TJPB 29/09/2022 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 080/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0021425-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. V. C. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 194/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0092153-52.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RAFAEL DIMAS DE
MENDONCA ADVOGADO: 017007PB CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO , 015826PB RAFAEL
ANDRE DE ARAUJO CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 140/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0026594-49.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NAZARE DE
SOUZA BRANDAO ADVOGADO: 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE , 013657PB
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 017/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0019903-24.2005.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: R. A. L. ADVOGADO:
010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. AUTOR: M. S. G. L. ADVOGADO: 010879PB SERGIO
MARINO DE MELO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0020940-81.2008.815.0011 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: R. A. L. ADVOGADO:
012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. AUTOR: M. S. G. L. ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO
GUIMARAES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0022892-61.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. L. ADVOGADO: 012119PB
GUSTAVO GUIMARAES LIMA. AUTOR: N. G. L. ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. AUTOR:
M. S. G. L. ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0001007-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO EMANOEL
NASCIMENTO WANDERLEY ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU:
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0005901-97.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM MOURA DA
SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0012159-60.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSIS FELIX
NASCIMENTO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0014493-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZACARIAS GOMES
SILVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0015588-35.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE PERES DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0015772-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0021467-62.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EDUARDO ALVES
MEDEIROS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0013560-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
SILVA GUIMARAES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 069/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0010735-42.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0028674-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO CORREIA
DE ARAUJO ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0007795-11.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA
NASCIMENTO TRAJANO ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0015039-93.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DIOMAR XAVIER DE LIMA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0030091-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 069/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0015746-76.2003.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: PARALELAS COM E
CONFECOES DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 135/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0024413-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BERNARDO
DE SOUZA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 138/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0020091-07.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALATIEL CHAVES DE
LIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0007172-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA

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BEZERRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0020600-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVAL ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 069/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0002338-13.2006.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO MASSARANDUBAREU:
MACKLEYN IND COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0037985-74.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MACKLEYN IND COM E
REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO COSTA GOMES ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 130/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0014758-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA SOARES ALMEIDA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 140/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0012829-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO
PERES ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0008075-26.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BIANCA SANTIAGO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0019393-93.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAIR ELEUTERO DE
ARAUJO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0021460-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA MACEDO ADVOGADO: 018001A ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0022144-29.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0026566-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 050/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000615-45.1996.815.0031 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOILDA DE FRANCA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 000400PB GERALDO GOMES BELTRAO. REU: SILVIO FARIAS DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000597-98.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEIZA MARIA TAVARES
PONTES ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 012/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000901-57.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALINE RIBEIRO PROCOPIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000902-42.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JACKESIMILA ANDRIELY
LAURENTINO OLIMPIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 026/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000744-91.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACO DE SOUSA DIAS
ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0000060-18.2000.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VALTER EDUARDO SANTOS SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000184-35.1999.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000185-73.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 010235PB
BRUNO FARO ELOY DUNDA. REU: ANTONIO SOARES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000234-17.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000244-03.2002.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000249-83.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000269-21.1999.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL
ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA PB ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000286-76.2007.815.0571 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE FATIMA SALUSTIANO
DA SILVAAUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000330-66.2005.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BR MEIO AMBIENTE
E DOS RECURS NATURAIS RENOVAVEIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA. REU: DJALMA MIGUEL DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000384-76.1998.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018