TJPB 10/11/2022 -Fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
OAB-PE 26.687 LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA OAB-PE 30.378 E OUTROS APELADO: MARIA
ROSILEIDE ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA - OAB PB24.716.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 246- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080090145.2020.8.15.0161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: GILCEMALIA GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES - OAB PB9.005. APELADO: BANCO PANAMERICANO SA
REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 247- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083631113.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JUAREZ DE OLIVEIRA NOBREGA
ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO - OAB PB11005 E OUTROS; APELADO: INSTITUTO CONAB DE
SEGURIDADE SOCIAL – CIBRIUS ADVOGADO: MARCIO ALBAN SALUSTINO - OAB BA36022-A RUBEM
SANTOS ASSIS - OAB DF11530 MANDA DE SOUZA TORRES BARRETO - OAB PB22871 VANEIDE DE
SOUSA CHAGAS - OAB DF59949 PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI OAB/BA Nº 21.278 MARCIO
ALBAN SALUSTINO OAB/BA 36.022
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 248- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0884369-47.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL -PB
AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARA,PROCURADOR-CHEFE OAB/PB N.º 10.138 AGRAVADA: MARTINHA DE LIMA ALVES PEQUENO
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.94
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034379.2022.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: REGINALDO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB PB Nº 20.451) APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB Nº 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 250- APELAÇÃO CÍVEL:080015719.2022.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BRADESCO CAPITALIZACAO S/
A REPRESENTANTE: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº
2338 OAB RN392-A APELANTE: MARIA DO CARMO GOMES ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB/PB 26.712, CAYO CESAR PEREIRA LIMA - OAB PB19102 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 251- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802783-27.2014.8.15.0331
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: JOSE ROBERTO DE LIMA JUNIOR, VERA LUCIA SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA - OAB PB17.984 APELADO: JOSE EVILASIO
GONCALVES MADRUGA JUNIOR, MARIA ELIZABETH MADRUGA FORTUNATO ADVOGADO: JOSE PIRES
RODRIGUES FILHO - OAB PB16.549, LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA OAB/PB 18.267
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 252- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080245128.2022.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ANTÔNIO DA PAZ SILVA
ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB PB Nº 10.503) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810)
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 253- APELAÇÃO CÍVEL Nº 012138952.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) APELADOS: DOMINGOS LEITE DA SILVA
NETO ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 254- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080168712.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: TEREZINHA CLAUDINETE BRASILEIRO
TOMAZ ADVOGADO: VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - OAB PB2.8729- OSCAR STEPHANO
GONCALVES COUTINHO - OAB PB13.552- APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23.255- HUGO NEVES
DE M. ANDRADE OAB/PE 23.798
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 255- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0840223-81.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: YANNA KARLA
NOBRE SANTANA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.70 AGR
AVADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A -RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 256- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0023785-62.2010.8.15.2001) ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,
EMBARGANTE: VALDEMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES,
OAB/PB 15.645, EMBARGADO: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY
CÂMARA PROCURADOR-CHEFE OAB/PB N.º 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 257- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0828801-51.2016.8.15.2001) ORIGEM:
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LINCOLN SILVEIRA FERREIRA ADVOGADO: PAMELA CAVALCANTI
DE CASTRO – OAB/PB 16129
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 258- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0819421-33.2018.8.15.2001) ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: SERGIO RICARDO CASSIANO DE SOUZA ADVOGADO: FABRICIO
ARAÚJO PIRES – OAB/PB 15709 EMBARGADO: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADORIA DA PBPREV:
PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-CHEFE OAB/PB N.º 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 259- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0850705-59.2018.8.15.2001) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: NASA NORDESTE ARTEFATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: CAIO FABIO
PEREIRA DE ARAÚJO – OAB/PB 21247 EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA - OAB/PB 16.031 MARCIO MEIRA DE
CASTRO GOMES JUNIOR - OAB PB12.013.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 260- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(PROCESSO N. 0007027-71.2004.8.15.0011) ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO(A): ANA MARIA FREIRE RANGEL E BORBOREMA
COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOSE NETO FREIRE RANGEL - OAB PB6145
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 261- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800351-03.2019.8.15.0091 ORIGEM VARA ÚNICA DE TAPEROÁ APELANTE: MUNICIPIO
DE LIVRAMENTO PROCURADORIA DO MUNIICÍPIO DE LIVRAMENTO: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES
DE SOUSA OAB PB – 14422 ADVOGADO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 262- APELAÇÃO CÍVEL: 005222529.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE:, MARIA JOSE
RODRIGUES SILVA ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES OAB PB 13655 APELADO: OS MEMSOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 263- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803153-
