TJPB 17/10/2022 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0807170-46.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1ª APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A) 2º
APELANTE: LUIS ANTÔNIO VIEIRA DE SALES ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/
PB Nº 14.577 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809293-66.2020.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
EDNALDO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14.798 APELADA:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OABPB 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000070881.2016.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA 1º APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FÁBIO
FRASATO CAIRES, OAB/PB 20461-A 2º APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: MARIA CÍCERA FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO:
EDINANDO DINIZ - OAB/PB 8583
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082686838.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLÓVIS BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO DE O. NÓBREGA FILHO – OAB/PB 18.529 APELADO:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.

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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080267147.2019.8.15.0181 ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ GERALDO
DA SILVA MELO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069) APELADO: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR-17.314-A RESULTADO 12.09.22: “RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 04.10.22: “ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR.”
R E L ATO R : O E X M O . S R . D E S . A B R A H A M L I N C O L N D A C U N H A R A M O S 4 6 AGRAVO INTERNO Nº 0802376-62.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PB 18.156-A) AGRAVADO: JOÃO ALVES NETO ADVOGADO: ANTÔNIO MATHEUS SILVA CARLOS
(OAB/RN 14.635) RESULTADO 12.09.22: “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 04.10.22: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DORELATOR.”
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47- AGRAVO INTERNO Nº 080146589.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687) AGRAVADA: ANA MARIA
PESSOA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA (OAB/PB 16.264) RESULTADO 12.09.22: “RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RESULTADO 04.10.22: “ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR.”

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817618-96.2021.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A) AGRAVADA: PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO:
ROAN MARQUES DA SILVA, OAB/PB 26.081

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48- AGRAVO INTERNO Nº 080052087.2021.8.15.0521. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA LIMA ADVOGADA:
ALINE FERREIRA DE PONTES ANDRADE (OAB/PB 24.828). RESULTADO 12.09.22: “RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RESULTADO 04.10.22: “ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR.”

R E L ATO R : O E X M O . S R . D E S . A B R A H A M L I N C O L N D A C U N H A R A M O S 3 0 - A P E L A Ç Ã O
CÍVEL Nº 0020888-22.2014.8.15.2001ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE
01: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714-A APELANTE
02: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – OAB/BA
16.780-S APELADO: ALEXANDRE MOURA TAVARES ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE ANDRADE –
OAB/PB 6.840-A

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49- APELAÇÃO CÍVEL 080145530.2021.8.15.0521. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA
S/A ADVOGADO:JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ Nº 113.786) APELADA: GENILDA FRANCISCA
DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB Nº 26.712) RESULTADO 12.09.22:
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 04.10.22: “ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR.”

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085308611.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: JOÃO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 -APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085930768.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: ERIVAN PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: ANTONIO MARCIO PINTO DE CASTRO. OAB/RJ-53280. APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA
JUNIOR, RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA, EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA,
ELIANE DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA FREIRE, ELIANE DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA FREIRE
ADVOGADOs: MATEUS COSTA PEREIRA, OAB/PE N° 24.972, E FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA
MUNIZ, OAB/PE N° 30.190 CARLOS ANDRÉ R. PEREIRA LIMA OAB/PE Nº 22.633 E OUTROS RESULTADO
12.02.22: “APÓS O VOTO DORELATOR, SEGUIDO DOS VOGAIS, DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO
JULGAMENTO, APLICANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 10 C/C O ARTIGO 933, §1º, AMBOS DO CPC, PARA
QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES NO PRAZO COMUM DE 05(CINCO) DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE
A POSSÍVEL NULIDADE DO PROCESSO PELA NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 320 E 321 DOCPC, DEVENDO
EM SEGUIDA OS AUTOS RETORNAR AO GABINETE DORELATOR PARA O PROSSEGUIMENTO DO
JULGAMENTO”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL DR. MATEUS PEREIRA OAB/PE 24.972 EM FAVOR DOS
APELADOS. RESULTADO 13.09.22: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR.” RESULTADO
04.10.22: ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.”

