TJPB 21/09/2022 -Fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 235 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800073-76.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER (OAB/PB 12.886).
AGRAVADO: MANUEL MARTINS DA NÓBREGA. ADVOGADO: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM (OAB/PB
9.569).

SANTOS OAB/PB 19.2552 EMBARGADO: COSTABRAVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES DE IMÓVEL
EIRELI – ME E OUTRO. ADVOGADO: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA OAB/PB Nº 12.119 E AMANDA DE
SOUZA TORRES BARRETO OAB/PB Nº 22.871. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 236 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0817651-52.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – IEPTB/BR. ADVOGADOS:
TIAGO DE LIMA ALMEIDA (OAB/SP 252.087) E OUTROS. AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAÍBA – AMPRAFA.
ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS DE LIMA SOUZA (OAB/PB 15.228) E VERA LÚCIA DE LIMA SOUZA
(OAB/PB 4.829).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0821528-55.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A EMBARGADO: MARIA ENOI HENRIQUES SEIXAS. ADVOGADOS: ROBERTA ONOFRE
RAMOS OAB/PB 13.425. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 237 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810410-61.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB/PB N.
12.833). AGRAVADO: ABRAJU - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DOS MILITARES
ESTA-DUAIS, POLICIAIS CIVIS, DELEGADOS DE POLÍCIA, AGENTES PENITENCIÁRIOS, AGENTES DE
TRÂN-SITO, GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS. ADVOGADO: GUILHERME
QUEIROZ E SILVA FILHO (OAB/PB 18.934).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802760-26.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA ELIZABETH MOREIRA DA NÓBREGA. ADVOGADO: RAYANNA MOTA DE
MENEZES CANTISANI OAB/PB 16.069 E RAYSSA ARRUDA LACERDA MORAIS OAB/PB 17.965. AGRAVADO:
PAULO SOUZA LONGO. ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA OAB/PB 13.719 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 238 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810560-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADOS: ALDEM CORDEIRO
MANSO FILHO (OAB/AL 8.425) E LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399). AGRAVADO:
DÉBORA DE SOUSA ANDRADE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ERICKA DE SOUSA ANDRADE.
ADVOGADO: HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.442)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0816750-84.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTES: ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E ALPHAVILLE URBANISMO
S/A. ADVOGADO:. RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, OAB/PE 30.789 AGRAVADO: RAQUEL OLIVEIRA DA
SILVA PINTO. ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO OAB/PB 25.676 E JUAN CARLOS DE
ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.159

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 239 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 0808432-15.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: DEBORAH KAROLLYNE RIBEIRO RAMOS LIMA. ADVOGADO:
BRUNO CEZAR CADE (OAB/PB N.º 12.591). AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
DEFLAGRADO PELO EDITAL N. 001/2021.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0815184-03.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA PINTO. ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO
– OAB/PB Nº 25.159. AGRAVADOS: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; AGRAVADO:
ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO
ACCIOLY – OAB/PE 30789-A ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PARAÍBA. ADVOGADO: ACRISIO NETONIO DE
OLIVEIRA SOARES – OAB/PB 16853-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA V. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 240 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813328-04.2022.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PEDRO FILIPE
ROLIM MENDES. ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374), ANNA CATHARINA
MARINHO DE ANDRA-DE (OAB/PB 14.742), CAMILA THARCIANA DE MACEDO (OAB/PB 15.435), JOSÉ
VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 241 – APELAÇÃO Nº
0801135-69.2019.8.15.0611. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. RELATOR: DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: BERNADETE ANA DE MELO. ADVOGADO: ARALLY DA
SILVA PONTES (OAB/PB N.º 21.319). APELADO: GONÇALO LOURENÇO DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA (OAB/PB N.º 10.404) E FLÁVIO CAVALCANTI COSTA (OAB/PB N.º 19.753).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 242 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800856-76.2020.8.15.0311 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
DANIEL PEREIRA GOMES ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252 APELADO:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO
MOREIRA TORRES OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 243 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0811456-24.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A APELADO: CINTHIA RAFAELA SILVA PEREIRA ADVOGADO: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO – OAB/
PB 14787-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 244 – APELAÇÃO Nº
0844504-51.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: NILZA
NOGUEIRA DE CASTRO ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259 APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 245 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0813779-65.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ERIVALDO RAMOS LUCENA JÚNIOR, ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 22.702.
E TAMYRES THALMA DA PAIXÃO DUARTE OAB/PB 28.953 APELADO: EMIR SANCLER LEAL DE MELO EPP
ADVOGADO: SEVERINO CATÃO CARTAXO LOUREIRO OAB/PB 20.104
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – – 246 – APELAÇÃO N.º
0800848-16.2021.8.15.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE JACARAÚ. ADVOGADO: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS (OAB/RN N.º 3.812). APELADO:
MUNICÍPIO DE JACARAÚ. ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB N.º 18.400).

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803065-48.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
PAN S/A. ADVOGADOS: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A. APELADO: IVANILDO DE BRITO.
ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA OAB-PB 17073. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801452-86.2020.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE:
JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA. ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA OAB/PB N° 10.842.
APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: EDUARDO Q. E.
MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 E ALLANA LAYSA BORBA DUTRA OAB/PB 26.890. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808192-57.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIA DO SOCORRO FERNANDES DOS SANTOS. ADVOGADO: MÁRIO DA SILVA MORENO OAB/PB –
27110. APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0848772-80.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO
RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, OAB/PB 10.515 APELADO:
BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.25510 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0844961-15.2020.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO: VERONILDO MALAQUIAS DE ALMEIDA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (OAB/PB N.º 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB N.º 23.573).
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0860067-17.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E
CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL (CCIV04@TJPB.JUS.BR), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO
DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806307-74.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQERQUE.
AGRAVADO: B2W COMPANHIA DIGITAL. ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER OAB/SP
Nº 72.400. COTA: PROCESSO DESTACADO PELO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0811220-67.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: DIEGO GADELHA DE MENEZES. ADVOGADO: SANDRO ANDREY OLIVEIRA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814949-43.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: SILVANO DOS SANTOS FILHO E DÉBORA CHRISTINA PEREIRA FERNANDES
SANTOS. ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO OAB/PB Nº 7.588-A. APELADO 01: RC LINS
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI – ME. ADVOGADO: REBECA VIEIRA DE AZEVEDO – OAB/PB
18217-A. APELADOS 02: CAMINHO DO SOL – LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA E ALPHAVILLE
CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO
ACCIOLY – OAB/PE 30789-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0008459-80.2016.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE
01: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELANTE 02: MARIA JOSÉ DE SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN
5069-A APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0800223-73.2017.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE 01:
REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. – EPP. ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES
OAB/PB 20.072. APELANTE 02: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO. ADVOGADO: CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA
RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664. APELADO: DOALCEY
RODRIGUES DE ALMEIDA. ADVOGADO: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE OAB/PB 15.335
E JACKELINE SOARES DE A. MEDINA OAB/PB 19.616. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0867425-04.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE
01: PATRÍCIA CARLOS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237.
APELANTE 02: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.