TJPB 04/11/2022 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 43) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0814213-63.2021.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s): Alisson Vandre Correia Eugenio da Silva.
Advogado(s): Stanley Max Lacerda de Oliveira - OAB/PB 17.71.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 64) Apelação Cível nº 0842842-23.2016.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Valter Teotonio de Oliveira. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 44) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800169-31.2018.8.15.0421.
Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Carrapateira. Advogado(s):
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar - OAB/PB 14.233-A. Apelado(s): Antônio Batista de Araújo. Advogado(s): Alisson
de Souza Bandeira Pereira - OAB/PB 15.166.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 65) Apelação Cível nº 0801733-92.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Valmir Felipe da Silva. Advogado(s): Roberto Dimas
Campos Júnior - OAB/PB 10749 e outro. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de
Moraes Andrade.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 45) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0817746-93.2022.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Suellen Chaves de Sousa
Queiroz. Advogado(s): João Miguel de O. Neto - OAB/PB 14.363. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 66) Apelação Cível nº 0815577-56.2021.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Procon Municipal de Campina Grande, rep. por sua Procuradora
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 46) Apelações Cíveis e Remessa Necessária 0002293-53.2012.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. 1ª Apelante: Rosemary Maria dos Santos Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio OAB/PB 4.007. 2º Apelante: Município de Juripiranga. Advogado(s): Evylla Matias
Veloso Ferreira – OAB/PB 18.308. Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 67) Apelação Cível nº 0836531-40.2021.815.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Maria Ivete Bezerra de Lima. Advogado(s): Walmirio José de Sousa - OAB/PB 15.551.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).47) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0821977-08.2018.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marinete de Sousa Nóbrega.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 48) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800414-77.2022.815.0461.
Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Matheus Goncalves da Silva. Advogado(s): Elyveltton Guedes de Melo - OAB/
PB 23.314.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 49) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0855739-49.2017.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual
de Trânsito da Paraíba, rep. por seu Procurador Carlos Magno Guimarães Ramires. Apelado(s): Gildete Santos
de Oliveira. Advogado(s): Hermann César Castro Pacífico - OAB/PB 6.072.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 50) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800583-37.2021.8.15.0061.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Carlos Alberto da Silva. Advogado(s): Edmundo
Cavalcante de Macêdo Neto - OAB/PB 22.764. Apelado(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de
Assis S. Caldas Júnior – OAB /PB 5.900.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 51) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0824589-45.2020.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): José Ronaldo Sales. Advogado(s): Daniel José Nobre
Soares de Souza - OAB/PB 26.106.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 52) Apelação Cível nº 0800073-43.2022.8.15.0981. Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Josefa Araújo dos Santos Andrade, representada por sua
Curadora Graciete Amaro Trajano. Advogado(s): Catarina Gerônimo de Sousa - OAB/PB 20925 e outro.
Apelado(s): Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiar. Advogado(s):
Geane da Costa Lucena – OAB/PB 17308.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 53) Apelação Cível nº 0810927-97.2020.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Adriana Maria Fonseca de Andrade. Defensora Pública:
Carmen Nounjain Habib.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos). 54) Apelação Cível nº 0801464-91.2021.8.15.0391. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Teixeira. Apelante(s): Município de Teixeira. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar - OAB/PB
14233. Apelado(s): Maria do Socorro Sobrinha. Advogado(s): Elaine Cristina Costa de Freitas – OAB/PB 24769.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 55) Apelação Cível nº 0800697-36.2021.8.15.0041. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Erinaldo Ezequiel Pessoa. Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade Bisneto - OAB/PB
20.451-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 56) Apelação Cível nº 0800048-95.2022.8.15.0151. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Conceição.Apelante(s): Francisca Pereira da Silva. Advogado(s): Matheus Elpídio Sales da
Silva - OAB/PB 28.400.Apelado(s): Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Juliano Martins Mansur - OAB/RJ
113.786.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 57) Apelação Cível nº 0032545-92.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Robston Cláudio Braga. Defensora Pública: Diana Rangel
Piccoli. Apelado(s): Gilmar Mesa Mastrorosa.Advogado(s): Pedro Rawan Meireles Limeira - OAB/PB 26652.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 58) Apelação Cível nº 0811046-97.2016.8.15.0001. Oriundo da 4º Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
André Nieto Moya - OAB/SP 235.738.Apelado(s): Paula Francinete França Magalhaes.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 59) Apelação Cível nº 0803571-58.2021.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Elisabete da Silva Ferreira. Advogado(s): Silvino Cesar Pereira
Sousa – OAB/PB 25567.Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho
Martins.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 60) Apelação Cível nº 0806304-72.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): PB Clima-Comercio E Servicos De Refrigeracao LTDA – EPP.