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080232576.2020.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: ALEXSANDRA DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO OAB/PB 15.660 APELADO: MUNICÍPIO
DE MONTEIRO ADVOGADO: SÉRGIO PETRÔNIO BEZERRA DE AQUINO OAB/PB 5368
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080102905.2021.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: GILVANIA ALVES DA SILVA ADVOGADO:
FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO, OAB/PB 23.221 APELADO: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA, OAB/PB 23.664
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081360417.2020.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARLUCE ALMEIDA
ARAÚJO GONÇALVES ADVOGADO: JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES - OAB/PB 7639 APELADOS: MAURO
DA SILVEIRA MIRANDA E OUTROS ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA SOUZA – OAB/
PB 19.380
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- AGRAVO INTERNO Nº 080259381.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: JOSEFA TRAJANO
DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326) RESULTADO DIA 05.09.22:
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081492269.2019.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: SILVANIA INACIO
DOS SANTOS ADVOGADA: RAYANA LEITÃO RIBEIRO DE MORAES OAB/PB 18.379 APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080133738.2019.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: CÍCERO ARAÚJO
PONTES ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES (OAB/PB 17.113) APELADA: ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: OSMÂNYO CAETANO XAVIER (OAB/PB Nº
15.603)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083033792.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANNINE JANAÍNA
MÁXIMO PINTO ADVOGADA: NEVITA MARIA P. DE AQUINO FRANÇA (OAB/PB 14.974) APELADA: GOL
LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADA: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB 26.165-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080921649.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE 01: SAMEBI SEGURADORA
S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) APELANTE 02: JOÃO RAMIRO ALVES
ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686) APELADOS: OS MESMOS RESULTADO
DIA 19.09.22: “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080007009.2017.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: BANCO VOTORANTIM
S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255. APELANTE: MARIA DAS
NEVES FRANCEINO ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO ADVOGADO –
OAB/PB Nº 22.079 APELADOS: OS MESMOS RESULTADO 05.09.22: “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTOPARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO
04.10.22: “ADIADO A PEDIDO DO AUTOR DO DESTAQUE, DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.”
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080344571.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A.
APELADO: SEVERINA DA SILVA. ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA - OAB PB
17.073 RESULTADO 04.10.22: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.”
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080477783.2021.8.15.0351. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: MARIA ALTAMISA DE OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN 392-A. RESULTADO 04.10.22:
“ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.”
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL: 080245962.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: SEBASTIAO ANDRELINO DE
SOUZA. ADVOGADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - OAB PB 28.400, FRANCISCO JERONIMO
NETO - OAB PB 27.690. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740, OAB-PE 26.687. RESULTADO 29.08.22: “RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTOPARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RESULTADO 04.10.22: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.”
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080008442.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JAIME CAMARA
BARBOSA ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - OAB AGRAVADOS: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA, M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA – ME
ADVOGADA: MONICA GONCALVES GOMES - OAB PB15102 RESULTADO 04.10.22: “ADIADO FACE A
SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, REGISTRADA VIA DESPACHO DE
ID 16684781.”

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÃO CÍVEL 0804981-54.2021.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: GILVANIA DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA – OAB/PB 11.590 APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
37ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 1 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0806368-73.2015.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. 1ª EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PN N.º 8.463). 2ª EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA
GRANDE – COOPERATIVA E TRBALHO MÉDICO. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB N.º 15.401) EMBARGADO: MAYKON DOUGLAS DA CONCEIÇÃO FERREIRA, REPRESENTADO
POR SEU GENITOR MARCELO DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA
LIMA (OAB/PB N.º 17.804).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 2 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818159-32.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ADVOGADO: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES (OAB-PE 19.186). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 3 – AGRAVO INTERNO
N.º 0804085-47.2022.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO:
MARGARIDA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB N.º
14.363).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 4 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804992-45.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA E OUTROS. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR
GOULART LANES (OAB/PB Nº 46.648-A). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL
LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 5 – APELAÇÃO Nº
0803649-53.2021.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MARIA DAS NEVES LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB
26712-A, VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA – OAB/PB 26220-A APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 6 – APELAÇÃO N.º
0800505-43.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: POLYANA
CARMEM DOS SANTOS BARBOSA. ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA. APELADO: MUNICÍPIO
DE TACIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB N.º 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 7 – APELAÇÃO N.º
0800015-80.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIA ALBERTINA DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA (OAB/PB N.º 15.717) APELADO: ROCE
CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: ESAÚ TAVARES DE MENDONÇA
FARIAS DE ARAÚJO (OAB/PB N.º 17.815).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 8 – APELAÇÃO N.
0021687-02.2013.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: CARLOS ALBERTO
COSTA DOS SANTOS E SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS. ADVOGADO: PRISCILA MARSICANO SOARES
NEGRI (OAB/PB 14.234).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 9 – APELAÇÃO Nº
0808460-62.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25192A, ALEX FERNANDES DA SILVA – OAB/MS 17429-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 10 – APELAÇÃO Nº
0816230-29.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ADMA CLÉCIA RODRIGUES ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: ROBERGIA FARIAS