levará a sua vaga, condicionando que só possam concorrer técnicos de
unidades superavitárias conforme a Lotação Paradigma da Resolução do CNJ nº 219 e publicada na área de
Transparência/Gestão de Pessoas no site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torna público, a
quem interessar possa, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser
preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os
servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http: //app.tjpb.jus.br/
rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a
contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico,
para a Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento de
Requerimento de Remoção. BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca de Campina Grande
– 01. TOTAL – 01. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 24 de agosto
de 2022. Einstein Roosevelt Leite - DIRETOR.
PORTARIA DIGEP Nº 129, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022071453, RESOLVE: Designar
a servidora MARIA DE LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI, Técnica Judiciária, matrícula 469.551-8, lotada no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto à Vara de
Execução de Penas Alternativas da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de agosto de 2022. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão
de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022118175 - Flavio Silva Lemos; 2022118079 Katiuscia de Oliveira Alves; 2022118319 - Iuri Lima Ramos Reinaldo; 2022118302 - Juarez Jose da Silva
Junior.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022008314 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI – EPP.
OBJETO: VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
LOTE ÚNICO – (EXCLUSIVO ME/EPP)
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Item
Especificação dos materiais
Qtde Valor unitário
Valor total
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01
- Cone de sinalização viária - Características: Cor laranja aditivado com agente anti UV para evitar a descoloração - Base e corpo em uma só peça, fabricado
460
R$ 140,82
R$ 64.777,20
em borracha extra N flexível, resistente a intempéries e que permita dobrá-1o total mente ao meio sem prejuízo do seu formato original. - Deve apresentar
estabilidade quando exposto ao calor, sem sofrer deformações visualmente perceptíveis. - Deve possuir duas faixas refletivas, de cor branca, elementos
micro prismáticos, com 10 cm de altura cada uma. - As faixas refletivas devem ser autoadesivas. - A base do cone deve ser composta por sapatas
distribuídas uniformemente garantindo sua fixação ao solo e permitindo a passagem de água sob o cone, evitando deslocamentos involuntários. - Deve possuir
rebaixo para evitar o desgaste nas faixas refletivas provocado pelo atrito quando do empilhamento dos cones. - Deve possuir orifícios na porção superior do
cone, perfurados sob o mesmo eixo, para a passagem de corrente cujos eIos apresentem 3,5cm de largura. - Deve atender aos requisitos estabelecidos na
norma ABNt NBR 15071: 2020; Dimens6es: Altura entre 7O a 76 cm, - Base de 40cm x 40cm. - Peso entre 3kg a 4kg. - Garantia mínima de 12 meses contados
da data em que forem recebidos neste Poder Judiciário.
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VALOR TOTAL
R$ 64.777,20
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INSTRUMENTO: ARP nº 017/2022, decorrente do PE nº 07/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se. João Pessoa, 24 de agosto de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 27 a 29 de agosto de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/08
JOÃO ALVES DA SILVA
28/08
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
29/08
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
27/08
Lindinalva Barbosa Agliardi
José Carlos N. da Fonseca
Charlles Magne Correia de Melo
28/08
Lindinalva Barbosa Agliardi
José Carlos N. da Fonseca
29/08
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Orni Ferreira Maia Júnior e
Daniela Maria Cavalcanti Costa
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Orni Ferreira Maia Júnior e
Daniela Maria Cavalcanti Costa
Thiago Bruno Nogueira Alves
Rodrigo Toscano Leão
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de agosto de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br