TJPB 04/11/2022 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022

LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128341 AGRAVADO: MARCELO
BRANDT FEIJÓ ADVOGADA: LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA – OAB/PB 23907
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- AGRAVO INTERNO 0839770-28.2016.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: E. &
N. SAPATOS EIRELI ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081345891.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: SEDAN RESTAURANTE EIRELI
ADVOGADA: MYRIAM GADELHA (OAB/PB 21.520)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- AGRAVO DE INSTRUMENTO 082520368.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS AGRAVANTES: JANILDA FERREIRA DE SOUSA
E LUCRENATO RAMALHO LEITE JÚNIOR ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA (OAB/PB 10.842)
AGRAVADOS: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080102725.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: RENAULT VIDAL DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA (OAB/PB 13.945)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081864580.2022.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473-A) AGRAVADA: LORENA CAROLINE GUEDES PEREIRA
ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA – OAB/PB 13945
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- AGRAVO INTERNO 0816060-76.2016.8.15.2001
ORIGEM> AGRAVANTE: OZINETE DE SOUZA TAVARES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - OAB/PB 4007 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROCURADORIA FEDERAL
INSS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- AGRAVO INTERNO Nº 0835252-53.2020.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SERGIO TADEU COSTA BARBOSA
ADVOGADO: FELLIPE MORAIS ARCO VERDE - OAB/PB 23.062 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A AGRAVADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- AGRAVO INTERNO 0803107-59.2022.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEORGILVAN DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS – OAB/PB 22479 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- AGRAVO INTERNO 0811704-04.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADA: SAYONARA MARY VIEIRA DE AS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081947461.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: WILMA DÁRIA
DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: SAULO DE TARSO SOARES MINÁ (OAB/PB 27.665), AGRAVADO: ESPÓLIO
DE SEBASTIÃO ALEXANDRINO DE MELO, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE SEBASTIÃO
ALEXANDRINO DE MELO JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL 0803535-16.2021.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ELENILDE AMANCIO DA SILVA
ADVOGADO: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA – OAB/PB 24716 APELADO: MUNICIPIO DE CABEDELO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO DIEGO CARVALHO MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL 0802024-84.2020.8.15.0741
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO APELANTE: CECILIANA DOS SANTOS BELO SILVA LIMA
ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA – OAB/PB 19927 APELADO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB
23664
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803789-48.2021.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB 128.341-A) AGRAVADO: JAIME VIEIRA CARNEIRO ADVOGADO: JOACSFRAN PEREIRA SOARES
(OAB/PB 15.825)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- APELAÇÕES CÍVEIS 0883820-37.2019.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: CENTRO ODONTOLOGICO DE MANGABEIRA S/S
LTDA – ME E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS OAB PB13396 E LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - OAB MG111202 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL 0001662-42.2016.8.15.0261
ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
GENEILSON FERNANDESDA SILVA ADVOGADO: JOSE FERREIRA NETO – OAB/PB 4486
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- AGRAVO DE INSTRUMENTO 082339965.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MARINÊS
CAVALCANTI SANTOS ADVOGADO: KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO (OAB/PB 23.623) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807855-08.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255 EMBARGADA: JOSEFA CLÁUDIA DE LIMA ANDRADE ADVOGADA:
VILMA BIZERRA CAVALCANTE – OAB/PB 19963
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 000262013.1997.8.15.2001. ORIGEM; 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: RIO TIBAGI COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL
BELEZA (OAB/PB 22839) EMBARGADO: FRULAR INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA S.A. ADVOGADO: ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2446)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 000698624.2008.8.15.0251. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: NORBERTO MOVEIS
LTDA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- AGRAVO INTERNO 0002494-23.2010.8.15.0411
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA AGRAVADO:
BANCO BMG S/A ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/BA 18454
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- AGRAVO INTERNO 0817320-09.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: QUEIROZ & SOUSA LTDA ADVOGADO: SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA – OAB/PB 13657.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- APELAÇÃO CÍVEL 0805972-66.2021.8.15.0331
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE SANTA RITA APELANTE: DAILTON LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO: RENATO
FIORAVANTE DO AMARAL – OAB/SP 349410 APELADA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- AGRAVO INTERNO 080014625.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
BELÉM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA – OAB/PB 23240 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE BELEM AGRAVADA: MARIA DAS DORES MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO MATIAS
DA SILVA – OAB/PB 21055

