TJPB 15/09/2022 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022

- RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Acidente
de Trânsito - TIAGO FARIAS DE LIMA -Advogado(s) LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO - (PB28123A) / COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA -Advogado(s) - / FELIPPE GONCALVES GARCIA DE
ARAUJO - (PB16869-A) PROCESSO 0804255-65.2021.8.15.0251 Número de ordem 19 - RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Perdas e Danos - LINDACI
FERREIRA DA COSTA -Advogado(s) JANSER EMANNUEL GONCALVES RIBEIRO - (PB23320-A) / JOSE
VIEIRA MACIEL EIRELI/ BALBINO CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA - OAB PB21455-A - CPF: 069.297.424-57 (ADVOGADO)
PROCESSO 0800243-26.2021.8.15.0051 Número de ordem 20 - RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Moral - ANTONIO ARNALDO
PINHEIRO RENATO RUI ALVES ABRANTES JOAO PAULO MARTINS ESTRELA BATISTA -Advogado(s)
LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES - (PB21988-A) / EDIVAM BIANOR PEREIRA -Advogado(s)
- / PAULO SABINO DE SANTANA - (PB9231-A) CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - (PB26697-A)
PROCESSO 0810090-34.2021.8.15.0251 Número de ordem 21 - RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Moral - JOSE ALBERTO
MOREIRA DANTAS -Advogado(s) DANIEL QUEIROZ DE FREITAS - (PB25007-A) / TIM CELULAR S.A. Advogado(s) - / CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - (PE20335-A) PROCESSO 0826228-50.2021.8.15.0001
Número de ordem 22 - RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - Bancários - BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO -Advogado(s) JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - (RN392-A) / LUCIVALDO LIMA SALES -Advogado(s) - / CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA (PB21573-A) PROCESSO 0828441-29.2021.8.15.0001 Número de ordem 23 - RELATOR(A): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Capitalização e Previdência Privada Banco do Brasil -Advogado(s) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (PB128341-S) / FILIPE DA
SILVA ANDARDE -Advogado(s) - / WALBER JOSE FERNANDES HILVEY - (PB9969-A) ANDRIELY SANTOS
ALVES - (PB23387-A) PROCESSO 0803781-25.2021.8.15.0371 Número de ordem 24 - RELATOR(A): ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Empréstimo consignado - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. -Advogado(s) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255A) / MARIA APARECIDA PEDROSA LEITE BRADESCO -Advogado(s) - / OSMANDO FORMIGA NEY (PB11956-A) FILIPE LOPES CEZARINO - (PB23840-A) GERLANIA ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO (PB23503-A) PROCESSO 0801306-72.2020.8.15.0261 Número de ordem 25 - RELATOR(A): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Moral - ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -Advogado(s) CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800A) / JOAO BARBOZA -Advogado(s) - / RAFAEL DE AMORIM VILAR - (PB20384-A) THAIS BARBOZA CASE
- (PB27536-A) PROCESSO 0803329-02.2019.8.15.0301 Número de ordem 26 - RELATOR(A): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Estabelecimentos de Ensino - HOSANA
ILUMINATA TRIGUEIRO DA COSTA -Advogado(s) ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR - (PB11211-A)
/ ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO CONCRISTO -Advogado(s) - / CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - (RJ94214-A) PROCESSO 080938706.2021.8.15.0251 Número de ordem 27 - RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS RECURSO INOMINADO CÍVEL - Cartão de Crédito - ROMILDO FRANCISCO DE ARAUJO -Advogado(s)
JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - (PE48820-A) / BANCO PANAMERICANO SA BANCO PAN
S.A. -Advogado(s) - / EDUARDO CHALFIN - (PB22177-A) PROCESSO 0819119-82.2021.8.15.0001 Número
de ordem 28 - RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Práticas Abusivas - DAMARA FERNANDES FERREIRA -Advogado(s) FILIPE DE MENDONCA PEREIRA
- (PB21046-A) HELOISA RODRIGUES COSTA - (PB25803-A) / DANTAS & LEAL LTDA - ME -Advogado(s) / RODRIGO ARAUJO REUL - (PB13864-A) PROCESSO 0800391-94.2018.8.15.0551 Número de ordem 29
- RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Interpretação
/ Revisão de Contrato - LUCIA SOARES MONTEIRO -Advogado(s) LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO
- (PB11845-A) JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR - (PB11823-A) / BANCO DO BRASIL -Advogado(s) - / JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (PB20832-A) SERVIO TULIO DE BARCELOS - (PB20412-S) PROCESSO
