TJPB 16/09/2022 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).58) Embargos de Declaração nº 0800667-62.2018.8.15.0281.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Embargante(s):Alanne Ketllin Viana da Silva. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de Pilar. Advogado(s): Ana Olívia
Belém de Figueiredo - OAB/PB 13.144.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).59) Embargos de Declaração nº 080101073.2017.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): GEAP – Autogestão em
Saúde.Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170 e outros.Embargado(s): Ministério Público da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 60) Embargos de Declaração nº 080016172.2018.8.15.0221.Oriundo da Comarca de São José de Piranhas.Embargante(s): Elisângela Leite de Lacerda
Souza.Advogado(s): Liane Freire de Brito – OAB/PB 24.339.Embargado(s): Município de São José de
Piranhas.Advogado(s): Gisely Gabriela Bezerra de Sousa - OAB/PB 22.709.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).61) Agravo de Instrumento nº 0805069-20.2022.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Elosnildo Sousa Bezerra.Advogado(s): Danilo Caze
Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Marco Antônio Crespo Barbosa - OAB/SP 115.665.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 62) Agravo de Instrumento nº 0808493-70.2022.8.15.0000.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Vicente de Sousa Filho. Advogado(s):
Leonardo Chaves Miranda de Campos – OAB/PB 26.402. Agravado(s): Uber do Brasil Tecnologia
Ltda.Advogado(s): Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes – OAB/PB 23.683 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 63) Agravo de Instrumento nº 0814832-45.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci, OAB/PB 178.033-A.Agravado(s): Luzia Maria da Conceição.Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves
Coutinho - OAB/PB 13.552.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 64) Agravo de Instrumento nº 0817587-76.2021.8.15.0000.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município de Itabaiana, representado por seu
Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.Agravado(s): Maria da Penha
Oliveira.Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento – OAB/PB 19.337.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 65) Agravo de Instrumento nº 0813245-85.2022.8.15.0000.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Dorgival José de Araújo Júnior.Advogado(s):
Martinho Cunha Melo Filho - OAB/PB 11.086.Agravado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20412-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 66) Agravo de Instrumento nº 0803613-35.2022.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara de Família da Comarca da Campina Grande.Agravante(s): Ana Gabriela Cantalice de
Araújo.Advogado(s): Letícia do Nascimento Silva Araújo – OAB/PB 26.401.Agravado(s): Emanuel da Silva
Santos.Advogado(s): Eric Leoterio de Almeida – OAB/PB 21.743.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).67) Agravo de Instrumento nº 0812912-36.2022.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.Agravado(s): Maria das Gracas de Oliveira.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/
RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 68) Agravo de Instrumento nº 0811401-03.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Barboza Leite.Advogado(s):
Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).69) Agravo de Instrumento nº 0803851-54.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s): Ildazio de Freitas Dantas.Advogado(s):
Jefferson da Costa Mattos - OAB/RN 16.510. Agravado(s): Município de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 70) Agravo de Instrumento nº 0812336-43.2022.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Pedras de Fogo.Agravante(s): Crefisa S/A - Crédito Financiamento e Investimentos.Advogado(s):
Lazaro José Gomes Junior – OAB/MS 8.125.Agravado(s): Rosineide Maria da Silva.Advogado(s): Dayse
Soares – OAB/PB 26.416.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 71) Agravo de Instrumento nº 080197042.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A.Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B.Agravado(s): Maria da
Guia Tavares da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 72) Agravo de Instrumento nº 0811782-11.2022.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Emerson Antônio da Silva.Advogado(s): Jobson
Ribeiro da Silva – OAB/PB 23.407.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 73) Agravo de Instrumento nº 0813829-55.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Fullcred Consultoria Financeira Eireli
e outra.Advogado(s): Leandro Mattos de Cerqueira – OAB/RJ 124.487.Agravado(s): Antônio Felipe dos
Santos.Advogado(s): Arthur César Dantas Silva – OAB/RN 10.829.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 74) Agravo de Instrumento nº 0816139-34.2022.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Agravado(s): Marco
Aurélio Dantas Cavalcanti.Advogado(s): Jimmy Matias Nunes – OAB/PB 19.584.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 75) Agravo de Instrumento nº 0811184-57.2022.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Leandro Regis de Souza.Advogado(s):
Lorena Carneiro Peixoto – OAB/PB 22.374.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 76) Agravo de Instrumento nº 0813633-85.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Antônio Felipe dos Santos.Advogado(s):
Arthur Cesar Dantas Silva - OAB/RN 10.829.Agravado(s): Banco Panamericano S.A e outros.Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 77) Agravo de Instrumento nº 0816591-78.2021.815.0000.Oriundo
da Comarca de São Bento.Agravante(s): Helder de Almeida Ferreira.Advogado(s): João Carlos Pereira Santos
- OAB/PB 16.790.Agravado(s): Banco Toyota do Brasil S/A.Advogado(s): Magda Luíza Rigodanzo Egger OAB/PB 25.731-A.