Advogado(s): Ewerton Fidelis Coelho - OAB/PB 17.047.Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos - OAB/PB 20.412-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 61) Apelação Cível nº 0108209-66.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Aderaldo Cavalcanti da Silva Junior. Apelado(s): Tinus Informática LTDA EPP. Advogado(s): Humberto
Antônio Barbosa Lima - OAB/RN 793-A e outro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 62) Apelação Cível nº 0803278-88.2021.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Lucena, rep. por seu Procurador-Geral, Rogério dos
Santos Falcão. Apelado(s): Eleide dos Santos Falcão. Advogado(s): Rafael Santiago Alves - OAB/PB 15.975.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 63) Apelação Cível nº 0002442-87.2015.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Universidade Estadual da Paraíba.Advogado(s):
Marcônio Cavalcanti Brandão Filho – OAB/PB 18.444. Apelado(s): Valber Elias de Almeida. Advogado(s):
Aristides Hamad Gomes – OAB/PB 18.789 e outro.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 68) Apelação Cível nº 0883478-26.2019.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Marina Machado Zenaide, Klebson Thanderlly Oliveira da Silva.
Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086 e outro. Apelado(s): HNSN – Emp. Participações
S/A. Advogado(s): Matheus Farias de Oliveira – OAB/PB 26.057 e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 69) Apelação Cível nº 0804618-73.2017.8.15.2003. Oriundo da 2ª Vara
Regional Cível de Mangabeira. Apelante(s): Maria José Leite Nunes Martins. Advogado(s): Evandro José
Barbosa – OAB/PB 6.688. Apelado(s): Luciano Melo de Lima e Jackeline Franco de Oliveira Lima. Advogado(s):
Wandemberg dos Santos Farias – OAB/PB 29.278-B e outro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 70) Apelação Cível nº 0802183-36.2021.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Martinho Rocha.Advogado(s): Herleson Sarllan Anacleto de Almeida
- OAB/PB 16732.Apelado(s): Município de Uiraúna. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans –
OAB/PB 11536.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 71) Apelação Cível nº 0801247-27.2022.8.15.0031. Oriundo da Vara única
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio Moraes Dourado
Neto – OAB/PE 23.255-A. Apelado(s): Severino Alves do Nascimento. Advogado(s): Jussara da Silva
Ferreira - OAB/PB 28.043-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 72) Apelação Cível nº 0818397-62.2021.815.2001. Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Bernardino da Silva. Advogado(s): Caio César Dantas
Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A. Advogado(s): Haroldo
Wilson Martinez de Souza Júnior - OAB/PE 20.366.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 73) Apelação Cível nº 0813285-98.2021.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Miriam Celeste Marinho
de Melo. Advogado(s): Marcely de Melo Asfora – OAB/PB 20.432.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 74) Apelação Cível nº 0817470-96.2021.815.2001. Oriundo da 6ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 1ºApelado(s): Alexandre de Araújo Santino, José Alves Filho,
Everaldo Candido de Sousa e José Alves Florencio. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB
11.967. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 75) Apelação Cível nº 0800104-98.2022.815.0161. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cuité. Apelante(s): Erick Henrique Silva Nascimento. Advogado(s): José Evandro Alves da
Trindade - OAB/PB 18.318. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 76) Apelação Cível nº 0842411-81.2019.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdeci Guedes Souza. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento
– OAB/PB 25.192. Assistente(s): Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, repres. por Ítala Viana
de Carvalho – OAB/PB 24.399. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/
CE 30.348.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 77) Apelação Cível nº 0800090-87.2022.815.0461. Oriundo da Comarca
de Solânea. Apelante(s): Luiz Antônio da Silva. Advogado(s): Elyveltton Guedes de Melo - OAB/PB 23.314.
Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 78) Apelação Cível nº 0028640-79.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Batista dos Santos Sobrinho. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 79) Apelação Cível nº 0814819-91.2021.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Camilla de Almeida Franca Falcão. Advogado(s): Ramon
Oliveira Abrantes - OAB/PB 23.395-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 80) Apelação Cível nº 0800635-73.2021.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Joca Claudino. Advogado(s): Rodolfo Cipriano Bezerra – OAB/
PB 23.757. Apelado(s): Claudivânia Barbosa do Nascimento. Advogado(s): Raimundo Cesário de Freitas –
OAB/PB 4.018.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 81) Apelação Cível nº 0859493-33.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fabiana Patrícia de Paiva Vicente Aquino. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 82) Apelação Cível nº 0830033-98.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Montec Montagem e Construções Ltda - Epp.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 83) Apelação Cível nº 0800133-38.2022.8.15.0521. Oriundo da Comarca
de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255. Apelado(s): Severina Marta Venâncio de Carvalho. Advogado(s): Murilo Raili Sabino de Souza - OAB/
PB 26.062-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 84) Apelação Cível nº 0800295-51.2022.8.15.0321. Oriundo da Comarca