TJPB 25/10/2022 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022

diante dos termos da petição do Ministério Público de fls. 599/600, bem como a possibilidade de
reconhecimento, de ofício, da ocorrência da prescrição à luz da nova lei de improbidade
administrativa. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de
outubro de 2021.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000156-38.2013.815.0131. Relator(a): Exmo.
Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: EXPRESSO
GUANABARA S/A. Embargado: 1ºMANUELA DIOGENES MOREIRA E OUTRA, 2º NOBRE SEGURADORA
DO BRASIL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO, OAB/PB 10520), MARIA EMILIA
GONCALVES DE RUEDA, OAB/PB, para, querendo, oferecerem contrarrazões aos embargos declaratórios
manejados pela Expresso Guanabara nos autos, no prazo legal.
Apelação Cível nº 0047133-46.2009.815.2001. Relator: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. - Apelante:
ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO E OUTRO; (Advogados: Francisco David Veras Rocha, OAB/
CE 19.892 e Dr. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A; Apelado: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, (Advogado: Vitor ferreira Alves de Brito, OAB/RJ 104.227,
Carlos Frederico Nóbrega Farias, OAB/PB 7.119 e outros). Intimações das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

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das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0006143-32.2010.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 01 - Apelante:
Itau Unibanco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); 02 - Apelante: Marta Maria Aleixo
Tabosa (Advogado Washington Luis Soares Ramalho, OAB/PB 6589); Apelado: Os mesmos. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0015334-48.2010.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Jefferson Luckwu de
Oliveira (Advogado: Carlos Machado Lopes de Mendonça, OAB/PB 9.066); Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0010014-94.2015.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraíba, rep. p/seu procurador: Apelado: Hellen Rouse Racine de Moura (Advogado: Herlon
Max Lucena Barbosa, OAB/PB 17.253). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.

Apelação Cível nº 0798190-22.2007.815.0000. Relator: Des. Convocado, Dr. Aluisio Bezerra Filho. - Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogada: Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB 178033-A); Apelado: Daniel Guilherme
dos Santos, (Advogado: Dr. George A. de Almeida, OAB/PB 10.902, Dr. Martinho F. Xavier Júnior, OAB/PB
11.900 e outra). Intimações das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

Apelação Cível nº 0000502-46.2015.815.0251. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraíba, re. P/ seu procurador). Apelado: Gildenor da Silva Oliveira, (Advogado: Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza, OAB/PB 10.503). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

Apelação Cível nº 0048209-13.2006.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. - Apelante:
Germana Maria de |Freitas Silva Garanhum (Advogado: José Cardoso da Cunha Filho, OAB/PB 22013 PE);
Apelado: MULTIBANK – Cobranças, Recebimentos e Serviços LTDA, (Advogado: José Cardoso da Cunha
Filho, OAB/PE 22013-D). Intimações das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

Apelação Cível nº 0000556-10.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/SP 126.504); Apelado: Robson
Jorge da Paz do Nascimento (Advogado: Bianca Diniz de Castilho Santos, OAB/PB 11.898). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

Apelação Cível nº 0045037-34.2004.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcante de Albuquerque. - Apelante:
MIX LTDA (Advogado: Marcos Antonio Pascaretta Gallo, OAB/PE 31213D); Apelado: MULTIBANK S/A, (Advogado:
José Cardoso da Cunha Filho, OAB/PE 22013-D). Intimações das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.

Apelação Cível nº 0005400-46.2015.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraiba, rep. p/ seu procurador); Apelado: Soraya Dantas Fernandes Casado (Advogado: Alex
Richard Souza do Nascimento, OAB/PB 18.473). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.

Apelação Cível nº 0736054-97.2007.815.2001. Relator: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos - Agravante:
Banco ABN AMRO REAL S/A (Advogada: Kaline Melo Duarte, OAB/PB 14.042 e Nayara Chrystine Nobrega,
OAB/PB 12.657); Agravado: Luciana Liborio Feitosa de Medeiros, (Advogado: Jurandir Pereira da Silva, OAB/
PB 5.334). Intimações das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

Apelação Cível nº 0005067-16.2008.815.0181. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto, OAB/PB 17.700-A): Apelado: Antonio Barbosa
da Silva (Advogado: Eric Alves Montenegro, OAB/PB 10.198). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.

