TJPB 14/10/2022 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 133) Apelação Cível nº 0800292-78.2022.8.15.0521. Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira – OAB/PB 21.740. Apelado(s): Ângela Maria de Araújo Silva Enedino. Advogado(s): Lunara Patricia
Guedes Cavalcante – OAB/PB 25.548.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 134) Apelação Cível nº 0015844-56.2013.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Luiz Carlos Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 135) Apelação Cível nº 0002020-64.2007.8.15.0441. Oriundo
da Comarca do Conde. Apelante(s): Município do Conde, rep. por seu Procurador Gustavo Lima Neto.
Apelado(s): José Afonso G Filho.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 136) Apelação Cível nº 0017103-28.2009.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Adjefferson Kleber Vieira Diniz. Advogado(s): Johnson Gonçalves
de Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 137) Apelação Cível nº 0821715-63.2015.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Gilson Luiz da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 138) Apelação Cível nº 0820616-82.2020.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Charles Cristiano Inácio da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 139) Apelação Cível nº 0837535-88.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Vanderlita Guedes Pereira.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 140) Apelação Cível nº 0841993-75.2021.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Carmelita de Lucena Mangueira.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 141) Apelação Cível nº 0801642-97.2015.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral
Diego Carvalho Martins. Apelado(s): Cinep - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba. Advogado(s): José
Bruno Nascimento - OAB/PB 25.492.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 142) Apelação Cível nº 0802485-13.2020.8.15.0141. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Gerci Fragoso Diniz. Advogado(s): Elyveltton
Guedes de Melo - OAB/PB 23.314.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 143) Apelações Cíveis nº 0801472-12.2021.8.15.0151. Oriundo
da Comarca de Conceição. 1ºApelante(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s): Sabino Nunes da Silva. Advogado(s): Francisco Jerônimo
Neto – OAB/PB 27.690. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 144) Apelação Cível nº 0070476-95.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Denilton Guedes Alves. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita
– OAB/PB 10.204.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 145) Apelação Cível nº 0800427-95.2019.8.15.0521. Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): I. S. P. D. S e I.S.P.S, representados por sua genitora Ilene Soares
Pereira. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego - OAB PB 11.103. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 146) Apelação Cível nº 0838834-66.2017.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Dumont Costa. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza - OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 147) Apelação Cível nº 0800098-72.2022.8.15.0911. Oriundo da
Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Maria de Lourdes Oliveira Ferreira. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade – OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior
- OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 148) Apelações Cíveis nº 0827162-08.2021.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Mista da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s): Cristiano Rogerio da Silva Medeiros. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 149) Apelação Cível nº 0847894-58.2020.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eduardo Jorge Lacerda Tomaz. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 150) Apelação Cível nº 0802598-69.2021.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Josefa Maria Alves da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques –
OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).151) Apelação Cível nº 0807648-14.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Josilene Minervino da Silva.Advogado(s): Lilian Vidal Pinheiro
- OAB/SP 340.877. Apelado(s): Banco Honda S/A.Advogado(s): Ailton Alves Fernandes - OAB PB 24.800-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).152) Apelação Cível nº 0800599-86.2021.8.15.0191.Oriundo da
Comarca de Soledade.Apelante(s): Município de Cubati.Advogado(s): Rômulo Leal Costa - OAB/PB
16.582.Apelado(s): José Guimarães da Silva.Advogado(s): Yann O. Trajano dos Santos - OAB/PB 26.363.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).153) Apelação Cível nº 0837056-56.2020.8.15.2001.Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Edilson de Lima Pereira.Advogado(s): Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep.
por sua Procuradora Juliana de Souza Pacheco Tavares.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).154) Apelação Cível nº 0809089-41.2017.8.15.2001.Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Luís Pedro da Silva.Advogado(s): Alexandre
