TJPB 04/11/2022 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 175) Apelação Cível nº 0806391-57.2019.8.15.0331.
Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PE 22.718. Apelado(s): Janaína Michelly da Silva
Santos. Advogado(s): Rafaela Inês Oliveira dos Santos - OAB/PB 26.230.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 200) Apelação Cível nº 0802571-97.2015.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Leite Barboza Sobrinho.
Advogado(s): Delosmar Mendonça Neto - OAB/PB 20.200. Apelado(s): Cristiana Iglesias Conserva Correia.
Advogado(s): Cristiana Iglesias - OAB/PE 51.034.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 176) Apelação Cível nº 0832384-05.2020.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): João Victor Soares Guedes. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Gracilete de Oliveira Menezes Soares. Advogado(s):
Sílvio José de Oliveira Silva – OAB/PB 21.526.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.201) Apelação Cível nº 0834855-23.2022.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Diego Meneses de Souza. Advogado(s): José Victor Lima
Rocha - OAB/PB 28.738.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 177) Apelação Cível nº 0846110-80.2019.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s):Pedro de Sousa Moura. Advogado(s): Cledson da
Silva Fernandes - OAB/PB 24. 050.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 178) Apelação Cível nº 0800423-64.2021.8.15.0561.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante(s): Kaique Filipe Pereira de Almeida. Advogado(s):
José Laedson Andrade Silva - OAB/PB 10.842. Apelado(s): Francisco Ferreira Campos. Advogado(s): Gledston
Machado Viana - OAB/PB 10.310.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 179) Apelação Cível nº 0836881-67.2017.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Pedro Henrique Maranhão de Paiva. Advogado(s):
Ana Raquel de S. e S. Coutinho – OAB-PB 11.968. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
41ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 14 DE NOVEMBRO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 180) Apelação Cível nº 0808435-78.2022.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Daniele Cristina Cesário T. de Albuquerque. Apelado(s): Luana da Cunha Miranda. Advogado(s):
João Miguel de Oliveira Neto - OAB/PB 14.363.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 181) Apelação Cível nº 0829684-27.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. 2º Apelante(s): Lucinete Bezerra da Costa. Advogado(s): Gerson
Dantas Soares -OAB/PB 17.696. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 182) Apelação Cível nº 0801305-13.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alana Neves de Araújo. Advogado(s):
Alex Barros da Silva - OAB/PB 22.722. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 183) Apelação Cível nº 0803065-86.2020.8.15.0741.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Enio Ramos da Silva. Advogado(s): Adriano
Tadeu da Silva - OAB/PB11.320. Apelado(s): A.M.S e I.M.S., representados por Lucineide Maia Nascimento.
Advogado(s): Ruth Pires do Ramo - OAB/PB 27.652.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 184) Apelação Cível nº 0810388-26.2021.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador-Geral,
Alexsandro Lacerda de Caldas. Apelado(s): Marcos Vinícius de Araújo Souza Faustino. Advogado(s): Bivar
Rufino de Lucena - OAB/PB 3.713.

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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01 AGRAVO INTERNO 0865128-87.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: FRANCISCO RILDO DE ARAÚJO
ADVOGADA: DINORAH DE SA DOS ANJOS – OAB/PB 26858
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080551835.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: VILMAR MEDEIROS
PEREIRA ADVOGADA: NILZA MEDEIROS PEREIRA – OAB/PB 21862 EMBARGADO: CAIXA DE ASSISTENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR
– OAB/PB 12765
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 000362271.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADA: CONCEIÇÃO DE MARIA
HOLANDA HONÓRIO SILVA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.185) Apelação Cível nº 0800631-03.2021.8.15.0091.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Taperoá.Apelante(s): Município de Taperoá, rep. por sua Procuradora-Geral,
Byanca Fernandes Montenegro.Apelado(s): Gicélia Sobral.Advogado(s): Juliano Ferreira Rodrigues - OAB/PB
24.844.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0801534-42.2016.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DA COMARCA DE ITAPORANGA/PB EMBARGANTE: VIRTUAL LOOM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO: GLÁUCIO MIAKI (OAB/PR Nº 32.349) EMBARGADO: BASTEX INDÚSTRIA E SERVIÇOS TEXTEIS
LTDA - ME ADVOGADO: LEANDRO COSTA TRAJANO (OAB/PB Nº 9.996)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.186) Apelação Cível nº 0821914-03.2017.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sinduspan – Sindicato dos Servidores da
Suplan.Advogado(s): Fábio Ramos Trindade - OAB/PB 10.017.Apelado(s): Gutemberg Ventura
Farias.Advogado(s): Kelly Leite Agra - OAB/PB 16.522.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080739884.2020.8.15.2001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍOIO DE
JOÃO PESSOA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADA: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO
JÚNIOR, OAB-PB 26.915-B

