TJPB 05/10/2022 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022

53.2019.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Embargante: Samuel Firmino de Oliveira Júnior (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e
outros). Embargado: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, OAB PB 11.642.

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representado por sua genitora, Maria do Socorro dos Santos Rodrigues. ADVOGADO(S): MARCELO GUERRA
DE ALMEIDA (OAB/PB 23.618).

(PJE-6º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Agravo Interno nº 084631291.2018.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Embargante: Núbia Elaine Almeida Felício (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros).
Embargado: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, OAB PB 11.642.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805704-35.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Esmale
Assistência Internacional de Saúde LTDA. ADVOGADO(S): ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE
SAÚDE LTDA. ADVOGADO(S): ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB/AL Nº 8.425), LUIZ HENRIQUE DA
SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL Nº 8.399) E OUTROS. AGRAVADO(S): Lunna Sophia Fernandes Menezes,
representado por sua genitora Aline Patrícia de Santana Fernandes. ADVOGADO(S): Ana Gabriela Soares
Barbosa (OAB/AL 15.805).

(PJE-7º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Agravo Interno nº 080273881.2019.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Embargante: Teresa Lívia Santos Leite (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6003 e outros).
Embargado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB
10.810.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807709-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ESMALE
Assistência Internacional de Saúde LTDA. ADVOGADO(S): ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB/AL Nº
8.425), LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL Nº 8.399) E OUTROS. AGRAVADO(S): I. C. T.
ADVOGADO(S): DALLYSSON PEREZ BARBOSA (OAB/PB 26.993).

(PJE-8º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Agravo Interno nº 085264644.2018.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Embargante: Josefa Maria Barbosa (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros).
Embargado: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, OAB PB 11.642.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803227-10.2019.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): Cauã Roque de
Lucena, rep. por sua genitora Evelyn M. Santos Roque. ADVOGADO(S): JOSÉ HILTON SILVEIRA DE
LUCENA (OAB-PB 8223).

(PJE-9º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Agravo Interno nº 007203150.2014.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Embargante: Josefa Neide Ribeiro (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6003 e outros). Embargado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-10º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Agravo Interno nº 001317132.2009.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB
PB 10.810. Embargado: Shopping dos Materiais de Construções Ltda.
(PJE-11º) – Revisão Criminal nº 0817800-82.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Gustavo Raimundo
de Souza (Advs. Carla Nadieje Santos Galvão, OAB AL 9.618 e José Leandro Galvão dos Santos, OAB PE
48.539, OAB AL 18.356 A). Requerida: Justiça Pública.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813175-05.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. AGRAVANTE(S): BANCO C6 CONSIGNADO
S/A. ADVOGADO(S): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714). AGRAVADO(S): SEVERINA MARTA VENÂNCIO
DE CARVALHO. ADVOGADO(S): MURILO RAILI SABINO DE SOUZA (OAB PB26062-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803597-81.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): Sebastião Soares dos Santos. ADVOGADO(S): Leandro de Melo Albuquerque
(OAB/PE 24.581).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813173-35.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES E
OUTROS. AGRAVADO(S): ARISCLEBIO JACINTO DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA (OAB PB6617-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0817006-61.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública – Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande. ADVOGADO(S): Gilson Guedes
Rodrigues (OAB-PB 8356). AGRAVADO(S): Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP.
ADVOGADO(S): GILBERTO AURELIANO DE LIMA (OAB PB9560-A).

63ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814173-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara mista da comarca da Santa Rita. AGRAVANTE(S): ANTUNES
PALMEIRA LTDA. ADVOGADO(S): Minarte Figueiredo Barbosa Filho (OAB/PE 27.171). AGRAVADO(S):
SUNGUIDER INCORPORADORA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. ADVOGADO(S): João Alécio Pugina
Júnior (OAB/SP 175.844).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802201-69.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE(S): UNIMED
Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB 15.401). AGRAVADO(S): ANA DO NASCIMENTO SOUSA, representada por sua curadora MARIA
ELIENE DO NASCIMENTO SOUSA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805971-41.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GEAP
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): Gabriel A. Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334),
Eduardo da S. Cavalcante (OAB/DF 24.923), Letícia F. Saboia (OAB/DF 58.170) e Noelton Toledo(OAB/DF
36.654). AGRAVADO(S): J.F.A.M, representado por sua genitora, Monilly Ramos Araújo Melo. ADVOGADO(S):
Guilherme F. de Medeiros Hiana Andrade Nascimento (OAB/PB 14063).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801391-31.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. AGRAVANTE(S): ESMALE
ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADO(S): ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO
(OAB/AL Nº 8.425), LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL Nº 8.399) E OUTROS. AGRAVADO(S):
JOÃO LUCAS NASCIMENTO JACINTO, representado por sua genitora CAMILA NASCIMENTO DE SOUSA.
ADVOGADO(S): MARCELO GUERRA DE ALMEIDA (OAB/PB23.618).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801385-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): ESMALE
ASSISTÊNCIA DE SAÚDE – LTDA. ADVOGADO(S): ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB/AL Nº 8.425),
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL Nº 8.399) E OUTROS. AGRAVADO(S): R. R. D S.,

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0841517-13.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Maria do Socorro Bizerra Dinoa. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB PB13771-A).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N° 081428539.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): AGROPECUARIA MATA D’AGUA LTDA.
- ME. ADVOGADO(S): Daniel J. B. Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960). AGRAVADO(S): RISERVA ALHANDRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0812673-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): JOSE DE ABRANTES
GADELHA. ADVOGADO(S): GUSTAVO LIMA NETO (OAB/PB/10977).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0832916-52.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES E OUTROS.
AGRAVADO(S): Liegia Silva De Lima Ramos. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0800071-54.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna. AGRAVANTE(S): O Município de Tacima.
ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). AGRAVADO(S): MARIA LUIS DA
SILVA BARBOSA. ADVOGADO(S): JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB PB24716-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0003420-11.2014.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O MUNICIPIO DE
SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. AGRAVADO(S): ERROFRAITIK DA SILVA
PEREIRA. ADVOGADO(S): LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES (OAB/PB 10563).

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº SOLICITAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Alessandro
Carlos da Silva Ramalho
9003
AUXILIAR TÉCNICO
Conde
05/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino
Bastos Lisboa Neto
9004
REQUISITADO
Araruna
06/10/22; 07/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda Sattva de
8977
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
23/09/22
TRABALHO DESIGNADO
Espíndola
Brandão
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
9000
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Pombal
30/09/22
TRABALHO DESIGNADO
de
Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
9001
REQUISITADO
Piancó
29/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
8999
REQUISITADO
Juazeirinho
29/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kassandro
Richelieu P. Madruga
9002
REQUISITADO
Mamanguape
04/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston
Gonçalves Lima
9006
REQUISITADO
São José de Piranhas
30/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leila
Maria Casimiro Sarmento
9010
REQUISITADO
Joca Claudino
29/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Aparecida Maia Pereira
9007
REQUISITADO
Joca Claudino
29/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Gleides de Araújo Freire
9008
REQUISITADO
Joca Claudino
29/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mércia Rodrigues da Silva
8976
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
23/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renardia Lindica¡ssia Nogueira
9012
ANALISTA JUDICIÁRIO
São José de Piranhas
30/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Severino Carvalho de Araújo
9005
OFICIAL DE JUSTIÇA
Esperança
26/09/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.