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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 78) Agravo de Instrumento nº 0812700-15.2022.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Rafaela
Silveira da Cunha Araújo - OAB/PB12.463.1ºAgravado(s): J & M Comercio Varejista de Medicamentos Veterinários
Ltda – ME e outra.Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho – OAB/P B4.755.2ºAgravado(a): João
Ribeiro Vilela Neto.Advogado(s): Hércio Leite Nóbrega Filho – OAB/PB 7.455.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).79) Remessa Necessária nº 0800714-95.2016.8.15.0381.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Promovente(s): Reginaldo Mendes de Lima.Advogado(s): Ananias Lucena
de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.Promovido(s): Município de Itabaiana, rep. por seu Procurador Ricardo
Sérvulo Fonseca da Costa.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).80) Remessa Necessária nº 0806298-03.2021.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Promovente(s): Sandro da Silva Ricarte.Advogado(s): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza – OAB/PB 10.503.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).81) Remessa Necessária nº 0837073-97.2017.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Luis Carlos de Souza. Advogado(s):
João Fidelis de Oliveira Neto – OAB/PB 16.366.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).82) Remessa Necessária nº 0805863-29.2021.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Promovente(s): Cícero de Souza Silva.Advogado(s): Jorge Marcilio
Tolentino de Sousa – OAB/PB 17.278.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Maranhão).83) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000984406.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Maria de Fátima Nobre
Vieira.Advogado(s): Antônio Anízio Neto - OAB/PB 8.851.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).84) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086084147.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Aureni Fonseca
D. Almeida e outros.Advogado(s): Paris Chaves Teixeira - OAB/PB 27.059.Apelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001700771.2013.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Correia
da Silva.Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.Apelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).86) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086030337.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Geraldo Marcelo Alves
dos Santos.Advogado(s): Márcio Philipe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).87) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080413148.2022.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): João Fernandes Rodrigues Vieira.Advogado(s):
Jorge Marcílio Tolentino de Sousa - OAB/PB 17.278.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).88) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080220036.2015.8.15.2003.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Marleide Mamede dos
Santos.Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).89) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085944654.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Adjênia Alexandrino da
Silva.Advogado(s): Márcio Philipe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).90) Apelação Cível nº 0828706-79.2020.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Finasa S/A.Advogado(s):Andrea Formiga D. de Rangel
Moreira - OAB/PE 26.687.Apelado(s): Cristina de Fátima Martins Germano.Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).91) Apelação Cível nº 0801024-46.2021.8.15.0181.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Andreia Ligia Ribeiro Duarte.Advogado(s): Valberto
Henrique de L. Neves – OAB/PB 25.674.Apelado(s): Município de Araçagi.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).92) Apelação Cível nº 0800065-52.2021.8.15.0221.Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s): Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Fernanda Rafaella
Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766.Apelado(s): Maria Dalva Alves Marculino.Advogado(s): Rodolpho
Cavalcanti Dias - OAB/PB 11.659.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).93) Apelação Cível nº 0800483-60.2021.8.15.0521.Oriundo da
Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.Apelado(s): Elias Francisco da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB
26.712.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).94) Apelações Cíveis nº 0800544-68.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Luzia Maria da Silva Santos.Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).95) Apelação Cível nº 0824345-39.2019.8.15.0001.Oriundo da
3ª Vara da Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Zuleide Soares.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).96) Apelação Cível nº 0807646-77.2020.8.15.0731.Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Vera Lúcia Dias de Araújo.Advogado(s): Rafael Dantas Valengo
- OAB/PB 13.800.Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A. e outro.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB
22.177-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).97) Apelações Cíveis nº 0801391-14.2021.8.15.0911.Oriundo
da Comarca de Serra Branca.1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes