TJPB 08/11/2022 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Rede de Informação Ltda. ADVOGADO(S): André Zonaro Giaccheta (OAB/SP 147.702), Corolina Portela Izay
(OAB/SP 444.848) e Felipe de Figueiredo Silva (OAB/PB 13.990). AGRAVADO(S): Meilene Carvalho Pereira
Pontes. ADVOGADO(S): Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 326 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0813286-52.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): José da Costa
Oliveira. ADVOGADO(S): GERSON LUCIANO SANTOS NETTO (OAB PB24614-A). AGRAVADO(S): Leônio
Almeida Costa e Albeny Tiburtino de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 327 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0811518-91.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): Jullyette Maria Fernandes Tomaz da Silva. ADVOGADO(S): JÉSSICA ATAÍDE
DE L. MACHADO (OAB/PB 23.621).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 328 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0802224-15.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: RONALDO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADOS: MARTINHO DA CUNHA
MELO FILHO (OAB/PB 11.086) E CRÍSTIAN DA SILVA CAMILO (OAB/PB 23.705). AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 329 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0811991-77.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Jose Milton da Silva Fonseca. ADVOGADO(S): JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO (OAB/PB 23.621).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 330 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804841-45.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.832-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.412-A). AGRAVADO:
BENEDITO JOSÉ DE ANDRADE HENRIQUES. ADVOGADAS: GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB
19.603) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 331 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0814809-36.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): Joab da Silva
Araújo. ADVOGADO(S): Juciane Santos (OAB/PB 26.710). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 348 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0814856-73.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
RESTAURANTE SALADELLA’S LTDA. ADVOGADO(S): CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES (OAB
PB11682-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 349 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0813472-75.2022.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Boqueirão. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): J. E. A. M, menor
impúbere representado por sua genitora Lucidalva Alves da Silva. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO
TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 350 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0802498-76.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): José Nelson
de Oliveira Barbosa. ADVOGADO(S): JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS (OAB PB27778-A). AGRAVADO(S):
Banco do Brasil S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 351 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0816087-72.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): Maria
Aparecida de Vasconcelos Sousa. ADVOGADO(S): GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE(OAB
PB17897-A). AGRAVADO(S): Banco do Brasil S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 352 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0816122-95.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): Philips Clinical Informatics – Sistemas de Informação Ltda. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA
SCOPIN CHARNET (OAB/SP 208.989).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 353 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0804290-65.2022.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Matheus Alberto Delgado
dos Santos. ADVOGADO(S): SUELY SOARES DA SILVA (OAB PB17248-A). AGRAVADO(S): GLAIDSON
ACACIO DOS SANTOS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 354 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0817619-47.2022.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Tarciso Alves Viana Costa
Filho. ADVOGADO(S): TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO (OAB PB24794-A). AGRAVADO(S): 2001
Colégio e Cursos Preparatórios Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 332 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0803288-60.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. AGRAVANTE(S): VIVIANE VIERIA VIANA
BEZERRA. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12236). AGRAVADO(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/
AC 4187).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 355 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0817193-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE(S):
MARIA DO CARMO DA PAZ. ADVOGADO(S): CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB MG188856-A). AGRAVADO(S):
HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 333 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0817880-46.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Itabaiana. AGRAVANTE(S): O Município de Itabaiana.
ADVOGADO(S): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/PB 7.647). AGRAVADO(S): Damiana Lira.
ADVOGADO(S): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB PB16249-A).

RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 356 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0815765-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): Janete da Silva
Dias. AGRAVADO(S): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB PB12326-A). APELADO(S): Banco do
Brasil S.A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 334 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0813052-70.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): Anne Karoline Schmidt de Assunção. ADVOGADO(S): João Martins de Sousa Neto (OAB/PB
24.233).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 357 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0809851-07.2021.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB PB128341-S). AGRAVADO(S): Guilherme
Araújo Dela Bianca. ADVOGADO(S): GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB19460-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 335 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0801682-94.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única de Pedras de Fogo. AGRAVANTE(S): JOSÉ ANESIO DA
SILVA FILHO. ADVOGADO(S): José Paulo Pontes Oliveira (OAB/PB 24.716). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO
DE PEDRAS DE FOGO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 358 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0810572-22.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): MARIA GOMES
DA SILVA. ADVOGADO(S): MIZAEL GADELHA (OAB/RN 29319-A). AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 336 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0804408-41.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª vara mista da comarca de Itabaiana. AGRAVANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S): Otávia
Mendes de Brito. ADVOGADO(S): GIVALDO SOARES DE LIMA (OAB PB10190-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 359 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0815835-35.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S): Francisca
Damião Diniz. ADVOGADO(S): ALLYSON DOS SANTOS BARBOSA (OAB/RN 17.853). AGRAVADO(S): Kyra
Kanayd Santos Cordeiro e Auriely Santos Cordeiro, representadas por sua genitora, Naidriana Belarmino dos
Santos. ADVOGADO(S): WILMA ARAUJO DA CUNHA (OAB PB21178-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 337 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0815660-41.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. AGRAVANTE(S): JOSE
CARLOS DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): Bruno Dias (OAB PB 24.734). AGRAVADO(S): FRANCILENIA DA
ROCHA ARAUJO SILVA, representando seu filho menor A. V. A. C. S. ADVOGADO(S): Donato Henrique da
Silva (OAB/PB 10.130).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 360 – AGRAVO INTERNO N° 080038552.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Y. S. de A.