0800090-66.2022.8.15.9004 Número de ordem 30 - RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Liminar - ESTADO DA PARAIBA - Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba / GRAZIELLY ARAUJO MEDEIROS DE LIMA -Advogado(s) - / NIANI GUIMARAES LIMA (PB10224-A) FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS - (PB11333-A) PROCESSO 0826597-44.2021.8.15.0001
Número de ordem 31 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Espécies
de Contratos - MARIANA PEIXOTO DE ALMEIDA BUARQUE VIANA MARINA BRAGA SANTOS RAYANNE
SILVA DE FREITAS -Advogado(s) LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - (PB27740-A) FERNANDO PESSOA DE
AQUINO FILHO - (PB27705-A) / DANTAS & LEAL LTDA - ME -Advogado(s) - / RODRIGO ARAUJO REUL (PB13864-A) PROCESSO 0828608-46.2021.8.15.0001 Número de ordem 32 - RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Enquadramento - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Advogado(s) Procuradoria Geral do Município de Campina Grande / MARISTELA LOPES BARROS -Advogado(s)
- / ELIBIA AFONSO DE SOUSA - (PB12587-A) PROCESSO 0828359-95.2021.8.15.0001 Número de ordem
33 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei
8.112/1990) - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE -Procuradoria Geral do Município de Campina Grande Advogado(s) ERIKA GOMES DA NOBREGA FRAGOSO - (PB11687-A) / KATYA LANNE SANTOS LOPES Advogado(s) - / GENIVAL RAY DE OLIVEIRA ARAUJO - (PB29491-A) PROCESSO 0800457-41.2022.8.15.0161
Número de ordem 34 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Direito de
Imagem - ARISTON DA COSTA FARIAS JUNIOR -Advogado(s) WERTON DE MORAIS LIMA - (PB13108-A)
/ MARINA FARIAS PALMEIRA VENANCIO -Advogado(s) - / FABIO VENANCIO DOS SANTOS - (PB8176-A)
PROCESSO 0800614-63.2022.8.15.0371 Número de ordem 35 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA RECURSO INOMINADO CÍVEL - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ALVARO MENDES
PIRES NETO -Advogado(s) DANDARA BATISTA DE FRANCA - (PB22507-A) ELOISA QUEIROGA BRAGA
- (PB29475-A) / BANCO DO BRASIL SA -Advogado(s) - / JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (PB20832-A) SERVIO TULIO DE BARCELOS - (PB20412-S) PROCESSO 0809412-56.2022.8.15.0001 Número
de ordem 36 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Abono Pecuniário
(Art. 78 Lei 8.112/1990) - ESTADO DA PARAIBA -Procuradoria Geral do Estado da Paraíba / JOAO PAULO
FORTUNATO DE SOUSA -Advogado(s) - / STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - (PB17713-A)
PROCESSO 0802245-27.2021.8.15.0161 Número de ordem 37 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Moral - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MULTIPLO
LTDA - EPP -Advogado(s) MARYANE DE CARVALHO RODRIGUES - (PI20986-A) MURILO EVELIN DE
CARVALHO BONA - (PI21098-A) / JOSEFA GERLANY GEIZE DE MACEDO -Advogado(s) - / EDGLEDSON
MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA - (PB23969-A) PROCESSO 0831648-36.2021.8.15.0001 Número de
ordem 38 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Comercialização e/ou
Utilização sem Restrições de Medicamentos - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ESTADO
DA PARAIBA -Procuradoria Geral do Estado da Paraíba / JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO- DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO 0804275-22.2022.8.15.0251 Número de ordem 39 RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Fornecimento de Energia Elétrica
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia
S.A -Advogado(s) CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) / ANTONIO SILVA NUNES -Advogado(s)
- / KYLMARA DE SOUSA GUEDES - (PB26122-A) ERISON BEZERRA DE SOUZA - (PB27703-A) PROCESSO
0829645-11.2021.8.15.0001 Número de ordem 40 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos ESTADO DA
PARAIBA -Procuradoria Geral do Estado da Paraíba / LUIZA DE BRITO MACIEL FERREIRA — DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO 0806337-09.2022.8.15.0001 Número de ordem 41 RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Moral ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -Advogado(s) CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE - (SE4800-A) / IVANILDO PEREIRA DA SILVA -Advogado(s) - / ALISSON MENDONCA GUIMARAES
- (PB17229-A) PROCESSO 0800596-85.2020.8.15.0541 Número de ordem 42 - RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Oferta e Publicidade - FELIPE OLIVEIRA -Advogado(s)