Apelação Cível nº 0000433-43.2009.815.0471. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
União dos Bancos Brasileiros S/A (Advogado: Juliana Santiago, OAB/PB 11.826); Apelada: Sebastiana Mendes
da Silva (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimações das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.

Apelação Cível nº 0101403-72.2010.815.00000. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Afonso Alves Soares (Advogado: Alexei Ramos de Amorim, OAB/PB 9164); Apelado: Banco Banorte S/A em
Liquidação Extra Judicial, (Advogado: Maria de Lourdes S. V. Gomes, OAB/PB 1411). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

Apelação Cível nº 0798815-56.2007.815.0000. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque; Apelante:
Banco Banorte S/A, em Liquidação Extrajudicial (Advogada: Maria de Lourdes S.V. Gomes, OAB/PB 1411);
Apelado: Emerson Cavalcanti de Albuquerque, (Advogado: Antonio Carlos dos Santos, OAB/PB 6916). Intimação

Apelação Cível nº 0740602-68.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Marcos Antonio Leite Ramalho Junior, OAB/PB 10.859): Apelado: Lino Borges
de Vasconcelos, (Advogado: Heitor Cabral da Silva, OAB/PB 9129). Intimação das partes para ciência do

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº SOLICITAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Ana Paula da Silva Batista
9371
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Santa Luzia
19/10/22; 20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos José de Pontes
9353
SUPERVISOR - ART 102
Sapé
25/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
9372
REQUISITADO
Alhandra
19/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araujo
9350
REQUISITADO
Rio Tinto
20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
9370
REQUISITADO
Cajazeiras
20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Lucas Souto Gil Messias
9349
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Itaporanga
17/10/22; 18/10/22; 19/10/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
9276
REQUISITADO
Alagoa Grande
12/10/22; 13/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
9323
REQUISITADO
Itaporanga
17/10/22; 18/10/22; 19/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
9351
REQUISITADO
Sapé
25/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
9352
REQUISITADO
Sapé
25/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
9358
REQUISITADO
Areia
01/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo Menezes de Freitas
9331
REQUISITADO
Guarabira
18/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
9384
REQUISITADO
São José de Piranhas
21/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
9369
REQUISITADO
Catolé do Rocha
19/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
9357
REQUISITADO
Puxinanã
20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Antônio Albino Monteiro
9348
REQUISITADO
Alhandra
20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
9342
OFICIAL DE JUSTIÇA
Juazeirinho
15/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
9343
OFICIAL DE JUSTIÇA
Cabaceiras
16/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
9344
OFICIAL DE JUSTIÇA
São Vicente do Seridó
17/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
9346
OFICIAL DE JUSTIÇA
Pocinhos
18/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
9347
OFICIAL DE JUSTIÇA
Itatuba
19/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton Cavalcanti Sobral
9354
REQUISITADO
Sapé
25/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
9326
REQUISITADO
Araruna; Guarabira
11/08/22; 12/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
9327
REQUISITADO
Capim
09/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
9385
REQUISITADO
Conde
21/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Marques Silva Lima
9356
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Bonito
22/11/22; 23/11/22; 24/11/22; 25/11/22;
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
26/11/22; 27/11/22
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
9375
REQUISITADO
Cajazeiras
20/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Saulo Henriques de Sá e Benevides
9355
DESEMBARGADOR
Bonito
22/11/22; 23/11/22; 24/11/22; 25/11/22;
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
26/11/22; 27/11/22
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvia Gabriella Leite
9295
ANALISTA JUDICIÁRIO
Cachoeira dos Índios
14/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvia Gabriella Leite
9296
ANALISTA JUDICIÁRIO
Cachoeira dos Índios
05/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvia Gabriella Leite
9297
ANALISTA JUDICIÁRIO
Cachoeira dos Índios
30/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvia Gabriella Leite
9298
ANALISTA JUDICIÁRIO
Cachoeira dos Índios
19/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvia Gabriella Leite
9300
ANALISTA JUDICIÁRIO
São João do Rio do Peixe
17/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tatiana Alves Pereira Oliveira
9340
ANALISTA JUDICIÁRIO
São José de Piranhas
30/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tatiana Alves Pereira Oliveira
9345
ANALISTA JUDICIÁRIO
Bonito de Santa Fé
14/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.