17
59.2022.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: DENISE OLIVEIRA LEITE RUFINO ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO
- OAB PB14.363.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 264- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0845987-53.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: JONAS POMPILO DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER - OAB PB16.237. EMBARGADO: BV FINANCEIRA S.A ADVOGADO: JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA - OAB BA17..023.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 265- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL N° 0035059-86.2011.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
AGRAVANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR - OAB PB21.721 RISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES - OAB PB19.937. AGRAVADO: GENILSON BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO:
ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES - OAB PB16.982.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 266- APELAÇÃO CÍVEL: 080051519.2018.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE APELANTE: ELIEL LIMA DA SILVA REPRESENTANTE:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOSEFA MACHADO DE ARAÚJO ADVOGADO:
VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO RAPOSO OAB/PB 21.931
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 267- APELAÇÃO CÍVEL: 085380930.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELANTE: ORLY VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS ADVOGADO – OAB/PB 10.050 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 268- APELAÇÃO CÍVEL: 081145576.2019.8.15.2003 ORIGEM:: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: ANDRE DE SENA GOMES
ADVOGADO: LILIAN SENA CAVALCANTI - OAB PB10.779. APELADO: PATRICIA DANTAS RODRIGUES
ADVOGADO: JULIANA MONTEIRO DANTAS - OAB PB 23.663.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 269- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0817380-98.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUIZA DE FÁTIMA BRITO ARAÚJO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 2: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 270- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0120671-49.2012.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA
REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL) APELANTE 1: MARIA MARGARETH SILVA
ADVOGADO: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA – OAB/PB 14.699 APELANTES 2: FLORA ROBERTA REGIS
GOUVEIA GABRIELA REGIS GOUVEIA ADVOGADO: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA – OAB/PB 19.192
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 271- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826996-97.2015.8.15.2001 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES
LTDA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589 MOUZALAS AZEVEDO
ADVOCACIA - OAB/PB Nº 206 APELADO: MAGALY SUENYA DE ALMEIDA PINTO ABRANTES ADVOGADOS:
JOSE ALVES NETO - OAB PB19366-A HELITON FIGUEIREDO ABRANTES - OAB PB19064-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 272- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801038-54.2022.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TASSIO DA SILVA TAVARES
ADVOGADO: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS - OAB PB9599-A AGRAVADA: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001432-47.2013.8.15.0441 ORIGEM:
COMARCA DO CONDE APELANTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: ANTONIO JOSE FERNANDES
MAIA ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS – OAB/PB 14.945
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 274- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801977-91.2021.815.0251 ORIGEM:3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
ADVOGADO:ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS – OAB/PB 16857 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
PATOS APELADA:PATRÍCIA CAMPINA DE LIMA ADVOGADO:OSMAR CAETANO XAVIER – OAB/PB 13.208.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0811653-37.2021.815.0001 ORIGEM:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA
DA COSTA APELADO: JOSÉ VENANCIO DA CRUZ DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801328-69.2022.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: INTERCEMENT
BRASIL S/A ADVOGADO: JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR (OAB/SP 142.452) AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA DEFENSOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 277- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018283-40.2013.815.2001 ORIGEM:
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION
TORRES – OAB/PB 13040 APELADO(A/S): REBECCA DE ARRUDA RIBEIRO ADVOGADO(A/S): FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB 7964
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802368-08.2014.8.15.0731 ORIGEM:
3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: LUCEIA ALVES DUARTE XAVIER ADVOGADOS:
AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES – OAB PB13700-A: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR OAB PB8550-A APELADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: CELSO MARCON - OAB ES10990-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803806-25.2020.8.15.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ESPEDITO LINO NUNES ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS
MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA
DE MOURA (OAB/PE 21.233-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 280- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814301-90.2021.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: LEOGENES KENNEDY DA SILVA ADVOGADOS: KARLOS ALBERTO PIMENTEL
VIDAL (OAB/PB 19.988): CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046).
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 281- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801532-31.2017.8.15.0181 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: EDUARDO DUARTE DA SILVA ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB RN5069-A APELADA: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000971-80.2015.8.15.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ISAAC BARBOSA GOMES DE SOUSA
ADVOGADOS: ALEXANDRE G CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640)