FERNANDO MARREIRO II - (PB27379-A) KAMYLLA DA SILVA BEZERRA - (PB26022-B) / HUGHES
TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. -Advogado(s) - / CAROLINA DE ROSSO AFONSO - (SP195972A) PROCESSO 3000471-73.2013.8.15.0241 Número de ordem 43 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Moral - TIM NORDESTE S/A -Advogado(s)
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - (PE20335-A) / SILVANA MARIA DA SILVA -Advogado(s) - / Wesley
Holanda Albuquerque - (PB16980-A) PROCESSO 0804916-10.2022.8.15.0251 Número de ordem 44 RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO -Advogado(s) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (SP178033-A) / MARIA FRANCINALDA DA CONCEICAO LIMA -Advogado(s) - / GLEBSON JARLEY LIMA
DE OLIVEIRA - (PB19499-A) PROCESSO 0833394-36.2021.8.15.0001 Número de ordem 45 - RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Direito de Imagem - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. -Advogado(s) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (MS6835-A) / JEORGE
DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A -Advogado(s) - / ITALO FREDERICO TAVEIRA SILVEIRA (PB28905-A) PROCESSO 0802243-18.2022.8.15.0001 Número de ordem 46 - RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Abatimento proporcional do preço - AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. -Advogado(s) WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) /
PABLICIA OLIVEIRA GALDINO -Advogado(s) - / RICARDO BARBOSA GUEDES - (BA55457-A) PROCESSO
0800397-31.2022.8.15.0141 Número de ordem 47 - RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Moral - ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -Advogado(s) DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) / ANA
PAULA MEDEIROS DINIZ OLIVEIRA -Advogado(s) - / IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA - (PB17619-A)
CHARLY DE MEDEIROS DIAS - (PB22124-A) PROCESSO 0800093-98.2020.8.15.0271 Número de ordem
48 - RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Atraso
de vôo - GOL LINHAS AEREAS S.A. -Advogado(s) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (PB26165-S) /

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GISELE DE OLIVEIRA -Advogado(s) - / ITALO LIMA PALMEIRA - (PB23131-A) PROCESSO 082543514.2021.8.15.0001 Número de ordem 49 - RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Material - SHIRLEY VIANA DE AMORIM OLIVEIRA
-Advogado(s) CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO - (PB12590-A) KAIQUE MACEDO DA SILVEIRA (PB25863-A) / VIA VAREJO S/A -Advogado(s) - / DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS6835-A) MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ANDREA MAGALHAES CHAGAS - OAB RJ157193-A - CPF:
103.693.397-03 (ADVOGADO) CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - OAB BA8564-A - CPF: 292.768.965-20 PROCESSO 080009196.2021.8.15.0141 Número de ordem 50 - RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Moral - MONICA DE FREITAS SOUSA LIMA Advogado(s) PHILIPE BARBOSA NOBREGA - (PB20611-A) MICAIAS MIRANDA PEREIRA - (PB26225-A) /
BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO -Advogado(s) - / JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (RN392-A) PROCESSO 0813011-37.2021.8.15.0001 Número de ordem 51 - RELATOR(A): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Bancários - BANCO BRADESCO SA Advogado(s) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) / RONALDO FIRMINO -Advogado(s) - /
CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA - (PB28656-A) GABRIELE HOLANDA GONDIM - (PB28889-A)
PROCESSO 0822932-20.2021.8.15.0001 Número de ordem 52 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA RECURSO INOMINADO CÍVEL - Despesas Condominiais - RESIDENCIAL JOSE ADNOSTE ROBERTO Advogado(s) GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA - (PB14936-A) / FLAVIO CESAR CAPITULINO
-Advogado(s) - / PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES - (PB14942-A) RODRIGO ARAUJO CELINO (PB12139-A) THAIS MOURA ESTRELA DANTAS - (PB18441-A) LAURA EMILIA LOPES AGUIAR - (PB19247A) PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) PROCESSO 0801479-04.2021.8.15.0151
Número de ordem 53 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Fornecimento
de Água - INES FERREIRA DA SILVA -Advogado(s) ALBANI AZEVEDO - (PB17855-A) FELIX ALAN FERREIRA
SERGIO - (PB25177-A) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA CAGEPA - Companhia
