TJPB 04/11/2022 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 EMBARGADA: REGINALVA
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 EMBARGANTE:
REGINALVA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237
EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/
PE 23.255
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802060-21.2017.8.15.0131 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: JULIANA PEREIRA BATISTA ADVOGADO:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA – OAB/PB 7337 APELADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS MULLER SENA TORRES - OAB PB21333
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224- AGRAVO INTERNO N. 0815502-65.2020.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844249-25.2020.815.2001 ORIGEM:
17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR – OAB/PB 12765 APELADA:
J.A.A, REPRESENTADA POR SUA GENITORA CLAUDIA ALVES INÁCIO ADVOGADA: ANA DALVA DE
MARIZ MAIA – OAB/PE 1307B
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823640-41.2019.8.15.0001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255-A APELADO: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA SÁ – OAB/PB 15.649
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227- AGRAVO INTERNO N.º 0851527-14.2019.8.15.2001 ORIGEM:
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSENILDO GOMES CARDOSO ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237-A AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21.714-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0801842-04.2020.815.2001
EMBARGANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033A EMBARGADO: ANTÔNIO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: DIOGO JOSÉ DOS SANTOS SILVA – OAB/PE
35687
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0800646-62.2021.8.15.0061
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TACIMA
EMBARGADA: GERLANE RAMOS DE OLIVEIRA BERNARDO ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA
(OAB/PB 24.716
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0810028-68.2021.8.15.0000
EMBARGANTE: LINCOLN DA SILVA FREITAS ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9164
EMBARGADO: MARGARETH CRISTINA FREITAS ADVOGADO: AROLDO DANTAS, OAB/PB 14.747
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 231- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0069993-36.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA 2º EMBARGANTES: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC,
ITAUTEC LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS S/A, GRUPO E ITAUTEC COM. SERVIÇOS S/A E
GRUPO ITAUTEC ADVOGADO: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO – OAB/CE N.º 14.066
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232- AGRAVO INTERNO Nº 0814705-78.2020.8.15.0000 AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 233- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000304-37.2016.8.15.1071 ORIGEM:
COMARCA DE JACARAU APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23.664 APELADO: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE JACARAU – IPAM ADVOGADO: FERDNANDO DE
OLIVEIRA CORIOLANO, OAB/PB 24.060-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 234- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.0804089-87.2017.8.15.0731
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CABEDELO EMBARGANTE: GUSTAVO SALES VIEIRA ADVOGADO: MURIEL
LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505 EMBARGADO: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI OAB/PE 19.353
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 235- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801526-19.2020.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: LUCIANO
SILVA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 236- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803557-04.2019.8.15.0001 ORIGEM:
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB14927 APELADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0107616-37.2012.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: IGOR CAMPOS DE MELO SILVA ADVOGADO:
LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO, OAB/PB 20.585 APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA E COMANDO
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0815167-98.2021.8.15.0000
EMBARGANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE CAMPINA
GRANDE LTDA ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB15401 EMBARGADO:
GUSTAVO CORREIA XAVIER ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, OAB/PB 13657