G. Cézar Neves - OAB/ PB 14.640.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138.

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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).155) Apelação Cível nº 0801000-10.2020.8.15.0001.Oriundo da 1ª
Vara Mista da Comarca de Ingá.Apelante(s): Banco Itau Veículos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/
PB 17.314-A.Apelado(s): Julierme Maciel Ribeiro.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).156) Apelação Cível nº 0851708-44.2021.8.15.2001.Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador Márcio Henrique de Mendonça Melo.Apelado(s): Lenildo Costa
Silva.Advogado(s): Anthony Montenegro Virgino - OAB/PB 25.756.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).157) Apelação Cível nº 0805202-85.2022.8.15.0251.Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Erivelton da Silva Soares.Advogado(s): Jorge Marcilio
Tolentino de Sousa - OAB/PB 17.278.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).158) Apelação Cível nº 0800220-42.2018.8.15.0421.Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé.Advogado(s): Severino
Medeiros Ramos Neto – OAB/PB 19.317.Apelado(s): Maria de Lourdes Lucena Ramalho.Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).159) Apelação Cível nº 0800181-45.2018.8.15.0421.Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé.Advogado(s): Severino
Medeiros Ramos Neto – OAB/PB 19.317.Apelado(s): Cicera Sinayde Lacerda da Silva.Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).160) Apelação Cível nº 0802175-46.2021.8.15.0731.Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Marlene do Nascimento.Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).161) Apelação Cível nº 0801511-63.2021.8.15.0521.Oriundo da
Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/
RN 392-A.Apelado(s): Rosivania Alves dos Santos.Advogado(s): Elcimar Ezequiel de Oliveira – OAB/PB 27.639.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).162) Apelação Cível nº 0805075-26.2021.8.15.0141.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Thaiz Cléa de Oliveira Leite.Advogado(s): Gerson
Dantas Soares – OAB/PB 17.696.Apelado(s): Município de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).163) Apelação Cível nº 0819404-26.2020.8.15.2001.Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert.Advogado(s): Anilson
Navarro Xavier – OAB/PB 8.221.Apelado(s): Marisol Tur. Câmbio e Turismo Ltda.Advogado(s): André Felipe
Fogaca Lino – OAB/SP 234.168.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).164) Apelação Cível nº 0803708-40.2021.8.15.0731.Oriundo da
3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Isabel Cristina Pereira da Silva.Advogado(s): José Paulo
Pontes Oliveira – OAB/PB 24.716.Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego
Carvalho Martins.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).165) Apelação Cível nº 0805155-64.2021.8.15.0181.Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante
– OAB/PB 14.199.Apelado(s): Janaina Alves da Silva.Advogado(s): José Paulo Pontes Oliveira – OAB/PB
24.716.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).166) Apelação Cível nº 0800767-52.2016.8.15.0001.Oriundo da
2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Edivânio Pereira da Silva.Advogado(s):
Dinart Pacelly de Sousa Lima – OAB/PB19.567.Apelado(s): Luzia Severina de Lima Souza Pereira.Advogado(s):
Marconi Acioli Sampaio - OAB/PB n° 23.879.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).167) Apelação Cível nº 0809604-37.2021.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Sueli de Menezes.Advogado(s): Janser Alves Tavares
– OAB/PB 27.564.Apelado(s): Leandro Macedo Da Costa E Silva, Construtora & Incorporadora Vida
Ltda.Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior - OAB/PB 15.441.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).168) Apelação Cível nº 0001240-85.2015.8.15.0331.Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora
Luciana Meira Lins Miranda.Apelado(s): Laisa Ribeiro de Sá.Advogado(s): Luiz de Araújo Silva - OAB/PB 4.553.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).169) Apelação Cível nº 0004514-15.2007.8.15.0371.Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Icoplag Ind e Com de Plásticos Gadelha Ltda.Advogado(s):
Alessandro de Sá Gadelha – OAB/PB 10.403.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).170) Apelação Cível nº 0811066-25.2015.8.15.0001.Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Marcon Construções Ltda – ME.Advogado(s):
Victor Bruno Rocha Araújo - OAB/PB 15.262.Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).171) Apelações Cíveis nº 0802550-60.2021.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.2ºApelante(s): Maria do Socorro Moreira Ramalho.Advogado(s): José Braga Junior – OAB/
PB 26.453-B.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).172) Apelação Cível nº 0014133-55.2009.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): João Bosco Cavalcante.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).173) Apelação Cível nº 0821886-10.2021.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno
Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).174) Apelação Cível nº 0873183-27.2019.8.15.2001.Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): José Edberto Gomes de Melo.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).175) Apelação Cível nº 0834656-69.2020.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s): Luciana de Lourdes
Ribeiro Coutinho.Advogado(s): Bruno Campos Lira – OAB/PB 16.871.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).176) Apelação Cível nº 0855418-09.2020.8.15.2001.Oriundo
da16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ana Maria Soares de Souza Silva.Advogado(s): Karine
Cordeiro Xavier de Franca - OAB/PB 15.322-B.Apelado(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.