de Água e Esgostos da Paraíba - Assessoria Jurídica -Advogado(s) - / VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (PB9766-A) PROCESSO 0808127-53.2020.8.15.0371 Número de ordem 54 - RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOSE GOMES JUNIOR Advogado(s) LINCON BEZERRA DE ABRANTES - (PB12060-A) / VALMIR CIPRIANO DA SILVA -Advogado(s)
- / FRANCISCO DAS CHAGAS ELIAS ALVES - (PB24558-A) PROCESSO 0800722-98.2021.8.15.0251
Número de ordem 55 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - APELAÇÃO CRIMINAL - Crimes de Trânsito
- 1ª Delegacia Distrital de Patos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ JOÃO VITOR DOS
SANTOS -Advogado(s) ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS - (PB24375-A) / 1ª Delegacia Distrital de Patos/
Terceiros WAGNER RODRIGO DE LIMA LIRA PROCESSO 0803827-55.2021.8.15.0131 Número de ordem
56 - RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por
Dano Moral - JOSE PEREIRA DA SILVA -Advogado(s) HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - (PB22213-A)
/ VIA VAREJO S/A VIA VAREJO S/A -Advogado(s) - / RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (MS5871-A)
PROCESSO 0802218-05.2022.8.15.0001 Número de ordem 57 - RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Estabelecimentos de Ensino - ADERIVANIA MENDES SANTINO
LIMA -Advogado(s) ADERIVANIA MENDES SANTINO LIMA - (PB29341) / CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR REINALDO RAMOS S/C LTDA - CESREI -Advogado(s) - / ALEXEI RAMOS DE AMORIM FILHO
- (PB28652-A) PROCESSO 0800329-51.2022.8.15.0151 Número de ordem 58 - RELATOR(A): VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Moral - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. -Advogado(s) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) / JOSE WALYSON
LEITE ANTAS -Advogado(s) - / GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS - (PB13908-A) PROCESSO
0801128-63.2021.8.15.0981 Número de ordem 59 - RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Moral - ALBENIZE DA SILVA COSTA -Advogado(s)
ALISSON BESERRA FRAGOSO - (PB14269-A) JOSE DE ARIMATEIA ALMEIDA JUNIOR - (PB26733-A) /
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA -Advogado(s) - / EDUARDO CHALFIN - (PB22177A) 18 PROCESSO 0800827-93.2021.8.15.0051 Número de ordem 60 - RELATOR(A): VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Direito de Imagem - FRANKCMERY GOMES DE LIMA
-Advogado(s) FRANCISMEIRE PEREIRA LACERDA DE SOUZA - (PB22535-A) / PERLA FREITAS FELIPE
PENA FORTE -Advogado(s) - / OTONIEL ANACLETO ESTRELA - (PB8706) PROCESSO 080554203.2022.8.15.0001 Número de ordem 61 - RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DANIEL DOS SANTOS CARVALHO
-Advogado(s) GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - (PB22702-A) / LOJAS RIACHUELO SA - MIDWAY
S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -Advogado(s) - / OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR - (RN2738-A) PROCESSO 3000241-94.2014.8.15.0241 Número de ordem 62 - RELATOR(A):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Moral - TIM
NORDESTE S/A -Advogado(s) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - (PE20335-A) / MARIA LUCIENE DA
SILVA -Advogado(s) - / Wesley Holanda Albuquerque - (PB16980-A) PROCESSO 0828684-70.2021.8.15.0001
Número de ordem 63 - RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - Bancários - REBECA AVELINO DINIZ -Advogado(s) GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS (PB23653-A) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -Advogado(s) - / HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP221386-A) PROCESSO 0800050-09.2022.8.15.0881 Número de ordem 64 - RELATOR(A): VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Fornecimento de Energia Elétrica - ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A -Advogado(s)
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) / ODACILDO DANTAS DO NASCIMENTO -Advogado(s) / RAMON HENRIQUE BERNADINO ARAUJO - (PB26859-A) MATHEUS DINIZ DANTAS - (PB26847-A)
PROCESSO 0828483-78.2021.8.15.0001 Número de ordem 65 - RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Enquadramento - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEProcuradoria Geral do Município de Campina Grande -Advogado(s) FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE
ABREU - (PB11551-A) / VALERIA CORDEIRO DA SILVA -Advogado(s) - / ELIBIA AFONSO DE SOUSA (PB12587-A) PROCESSO 0800295-76.2022.8.15.0151 Número de ordem 66 - RELATOR(A): VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Empréstimo consignado - FRANCISCA CHAGAS