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.187) Apelação Cível nº 0800546-10.2017.8.15.0171.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Simone Trgino de Sousa. Advogado(s): David Alves
de Lira - OAB/PB 18.762.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão
Braz Almeida.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080755040.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOACOOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB 13040
EMBARGADO: DANIELA CAVALCANTI BEZERRA ADVOGADO: RICARDO LEITE DE MELO - OAB PB14250

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.188) Apelação Cível nº 0801562-74.2021.8.15.0521.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Maria Alexandre Xavier.Advogado(s): Lunara Patrícia Guedes
Cavalcante - OAB/PB 25.548.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 086590220.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB Nº 128.341-A EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.189) Apelação Cível nº 0003558-17.2010.8.15.0331.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Dismob Distribuidora de Molas e Borrachas do Nordeste LTDA – ME.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081367826.2021.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: LINDOLFO DE
HOLANDA COSTA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO, OAB/PB 23341
AGRAVADOS: PB TUR HOTEIS S/A E ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.190) Apelação Cível nº 0019977-44.2013.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Everaldo Vicente dos Santos.Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.191) Apelação Cível nº 0000748-72.2015.8.15.0241. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro.Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):José Benone Ferreira Barbosa.Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra
de Aquino - OAB/PB 5.368-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.192) Apelação Cível nº 0022988-81.2013.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Sanny Japiassu dos Santos.Apelado(s): Fernando Antonio de Oliveira Lima.Advogado(s): Denyson Fabião de
Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.193) Apelação Cível nº 0800185-82.2018.8.15.0421.Oriundo
da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé.Advogado(s):
Ricardo Francisco Palitot dos Santos - OAB/PB 9.639.Apelado(s): Débora Cristina Alves de
Almeida.Advogado(s): Damião Guimarães Leite - OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.194) Apelação Cível nº 0035205-62.2013.815.0351.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos - OAB/PB 20.412.Apelado(s): Severino Bernardo Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.195) Apelação Cível nº 0800206-63.2020.8.15.0041.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova.Apelante(s): Emanuel Ferreira da Fonseca.Advogado(s): Buarque
Berque Fernandes Alves - OAB/PB 8.360.Apelado(s): A. L. M. R. F., representada por Milena Silvana Martins
Rufino.Advogado(s): Israel de Souza Farias - OAB/PB 25670.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081221090.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA JULIA ESTRELA DE OLIVEIRA LOBO E SILVA - OAB PB26880FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR - OAB PB18542- AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
COUSA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL 0009152-66.1998.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ARMAZÉM DOS CALÇADOS LTDA ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081231079.2021.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: WELINTON
PEREIRA WANDERLEY ADVOGADA: LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ, OAB/PB 12685 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- AGRAVO INTERNO 0063638-54.2005.8.15.2001
ORIGEM: 2A VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- AGRAVO INTERNO 0013042-76.1999.8.15.2001
ORIGEM: 1A VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: VALDECI VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO;NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.196) Apelação Cível nº 0842676-15.2021.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Girley Charles Leão.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- AGRAVO INTERNO 0006146-22.1996.8.15.2001
ORIGEM: 1A VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL, AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADOS: ESCOLA MONTESSORI DM FAMILIA
LTDA E OUTRO, CATARINA RODRIGUES PEREIRA RAMALHO ADVOGADO;NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.197) Apelação Cível nº 0832639-26.2021.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alberto Aguiar Lacerda e outro.Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- AGRAVO INTERNO 0860806-24.2019.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, AGRAVANTE: FAUSTO ARAÚJO DOS SANTOS ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899 AGRAVADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.198) Apelação Cível nº 0800101-27.2019.8.15.0751.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Nadja Soares dos Santos.Advogado(s): Evilson Carlos
de Oliveira Braz - OAB/PB 7.664 - A.Apelado(s): Município de Bayeux, representado por sua Procuradora
Rosângela Pereira de Lima.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- AGRAVO INTERNO 0822912-77.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ANDRÉ DIAS CAVALCANTE ADVOGADA: GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14708 AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.199) Apelação Cível nº 0816227-11.2018.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Vanildo Rodrigues
Beserra.Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.Apelado(s): Município de Campina
Grande, rep. por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- AGRAVO INTERNO 0042798-81.2009.8.15.2001
ORIGEM: 7A VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: HELLEN CÂNDIDO DA SILVA ADVOGADO: HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 13017 AGRAVADO: BFB LEASING S/A ADVOGADO:
LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO – OAB/PB 16678