N., rep. por sua guardiã provisória, Mayra dos Santos Araújo. ADVOGADO(S): Tiago Bastos de Andrade (OAB/
PB 16.242). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 338 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0815836-20.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Marlúcia Severiana
dos Passos e Juliana dos Passos Barreira. ADVOGADO(S): CARLOS ALLIZ NETO (OAB/PB 29.527).
AGRAVADO(S): Banco Santander (Brasil) S.A. ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
(OAB/SP 247.319).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 361 – AGRAVO INTERNO N° 000326712.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CIVEL DE JOAO PESSOA. AGRAVANTE(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698). AGRAVADO(S): PAULO JOSE DE SOUSA.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB PB11967-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 339 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0808837-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): UNIMED
FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB
PB16477-A). AGRAVADO(S): K. R. O. D. L., REP. POR SEU GENITOR. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO
DE ARAUJO BRAGA (OAB PB16791-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 362 – AGRAVO INTERNO N° 082300834.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB n° 18.142). AGRAVADO(S): MANOEL OLIVEIRA DE ARAÚJO.
ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 340 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0813640-77.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Luiz Carlos da
Silva Pontes Júnior. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). AGRAVADO(S): Banco
Honda S.A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 363 – AGRAVO INTERNO N° 085292904.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
AGRAVADO(S): CASSIO MARTINS PEREIRA. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO COSTA ANDRADE (OAB
PB9318-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 341 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0812260-19.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Alan
Derek Duque. ADVOGADO(S): ROSEANA BARBOSA DA SILVA (OAB/PB 20.976). AGRAVADO(S): Kataryna
Rebeca Ferreira de Seixas. ADVOGADO(S): DAYSE DE FIGUEIREDO MARIA (OAB/PA 21.247B).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 364 – AGRAVO INTERNO N° 002992345.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): Gilvan Amorim de
Souza. ADVOGADO(S): JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO (OAB PB8917A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 342 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0814813-39.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): Félix Scarano Pereira. ADVOGADO(S): MATHEUS CESAR DE CARVALHO PONTES (OAB
PB27915-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 365 – AGRAVO INTERNO N° 082026840.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): DINARTE FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB PB14640-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 343 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0812216-97.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
João Ricardo Cavalcanti Travassos e outros. ADVOGADO(S): Fernando Pessoa de Aquino Filho (OAB/PB
27.705). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 366 – AGRAVO INTERNO N° 000378395.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): JOSE ALFREDO DE FARIAS
FILHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB PB14640-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 344 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0803916-49.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Marcolino Edificações Ltda.
ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). AGRAVADO(S): Gabriel Hermann
Nascimento.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 367 – AGRAVO INTERNO N° 000033920.2011.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. AGRAVANTE(S): Karlyne Ramalho Bezerra
de Lima. ADVOGADO(S): ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FERREIRA (OAB/PB 2.134). AGRAVADO(S): ADESIVO
MIX COM. VISUAL E SERVIÇO PUBLICITÁRIO LTDA – ME.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 345 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0803861-98.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Gilvana Ramos Carestiato.
ADVOGADO(S): JESSICA GIOVANNA RAMOS CARESTIATO (OAB/PB 28.976). AGRAVADO(S): Banco J.
Safra S/A. ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 368 – AGRAVO INTERNO N° 081546323.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463),
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), e YAGO RENAN L. DE SOUZA (OAB/PB 23.230).
AGRAVADO(S): D. N. S., menor impúbere, representado por Edcarlos Araújo dos Santos. ADVOGADO(S):
Carliane Gonçalves Medeiros (OAB/PB 26.391).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 346 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0800413-54.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): Fábio Bezerra
da Silva. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A). AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 347 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0813365-31.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. AGRAVANTE(S): FACEBOOK SERVICOS
ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): Celso de Faria Monteiro (OAB/SP 138.436). AGRAVADO(S):
LATICÍNIO BELO VALE LTDA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 369 – AGRAVO INTERNO N° 082706527.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): KLEBER
FIGUEIREDO DE MOURA. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 370 – AGRAVOS INTERNOS N° 005100008.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1° AGRAVANTE(S): PBPREV – PARAÍBA