DE LIMA -Advogado(s) HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA - (PB16751-A) ENNIO ALVES DE SOUSA (PB23187-A) / BANCO CETELEM S.A. BANCO CETELEM S.A. -Advogado(s) - / DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
- (RJ153999-A) PROCESSO 0800503-90.2022.8.15.0141 Número de ordem 67 - RELATOR(A): VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Material - ANTONIO
FERREIRA DA SILVA -Advogado(s) GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - (PB22415-A) AILA MARIANA
DA SILVA - (PB25621-A) / BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO -Advogado(s) - / WILSON SALES BELCHIOR
- (PB17314-A) PROCESSO 0815359-91.2022.8.15.0001 Número de ordem 68 - RELATOR(A): VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCIA DE
FATIMA GOMES MARTINS -Advogado(s) JOSSANIA DA SILVA CHAGAS - (PB26130-A) / GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA - SECRETARIA DE SAÚDE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba PROCESSO 0807573-93.2022.8.15.0001 Número de ordem 69 RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Adicional de
Insalubridade - ROSSANDRO RODRIGUES DECOL/ MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA/ MANNIX
MOURA DE LIMA -Advogado(s) STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - (PB17713-A) / ESTADO DA
PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba PROCESSO 0812334-70.2022.8.15.0001 Número de
ordem 70 - RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL Irredutibilidade de Vencimentos - ESTADO DA PARAIBA-Procuradoria Geral do Estado da Paraíba / JOSE
ALBERICO GUERRA JUNIOR -Advogado(s) - / LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA - (PB27334-A)
PROCESSO 0803251-30.2022.8.15.0001 Número de ordem 71 - RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Gratificação de Desempenho de Função - GADF - LAIRTON DE
ALCANTARA CARLOS DA SILVA -Advogado(s) PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148A) / ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba PROCESSO 0807094-03.2022.8.15.0001
Número de ordem 72 - RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - Gratificação Complementar de Vencimento - MURILO DIAS DE SOUSA PIMENTEL -Advogado(s)
PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) / ESTADO DA PARAIBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba PROCESSO 0801006-80.2020.8.15.0271 Número de ordem 73 - RELATOR(A):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - APELAÇÃO CRIMINAL - Dano - BERENICE IRMÃ DE MARIZARDO
PEÇAS JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS -Advogado(s) JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS - (PB20112A) / ARTENIZIA DE SOUZA MACHADO DINIZ EDGLEDSON MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA Advogado(s) - / EDGLEDSON MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA - (PB23969-A) 22 PROCESSO 080008896.2022.8.15.9004 Número de ordem 74 - RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - AGRAVO
DE INSTRUMENTO - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - ESTADO DA PARAIBA -Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba / CRISTINA FRANCA PRATA -Advogado(s) - / NIANI GUIMARAES LIMA (PB10224-A) FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS - (PB11333-A) PROCESSO 0802270-98.2022.8.15.0001
Número de ordem 75 - RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - ANTONIO RENATO DOS SANTOS MARINHO -Advogado(s)
PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) / ESTADO DA PARAIBA- Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba PROCESSO 0805311-73.2022.8.15.0001 Número de ordem 76 - RELATOR(A):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Gratificação Complementar de
Vencimento - MARCOS ANTONIO MARQUES JUNIOR -Advogado(s) PAULO SERGIO DE QUEIROZ
MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) / ESTADO DA PARAIBA - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
PROCESSO 0800060-31.2022.8.15.9004 Número de ordem 77 - RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - ESTADO DA PARAIBA
-Procuradoria Geral do Estado da Paraíba / MARIA JOSE DE FARIAS PAULA -Advogado(s) - / GUILHERME
LUIZ DE OLIVEIRA NETO - (PB22702-A) PROCESSO 0800749-26.2018.8.15.0271 Número de ordem 78 RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. -Advogado(s) Antônio Braz
da Silva - (PB12450-A) / WELLYNGTON GEMINIANO ROSA -Advogado(s) - / ATEMARIO GOMES DOS