11

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080126707.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ALEXANDRE BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE – OAB/PB 27977 APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- APELAÇÃO CÍVEL 080028537.2022.8.15.0311 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MARIA DA
SALETE ALVES ADVOGADO: THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA – OAB/PE 35096 APELADO: BANCO
C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- APELAÇÃO CÍVEL 080027979.2022.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A APELADA: MARIA DA LUZ RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB 20451
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 080245909.2021.8.15.0261 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIANCÓ APELANTE 01: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADA:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740 APELANTE 02: JOSEFA MATIAS DE
SOUSA ADVOGADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE – OAB/PB 27977 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- APELAÇÃO CÍVEL: 083690328.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ZULEIDE ORESTES DO MONTE
ADVOGADA: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO – OAB/PB 15516 APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- APELAÇÃO CÍVEL 080132716.2021.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: JOSE CRISTIANO VIEIRA LINS
ADVOGADA: MARIA ELIZETE MENDES LINS – OAB/PB 17841 APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA - CAGEPA ADVOGADO: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA – OAB/PB 9766
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA 0815903-69.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV. PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/
PB N.º 10.138 APELADO: JOSÉ RODRIGUES DE FARIAS ADVOGADA: ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA, OAB/PB 15729
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA 0075207-08.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTES: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB N.º 10.138 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARÁIBA APELADO: VILMAR BENEDITO DE MEDEIROS ADVOGADO: WILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA, OAB/PB 10.396
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080300557.2021.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARÁIBA APELADO: OTONIEL SOARES SOUTO, REPRESENTADO
POR SUA GENITORA, DARLENE SOARES DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- REMESSA NECESSÁRIA 080131539.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ADVOGADO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR – OAB/PB 14233
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0801429-32.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: ANGELICA DE ARAUJO ADVOGADO:
MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE – OAB/PB 27419
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- APELAÇÃO CÍVEL 000021377.2016.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA
APELADO: MUNICIPIO DE JURIPIRANGA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- APELAÇÃO CÍVEL 080233955.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: INST. DE TERRAS E PLANEJAMENTO
AGRICOLA DO EST PARAIBA ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO LIMA – OAB/PB 10099 APELADO: JOSE
WILSON LOPES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO – OAB/PB 13800
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- APELAÇÃO CÍVEL 080172767.2021.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO APELANTE: JOSEFA RAMALHO RIBEIRO
ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA – OAB/PB 23187 APELADO: JONATAN RAUBERGUE MARQUES
DE SOUSA ADVOGADO: CICERO JOSE DA SILVA – OAB/PB 5919
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0801777-77.2017.8.15.0331 ORIGEM: EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: DANIELE DOS SANTOS SILVA BEZERRA ADVOGADO: MARIA DE
FATIMA DE SOUSA DANTAS - OAB PB5141 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0807471-47.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
MARCELO RENATO ARRUDA ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA – OAB/PB 15981
EMBARGADOS: MARIA DE FATIMA VIDAL GAMA E OUTRO ADVOGADO: GUSTAVO GIORGGIO FONSECA
MENDOZA – OAB/PB 14121
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- APELAÇÃO CÍVEL 080065787.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARCELO GOMES DE
AZEVEDO JÚNIOR ADVOGADA: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA – OAB/PB 15981 APELADA: MOSARTE
INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA ADVOGADO: HIAGO PEREIRA SILVA MOURA, OAB/PB 28613
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA 3028345-93.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL 1º
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 2ª
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA – OAB/
RJ 112310 1ª APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA
BICHARA – OAB/RJ 112310 2º APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- APELAÇÃO CÍVEL 080023109.2022.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: LUCIANO BEZERRA
DA COSTA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO – OAB/PB 23314 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- APELAÇÃO CÍVEL 0834417-