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RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803457-07.2021.8.15.0251 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: HORTÊNCIA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO:
FRANCINALDO DIAS DE FREITAS – OAB/PB 21.823 APELADOS: CLÍNICA RADIOLÓGICA DE PATOS LTDA
– ME E JOSÉ CADMO WANDERLEY PEREGRINO DE ARAÚJO ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA – OAB/PB 11.002
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 243- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000712-76.2015.8.15.0161 ORIGEM:
2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: ELZA FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: JOELNA FIGUEIREDO
– OAB/PB 12128 01 APELADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ
- IMPSECE APELADO: MUNICÍPIO DE CUITE PROCURADORI DO MUNICÍPIO DE CUITÉ APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 244- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0861338-66.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRIDO: MARCOS AURÉLIO DE JESUS
SANTOS JÚNIOR ADVOGADO: JOSÉ ANDRÉ DE LUCENA ARAÚJO (OAB/PB 13.364) RECORRIDO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 245- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 084754526.2018.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ FABIO DA SILVA ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS – OAB/PB 25053
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 246- AGRAVO INTERNO Nº 0808128-50.2021.815.0000 AGRAVANTE:
UNIMED NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR – OAB/PB 8682 AGRAVADA: CENTRAL
NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA – OAB/PE 16983
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 247- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830501-09.2020.8.15.0001 ORIGEM:
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IURI LIMA RAMOS REINALDO
ADVOGADO: SERGIO MARINO DE MELO DANTAS – OAB/PB 10.879 APELADOS: SRG EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY – OAB/PE 30.789
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 248- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000448-24.2017.8.15.0441
EMBARGANTES: JANDUÍ GUEDES DE ARAÚJO E ALMIRA DE CARVALHO ARAUJO ADVOGADO: DAVI
TAVARES VIANA - OAB PB14644-A EMBARGADO: HERMAN LUNDGREN CORREA REGIS ADVOGADO:
HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS – OAB/PB 12767
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 249- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800568-90.2015.815.0251 ORIGEM:
5ª VARA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: RENEIDE REGIA RODRIGUES ADVOGADO: DAMIÃO
GUIMARAES LEITE – OAB/PB 13293 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE PATOS BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA OAB/PB 14.158 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 250- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000386-40.2016.8.15.0951 ORIGEM:
COMARCA DE SOLÂNEA APELANTES: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DE SANTANA E MARIA
FRANCINETE REIS DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO GREGÓRIO DA SILVA – OAB/PB 21.812 APELADA:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA- PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/
PB SOB Nº. 10.138
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 251- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800023-30.2018.815.0731 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MAGNA CECILIA CARDOSO FERREIRA ADVOGADO:
IGOR DE LUCENA MASCARENHAS – OAB/PB 18048 APELADOS: MUNICÍPIO DE CABEDELO E INST.
PREVID. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TOSCANO
LEITE FERREIRA – OAB/MA 11772
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 252- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000086-62.2017.8.15.0751 ORIGEM:
3ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ANA MARIA DA SILVA FRANÇA ADVOGADO: JOÃO
LOPES DA COSTA – OAB/PB 6.185 APELADO: LUIZ DE GONZAGA SILVA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB 12.378
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 253- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0825776-88.2020.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ALUISIO JEAN CAVALCANTE DE
SENA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) EMBARGADO: BANCO HONDA
(BRASIL) S.A ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/GO 16.854)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 254- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0811258-08.2020.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS/PB EMBARGANTE: RENATA BATISTA SOARES ADVOGADO: VICTOR
DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/PB 26.878) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE PATOS ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS OB/PB 16.857.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 255- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803639-61.2019.8.15.0251
ORIGEM: EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS ALEXSANDRO
LACERDA DE CALDAS OB/PB 16.857. EMBARGADA: LIGHT ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO:
SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB Nº 19.317)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 256- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002210-06.2015.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: LJL CONSTRUÇÕES,
INCORPORAÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.-ME ADVOGADA: JÉSSICA DA COSTA OLIVEIRA
(OAB/PB 27.578) EMBARGADOS: EDVÂNIA FIGUEREDO RODRIGUES E OUTROS ADVOGADO: JOÃO DE
DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 257- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846521-94.2017.8.15.2001 ORIGEM:
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: RAISSA MARIA QUEIROZ DE MELO PEREIRA
E OUTRA ADVOGADO: IRIO DANTAS DA NOBREGA – OAB/PB 10.025 APELADA 01: TRANSNACIONAL
TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO – OAB/
PB 9.354 APELADO 02: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: IRLEY ESTEVES TAVARES
RAMALHO – OAB/PB 22775

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 239- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800026-55.2019.8.15.0761 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: PAULO GERMANO REGIS RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: JOSÉ GOMES DE LIMA NETO – OAB/PB 10.252 APELADO: WR AGROINDUSTRIA LTDA - ME
ADVOGADO: DARIO NUNES FERREIRA FILHO – OAB/PB 28.134

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 258- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0106141-46.2012.8.15.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 240- AGRAVO INTERNO Nº 0803272-88.2020.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNIÍPIO DE JOÃO PESSOA

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 259- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800691-07.2017.8.15.0611
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE: ROSA MARIA DE VASCONCELOS
ADVOGADO: MARCOS INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MARI
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARI

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 241- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100133-53.2012.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314 APELADOS: TABAJARA REPRESENTACOES LTDA E OUTROS
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 260- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811279-60.2017.8.15.0001 ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IVOALDO VENÂNCIO GUEDES - OAB/PB 15.649
ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA SÁ OAB/PB 14.935 APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A